QUER VENDER SEU PEIXE NO ORIENTE MÉDIO?

A Sial Abu Dhabi é a porta de entrada para o setor alimentício no Oriente Médio e o governo brasileiro quer que o pescado apareça por lá. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Câmara de Comércio Árabe Brasileira convidaram oficialmente o segmento para integrar o grupo de representantes brasileiros.

A 8ª edição da Sial Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, é considerado o evento de alimentos e bebidas de mais rápido crescimento na região do Oriente Médio. Em 2016, o evento atraiu 952 expositores, mais de 30 pavilhões nacionais e 16.562 visitantes.

Na edição de 2017, entre 12 e 14 de dezembro de 2017, o Brasil terá um pavilhão específico para a promoção de produtos alimentícios brasileiros com estrutura para empresas expositoras, participação em catálogo institucional e apoio de recepcionistas bilíngues.

Os custos com a contratação do espaço na feira, montagem dos estandes, apoio de recepcionistas bilíngues e confecção do catálogo do Pavilhão do Brasil serão de responsabilidade do governo brasileiro. As demais despesas, como passagens aéreas, alimentação, hospedagem, correrão por conta dos participantes.

Inscreva-se aqui. As vagas são limitadas e a inscrição vai até 29 de outubro.

 Geração de negócios – Além da participação na feira, o Mapa, em parceria com a Embaixada dos Emirados Árabes, realizará o Brazil-United Arab Emirates Agribusiness Investor Road Show, em dia 23 de outubro de 2017, em Brasília, das 14:00 às 18:00 horas.

O evento terá rodadas de negociação entre empresas brasileiras do agronegócio e delegação de alto nível de investidores de Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos), representando as organizações: Food Security Center, Abu Dhabi Food Control Authority, Farmers Service Center, Al-Dhahirah Agricultural Company, Al-Dhahirah ACX Feed and Nutrition Company, Agthia and Al Foa Dates Company, Emirates Food Industries Group, National Feed Company, Emirates Food Industries Group, Elite-Agro Group of Companies, Emirates Future Company, Agility (Abu Dhabi) e Jenaan Investment Company.

Nas rodadas de negócios, empresas brasileiras terão espaço para apresentar aos investidores árabes os seus projetos de captação de investimentos. O principal interesse dos investidores está voltado para os setores de frutas, orgânicos, lácteos, proteína animal, arroz, milho, outros grãos e sementes, alimentos processados, além de energias alternativas.

Mais informações e a ficha de inscrição aqui.

Para quem não pretende expor na feira ou participar da Rodada, há uma terceira opção. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio da Rede Brasileira dos Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN), e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) farão uma Missão Prospectiva à Feira SIAL, no período de 10 a 14 de dezembro.

Confira

 

 

GESTÃO PESQUEIRA SUSTENTÁVEL E A ADOÇÃO DE COTAS DE CAPTURA

Foi realizado no último dia 11 de outubro em Itajaí-SC o Seminário Pesqueiro Internacional “Gestão Pesqueira Sustentável e a Adoção de Cotas de Captura”, promovido entre o Conepe e a Innovation Norway.

O evento contou com a participação de mais de 100 pessoas, dentre as quais o Embaixador da Noruega Nils Gunneng, o Secretário de Aquicultura e Pesca Dayvson Souza, o Coordenador de Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros do MMA Henrique Anatole, representantes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, das indústrias de pesca, armadores de pesca e pesquisadores.

Foram proferidas palestras sobre o histórico da Gestão Pesqueira na Noruega pelo Diretor de Pesca e Aquicultura do Ministério do Comércio, Indústria e Pesca da Noruega Dr. Johan H. Williams, e pelos pesquisadores noruegueses Dra. Nina Mikkelsen e Dr. Ola Flaaten da Universidade do Ártico da Noruega. Ainda foram abordados o sistema de governança da gestão pesqueira internacional pelo Dr. Fabio Hazin da UFRPE, e experiências internacionais na gestão pesqueira por cotas de captura, na América Latina pelo Sr. Ernesto Godelman do CeDePesca, e nos EUA pelo MSc. Martin Dias da Oceana Brasil.

Após as apresentações, houve sessões de discussão nas quais os participantes puderam tirar dúvidas com os palestrantes e tecer comentários sobre os temas. Ficou evidenciada a necessidade de aprimoramento da gestão pesqueira brasileira e o entendimento do Setor Pesqueiro de que a exploração dos recursos pesqueiros só é possível sob critérios científicos, respeitando a biologia das espécies.

 

Assista como foi o evento

Presidente e Diretor do CONEPE falam sobre a portaria 445/2014

 

BALANÇO DA SEMANA DO PEIXE 2017

Campanhas orquestradas por diferentes agentes colocaram o pescado na boca – e na mesa! – do povo durante o mês de setembro

Foram mais de 120 eventos espalhados por todo o Brasil. Pelo 14º ano seguido, a Semana do Peixe buscou dar luz à cadeia produtiva de pescado e incentivar o consumo de peixes e frutos do mar pelos brasileiros, além de promover a comercialização desses produtos no varejo e food service.

Em 2017, o evento foi totalmente organizado pela iniciativa privada, contando com 19 patrocinadores e 12 instituições apoiadoras que se mobilizaram, entre outras coisas, para reverter a baixa taxa de consumo de pescado no Brasil.

Atualmente, o País consome cerca de 10 kg/hab/ano – para se ter uma ideia, trata-se da mesma quantidade que o mundo consumia na década de 1960, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO/ONU). A própria entidade indica que a média mundial de consumo é 20 kg/per capita/ano.

Colocar o pescado na rotina é consumir, de quebra, vitaminas, minerais, sódio, potássio, ferro, magnésio, cálcio e vitamina do complexo B – sem esquecer que se trata de um alimento muito saboroso, possível de ser adaptado nas mais diversas receitas.

Mas, de acordo com a Pesquisa de Consumo realizada durante a Semana do Peixe, o fator que mais impede o brasileiro de consumir pescado é a falta de costume. E é justamente esse resultado que faz a Semana do Peixe ser imprescindível no calendário brasileiro.

Campanhas promocionais de valorização da produção aquícola e pesqueira e promoção do pescado pipocaram de Norte a Sul do País durante setembro, reforçando a Semana do Peixe como a terceira principal data nas vendas de peixes e frutos do mar, atrás de Natal e Semana Santa.

Com diversos elos da cadeia mobilizados, os fornecedores ofereceram valores reduzidos e, dessa forma, os varejistas e as peixarias conseguiram repassar preços especiais aos consumidores. Relatos preliminares indicam que alguns pontos de venda superaram 30% de aumento de vendas no período frente ao mês de setembro de 2016.

Levantamento da Semana do Peixe

Pesquisa sobre consumo de pescado no Brasil

 

SARDINHA E INSULTO

Setor da sardinha diz que parecer científico é um “insulto” aos sacrifícios dos pescadores. Isso é em Portugal.

A recomendação científica de suspender por completo a pesca da sardinha em 2018 “é um insulto aos sacrifícios que os pescadores fizeram para melhorar o ‘stock'” defendeu hoje a Associação das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco.

A recomendação do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), hoje divulgada, “é radical e é um insulto a todos os pescadores portugueses que, nos últimos quatro anos, têm realizado grandes sacrifícios para assegurar a melhoria do estado do ‘stock’ da sardinha em portuguesas”, afirmou o presidente da associação, Humberto Jorge, à agência Lusa.

Segundo a Associação das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOP Cerco), a recomendação do ICES não tem em conta os dados de aumento do recurso nos últimos dois anos e “está em total contradição com a percepção dos pescadores de que a abundância de sardinha nas nossas águas é muito mais significativa que a que observaram nos últimos anos”.

Perante as várias hipóteses de captura até 24.650 toneladas apontadas pelo ICES, a associação representativa da frota do cerco está disponível para vir a “encontrar uma solução que não comprometa os recursos, mas sem levar à letra a recomendação de pesca zero”.

“Acreditamos que até às quase 25 mil toneladas o recurso continua a crescer 4,5%, o que não nos parece mal”, justificou Humberto Jorge.

O presidente da ANOP Cerco pediu à ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e ao secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, “que se empenhem” nas negociações com Espanha para encontrarem um limite de capturas para 2018 que permita pescar sardinha.

O parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) hoje divulgado refere que a pesca da sardinha deverá ser proibida em 2018 em Portugal e Espanha, que dividem a quota, face à redução acentuada do ‘stock’ na última década.

Setor da sardinha diz que parecer científico é um insulto aos sacrifícios dos pescadores

Pesca da sardinha deve ficar suspensa em 2018

 

OSTRAS E MEXILHÕES

Toxina interdita cultivo de ostras e mexilhões em todo o litoral de Santa Catarina. Exames detectaram toxina diarreica e alta contagem de algas produtoras.
Com isso, está proibida retirada, venda e consumo de 4 tipos de moluscos.

 

Áreas de cultivo de ostras, mexilhões, vieiras e berbigões estão preventivamente interditadas em todo o litoral catarinense, informou a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca. O motivo é a presença de toxinas que podem causar intoxicação alimentar.

Com isso, a retirada, a comercialização e o consumo desses moluscos está proibida no estado até que a situação se normalize.

“A interdição de todo o litoral catarinense acontece para preservar a saúde pública, já que existe a possibilidade de a contaminação dos moluscos bivalves estar ocorrendo de forma generalizada”, explicou a secretaria, em nota.

No ser humano, a toxina Diarreicapode provocar diarreia, náuseas, vômitos e dores abdominais. os sintomas se manifestam em poucas horas após a ingestão de moluscos contaminados. A recuperação leva entre dois e três dias.

 

Exames – Segundo a pasta, exames laboratoriais feitos nos últimos dias pelo Laboratório Laqua-Itajaí/IFSC detectaram a presença da toxina diarreica na localidade da Caieira da Barra do Sul, em Florianópolis, e alta contagem de algas produtoras dessas toxinas nas localidades de Enseada do Brito, em Palhoça, Ganchos de Fora, em Governador Celso Ramos, ambas na Grande Florianópolis, e Laranjeiras, em Balneário Camboriú, no Litoral Norte.

Ainda segundo a secretaria, novas coletas de ostras e mexilhões serão realizadas para monitoramento das áreas de produção. “Os resultados dessas análises definirão a liberação ou manutenção da interdição das áreas afetadas”, diz a nota da secretaria.

A expectativa é de que as toxinas desapareçam em alguns dias e que isso não gere prejuízo financeiro para os maricultores, informou a pasta. O G1 entrou em contato com a Associação Catarinense de Aquicultura, e aguarda retorno.

Maricultores deixam de vender – Dono de uma fazenda de ostras na Caieira da Barra da Sul, Vinícius Marcos Ramos conta que sua área está interditada desde segunda-feira (23). “A cadeia produtora já se organiza para isso”, conta ele, que enfrentou um período de interdição há dois anos. “Essas notícias a gente até prefere esquecer”, brinca.

“Isso acontece sempre que a água fica muito limpa. Quanto mais cristalina, maior incidência de raios solares, e as algas se proliferam”, conta Vinícius. Segundo o produtor, a cada dia de interdição, ele deixa de vender entre 500 e 600 dúzias de ostras.

“Só deixamos de vender, mas temos de ser responsáveis”, diz Vinícius. “A toxina em si não faz mal para a ostra, mas faz para o ser humano”.

Ele estima que a liberação deva ocorrer entre sexta-feira e sábado, já que as interdições costumam durar até 72 horas.

Maior produtor do país – Atualmente, Santa Catarina é responsável por 95% da produção de todos os moluscos consumidos no Brasil. Em 2014, foram 21.553,6 toneladas. O governo calcula que o lucro anual total dos produtores catarinenses seja equivalente a R$ 70 milhões.

A capital catarinense é considerada a maior produtora de ostras, com 2.700 toneladas, bem como de vieiras, 20 toneladas. Já Palhoça detém a maior produção de mexilhões

 

 

 

Cultivo e venda interditados

Proibição em todo litoral catarinense

Toxina

 

 

 

CAVALO PEIXE

O cavalo seria mais próximo do peixe do que o tubarão, segundo teoria. Imaginem um cavalo como primo do peixe. É exatamente isso que o professor em zoologia e comportamento animal da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Carlos Alberts acha.

Ele defende que a divisão atual está equivocada e quer uma nova organização e nomeação dos animais. “A ideia vem da teoria da evolução de Darwin, que parte de um princípio que os seres vivos descendem de um só ancestral. Temos que buscar os graus de parentesco e classificar os animais seguindo este princípio”, diz.

De acordo com o professor, a classificação que inclui os animais que nadam não deveria existir, porque o grupo une tipos muito distintos entre si, por exemplo, os ágnatos e os condrictes, onde o primeiro não tem mandíbula e nem apêndice e o segundo não tem bexiga-natatória, mas tem escamas de dentina e fecundação interna.

A classificação dos seres vivos baseia-se nos critérios taxonômicos, para que assim, possam ser divididos em cinco reinos: Reino a Monera, Reino Protista, Reino Fungi, Reino Plantae (ou Metaphyta), Reino Animalia (ou Metazoa). Os vírus não são incluídos.

A taxonômica de hoje coloca no mesmo círculo animais com grau de parentesco diferentes e para Albert essa é a prova de que a divisão precisa ser alterada.  “Peixes ósseos estão em um grupo com animais que não têm nada a ver e deixam de ficar junto com parentes, que seriam mamíferos, lagartos, serpentes, anfíbios, crocodilianos, aves e tartarugas. Entendendo a lógica você vê que uma truta é parente mais próximo de um cavalo ou do ser humano, do que de um tubarão. Temos que evidenciar isso”, diz.

E o professor vai além e afirma que esse mesmo pensamento serve também para a categoria dos répteis onde tem tartarugas, mas exclui as aves com quem tem ancestrais em comum.

A princípio a professora da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Rosana Moreira da Rocha, acha um pouco equivocada a ideia de o cavalo ser um parente mais próximo ao peixe do que o tubarão, mas não descarta para futuras pesquisas. O conhecimento está evoluindo, então definições antigas e algumas estranhezas podem fazer sentido, mas nada urgente.

Com a evolução da ciência descobrimos que alguns grupos que juntamos não são muito válidos, mas é todo um sistema que precisa ser mudado. Antes é preciso solidificar as informações, juntar diversas evidências para ver se realmente faz sentido explicar isso para o grande público”, diz a professora.

Ainda segundo Rosana, quando a divisão dos bichos começou a ser feita, não existiam testes genéticos de parentescos sofisticados como os de hoje, então a separação era feita de acordo com evidências visíveis. Assim como os biólogos hoje sabem que os peixes não são um grupo natural, mas entendem que estão ligados por serem parecidos e próximos da cronologia evolutiva.

“Como quem descende do mesmo ancestral geralmente tem características parecidas, pela aparência acertamos muitas classificações, mas testes recentes de bioquímica e genética mostram novidades, como que aves e crocodilos têm ancestrais próximos, o que não diríamos só pela aparência”, diz.

Então, para afirmamos que o cavalo é parente do peixe e isso mudarem na nossa história, ainda vai demorar uns anos, mas os estudos seguem e novas curiosidades sempre irão surgir.

Cavalo seria o parente do peixe

 

CLARICE LISPECTOR: A MULHER QUE MATOU OS PEIXES

Clarice Lispector (1920-1977) é considerada uma das escritoras brasileiras mais importantes do século XX. Sua obra está repleta de cenas cotidianas simples e tramas psicológicas, sendo considerada uma de suas principais características a epifania de personagens comuns em momentos do cotidiano.

Ela deixou uma vasta obra literária composta de romances, novelas, contos e crônicas. E livros infantis (aliás, nada infantis), como A mulher que matou os peixes.

 

 

 

Essa mulher que matou os peixes infelizmente sou eu. Mas juro a vocês que foi sem querer. Logo eu! Que não tenho coragem de matar uma coisa viva! Até deixo de matar uma barata ou outra.

Dou minha palavra de honra que sou pessoa de confiança e meu coração é doce: perto de mim nunca deixo criança ou bicho sofrer.

Pois logo eu matei dois peixinhos vermelhos que não fazem mal a ninguém e que não são ambiciosos: só querem mesmo é viver.

Pessoas também querem viver, mas infelizmente também aproveitar a vida para fazer alguma coisa de bom.

Não tenho coragem ainda de contar agora mesmo como aconteceu. Mas prometo que no fim deste livro contarei e vocês, que vão ler essa  história triste,

me perdoarão ou não.

Vocês hão de perguntar: por que só no fim do livro?

E eu respondo:

– É porque no começo e no meio vou contar algumas histórias de bichos que eu tive, só para vocês verem que eu só poderia ter matado os peixinhos sem querer.

Estou com esperança de que, no fim do livro, vocês já me conheçam melhor e me dêem o perdão que eu peço a propósito da morte de dois ‘vermelhinhos’ – em casa chamávamos os peixes de ‘vermelhinhos’.

Eu sempre gostei de bichos.”

 Leia  A mulher que matou os peixes

        

IMPORTAÇÃO DE PESCADO

De acordo, com o estudo da Balança Comercial de Pescado realizado pela CNA, a A sardinha, o salmão, a merluza, o bacalhau, o tubarão-azul e a polaca ficaram entre as principais espécies importadas pelo país, somando 188375,9 toneladas e 704,2 milhões de dólares nos oito primeiro meses de 2017.

Entre os principais origens das importações brasileiras de pescado estão: Chile (43,80%), China (11,92%), Noruega (8,06%), Vietnã (7,88%) e Argentina (7,52%).

Os importadores brasileiros compraram duas vezes mais merluza que os espanhóis entre janeiro e julho de 2017. Com as 15,6 mil toneladas importadas, o Brasil ultrapassou os ibéricos – os primeiros do ranking no mesmo período em 2016.

Foram 5,8 mil toneladas de merluza a mais em relação às compras brasileiras ao mesmo período do ano passado, um reflexo direto da diminuição do volume de panga do Vietnã e polaca oriunda da China. O dispêndio cresceu 57%, mas o preço pago, de US$ 2,98/kg, praticamente se manteve o mesmo.

Este desempenho é majoritariamente impulsionado pela compra de filés da merluza argentina, que até julho deste ano representaram 15.464 toneladas; os volumes de peixe inteiro são um negócio pontual (234 toneladas entre janeiro e julho de 2017) para o Brasil.

 

Balança Comercial de Pescado (p. 10 a 13): SITE ANALISE COMERCIAL AGO 17

 

Brasil lidera com folga ranking de importadores de merluza argentina

 

PISCICULTURA NACIONAL

Rondônia se manteve na liderança nacional da produção aquícola em 2016, conforme a mais nova versão da Pesquisa Pecuária Municipal (PPM), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em todo o País. O PIB aquícola foi de R$ 4,61 bilhões em 2016.

A pesquisa, que consolida informações fornecidas por 2910 municípios dos 27 Estados, apontou crescimento de 4,4% na piscicultura em 2016 ante o ano anterior, com 507,12 mil toneladas produzidas. O dado contrasta com o apurado pela Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR) em 2016: 640 mil toneladas.

Embora Rondônia tenha mantido a liderança no ranking do IBGE com 90,64 mil toneladas, o que mais chama a atenção nesta versão da PPM é o crescimento das despescas no Sudeste (+43,1%), puxada por um surpreendente aumento de 47,5% na produção paulista, para 48,35 mil toneladas. O IBGE credita o desempenho ao aumento do investimento na atividade e entrada de novos produtores na região.

Já o Paraná manteve a segunda posição com despesca de 76,06 mil toneladas, um aumento de 9,8% na comparação com 2015. O Mato Grosso, que superava São Paulo até o ano passado, caiu para a quarta posição com 40,41 mil toneladas, queda de 14,8%.

Entre as Regiões, Norte (1,4%) e Sul (6,9%) também cresceram, mas a estiagem no Nordeste e um ajuste do volume produzido no Centro-Oeste motivaram quedas de 7,8% e 11,8%, respectivamente.

Municípios – Rio Preto da Eva (AM), segundo o IBGE, foi novamente o principal produtor nacional de peixes, registrando a despesca de 13,38 mil toneladas. Ariquemes (RO) vem na sequência, com despesca de 13,04 mil toneladas, seguido por Orós (CE) com 8,74 mil toneladas e Morada Nova de Minas (MG) com 8,49 mil toneladas despescadas no ano de 2016. A PPM traz ainda Nossa Senhora do Livramento (MT) e Sorriso (MT) na quinta e na sexta posição, respectivamente.

Líder há dois anos, Jaguaribara (CE) sofreu nova queda no ano de 2016 com redução de 73,0% da produção (3,73 mil toneladas) – o que confere ao município apenas a 24ª posição no ranking municipal. Com a estiagem, muitos produtores se transferiram a Orós (CE), que registrou 8,74 mil toneladas.

Glória (BA), que em agosto foi apontada pela Bahia Pesca como a maior produtora nacional (com 17,8 mil toneladas), no estudo do IBGE registrou apenas 6,2 mil toneladas no ano passado.

Espécies – Ainda de acordo com a PPM, a tilápia seguiu como a espécie mais criada no Brasil, com 239 mil toneladas despescadas em 2016, ou quase metade (47,1%) do total da piscicultura. A produção da espécie aumentou 9,3% em relação a 2015.

O tambaqui foi a segunda espécie mais cultivada no Brasil, com 27% do total de peixes em 2016 e uma despesca total de 136,99 mil toneladas.

Camarão – A carcinicultura rendeu 52,12 mil toneladas em 2016 segundo o IBGE, uma redução de 26,1% em relação a 2015. O dado está em consonância com que o previu a Associação Brasileira dos Criadores de Camarões (ABCC) – menos de 60 mil toneladas em 2016.

A disseminação da mancha branca segue como principal justificativa da queda na produção, que apurou queda de 26,2% no Nordeste – centro que produz 99,2% do camarão nacional – em relação a 2015.

Aracati (CE) segue na liderança nacional no ranking da PPM com 7,60 mil toneladas, uma queda de 39,5% ante o ano anterior. Jaguaruana (CE) e Acaraú (CE), ocuparam a segunda e terceira posição, seguidos por Canguaretama (RN) e Cajueiro da Praia (PI).

Formas jovens – A produção de alevinos foi de 1134,22 mil milheiros em 2016, um aumento de 14,2% em relação ao ano anterior. A Região Sul foi a principal produtora de alevinos (31,2%), seguida pelas Regiões Nordeste (28,1%), Sudeste (16,6%), Centro-Oeste (13,8%) e Norte (10,3%).

O Paraná seguiu na liderança da produção de alevinos em 2016, com 73,3% do total da Região Sul e 22,9% do total do País. São Paulo figurou novamente na segunda posição, com 11,8% da produção nacional, seguido pela Bahia, com 11,6%.

No ranking municipal, Paulo Afonso (BA) foi o principal produtor com 112 786 milheiros, seguido por Toledo (PR), com 57 778 milheiros e Palotina (PR), com 40 300 milheiros.

Na pós-larva de camarão, Canguaretama (RN) liderou com 23,8% da produção nacional e 48,8% da produção do Rio Grande do Norte. Aracati (CE), com 21,3% da produção nacional e 44,1% do Ceará foi o segundo, seguido por Touros (RN), com 30,0% do total produzido no Estado.

Ostras, vieiras e mexilhões – Santa Catarina ainda é o líder nacional na produção de ostras, vieiras e mexilhões, com 97,9% das 20,83 mil toneladas produzidas em 2016. A maré vermelha na região, no entanto, provocou uma queda sutil de 1,1% na produção nacional em relação ao ano anterior.

Segundo o IBGE, dos 10 principais municípios produtores, nove são catarinenses. Palhoça é o município brasileiro de maior destaque, com 65,7% da produção nacional e 67,0% da produção estadual.

Já Florianópolis se destaca na produção de sementes de ostras, vieiras e mexilhões. Foram 66,70 mil milheiros em 2016, um aumento de 0,3% em relação a 2015.

 

Panorama da piscicultura nacional

 

CAMPUS INAUGURA EM BREVE SIMULADOR DE NAVEGAÇÃO

Mais um grande passo no universo da Pesca atesta-se no campus de Acaraú do Instituto Federal do Ceará. Um simulador de manobras de embarcação e pesca será inaugurado na unidade em solenidade que contará, entre outras autoridades, com a presença do Reitor, diretor-geral e representantes da Marinha do Brasil. O evento será realizado no dia 26 de outubro, a partir das 16h.

A solenidade será realizada como parte da programação da VII edição dos Jogos dos Servidores do IFCE, que ocorrerá de 26 a 27 de outubro, na unidade, que deverá reunir mais de 450 participantes em mais de 10 atividades de esporte e lazer. Na ocasião, também acontecerá encontro do Colégio de Dirigentes (COLDIR), um dos órgãos colegiados, que tem caráter consultivo quando de processo decisório no âmbito institucional.

O simulador de navegação e pesca será utilizado como ferramenta pedagógica aos alunos do curso técnico em pesca e cursos do ensino profissional marítimo do campus. Os discentes passarão a ter a oportunidade de simular manobras da embarcação durante sua navegação, bem como a utilização dos apetrechos de pesca durante as pescarias, tudo isso em diversas condições de tempo. “Nosso simulador permitirá representar situações mais próximas da realidade quanto o possível”, garantiu o responsável pelo Ensino Profissional Marítimo do campus, Professor João Vicente Mendes Santana.

A ideia da implantação do equipamento na unidade veio após uma conversa entre o representante da empresa responsável pelo simulador no Brasil e o Professor João Vicente, em Cingapura, no ano de 2016. O equipamento inclusive será demonstrado a estudantes da Educação Básica da região que periodicamente realizam visitas técnicas ao campus de Acaraú, vindo o simulador a ser um grande incentivador aos estudantes pesquisarem e se aprofundarem no universo da pesca. A previsão é que o simulador já esteja em pleno funcionamento até final de novembro deste ano.

Confira

 

 

TSUNAMI E MIGRAÇÕES MARINHAS

Tsunami de 2011 provoca uma das maiores migrações marinhas da história. 300 espécies japonesas chegaram às costas americanas em plásticos arrancados pelas ondas

Como pequenos Ulisses, milhares de mexilhões, estrelas do mar e até peixes das costas japonesas percorreram o oceano Pacífico até chegar às praias americanas. Exemplares de quase 300 espécies diferentes superaram os mais de 7.000 quilômetros de mar que há entre ambos os extremos a bordo de uma infinidade de escombros e objetos plásticos de origem japonesa arrancados pelo tsunami de 2011. O sucesso de sua travessia mostra o risco à ecologia que representa todo o lixo plástico acumulado nos mares.

De todo o lixo devolvido pelo mar, os cientistas ficaram com quase mil objetos relativamente grandes, desde barcos até caixas de plástico, passando por boias ou placas de fibra de vidro que puderam reconhecer como de origem japonesa. Encontraram-nos ao longo de toda a costa continental dos EUA, do Alasca, no norte, até a Califórnia, ao sul.

Mas estavam mais interessados nos passageiros clandestinos que pudessem trazer a bordo. Entre os que estavam grudados, em cima, embaixo ou abrigados nos objetos, identificaram pelo menos 289 espécies, mas estão convencidos de que devem ter chegado mais. No total, 85% delas pertencem a cinco grandes grupos de invertebrados: moluscos, cnidários (medusas, anêmonas…), crustáceos, briozoários (o mal chamado musgo marinho) e anélidas (vermes marinhos). Mas acharam também estrelas do mar, lapas (patella vulgata), protistas e até duas espécies de peixes.

O sismo de 2011 não foi o único de grandes proporções que se abateu sobre o Japão. Cataclismos de magnitude e altitude de ondas similares ocorreram em 1896 (o terremoto de Meiji-Sanriku) e em 1933 (o terremoto de Sanriku). Em nenhum dos dois casos os registros históricos dizem que foram avistados objetos japoneses nas costas americanas e citam ainda menos a chegada de animais. Naqueles tempos o plástico ou não existia ou ainda não era encontrado nas zonas rurais do Japão. Em contraste, ainda em 2017, seis anos depois, estão chegando plásticos japoneses às costas americanas. E, com eles, as mais variadas espécies.

 

Tsunami 1

Tsunami 2

After the Tsunami, Japan’s Sea Creatures Crossed an Ocean

 

SAPERJ EM AÇÃO

O Saperj não está parado. Leia a seguir informes do Comandante Flavio Leme, Assessor Técnico do SAPERJ e Presidente da Comissão Nacional da Pesca da CNA.

 

ENTREPOSTO  NITERÓI

Realizamos no dia 12 de uma visita ao Terminal Pesqueiro Publico de Niterói ( EX-CIPAR) para avaliar a possibilidade futura de ser utilizado como ponto de descarga para a nossa frota pesqueira.

A visita foi promovida pelo Secretario de Desenvolvimento de Niterói,  Luis Paulino.

Além da comitiva da Prefeitura estavam presentes o Superintendente da Agricultura do RJ, Essiomar e o atual coordenador da pesca no RJ do MDIC, Jayme.

Também acompanharam a visita o Luis Penteado, da FNTTAA, e Antonio Moreira do Sindicato dos Pescadores.

Realmente o estado atual do Terminal é deplorável e, mesmo nunca sendo usado, terá que passar por muitos reparos para poder ser utilizado.

O objetivo da Prefeitura é reivindicar a posse do Terminal e anexar uma área ao lado, cujo terreno pertence a ela e onde funciona uma  usina de asfalto, para poder ampliar o cais de atracação das embarcações e espaço de manobra para caminhões.

Também será estudada a possibilidade da construção, nesta nova área, de uma estrutura para recepção e comercialização de pescado.

Obviamente, o empreendimento só será viável se for realizada a dragagem do canal, o que deixamos bastante enfatizado.

No dia 13, também atendendo ao convite do secretário Luis Paulino também participamos de uma visita ao Mercado de Peixe São Pedro onde a Prefeitura pretende revitalizar a área e incentivar a criação de um polo gastronômico de pescado.

O interessante na visita foi que eu conheci o Coronel Cony, diretor de planejamento do trânsito de Niterói, onde tive a oportunidade de comentar com ele a necessidade de autorizar o estacionamento de carros em frente ao nosso Sindicato.

Ele acenou a possibilidade de permitir a parada temporária de carros, do tipo carga e descarga.

 

 

PESCARIA DE BONITO LISTRADO COM ISCA-VIVA

Exmo. Sr. Vice-Almirante Lima Filho

MD Diretor da Diretoria de Portos e Costas

Marinha do Brasil

 

Inicialmente agradecemos a oportunidade que nos foi concedida para apresentar a importância que representa a pescaria de bonito listrado com isca-viva, responsável pelo fornecimento da matéria prima para o nosso parque industrial de atum enlatado, que produz 160 milhões de latas/ano de atum em conserva, empregando diretamente cerca de 1000 pescadores e, em toda cadeia produtiva, mais de 15 mil trabalhadores.

Todavia, como foi explanado na apresentação, a pesca de bonito listrado com isca-viva vem sendo impactada fortemente pela presença das plataformas de extração de petróleo, notadamente nas Bacias de Campos e Santos, devido à concentração deste recurso pesqueiro nas proximidades das plataformas, que funcionam como verdadeiros atratores artificiais de peixe, mas que, por requisitos de segurança estabelecidos nas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) , os barcos não podem pescar a menos de 500 metros das plataformas.

A busca de uma solução para diminuir a atração que estas estruturas exercem sobre os cardumes de bonito listrado torna-se imperiosa para a continuidade desta importante cadeia produtiva de pescado, altamente sustentável, e que contribui para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil com o seu potencial para gerar alimento, emprego, renda e divisas para o país, como também no aspecto estratégico, pela ação de presença na área marítima que engloba a nossa Zona Econômica Exclusiva.

Neste mister, solicitamos o apoio desta Diretoria para interagir com outros parceiros, principalmente a PETROBRAS, que opera cerca de 130 plataformas/navios sonda nas Bacias de Petróleo acima citadas, a fim de implementar um projeto piloto para a instalação de boias atratoras, de forma a poder afastar os cardumes da zona de segurança das plataformas e assim possibilitar que nossas embarcações possam continuar a exercer a sua atividade de pesca, respeitando as normas da autoridade marítima.

Consultamos, também, a possibilidade de indicar um representante da PETROBRAS para que possamos iniciar os contatos preliminares com aquela empresa.

Respeitosamente.

Flavio Leme

Presidente da Comissão Nacional da Pesca da CNA

Assessor Técnico do SAPERJ

 

 

 PREPS

 

 

Dois barcos filiados ao SAPERJ testaram por mais de três meses o sistema da CarrierWeb e a performance e o resultado do equipamento atendeu plenamente as nossas expectativas, com uma confiabilidade superior ao sistema da OnixSat.

Durante todo período de teste não ocorreu perda de sinal, ao contrário do sistema da ONIX.

Ademais, a estrutura de apoio desta empresa é bem mais eficiente do que a empresa que hoje presta serviço para as embarcações do RJ.

Permitir que uma nova empresa, já homologada inclusive, entre no mercado será uma maneira de flexibilizar a oferta do produto para os armadores.

Importante tomar conhecimento na revista Pesca e Mar, nº 170 de JULHO/AGOSTO, e no site do SAPERJ, da matéria Reflexão Contemporânea sobre o PREPS e a arquitetura proposta pela empresa para o sistema.

 

PESCA NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Uma solução intermediária: é assim que o setor encara a nova proposta de transferir a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), hoje oficialmente no Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), à Presidência da República e dar a ela status de ministério. Assim, ela não voltaria ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e nem ficaria no MDIC – ambos caminhos com críticos em diferentes elos da cadeia produtiva.

A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas o relatório da Medida Provisória 782/2017, que passou a incluir a transição da pasta, já foi aprovado na tarde desta terça-feira (12), na comissão mista que avaliou a matéria, tendo como relato o senador Flexa Ribeiro.

O texto aprovado define que a SAP ficará vinculada à Presidência da República e voltará a ser uma Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), criada em 2003 e extinta em 2009 para se tornar o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O precedente abre uma especulação de que este poderia ser o caminho para uma retomada de um ministério exclusivo para o setor, conforme defende o ex-ministro Altemir Gregolin. “A solução duradoura do ponto de vista institucional é recriar o ministério.” Segundo ele, a atividade passa por uma decadência institucional que não é compatível com seu potencial econômico.

O atual secretário, Dayvson Franklin de Souza – que poderá ter o cargo elevado ao status de ministro caso a MP seja aprovada –, acredita ser este um momento delicado pensar em ministério do ponto de vista institucional, mas entende que o setor tem o direito de buscar uma estrutura melhor para ver ações implementadas.

Souza crê que a secretaria dentro da PR terá autonomia, respeito e orçamento maiores para planejar e executar políticas públicas. “Tenho certeza de que não teremos nenhuma saudade da forma como éramos tratados recentemente. Precisamos dar resposta ao setor e não sermos vistos como problema”, disse à Seafood Brasil.

O secretário ressalta que sua equipe construiu um projeto de uma secretaria enxuta e bem estruturada, sem impactar tanto as contas do governo. “Fizemos um levantamento orçamentário da estrutura, com a retomada de algumas ações estritamente necessárias, como uma estatística pesqueira duradoura.”

Ele reconhece que a falta de dados faz o Brasil “passar vexame” em fóruns internacionais como a Comissão Internacional para a Conservação de Atuns do Atlântico (Iccat), para o qual não reporta dados confiáveis desde 2008. A omissão pode fazer o País ser excluído do grupo de países autorizados a pescar atum.

Outras metas de Souza são revisar todo o marco legal da atividade para desburocratizar e evitar a sobreposição de dispositivos legais, além de fortalecer as representações estaduais, na forma de Unidades Gestoras (UGs). “As UGs são capazes de executar ações com maior liberdade, com autonomia para descentralizar ações.” Nada disso será feito, no entanto, sem um orçamento compatível.

Para 2017, a secretaria tem orçamento de R$ 80 milhões, que foram contingenciados em 42%.O secretário não diz qual será o orçamento estimada dentro da nova estrutura, mas a Seap, antes de sua extinção, detinha um orçamento de R$ 200 milhões. Quando passou a ministério, o orçamento teve um pico de R$ 800 milhões.

 

A VISÃO DAS ENTIDADES DO SETOR

A Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) considerou a decisão como uma vitória particular, pela perspectiva de transferir também a área de sanidade animal à nova estrutura que seria formada dentro da Presidência da República.

Em comunicado aos associados, o presidente da entidade, Itamar Rocha, disse que o pleito da ABCC junto ao relator, o senador Flexa Ribeiro – uma emenda no sentido de integrar a sanidade animal à SAP – foi atendido. O pano de fundo é a autorização para a importação dos camarões do Equador.

De acordo com Souza, a secretaria não foi consultada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa sobre a possibilidade de abertura ao vannamei equatoriano, que decidiu sozinha sobre o assunto e provocou uma nova rodada da reação judicial dos produtores abrigados na ABCC. Ele ressalva ainda que outras áreas do governo trabalham com acordos de cooperação e que, se o projeto de transferência à PR for aprovado, este deverá ser o caso para manter as demandas de sanidade animal funcionando dentro da secretaria.

Mas a Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR) indica que o Mapa não deve ceder facilmente nesta questão. “Nada está resolvido. Mas é quase certeza dentro do Mapa que a sanidade vai continuar lá. Além disso, existem grandes possibilidades de a aquicultura voltar para o Mapa, mas a única certeza que temos é a de que no MDIC não fica”, diz o diretor-presidente da entidade, Francisco Medeiros.

Já a Associação Brasileira da Indústria de Pescado (Abipesca) considerou a possibilidade de transferência um “grande passo”. “É um retorno à dignidade. O setor não poderia ter passado por um pilhagem de um ministério, nos reduzindo a quase nada. A secretaria como estava no Mapa não tinha como atuar e nem o peso de caneta para o setor se unir. Agora achamos que o setor terá uma estrutura capaz de modernizar e fomentar o grande potencial que é a captura industrial, aquicultura e a indústria de processamento nacional”, avalia Eduardo Lobo, presidente da associação.

 

 

Aprovada em comissão mista proposta que leva secretaria para a Presidência da República

 

Relator da MP 782 sugere que Secretaria da Pesca seja vinculada à Presidência da República

 

Secretaria na Presidência

 

Veja vídeo

 

Texto do relatório

 

 

 

SEMINÁRIO PESQUEIRO INTERNACIONAL

No dia 11 de outubro de 2017 o Conepe em parceria com a Innovation Norway realizará o Seminário “Gestão Pesqueira Sustentável e a Adoção de Cotas de Captura”.

O Seminário contará com palestras de especialistas latino-americanos e noruegueses que apresentarão um relato sobre a evolução da Gestão Pesqueira na Noruega, o papel da ciência e do Governo, e experiências internacionais na gestão pesqueira por cotas de captura.

Entre os palestrantes, estarão o Prof. Dr. Fabio Hazin da UFRPE (O enquadramento jurídico e o sistema de governança da gestão pesqueira internacional), Dra. Monica Peres da Oceana Brasil  (A importância das cotas de captura na gestão da pesca: a experiência nos EUA), Ernesto Godelman do CeDePesca (Experiências internacionais na gestão pesqueira por cotas de captura: América Latina), o Prof. Dr. Ola Flaaten da Universidade do Ártico da Noruega (Do subsídio ao lucro: custos, receitas e o apoio financeiro do governo a atividade pesqueira – a experiência positiva da Noruega), o Sr. Stein-Gunnar Bondevik, diretor da Innovation Norway no Brasil (A história da indústria pesqueira norueguesa: a evolução do artesanal a indústria moderna e lucrativa), entre outros (ver programação),

Será apresentado um relato do modelo atual da gestão pesqueira brasileira e as consequências da mudança do modelo de administração norueguesa após a adoção da gestão dos recursos pesqueiros com o uso de cotas de captura, além de outras experiências regionais na América Latina e no mundo.

O evento será realizado no Auditório do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região – SINDIPI, Rua Lauro Muller nº 386, Centro – Itajaí/SC.

 

Informações e inscrições:

(61) 3323-5831

conepe@conepe.org.br

VAGAS LIMITADAS

 

Convite

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Veja ainda:

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Sobre Innovation Norway

 

PORTO DO AÇU E A PESCA

Porto do Açu apresenta primeiros resultados do Projeto de Monitoramento da Pesca para colônias da região e Marinha. Projeto abrange São João da Barra, Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana

Representantes das três colônias de pesca da região e da Capitania dos Portos em São João da Barra receberam em primeira mão, nesta semana, o balanço inicial do Projeto de Monitoramento da Pesca do Porto do Açu, lançado em abril deste ano. Com o objetivo de levantar dados sobre a produtividade, número e fluxo de embarcações pesqueiras, e aumentar a compreensão sobre a dinâmica do setor, o empreendimento desenvolveu o projeto de maneira voluntária, com o apoio da Braço Social Consultoria. A iniciativa, que terá duração de dois anos, conta com uma equipe de 12 pessoas, entre coordenação, equipe técnica e monitores locais. Depois de quatro meses de mobilização e coleta de dados, a primeira de um total de seis devolutivas previstas foi realizada especialmente para as lideranças pesqueiras, no Centro de Visitantes do Complexo Portuário.

“Nada mais pertinente do que apresentar os primeiros resultados do projeto para as colônias de pesca, que poderão compreender melhor o contexto em que atuam. Com os dados, a comunidade pesqueira vai ter uma informação mais apurada do volume de pescado de cada município, do funcionamento da atividade de forma geral e da importância que ela exerce sobre a economia do Norte Fluminense. O projeto também possibilita um melhor alinhamento entre as ações do Porto, do poder público e dos pescadores”, comentou Caio Cunha, gerente de Responsabilidade Social do Porto do Açu.

Todos os dados colhidos até agora foram repassados às lideranças da pesca, que receberão, nos próximos dias, um boletim impresso com todas as informações apresentadas.

“Eu quero parabenizar o Porto do Açu pela iniciativa e também a todos os pescadores que se empenharam em colaborar com o projeto, fornecendo os dados voluntariamente. A nossa missão é motivá-los a contribuir com o monitoramento e já foi possível perceber o resultado com este primeiro balanço. Vários estudos já foram feitos com as nossas comunidades pesqueiras e é a primeira vez que recebemos um retorno de fato. Em nome de todos, quero agradecer imensamente pelo trabalho realizado”, disse Diviane Chagas, presidente da colônia de pescadores de São Francisco de Itabapoana.

Os dados gerados pelo Projeto de Monitoramento da Pesca serão periodicamente compartilhados com o poder público, instituições do setor e comunidades pesqueiras, através de visitas programadas e informativos impressos.

 

Veja mais:

Porto do Açu e Pesca 1

Porto Açu e Pesca 2

 

O poder do Porto Açu

 

Fiperj e SJB em parceria para desenvolvimento da pesca

 

AgSJBarra realiza palestra para pescadores no Porto do Açu (RJ)

 

Pescadores fazem protesto no porto (em 2008)

 

TEMPESTADES SOLARES E ENCALHE DE BALEIAS

Cientistas alemães suspeitam que radiação causada pelas tempestades solares causou perturbações magnéticas, desviando grupo de 29 cachalotes para morrer em praias europeias no ano passado.

Tempestades solares, responsáveis pelo fenômeno conhecido como aurora boreal, podem ter sido responsáveis pelo encalhe de 29 cachalotes (um tipo de baleia) em praias do Atlântico Norte no ano passado.

É o que diz um estudo de cientistas da Universidade de Kiel, na Alemanha, para quem perturbações magnéticas podem ter interferido no senso de direção das baleias e desviado o grupo para águas rasas.

Todas as cachalotes morreram. Na autópsia, cientistas ficaram intrigados com o fato de que, em sua maioria, o organismo dos animais não exibia sinais de desnutrição ou doenças. E que os cetáceos eram jovens.

Por isso, muitas teorias sobre as possíveis causas do encalhe circularam pelo meio científico. Houve quem falasse em envenenamento ou mesmo em um acidente durante busca por alimento.

Cachalotes vivem em águas profundas e de temperatura quente para moderada. Muitos grupos vivem perto do arquipélago português de Açores. Quando atingem idade de 10 a 15 anos, porém, jovens machos migram para o norte, em direção à região polar, atraídos pela grande quantidade de lulas em águas mais frias.

A viagem normalmente passa pelas costas de países europeus. No entanto, em um espaço de apenas um mês, os animais apareceram em praias alemãs, holandesas, britânicas e francesas.

Questão magnéticaOs cientistas da Universidade de Kiel dizem que a chave para entender o mistério é a possibilidade de as cachalotes navegarem com auxílio do campo magnético da Terra.

O campo não é uniforme e varia de intensidade em diferentes regiões, algo que as baleias aprenderam a “ler” da mesma forma que humanos veem contornos em mapas.

Mas a percepção pode ter sido alterada por grandes tempestades solares. Essas explosões de massa do sol emitem radiação e partículas que, ao atingir a atmosfera da Terra, produzem o fenômeno conhecido como aurora boreal.

Tempestades mais intensas podem até danificar satélites. E alguns cientistas dizem ter evidência de que a atividade solar pode ter impactos no senso de direção de pássaros e abelhas.

A equipe comandada por Klaus Vanselow estudou a conexão entre encalhes de baleias e duas grandes tempestades solares ocorridas em dezembro de 2015. Elas produziram espetáculos de luzes vistos não apenas em países mais ao norte, como a Noruega, mas até na Escócia.

No entanto, também causaram distúrbios temporários de até 460 km no campo magnético de uma área entre as Ilhas de Shetland, no extremo norte do Reino Unido, e a Noruega, afirma Vanselow.

Isso pode ter confundido as baleias transitando pela região. Até porque a equipe de cientistas de Kiel suspeita que cachalotes usem o campo magnético da costa da Noruega como orientação.

“A região da aurora boreal é a que mais tem distúrbios geomagnéticos na superfície da Terra”, explica Vanselow. “Cachalotes são animais imensos e podem nadar no oceano por dias na direção errada por causa desse tipo de efeito, para só depois corrigir o curso. Mas se isso ocorre na área entre a Noruega e a Escócia, elas podem ficar presas (em águas mais rasas).”

Inexperientes – O cientista alemão acredita que, por ter crescido perto dos Açores, uma área com mínimo impacto de tempestades solares, as cachalotes têm pouca experiência com o tipo de evento que ocorre nos polos. Apesar de a teoria ser difícil de provar, outros cientistas dizem que ela é plausível. “É difícil dizermos que foi a causa definitiva (para os encalhes), mas pode ter sido uma das razões”, diz Abbo Van Neer, biólogo da Universidade da Alemanha que fez a autópsia das 16 baleias que apareceram na costa alemã.

A Nasa (agêncial espacial dos EUA), por exemplo, também tem feito estudos sobre o impacto de tempestades solares em cetáceos ao redor do mundo, e um grupo de cientistas ligados ao projeto publicará nas próximas semanas um estudo sobre encalhes na região de Cape Cod, na costa leste americana, e tempestades geomagnéticas.

“A teoria tem credibilidade, pois estamos falando de um potencial mecanismo que pode confundir os animais”, afirma Antti Pulkkinen, chefe do projeto da Nasa. “Mas não acho que o estudo prova tudo. Nossa análise sugere que não há um único fator que contribua para os encalhes”.

 

Tempestades solares e baleias

 

Notícias sobre Tempestades solares

 

CONTROLE DA ÁGUA DE LASTRO

A partir de 8 de setembro de 2017 passou a vigorar, mundialmente, a Convenção Internacional para o Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos dos Navios. Com esta medida, os navios enquadrados na Convenção precisarão instalar um Sistema de Tratamento de Água de Lastro para cumprir a regra D-2 – Norma de Desempenho de Água de Lastro. O propósito desta regra é prevenir, minimizar e, por fim, eliminar os riscos da introdução de organismos aquáticos exóticos invasores e agentes patogênicos que possam ser transportados na água de lastro dos navios que entram nos portos.

Apesar de ter sido adotada internacionalmente em 13 de fevereiro de 2004, a própria convenção estabeleceu que somente passaria a vigorar 12 meses após a adesão de, pelo menos, 30 países cujas frotas mercantes combinadas constituíssem 35% ou mais da arqueação bruta da frota mercante mundial. A adesão da Finlândia, em setembro de 2016, fez com que esses números fossem atingidos.

Após isso, durante o decurso do prazo de um ano previsto para o início da exigência do cumprimento da Regra D-2, algumas questões de ordem técnica e logística permaneciam sem respostas satisfatórias.

Assim sendo, durante última reunião do Marine Environment Protection Comitee (MEPC-71), realizada em julho desse ano, foi decidido que o cumprimento da Regra D-2, para as embarcações existentes, estaria vinculado à data de renovação do International Oil Pollution Prevention Certificate, o que, na prática, postergou o prazo para o cumprimento da regra D-2 em pelo menos mais dois anos.

Para os navios novos, ou seja, aqueles que terão quilha batida a partir de 08 de setembro de 2017, o cumprimento da regra D-2 dar-se-á a partir da entrada em operação do navio. Com essa decisão, espera-se que todos os navios até o ano de 2024 estejam cumprindo a regra D-2.

Fonte: Diretoria de Portos e Costas

 

Controle e gerenciamento da água de lastro e sedimentos dos navios

 

LEI DO MAR

Lei do Mar garante governança costeira e marinha do Brasil.  Leia artigo de Claudia Petit Cardoso, advogada especialista em direito internacional e tributário aduaneiro.

 

A extensa Costa Atlântica do Brasil o coloca entre os países que possuem as maiores áreas litorâneas do mundo. Apesar de tais dimensões, grande parte da zona marinha do país é caracterizada por baixa concentração de nutrientes e por produtividade reduzida. A atividade pesqueira no Brasil, no entanto, tem incontestável importância socioeconômica como provedora de proteína animal e também como geradora de estimados 800 mil empregos.

Não se pode perder de vista que outras atividades relacionadas ao mar são essenciais para o Brasil, como o comércio exterior, que tem na via marítima seu principal meio de transporte. Em 2011, o volume exportado por essa via representou 96% do total em peso, enquanto o importado alcançou 89%, maior índice em cinco anos.

É do subsolo marinho que o Brasil retira a maior parte de sua produção de petróleo e gás. Com o passar do tempo, os oceanos vêm sofrendo impactos decorrentes da ação humana com consequências indesejadas em escala global.

O Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e estabelece seus objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos.

Este projeto de lei foi fruto de estudos e discussões em razão da existência de lacuna de instrumentos legais para garantir uma eficiente governança costeira e marinha no Brasil.

O projeto  também contempla dispositivos referentes ao sistema de governança, à conservação e uso sustentável dos recursos pesqueiros e aos espaços marinhos especialmente protegidos, entre outros.

A área de abrangência do PL 6.969/2013 é o Bioma Marinho Brasileiro, definido na proposição como o conjunto de ecossistemas marinhos presentes nas zonas costeiras, na plataforma continental, nas ilhas, no talude e no mar profundo.

Mais especificamente, fazem parte desse Bioma: o mar territorial e a zona econômica exclusiva; a plataforma continental; as áreas que ficam submersas durante as marés altas, incluindo as que sejam atingidas pela água do mar apenas nas maiores marés de sizígia; os estuários; as lagoas costeiras; os rios e canais onde ocorra a influência das maiores marés altas de sizígia; os manguezais (incluindo os apicuns ou salgados); as marismas; os costões rochosos; as dunas; as restingas e as praias marítimas.

As definições de mar territorial, zona econômica exclusiva e plataforma continental são as apresentadas na Lei nº 8.617, de 4 de janeiro de1993.

São elas: mar territorial – faixa de doze milhas marítimas de largura, medidasa partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular; zona econômica exclusiva – faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas; plataforma continental – compreende o leito e o subsolo das áreas submarinas que se estendem além do mar territorial, até o bordo exterior da margem continental ou a distância de duzentas milhas marítimas das linhas de base a partir das quais s e mede a largura do mar territorial, nos casos em que o bordo exterior da margem continental não atinja essa distância.

Os objetivos da PNCMar são:  promover o uso equitativo, eficiente, compartilhado e sustentável dos recursos e ecossistemas marinhos; garantir a conservação da biodiversidade marinha e de espaços territoriais marinhos especialmente protegidos para o desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento científicoe tecnológico e a manutenção e melhoria da qualidade e integridade do ambiente marinho brasileiro; monitorar, prevenir, mitigar e, excepcionalmente, compensar os impactos socioambientais negativos promovidos pelas atividades antrópicas realizadas no Bioma Marinho Brasileiro; integrar as políticas públicas setoriais sob responsabilidade das diferentes esferas de governo, de forma a garantir os demais objetivos da PNCMar.

Ao tratar dos princípios da PNCMar, o PL 6.969/2013 convalida os estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente, como os princípios

do poluidor-pagador e do usuário-pagador, do protetor-recebedor, do provedor-recebedor e o da precaução e prevenção.

O PL 6.969/2013 prevê um sistema de governança em que atuam dois órgãos colegiados: o Conama e a Comissão Interministerial para os Recursosdo Mar (CIRM).

Ao Conama compete editar normas complementares à PNCMar e monitorar e avaliar sua implementação. A CIRM poderá propor ao Conama tais normas. Quando a norma em discussão não for de iniciativa da CIRM, esta será ouvida preliminarmente à deliberação do Conama.

Caberá à CIRM, por meio de câmara técnica específica em que haja a participação plena de organizações da sociedade civil, do setor privado, da academia e das esferas de governo estaduais e municipais, promover a efetiva articulação entre os instrumentos da PNCMar com outros planos públicos setoriais estratégicos que impactem diretamente os ecossistemas marinhos e costeiros.

Cabe destacar, entre as diretrizes que constam no projeto a adoção do Planejamento Espacial Marinho, que é um processo sistemático de avaliação da distribuição espacial e temporal de atividades humanas em áreas marinhas, de forma a: identificar áreas mais adequadas para os vários tipos de atividades; reduzir impactos ambientais e conflitos entre os usos; promover usos compatíveis e preservar serviços ecossistêmicos.

O Projeto de Lei 6.969/2013 foi apresentado em 17 de dezembro de 2013 à Câmara dos Deputados, pelo deputado Sarney Filho.

Em 9 de agosto de 2017, a Comissão do Meio Ambiente da Câmara aprovou a Lei do Mar. Agora segue para votação pela Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, para aprovação pelo Plenário da Câmara.

 

Por Claudia Petit Cardoso

 

Claudia Petit Cardoso é Advogada especialista em direito internacional e tributário aduaneiro do Braga Nascimento e Zilio Advogados

 

 

 

 

 

 

Lei do Mar garante governança costeira e marinha do Brasil

 

CONEPE: TRAÇANDO NOVOS RUMOS

A situação é tão precária que percebemos não haver mais nenhum respeito à legalidade; o emaranhado de normas tem causado tanta confusão que as mesmas têm sido ignoradas pelos usuários dos recursos. Saiba a posição do Conepe (Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura) sobre a pesca brasileira em artigo publicado no 3º Anuário 2017 de Produtos, Serviços e Conteúdo Seafood Brasil.

 

Entidade representativa das demandas da pesca industrial nacional, o Conepe vai, aos poucos, retomando seu papel de liderança e restabelecendo parcerias para o desenvolvimento da atividade pesqueira socioeconomicamente sólida e ambientalmente correta, embasada em conceitos técnico-científicos.

Desde o início da atual gestão, em julho de 2016, a Diretoria Executiva do Conepe tem buscado fortalecer o setor, retomar o rumo da entidade e estabelecer alguma segurança nesse oceano de instabilidade política.

O Conepe tem buscado o diálogo aberto com o governo e com os diversos atores da cadeia produtiva da pesca, tendo como base justificativas técnicas que perpassam as negociatas eleitoreiras e interesses de curto prazo, prática comum por muitos anos. Através dessa nova postura, temos mantido entendimentos com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) visando à consideração de espécies ameaçadas de extinção de interesse pesqueiro sob uma perspectiva do uso dos recursos com base na biologia pesqueira. Temos avançado consideravelmente nas discussões, originalmente truculentas e judicializadas, para um ambiente de respeito e transparência.

Nesse contexto de mudanças, acreditamos e temos trabalhado para uma reforma da gestão pesqueira nacional, que envolve uma profunda revisão na legislação (atualmente vagas, dúbias e, por vezes, antagônicas), definição de atribuições e responsabilidades, reconhecimento da importância social, econômica e ambiental da atividade de pesca e estabelecimento de uma política de Estado.

A situação é tão precária que percebemos não haver mais nenhum respeito à legalidade; o emaranhado de normas tem causado tanta confusão que as mesmas têm sido ignoradas pelos usuários dos recursos. Esse fato não é prejudicial somente do ponto de vista legal, mas também sob a ótica do recurso pesqueiro e da escassez de dados e informações.

 O futuro da atividade de pesca e da indústria pesqueira no Brasil é totalmente incerto. Estamos falando de produção de proteína animal de altíssima qualidade, com propriedades associadas ao aumento da expectativa de vida e na diminuição de gastos com saúde pública. É, portanto, muito mais que restringir o foco apenas à extração dos recursos pesqueiros; é preciso ter uma visão ampla da atividade e um alinhamento da sua importância para o Brasil com o contexto mundial.

A incerteza quanto ao futuro da atividade deve-se a: mudanças políticas, que têm reflexo direto no órgão gestor da atividade, causando uma paralisação nos serviços prestados e prejudicando o desenvolvimento e mesmo a manutenção do setor; à drástica diminuição de recursos voltados à capacitação, pesquisa, inovação e geração de conhecimento, subsídios

necessários e primordiais ao ordenamento pesqueiro; à falta de uma política setorial para o efetivo funcionamento do Sistema de Gestão Compartilhada do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros, inclusive com a garantia de aporte de recursos; ao descumprimento das obrigações do país junto a Organismos Internacionais e Regionais de Ordenamento Pesqueiro, pondo em risco o desenvolvimento e aprimoramento da pesca oceânica por embarcações brasileiras dentro da sua Zona Econômica Exclusiva e em águas internacionais.

Temos atuado na proposta de um rearranjo do ordenamento pesqueiro através do recadastramento das embarcações pesqueiras, criação de um banco de dados integrado a outras ferramentas visando eficiência e transparência, e estabelecimento de cotas de captura dos recursos pesqueiros dentro de critérios científicos. Acreditamos e trabalhamos para uma mudança de referência; temos como entendimento que o tamanho da frota pesqueira se autoregulamentará de acordo com o resultado econômico da atividade. A responsabilidade é de todos e por isso temos como objetivo promover o diálogo entre os usuários, pesquisadores, gestores e todos aqueles afetos aos recursos pesqueiros visando a manutenção da biodiversidade e a repartição de oportunidades. O uso desses recursos deve ser pautado nos princípios da ética, respeito à diversidade, à tradicionalidade e às prerrogativas de geração de emprego e renda. É necessário que tenhamos os dados, as informações, as estimativas e as avaliações dos limites de uso dos recursos pesqueiros, os quais devem ser claros e respeitados, sob pena de perda de direitos àqueles que não os reconhecem.

 

 

 

Alexandre Espogeiro é presidente do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe)

 

 

UMA REFLEXÃO SOBRE O PREPS

Instituído pela INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 4 DE SETEMBRO DE 2006  o Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite – PREPS para fins de monitoramento, gestão pesqueira e controle das operações da frota pesqueira permissionada pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República -SEAP/PR trazia a esperança de dias melhores para todos do setor, pois pressupunha um ordenamento nas atividades pesqueiras no Brasil, seguindo a tendencia mundial de melhor gestão da qualidadde do pescado e no controle de cotas de pesca, preservando o ambiente pesqueiro da exaustão precoce.  Leia o artigo de Gilson Souza da Silva, engenheiro de Telecomunicações e diretor da CarrierWeb.

 

 

O projeto tem relevante importância para o país, pois é uma excelente e poderosa ferramenta de gestão dos recursos da Amazónia Azul e, através dela, é possível ter uma visão em tempo real das atividades pesqueiras e da distribuição da frota ao longo de nossas águas. Frotas estas que prestam auxílio onde se possa delas necessitar e que atuam como eficazes guardiões de nossas águas contra embarcações estrangeiras predatórias as nossas reservas pesqueiras.

O PREPS, projeto inovador na América Latina, era motivo de orgulho aos que dele participaram de forma direta ou indireta.

Anos se passaram e o PREPS foi testemunha de algumas crises internas, políticas e  econômicas, e também testemunhou crises globais, resistindo bravamente a todas elas. A despeito de muita incredulidade o PREPS superou todos esses turbilhões e hoje começa a respirar um ar de mudanças capitaneado pelo SAPERJ e por um de seus principais colaboradores, o Cmte. Leme, que tem sido o agente catalisador desses novos ares de mudanças que o programa requer e que é anseio de toda a classe pesqueira. O Cmte. Leme tem buscado, de forma incansável, a revitalização do projeto e do segmento pesqueiro.  Luta como um ambientalista que procura salvar o rio ou a floresta, buscando alternativas de preserva-lo, através da revitalização e do uso de novas tecnologias e mecanismos que fortaleçam o setor. Junto com o SAPERJ se dedica com total entrega para aqueles que dependem da atividade pesqueira. Essa luta e entrega contagia a todos que com ele convivem.

Fomos consultados pelo Cmte. Leme sobre a possibilidade de desenvolvemos, em parceria com o SAPERJ, uma ferramenta que fosse capaz de ser o testemunho e a extensão dos olhos do Mestre em alto mar. Como uma luneta que os Mestres, Capitães e Lobos do Mar de outrora usavam.  Com uma ressalva: deveriam ser capazes de registrar o que viam para ser utilizado como testemunho dos olhos e da voz do Mestre, que muitas vezes não encontrava eco por falta de evidencias. Com essas premissas, foi delineado e concebido o Vigilante do Mar, uma ferramenta de auxílio na defesa daquilo que nos pertence: Os recursos da Amazônia Azul, que por sua grande extensão, parece quase impossível de monitorar e acaba sendo explorada por embarcações estrangeiras não permissionadas para tal. E aí está o desafio que nos motivou: Ou controlamos ou perdemos o direito de exploração.

A partir daí passamos a pensar da mesma forma com o PREPS, buscando a forma de melhor utiliza-lo a favor da classe pesqueira.  Concluímos que isso só vai ser possível com a revitalização do projeto, com adequações das normas, com uma campanha educativa de seu uso, com a discussão do programa e com a adesão de todos da atividade pesqueira para fortalecer o projeto.

A ameaça aos nossos recursos vem de fora e não de dentro. Normas internacionais são elaboradas em favor dos países desenvolvidos e em detrimento dos países que possuem muitos recursos a serem explorados.

Brasil e África possuem uma enorme extensão de mar e, da mesma forma que na sua parte territorial, possuem enormes riquezas e poucos recursos para explora-las.

É preciso frear este avanço com união, esforço e tecnologia. Uma tecnologia que seja eficiente e adequada aos padrões econômicos do Brasil. É nessa parte que nos vimos comprometidos a ajudar.

A arquitetura de rastreamento e monitoramento de embarcações pesqueiras atual utiliza satélites geoestacionários de alta órbita situados a cerca de 35.000 Km da terra.

Os equipamentos necessitam muita potencia para que os dados possam trafegar até esta altitude e, consequentemente, são grandes, caros e com alto custo de instalação e manutenção devido à complexidade e ao elevado tempo embarcado.

Uma nova arquitetura de sistema que vem se destacando utiliza satélites de baixa órbita situados a cerca de 1.000 Km da terra.

Os equipamentos necessitam pouca potencia para que os dados possam trafegar até esta altitude e, consequentemente, são pequenos, baratos  e com baixo custo de instalação e manutenção devido a simplicidade e ao pouco tempo embarcado.

Aqueles que já possuem o equipamento instalado tem que arcar com os custos de manutenção e substituição do equipamento.

Com esse cenário apresentado o SAPERJ, mais uma vez, dá um passo a frente e em conjunto com a Carrierweb disponibilizou os meios para testes de novas tecnologias que pudessem atender a realidade atual.

Mais uma vez, em parceria com a Carrierweb, foram realizados testes de performance de uma tecnologia que cumprisse com os requisitos do PREPS e atendesse as expectativas dos armadores.

 

Gilson Souza da Silva

Engenheiro de Telecomunicações

Diretor da Carrierweb

Arquitetura Proposta – Satélite de Baixa Órbita

Foram designadas, pelo SAPERJ, duas embarcações para a realização dos testes.

Centauro e Rio Amazonas

 A imagem a seguir, com o sistema atual e o proposto instalado, ilustra o que descrevemos anteriormente:

  • o menor equipamento utiliza satélites de baixa órbita
  • o maior equipamento, atualmente utilizado no PREPS, utiliza satélites de alta órbita.

 

 

Características:

PESO:
 

102 g (com 4 pilhas de lítio AAA)

 

765 g

DIMENSÕES:
 

6,85 cm (L); 8,25 cm (C); 2,55 cm (A)

 

16 cm (Diâmetro) x 10 cm (A)

PREÇOS ESTIMADOS :
 

R$ 1.500,00

 

R$ xxxx,00

PREÇOS ESTIMADOS DE MENSALIDADE:
 

R$ 155,00

 

R$ xxx,00

PREÇOS ESTIMADOS DE MANUTENÇÃO:
 

R$ 0, 00 a R$ 600,00

 

R$ x.xxx,00

CENTAURO

pilhas AAA

Periodicidade: 30 minutos

                                                    RIO AMAZONAS                                                 

fonte de 5 VDC e  botão de pânico

Periodicidade: 1 em 1 hora

 

GUERRA DO CAMARÃO

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) conseguiu liberar as importações de camarões vannamei descascados e congelados do Equador. Os advogados da entidade impetraram um agravo de instrumento contra uma liminar concedida em 21/06 que condicionava as importações à realização de uma nova Análise de Risco de Importação (ARI).

O Instituto de Promoção de Exportações e Investimentos do Equador (ProEcuador) confirmou a informação, mas a Seafood Brasil não teve acesso ao processo até a publicação desta nota.

Como era esperado, o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, confirmou que vai reagir. “Não iremos aceitar. Temos um prazo de 12 dias para uma contestação do agravo de instrumento, mas na próxima segunda ou terça-feira (21 ou 22/08) já a entregaremos”, indicou.

Uma minuta da contestação já estaria inclusive pronta, segundo Rocha. A argumentação seguirá na linha de atribuir risco sanitário nas importações dos crustáceos produzidos no Equador.

O processo de registro de empresas e rótulos de camarão equatoriano no DIPOA segue a todo vapor, segundo fontes consultadas. Fontes indicaram que já haveria até Licenças de Importação (LIs) emitidas, informação ainda não confirmada pela reportagem.

 

Cai liminar

Sobe liminar

Camarão argentino

 

DESASTRES NAS ÁGUAS

A região amazônica convive com problema histórico de naufrágios. Levantamento da Folha encontrou 18 casos que tiveram número significativo de mortos e desaparecidos desde 1981. Ao todo, pelo menos 1.078 pessoas morreram nessas circunstâncias. Foi em 1981 que aconteceu um dos maiores acidentes do tipo na área. Em janeiro, o barco “Novo Amapá” se chocou contra um banco de areia no rio Cajari, no Amapá. Com capacidade para 150 passageiros, a embarcação levava 696, e 430 morreram.

O naufrágio de uma lancha em Salvador parece ter uma tragédia anunciada.

 

 

 

Veja mais:

No Xingu

No Xingu 2

Na Bahia

Na Bahia 2

 

PALAVRA DO PRESIDENTE: TODOS NO MESMO BARCO

É normal se dizer que estamos todos no mesmo barco. Numa reunião de trabalho, num encontro de família, numa situação difícil, vem sempre a frase: “estamos todos no mesmo barco”. É um sinal de esperança. Vamos enfrentar os desafios. As coisas vão melhorar porque pior que está não pode ficar. Juntos, unidos, vamos resolver o problema, vamos vencer e dar a volta por cima. Leia a palavra do presidente do Saperj, Alexandre Guerra Espogeiro.

 

Para nós, que estamos há várias gerações a bordo do barco Pesca, o que não falta é problema para resolver, desafio para enfrentar. Por exemplo: não existe dor maior do que perder um barco. O barco fica a deriva, bate nas pedras ou encalha na areia. Já vivemos isso de um barco encalhado na areia. Busca-se socorro, manda-se ofício para a Marinha, entra-se em contato com uma firma especializada nesse tipo de sinistro. Retira-se o óleo do motor porque, além do prejuízo pela perda da embarcação, pode acontecer uma multa milionária por poluição de uma praia. A maré sobe, a maré desce, o mar fica violento e as ondas vão martelando o barco, desmantelando tudo até não sobrar nada, só destroços. Não é um espetáculo bonito de se ver.

Por falar em multa, pode acontecer de um barco, seguindo a lei do seu porto de origem, pescar, inadvertidamente, numa área proibida pela lei de um outro estado. Sua produção é apreendida e ainda recebe um auto de infração de alguns milhares de reais. É claro que se pode entrar na Justiça para contestar a decisão, para esclarecer os fatos, explicar o possível equívoco, mas os peixes apreendidos já foram doados para instituições de caridade e, como diz o ditado, não adianta chorar o leite derramado. A saída é fazer um curso intensivo sobre leis do mar ou incluir um advogado na tripulação.

Mas pode acontecer coisa pior. Como o naufrágio recente da embarcação Kairos, do Espírito Santo.   O mestre pediu socorro via rádio, informando que o barco de pesca estava com um vazamento, entrando água, correndo o risco de afundar a 150 milhas da costa, equivalente a 241 km de distância. A Marinha foi acionada, um helicóptero e até oito embarcações de pesca foram para a região. Três pescadores com vida foram encontrados em meio aos destroços da embarcação e disseram que os outros três pescadores não resistiram, afundaram e morreram. Entre nós, ninguém entende bem aquela velha canção que diz que “é doce morrer no mar”. A vida nunca foi fácil a bordo do barco Pesca.

É claro que sempre pode aparecer alguém com uma visão mais ampla da realidade e afirmar que estamos só olhando para o nosso umbigo, e perguntar: “E o Brasil? E o barco Brasil? A situação do barco Brasil é pior do que a sua. Está tudo um desgoverno! Não se sabe se o mestre-presidente continua a bordo ou não. Se o destino do barco Brasil é navegar tranquilo ou ir ao fundo”.

Só podemos dizer também estamos dentro desse barco Brasil, numa Secretaria de Aquicultura e Pesca acoplada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e que publicou no dia 27 de julho a Portaria 1.275 que permite o exercício da pesca profissional em todo o País. A norma torna válidos os registros suspensos ou ainda não analisados existentes no Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP).

Para isso, a portaria reconhece como documentos válidos para o exercício da atividade de pesca os protocolos de solicitação de registro ou comprovantes de entrega de relatório para a manutenção de cadastro devidamente atestados pelos órgãos competentes. A medida vale até o início do processo de recadastramento dos pescadores que será realizado pela secretaria até o final do ano. Quer dizer: ainda estamos na fase de cadastro. Um dia saberemos quem somos, quantos somos e tudo vai ficar bem.

Mas tem gente com visão mais ampla ainda, e pronta para falar que a situação do barco Terra é periclitante.  Os estudiosos estão cansados de avisar que o aquecimento global traz consequências e impactos para o clima e para os ecossistemas. Garantem que o derretimento das calotas polares continentais e a resultante elevação do nível médio do mar, eventualmente, ocasionarão alagamentos e perdas de habitats marinhos e terrestres. Maiores temperaturas alteram a circulação da atmosfera e dos oceanos, aumentando o número, energia e distribuição geográfica de eventos extremos, como furacões. E por aí vai.

Diante de tudo isso, só nos resta repetir que estamos todos no mesmo barco. Mareados e enjoados, esperançosos e desesperados, vencidos e derrotados, trabalhadores e desempregados, mas todos no mesmo barco. No barco Pesca.  No barco Brasil. No barco Terra. Precisamos fugir da deriva, encontrar um rumo e procurar sobreviver da maneira mais digna possível.

 

 

Alexandre Guerra Espogeiro

Presidente do Saperj

 

ENTREPOSTO DE PESCA EM NITERÓI

Em 1992, quando fomos despejados da Praça XV, o então prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, declarou que a cidade não era lixeira do Rio e fomos ocupar um cais provisório na Ilha da Conceição, na ex-Sardinhas 88. Continuamos lá há mais de 20 anos. Em 2013, o primeiro Terminal Pesqueiro Público do estado, no Barreto, foi inaugurado mais uma vez e até hoje não tem condições de receber os barcos de pescadores: os únicos peixes que passaram pelas novíssimas esteiras compradas para o local foram os usados na encenação feita para a cerimônia de inauguração. Em 2015, a imprensa registrava o fiasco de uma Cidade da Pesca, que aproveitaria píer da Petrobras em Itaoca, mas que deu em nada em virtude da crise geral que assola e humilha a todos nós. Em 2017, a inclusão da construção de um entreposto de pesca na carteira de projetos da Prefeitura de Niterói, prevista para o período de 2017 a 2020, visa estimular o fortalecimento da produção e consumo de pescado, bem como inserir o turismo na atividade pesqueira.  A mudança de visão da Prefeitura de Niterói é a melhor notícia dos últimos 25 anos. Niterói pode voltar a ser a verdadeira Cidade da Pesca.

 

Da esq. para a dir.: Luis Penteado, Eduardo Miranda, Dr. Rodolfo Tavares, Comte Bittencourt, Luiz Paulino e Comandante Leme: esperanças renovadas para a pesca / Foto: Edineia Costa SantosNo dia 8 de agosto foi realizada na sede do SAPERJ, mais precisamente no Auditório Ignácio Balthazar do Couto, uma reunião com o objetivo de discutir à necessidade de implementar na carteira de projetos da Prefeitura de Niterói, prevista para o período de 2017 a 2020, a construção de em Entreposto de Pesca para estimular o fortalecimento da produção e consumo de pescado, bem como inserir o turismo na atividade pesqueira.

Foi uma aposta no futuro e um resgate da importância da pesca. Estavam presentes na reunião o vice-prefeito de Niterói, deputado estadual Comte Bittencourt; o Secretário de Desenvolvimento, Luiz Paulino; a Subsecretária de Pesca, Cristina Contreras; a Subsecretária do Núcleo de Gestão Estratégica, Gláucia Alves Macedo; o presidente da FAERJ, Dr. Rodolfo Tavares; o vice-presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Aquaviários, Luis Penteado; o presidente do Sindicato dos Pescadores do Rio de Janeiro, Antônio Moreira; o diretor da Associação dos Comerciantes e Amigos do Mercado São Pedro, Atílio Guglielmo; o vice-presidente do SAPERJ, Eduardo Miranda, e diversos armadores de pesca.

O assessor técnico do SAPERJ, Comte. Flávio Leme, apresentou na reunião um sumário do contexto da pesca industrial do nosso Estado, abordando os seguintes pontos: conceitos da pesca comercial, dados da produção de pescado, características da frota filiada ao SAPERJ (104 barcos e 10 mil pescadores embarcados) e entrepostos de pesca existentes em outros países. Lembrou que a pesca é a segunda maior atividade geradora de renda do agronegócio (400 milhões no PIB estadual), atrás apenas da bovinocultura de corte e leite, de acordo com dados do Relatório do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada sobre o PIB do agronegócio do Rio de Janeiro.

A Subsecretária do Núcleo de Gestão Estratégica Gláucia Alves Macedo: garantia de uma gestão dinâmica, inovadora e sustentável / Foto: Edineia Costa Santos

Leme alertou que a ausência do poder público no setor pesqueiro do Rio de Janeiro ocorre há décadas e medidas efetivas devem ser tomadas de modo a reverter o panorama negativo para a pesca como uma atividade econômica sustentável. Um pregão eletrônico, por exemplo, agregaria valor ao pescado e diminuiria radicalmente a cadeia de intermediários que chega a aumentar em até 400% o preço real do peixe.

“A inversão da tendência do declínio pode ser realizada com uma série de medidas factíveis de serem implementadas. Infraestrutura, formação de pessoal, estatísticas, pesquisas e modernização da frota são condições indispensáveis para uma volta por cima. A construção de um Entreposto de Pesca em Niterói pode ser o primeiro passo para a retomada da importância e até da autoestima da atividade pesqueira”, declarou o Comte. Flávio Leme.

Vozes da pesca – Na abertura da reunião, Luis Penteado, vice-presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Aquaviários, enfatizou o apoio do setor para a elaboração do projeto do Entreposto considerando a importância da atividade pesqueira para o munícipio e que, até então, as poucas iniciativas ocorridas não atenderam às necessidades da pesca comercial industrial. “Não vamos desistir de véspera. O entreposto é um renascimento da pesca”, afirmou.

O Dr. Rodolfo Tavares, presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Faerj), que vem acompanhando há pelo menos três décadas as marés altas e baixas (mais baixas do que altas), de nossa atividade, lembrou: “Várias inaugurações de pedra fundamental de Entreposto de Pesca já foram feitas, entretanto nada saiu do papel, e isso nos faz lembrar da canção que diz ‘deixe em paz meu coração, que ele é um pote até aqui de mágoa’. Mas nada disso deve nos impedir de continuar lutando para que um dia a construção do Entreposto se torne uma realidade.”

E o presidente da Faerj prosseguiu: “Temos um valioso patrimônio e pessoas vocacionadas para a pesca em Niterói. A economia do Rio de Janeiro não poder estar dependente exclusivamente do petróleo, sendo a atividade pesqueira uma outra importante opção para o desenvolvimento econômico do Estado, além da sua relevância estratégica, uma vez que a área marítima que abrange todo litoral do Rio de Janeiro é duas vezes maior que a área continental do Estado. Nesse sentido, o setor e as esferas do governo devem unir esforços para o desenvolvimento da atividade pesqueira, principalmente na construção de um Entreposto, uma vez tratar-se de uma atividade geradora de renda e milhares de emprego e que contribuiu para a segurança alimentar da população fluminense”, concluiu o Dr. Rodolfo Tavares.

Mercado São Pedro / Imagem: br.worldmapz.com

O armador Eduardo Miranda, vice-presidente do Saperj, explicou em poucas palavras como chegamos à atual situação de vazio: “O amplo complexo industrial pesqueiro que existia em Niterói e municípios vizinhos migrou para outros Estados. A inexistência de um Entreposto de Pesca, entre outros motivos, contribuiu para o esvaziamento e enfraquecimento da pesca no estado do Rio de Janeiro”.

O armador Eduardo Faustino, delegado representante do Saperj, foi incisivo: “Nós somos o berço da pesca do Brasil. Fomos destruídos pelo que foi feito contra nós e pelo o que não fizemos. Só não estamos vivos por causa da garra, da gana, da briga, da valentia de meia dúzia de pessoas. Se tivermos um entreposto, podemos mudar esse jogo”.

 

Para Atílio Guglielmo, diretor da Associação dos Comerciantes e Amigos do Mercado São Pedro, já se chegou ao fundo do poço: “Estamos no fundo do poço há 10, 15 anos. Temos uma mídia espontânea e 90% dos clientes vêm do Rio no final de semana. Antes eu tinha orgulho de ser apresentado como diretor, mas hoje só tem reclamação, gente que reclama da compra errado, por exemplo. Começa errado na pesca e chega no mercado, esse é o retrato da pesca. O entreposto pode ser um novo alento”.

Novos parceiros – O deputado estadual Comte Bittencourt, vice-prefeito de Niterói, manifestou a sua satisfação de estar passando uma manhã no SAPERJ para tomar conhecimento desta importante atividade e que ficou impressionado com os números significativos de pessoas, produção e valores que envolvem a pesca envolve. “Quero reafirmar o compromisso da Prefeitura de Niterói em refazer o arranjo produtivo do setor pesqueiro. As dificuldades existentes na pesca são preocupantes, pois se trata de uma atividade que representa um papel importante na cadeia alimentar. Eu me comprometo, com a participação do setor, de buscar um caminho para viabilizar o projeto de construção do Entreposto de Pesca.”

Comte Bittencourt colocou o seu mandato à disposição da pesca. “Vamos levar as reivindicações da pesca através do meu mandato. Pela importância do setor, está na hora de começar o debate. Precisamos construir uma nova agenda de trabalho”, prometeu.

O Secretário de Desenvolvimento Luiz Paulino garantiu que está empenhado na construção de um entreposto de pesca.  “Este é um sonho que vem sendo acalentado há anos e que, embora Niterói tenha vocação para a pesca, a boa infraestrutura do passado se perdeu com o tempo. Portanto, faz-se necessário dar o primeiro passo para reverter esta situação já que a Prefeitura tem uma área disponível para a construção do Entreposto e espera a participação do setor privado para viabilizar o empreendimento que poderá trazer muitos recursos para Niterói, inclusive incrementando o turismo”.

A Subsecretária do Núcleo de Gestão Estratégica, Gláucia Alves Macedo, apresentou o Planejamento Estratégico de Niterói 2017/2020 onde está previsto a elaboração de projetos estruturantes para o munícipio. “Para manter nossa gestão dinâmica, inovadora e sustentável, vamos consolidar as ações estratégicas aumentando a transparência e o diálogo com diferentes segmentos da sociedade civil niteroiense”, disse Gláucia, citando a Carteira de Projetos 2017-2020.

Além do entreposto, entre os projetos relacionados com a pesca está o Mercado Municipal Feliciano Sodré e a dragagem do canal de São Lourenço.

Estamos embarcando em mais um sonho. Agora é trabalhar e batalhar para que ele se torne realidade.

Imagem da área para construção do entreposto. A intenção da Prefeitura de Niterói é uma parceria público privado (PPP) para a construção do empreendimento / Crédito: PMN

 

A HORA E A VEZ DO PROJETO LAMBARI

Ao longo dos últimos anos, o setor atuneiro vem buscando alternativas de isca-viva para reduzir sua dependência das iscas capturadas no litoral de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, onde restrições impostas por Unidades de Conservação, bem como conflitos com pescadores artesanais e disponibilidade irregular de isca têm limitado o desenvolvimento da atividade. Experimentos com isca-alternativa de cultivo com o lambari para a pesca de bonito com vara e isca-viva prometem revolucionar esta pescaria. Leia o inspirador relato do oceanógrafo Marco Aurélio Bailon, Coordenador Técnico do SINDIPI.

 

Em passado recente o setor atuneiro apresentou proposta de desenvolvimento de pesquisa visando a utilização de tilápias como alternativa de isca-viva. Embora tenha havido grandes esforços para a viabilização desse projeto, se impuseram barreiras ambientais em virtude de se tratar de espécie exótica e apresentar risco de proliferação no meio natural. Na oportunidade foi sugerido por especialistas do IBAMA que se procurasse identificar uma espécie nativa que possuísse características que permitissem sua sobrevivência nas tinas dos barcos atuneiros e boa capacidade de atração dos atuns.

Estudos preliminares realizados pela coordenadoria técnica do SINDIPI (Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região) indicaram o Lambari (Astyanax bimaculatus/Astyanax altiparanae) como uma espécie de grande potencialidade de cultivo direcionado ao uso como isca-viva.

O Lambari apresenta alta capacidade de reprodução e crescimento rápido. Ele também possui atributos interessantes para o emprego na pesca de vara e isca-viva, como rusticidade, coloração e formato do corpo e boa resistência ao confinamento em alta densidade.

A análise também indicou atributos favoráveis à conservação da biodiversidade. O lambari tem ampla distribuição geográfica, sendo encontrado em todo território sul-americano, desde baixas até altas altitudes, em rios, riachos, lagos, e represas. Espécie nativa das bacias hidrográficas das regiões Sul e Sudeste do Brasil, de água doce, o lambari não sobrevive na água do mar, o que descarta a possibilidade de proliferação no ambiente marinho e representa uma alternativa à captura de sardinhas e manjubas, reduzindo a pressão pesqueira sobre essas espécies que estão na base da cadeia alimentar.

O projeto – O Projeto Lambari teve a participação de várias empresas em um trabalho realizado no âmbito da Câmara da Vara e Isca-viva do SINDIPI, coordenado pela Coordenadoria Técnica do sindicato. Contou com o financiamento e apoio da empresa Gomes da Costa, da empresa Kowalsky, cedendo a embarcação Vô David, adaptação da mesma e tripulação, da JS Pescados no fornecimento de água mineral para as tinas e da APESC (Aquicultura e Pesca Santa Catarina Ltda.), empresa que detém a tecnologia de cultivo em grande escala do lambari para o desenvolvimento dos experimentos junto a frota atuneira de Santa Catarina sediada em Itajaí e Navegantes. A produção em escala comercial de isca cultivada foi realizada a menos de 100 km do porto pesqueiro de Itajaí.

 

Para a realização do projeto foi necessário a obtenção de uma Autorização do IBAMA.

O custo aproximado do Projeto Lambari foi de R$ 250.000,00, todo financiado pela iniciativa privada, não sendo incluídos os custos operacionais da embarcação.

Objetivos específicos – Foram os seguintes os objetivos específicos do Projeto Lambari: 1) Comprovar a eficiência da isca “lambari” com uma embarcação abastecida com lambari em pelo menos 50% de sua capacidade; 2) Estabelecer uma relação entre produção de atum e consumo de lambari; 3) Estabelecer uma estimativa dos custos de produção em maior escala; 4) Aprimorar a adaptação dos barcos e tripulações; e 5) Avaliar as condições de estocagem do lambari a bordo, considerando a densidade de peixes, a qualidade da água e a sobrevivência durante a viagem de pesca.

Metodologia utilizada – Os lambaris foram produzidos em laboratório em fazenda de cultivo e o processo de desenvolvimento de crescimento larval e engorda realizado em lagoas localizadas em Jaraguá do Sul/SC. Os alevinos foram transportados em caminhão transfish até o cais da Empresa Kowalsky, localizado em Itajaí (SC).

 

Caminhões com os transfish de transporte dos lambaris

 

As iscas foram acondicionadas em tanques (tinas) adaptadas para a conservação dos peixes com água doce e aeração constante, uma vez que o processo original com iscas naturais de água salgada (sardinhas e boqueirão) utiliza estas tinas com renovação de água constante. Inicialmente se utilizou pequenos compressores para uma ou duas tinas; nos experimentos iniciais e no último teste foram adaptadas todas as tinas da embarcação, em número de sete, com um compressor central.

 

 

Tinas sendo abastecidas com lambari

 

Uma vez localizado o cardume de bonito as iscas foram oferecidas aos atuns para observação do comportamento das mesmas e aceitabilidade por parte do bonito listrado. Também foram realizadas observações sobre a densidade das iscas nos tanques, alimentação, sobrevivência e qualidade da água durante sua manutenção a bordo.

Todo o processo foi acompanhado por um observador de bordo devidamente treinado e com especialização em cultivo de lambari para as devidas anotações, tanto das condições de estocagem, alimentação quanto do comportamento das iscas ao serem lançadas ao mar.

 

 

Embarcação Vô David, atuneiro de 38 metros e 27 tripulantes

 Fases do projeto – Durante a primeira fase do Projeto Lambari, em 2014, foram realizados quatro experimentos a bordo do Vô David, um atuneiro de 38 metros e 17 tripulantes, aumentando-se o número de alevinos a cada teste. Na 1ª viagem foram utilizadas 43 mil iscas; na 2ª, 50 mil; na 3ª, 600 mil; e na 4ª, 1 milhão e 200 mil iscas.

Em função de problemas relacionados ao desempenho da embarcação utilizada na primeira fase, além de outros imprevistos naturais, o projeto foi interrompido durante três anos e novos parceiros foram contatados para dar continuidade ao projeto.

Em junho de 2017, foi iniciada a segunda fase, sendo realizados novos experimentos a bordo da embarcação Katsuhiro Maru nº5 da empresa Indústrias Alimentícias Leal Santos Ltda.

A realização de mais dois testes com 200 mil iscas em cada viagem obteve resultados positivos e fez com que a empresa tomasse a decisão de investir em novos abastecimentos já para a safra de 2018.

Vantagens – As vantagens da isca de lambari seriam comprovadamente as seguintes: 1) Peixe 100% cultivado e sustentável (não causa danos ao ecossistema); 2) Disponível o ano todo; 3) Barco sai do cais iscado, direto para o pesqueiro, sem renovação de água; 4) Menor período no mar, economizando tempo, combustível, alimentação, manutenção; 5) Peixe com alta adaptabilidade na tina, resistente e de fácil manejo; 6) Dispensa o uso de luz e de 8 bombas que atuam na renovação de água salgada nas tinas; 7) Baixíssima Mortalidade; 8) Alta capacidade de suporte ou densidade nas tinas; 9) Possibilidade de efetuar duas ou mais pescarias por mês.

Conclusão – Os experimentos realizados permitiram vislumbrar a grande possibilidade de utilização do lambari como isca-viva para a pesca do bonito listrado.

A forma como o projeto se desenvolveu com a participação interativa de todos os participantes – empresas, produtores, pescadores e sindicato – demonstrou a capacidade de execução de projetos, este em especial, por demandar uma logística complexa envolvendo cultivo de peixes, transporte, adaptação de embarcação, pesca e relacionamento pessoal principalmente com a tripulação.

Pode-se afirmar, com base nos testes realizados, que o lambari poderá substituir as espécies nativas com eficiência, aumentando a produtividade da frota, pois questões como aceitação da isca lambari pelo bonito e sobrevivência nas tinas foram considerados conclusivas.

Pelos resultados alcançados, considera-se que a pesca de vara e isca-viva pode voltar ser rentável, garantindo a sustentabilidade e aumentando sua produtividade.

O atual estágio do Projeto Lambari permite afirmar que a fase de testes está concluída com a implantação de um programa de abastecimento regular em andamento pela empresa Leal Santos.

 

 

Marco Aurélio Bailon – Oceanógrafo – Coordenador Técnico do SINDIPI

 

 

 

 

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HISTÓRIA DE UM NAUFRÁGIO

Pescador narra como viu o naufrágio da embarcação de irmão em alto-mar. “Quem nasce na pesca, morre na pesca.”

RESUMO Os barcos pesqueiros Dom Manoel 15 e Dom Manoel 16 saíram juntos para alto-mar, em 31 de julho. Na madrugada da última sexta (11 de agosto), depois de 11 dias, apenas um deles voltou para a costa da cidade de Rio Grande (RS). A embarcação Manoel 16, com sete tripulantes, desapareceu em meio à tempestade. O mau tempo dificultou os trabalhos de resgate. Até agora, dois corpos foram encontrados. Um deles foi identificado como o do comandante da embarcação, Alcioni Manoel dos Santos, 53. A Marinha segue nas buscas. O barco que conseguiu chegar à costa, o Manuel 15, era chefiado pelo irmão mais velho de Alcioni, Jaci Manoel dos Santos, 62.

 

DEPOIMENTO DE JACI MANOEL DOS SANTOS, IRMÃO DO COMANDANTE DE EMBARCAÇÃO QUE NAUFRAGOU EM RIO GRANDE (RS), A.

 

Jaci Manoel dos Santos é irmão do comandante de embarcação que naufragou em Rio Grande (RS)

“Nunca tinha presenciado na minha vida, em 39 anos de trabalho em mar aberto, nada daquele jeito: uma fúria tão grande do mar, uma tempestade como aquela. A previsão era de que o tempo virasse. A gente achava que fugiria, que chegaria a tempo à costa. Mas o mar é uma coisa imprevista. O tempo se antecipou e a onda chegou antes.

O nosso barco estava na frente, e meu irmão vinha me acompanhando [em outro barco]. Estávamos a uma distância de 200 metros um do outro. A minha visibilidade para ele era boa, apesar das condições ruins do tempo.

Nosso radar detectava o barco dele, a gente se comunicava por rádio. Só que não deu tempo nem de ele me chamar para pedir socorro. Foi uma coisa muito brusca. Levantou uma onda de seis, sete metros de altura.

A gente saía para alto-mar e não tinha dia para voltar. Costumávamos ficar em torno de 15, 20 dias fora. Ficávamos três, quatro dias em terra para resolver o que tinha que resolver, e retornávamos.

Na quinta-feira (10), já estávamos havia 11 dias em alto-mar, com previsão de mais uma semana para trabalhar, quando a previsão do tempo avisou que o mar ia se agitar, que ia dar vento forte, e resolvemos procurar abrigo.

Eu e meu irmão sempre agimos com cautela. Ele comandava o Dom Manoel 16, eu, o Dom Manoel 15, cada um com seis pescadores, e andávamos juntos. Fui eu quem trouxe ele para a pesca, há dois anos.

Às 14h30 da quinta-feira começamos a voltar. Ele mesmo deu a ideia, porque não adiantava ficar parado, sem trabalhar. Íamos ficar 48 horas com o barco ancorado, sem pescar, sem fazer nada.

A estimativa era que a gente chegaria à costa às 6h da manhã de sexta-feira. Estávamos a 190 milhas da barra, cerca de 200 km. Faltando 13 milhas para chegar, ou cerca de duas horas a mais de navegação, foi quando aconteceu o acidente.

Tenho 62 anos e comecei na pesca com 13. Ele tinha 53 anos e começou com 14. Somos oito irmãos, todos pescadores. A pesca veio passando de geração para geração.

Só tenho lembranças boas do meu irmão. Quando a gente voltava para o mar era sempre uma novidade, nunca tinha uma rotina.

Na tempestade, eu não podia abandonar o meu irmão, mas também não podia colocar em risco a tripulação. Voltar, sabendo que a gente tinha deixado para trás, não só uma embarcação, mas sete vidas, foi doloroso. Não tem nem como definir.

Nessa mesma região, meses atrás, afundou outra embarcação, só que a tripulação foi resgatada. Houve um procedimento rápido, outra embarcação auxiliou, o tempo era bom. A nossa costa, nesse trecho sul e sudeste, é muito perigosa.

Quando a gente sai para alto-mar, vamos para uma aventura, já sabendo que pode não voltar. Penso há muito tempo em sair, mas não é viável. Não tem jeito. Como não tenho um estudo, não posso ter um trabalho com rendimento mais ou menos, e aí é difícil. Quem nasce na pesca, morre na pesca.”

 

O depoimento foi prestado a FERNANDA CANOFRE e publicado na Folha de S. Paulo.

 

BARCO COVARDIA

Navio contra imigrantes é fretado pela extrema-direita e cria polêmica na Europa. Embarcação é mantida pelo grupo francês Geração Identitária e navega pelas águas europeias com mensagens como “vocês não farão da Europa sua casa”. É o Barco Covardia.

 

 

Em um cenário de crise migratória na Europa – a maior já vivida no continente desde o fim da Segunda Guerra Mundial –, um navio contra imigrantes financiado por grupos de extrema-direita está causando polêmica no Mar Mediterrâneo.

            Isso porque, assim como já havia ocorrido no Chipre e na Sicília, na Itália, em que a embarcação C-Star buscou impedir a passagem de imigrantes pelas rotas marítimas da Europa, o navio anti-imigrantes foi bloqueado na Tunísia. .

Para impedir que a embarcação seguisse viagem, um grupo de pescadores da costa tunisiana se organizaram em diversos barcos, próximos ao porto de Zarzis, bloqueando a passagem do navio para que ele não entrasse no porto.

“Não queremos o barco fascista na Tunísia . Há 10 ou 15 anos, nós salvamos migrantes que naufragam e não queremos que um barco que deseja que eles se afoguem e que use lemas fascistas entrem em nossos portos”, disse o líder da associação dos pescadores, Shamseddin Bourasin, ao jornal espanhol El País .

            Ao jornal britânico  The Independent, um representante oficial do porto tunisiano de Zarzis afirmou que apoia a decisão dos pescadores e que “nunca” deixará “racistas entrarem” ali.

Como trabalha o barco anti-imigrantes – O polêmico barco notifica embarcações ilegais que saem da Líbia em direção às ilhas italianas e ordena que os passageiros dos barcos voltem para o porto de onde vieram.

Oficialmente, quem mantém o barco é o grupo francês Geração Identitária, mas eles contam com financiamentos de simpatizantes de várias nações europeias.

Com mensagens em seu casco de “parem com o tráfico de pessoas” e “vocês não farão da Europa a sua casa”, os militantes dizem querer alertar a União Europeia sobre o “excesso de imigrantes”.

            Entidades internacionais afirmam que a atuação do Geração Identitária em águas de outros países é ilegal.

 

 

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“C’est inhumain de repousser les migrants vers des camps de la mort libyens”

 

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Crise dos refugiados: mortes no Mediterrâneo em 2017 superam 2016

 

PEIXE CONGELADO

O novo Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Peixe Congelado – RTIQ que entra em vigor no dia 01 de setembro deste ano foi o foco da assembleia extraordinária convocada pelo Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região – SINDIPI no começo deste mês de agosto. As normas que integram o regulamento são contestadas por especialistas em todo o país. O Ministério da Agricultura – MAPA que no final do ano passado realizou uma consulta pública sobre o tema, foi alertado por entidades representativas da pesca, inclusive o SINDIPI sobre a diferença do regulamento brasileiro para o que se pratica em outros países e o que consta na literatura nacional e internacional.

De acordo com o Engenheiro de Alimentos Estevam Martins, Coordenador Técnico do sindicato, as novas regras que fixam valores de pH que mede a qualidade da carne do peixe, níveis de sódio, limite de Glaciamento de 20% para 12%: camada de gelo que o protege, vão gerar um prejuízo para toda a cadeia produtiva. “Esse RTIQ, vai normatizar tanto a produção, quanto a qualidade, até a própria comercialização do pescado. Se esse regulamento tiver alguma informação que a indústria não consiga atender, o custo vai ser muito elevado. Vão ter penalidades como apreensão do produto e auto de infração que pode gerar multa de até 500 mil reais e a perda do SIF no caso de três auto de infração,” destaca  Estevam.

Para tentar amenizar os prejuízos e reivindicar alterações no RTIQ, armadores e donos de indústrias associadas ao SINDIPI decidiram contratar o “Instituto de Pesca – Centro de Pesquisa do Pescado Marinho” de São Paulo para a realização de estudos sobre pH, Sódio, Glaciamento, entre outros. O primeiro relatório sobre pH deve ser apresentado nos próximos dias e em 60 dias os demais. A primeira etapa deste trabalho é uma revisão bibliográfica sobre a literatura científica nacional e internacional, posteriormente serão realizadas pesquisas com peixes provenientes da captura.  Em assembleia Geral Extraordinária foi aprovado a criação de um fundo para financiar estes investimentos do setor produtivo.

Jorge Neves, presidente do SINDIPI, participou da assembleia extraordinária e celebrou o resultado. “Isso é uma vitória para a pesca de Santa Catarina e para o resto do país, pois vai refletir no coletivo, mas para isso alguém precisa começar. Isso na minha opinião vem dar uma nova visão para o futuro. Pois nós estávamos desacreditados e com um futuro incerto. Então, eu acho que com essa nossa união e fazendo tudo dentro da lei e como deve ser feito, nós vamos alcançar êxito”, explica Neves.

A intenção da diretoria do sindicato é promover nos próximos dias um encontro com várias entidades representativas da pesca para tentar incluir novos parceiros no rateio desta pesquisa. Além da participação de armadores e empresários da indústria o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina – SITRAPESCA também vai participar do rateio para investimento em pesquisa.

 

Setor pesqueiro decide investir em pesquisa sobre qualidade do peixe congelado

 

Saiba a diferença entre peixe fresco e congelado

 

CFMV contribui para Regulamento Técnico do Mapa sobre qualidade do peixe congelado

 

 

 

 

RESSACA

O corpo de Alcioni Manoel dos Santos, comandante do barco Dom Manoel XVI, desaparecido desde a última sexta-feira (11/08), foi localizado pelas equipes de buscas da Marinha em Rio Grande, na tarde desta segunda-feira (14/08). A identificação foi confirmada por familiares. Alcioni tinha 53 anos e deixa a esposa e uma filha.

O corpo estava nas proximidades do local de onde teria desaparecido, na praia do Mar Grosso, no Litoral Sul do Rio Grande do Sul, segundo informações preliminares.

De acordo com a Marinha, a equipe de buscas também localizou uma balsa, uma boia e dois coletes salva-vidas, identificados com o nome da embarcação, Dom Manoel XVI, no Farol de Sarita, na Praia do Cassino. Os outros seis tripulantes do barco permanecem desaparecidos, e as buscas continuam.

Ainda na manhã de segunda-feira, a sobrinha de Alcioni, Gisele dos Santos Tomás, afirmou em entrevista ao G1 que restavam poucas esperanças de que seu tio fosse encontrado com vida. “Nossa família é toda de pescadores. Tenho 37 anos, e nós nunca tínhamos passado por isso na família. Sabíamos de casos ocorridos com outras pessoas, mas nunca tínhamos passado por isso”, lamentou ela.

Paz para o comandante, para sua família e para todos os trabalhadores do mar.

Como foi o desaparecimento – O barco desapareceu a 15 km da costa de Rio Grande. O pesqueiro viajava em parelha (lado a lado) com outro barco, chamado Dom Manoel XV, comandado por Jaci Manoel dos Santos, irmão de Alcioni. As embarcações eram acompanhadas por outras quatro, sendo que duas estavam na frente, e as outras atrás.

Os barcos já estavam no mar havia 15 dias, mas decidiram voltar após receberem o alerta da Marinha sobre o mau tempo. Aeronaves começaram a participar das buscas, além de outros barcos pesqueiros de amigos e familiares dos tripulantes do Dom Manoel XVI.

 

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Corpo encontrado

 

Marinha faz buscas

 

‘Temos esperança, mas chances são poucas’

 

 

INDÚSTRIA GLOBAL DA NAVEGAÇÃO SE RECUPERA APÓS MOMENTO LEHMAN

Os enormes navios porta-contêineres que transportam tênis, bananas e bonecas Barbie por todo o mundo continuam ficando maiores. O mesmo ocorre com as empresas proprietárias deles.

Uma enorme consolidação está em andamento nessa indústria global de US$ 500 bilhões e as sobreviventes agora desfrutam de grandes economias de escala e de uma demanda maior um ano depois de a capacidade excedente ter provocado a pior crise da história do setor — a falência da sul-coreana Hanjin Shipping.

A maior linha de contêineres da Ásia, a chinesa Cosco Shipping Holdings, afirmou no mês passado que pagaria mais de US$ 6 bilhões pela rival Orient Overseas International, dona do maior navio do mundo — um cargueiro mais longo que o Empire State Building. A dinamarquesa A.P. Moller-Maersk A/S está no meio do processo de compra de uma concorrente alemã e ostenta sua própria frota de meganavios, incluindo um capaz de transportar cerca de 180 milhões de iPads.

Essas empresas de navegação superdimensionadas exercem muito mais poder de precificação sobre fabricantes e empresas de varejo como Wal-Mart Stores e Target. As cinco maiores linhas de contêineres controlam cerca de 60 por cento do mercado global, segundo a firma provedora de dados Alphaliner. As taxas de frete estão subindo e um índice que monitora os fretes dos carregamentos das principais rotas com saída da Ásia apresenta alta de cerca de 22 por cento em relação ao ano anterior.

“O transporte marítimo de contêineres atualmente é uma brincadeira apenas para gente grande com bolsos cheios”, disse Corrine Png, CEO da Crucial Perspective, uma empresa de pesquisa de transporte com sede em Cingapura. A crescente concentração do mercado “dará às linhas de navegação um maior poder de precificação e de barganha”, prevê.

O colapso da Hanjin, em agosto do ano passado, afetou a indústria de forma muito similar à influência da falência do Lehman Brothers no setor financeiro durante a crise de 2008. Uma das maiores empresas de navegação do mundo na época, a Hanjin enfrentou uma crise de liquidez quando a oferta superou a demanda no setor, enfraquecendo o poder de precificação e os lucros das empresas transportadoras. A companhia atualmente está em processo de liquidação depois que um tribunal sul-coreano declarou sua falência em fevereiro.

“Desde a falência da Hanjin Shipping, a busca pela qualidade ficou mais perceptível no negócio do transporte marítimo de contêineres”, disse Um Kyung-a, analista da Shinyoung Securities em Seul. “É por isso que o mercado está ficando cada vez mais dominado pelas maiores empresas com grandes navios e aquelas que não tiverem supernavios podem acabar se tornando cada vez mais obsoletas.”

O uso crescente de navios gigantes é a chave da recuperação. As empresas donas de navios desse tipo são capazes de usar menos embarcações e de transportar mais cargas em uma única viagem para se beneficiarem de fretes mais altos, disse Um.

Segundo suas estimativas, existem atualmente cerca de 58 cargueiros gigantes em todo o mundo capazes de transportar mais de 18.000 contêineres, e o número deverá duplicar em dois anos. Cerca de metade dos novos navios serão adicionados pelas maiores empresas.

Piratas – Enquanto isso, ao menos 11 pessoas foram detidas em flagrante por saquearem contêineres que caíram de um navio na barra de Santos, no litoral de São Paulo. Entre os produtos recuperados estão eletrônicos, eletrodomésticos, pneus de bicicleta e vestuário.

 

Indústria global 1

Indústria global 2

‘Piratas’ são flagrados saqueando contêineres

Contêineres não derramaram substâncias no mar, segundo o Ibama

 

 

MARINHA EM RISCO

Com navios de 35 anos de idade média, a Marinha coleciona no mar e nas águas da Bacia Amazônica embarcações consideradas ultrapassadas para suas funções. A lista inclui o Almirante Sabóia, uma embarcação de desembarque de carros de combate comprado pelo governo Costa e Silva, em 1967, o Marajó, navio-tanque, adquirido pelo governo Garrastazu Médici, em 1969, e a fragata Niterói, do tempo do governo Ernesto Geisel, de 1976. O navio porta-aviões São Paulo, com 54 anos, o mais velho da relação, da época do presidente João Goulart, está em processo de desmobilização.

O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, disse que é preciso pelo menos R$ 800 milhões a mais por ano para manter a esquadra. “Isso precisa ser acertado ou a nossa esquadra de superfície vai desaparecer em pouco tempo”, afirmou.

O quadro orçamentário para 2018 preocupa o comandante. “Antevemos o risco para programas estratégicos e também para o funcionamento pleno das nossas atividades diárias, com reflexos em serviços que atingem diretamente a população, como aqueles relacionados à segurança da navegação.”

Risco de colapso – Em meio à discussão da mudança da meta fiscal e de corte de gastos, as Forças Armadas pressionam pela recomposição no Orçamento, que nos últimos cinco anos sofreu redução de 44,5%. De 2012 para cá, os chamados recursos “discricionários” caíram de R$ 17,5 bilhões para R$ 9,7 bilhões. Os valores não incluem gastos obrigatórios com alimentação, salários e saúde dos militares.

Segundo o comando das Forças, neste ano, houve um contingenciamento de 40%, e o recurso só é suficiente para cobrir os gastos até setembro. Se não houver liberação de mais verba, o plano é reduzir expediente e antecipar a baixa dos recrutas. Atualmente, já há substituição do quadro de efetivos por temporários para reduzir o custo previdenciário. Integrantes do Alto Comando do Exército, Marinha e Aeronáutica avaliam que há um risco de “colapso”.

 

Forças Armadas sofrem corte de 44% dos recursos

 

FAZENDAS EM ALTO MAR

 

A colheita de peixes e mariscos de fazendas em alto mar poderia ajudar a fornecer proteínas essenciais para uma população global que está prevista para aumentar um terço, chegando a 10 bilhões em meados do século, disseram pesquisadores.

As zonas de mar aberto adequadas têm o potencial de produzir 15 bilhões de toneladas de peixe a cada ano, mais de 100 vezes o consumo mundial de frutos do mar, segundo um estudo publicado na revista científica Nature Ecology & Evolution.

A aquicultura costeira e interior já representa mais da metade dos peixes consumidos em todo o mundo. Muitas regiões, especialmente na África e na Ásia, dependem dos peixes para a ingestão de proteínas.

Mas a poluição severa, o aumento dos custos e a intensa competição por imóveis costeiros significam que a produção nessas áreas não pode se expandir indefinidamente.

As capturas de pesca selvagem, enquanto isso, se estabilizaram ou estão em declínio.

“Os oceanos representam uma imensa oportunidade para a produção de alimentos, mas o ambiente do oceano aberto é amplamente inexplorado como um recurso agrícola”, observaram os autores.

Para avaliar esse potencial, uma equipe de pesquisadores liderada por Rebecca Gentry, professora da Universidade da Califórnia em Santa Bárbara, realizou uma série de cálculos.

Os pesquisadores concluíram que cerca de 11,4 milhões de quilômetros quadrados de oceano poderiam ser desenvolvidos para peixes, e 1,5 milhão de quilômetros quadrados para bivalves, como os mexilhões.

“Grande potencial” – Atualmente, apenas cerca de 40 espécies representam 90% da produção mundial de frutos do mar. Apenas 4% do total consistem em peixes como salmão, perca-gigante, garoupa e robalo.

Todos os peixes selvagens colhidos no mundo poderiam ser obtidos de uma área do tamanho do Lago Michigan, ou da Bélgica e Holanda juntas, mostrou o estudo.

Muitos dos países com maior potencial – entre eles, Indonésia, Índia e Quênia – também têm previsto experimentar crescimentos populacionais acentuados, observaram.
As descobertas mostram que “esse espaço atualmente não é um fator limitante para a expansão da aquicultura oceânica”, disse Max Troell, cientista do Stockholm Resilience Center, que não participou da pesquisa.

Mas ainda há obstáculos para que a produção possa ser aumentada para atender a uma parcela significativa da demanda global, acrescentou o cientista em um comentário, também na Nature Ecology & Evolution.

“Os grandes desafios que a expansão do setor de aquicultura a curto prazo enfrenta estão no desenvolvimento de alimentos sustentáveis e na melhor compreensão de como os sistemas de exploração agrícola dos oceanos de grande escala interagem com os ecossistemas e o bem-estar humano”, escreveu.

Os custos de produção e transporte também podem ser uma restrição, acrescentou.

 

Fazendas em alto mar

 

Are floating farms the answer to solving world hunger?

 

 

 

 

 

BRASIL PODE PERDER AUTORIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA PESCAR ATUM

A ingerência da pesca no governo federal resultou num pedido coletivo de desligamento dos técnicos que faziam parte do Subcomitê Científico do Atum e Afins, o mais antigo e um dos mais importantes grupos de discussão de gestão pesqueira no país. A decisão dos técnicos pode impactar na autorização internacional que o Brasil possui para a captura do peixe – e atingir diretamente frotas que, somente em Santa Catarina, empregam cerca de mil pescadores.

O atum é um peixe que migra durante o seu ciclo de vida, por isso é considerado um recurso internacional. Para garantir que não haja excesso de capturas, os países banhados pelo Oceano Atlântico que pescam atuns estão ligados à Comissão Internacional para Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT). Esse órgão estabelece cotas de captura e certifica que a pesca esteja dentro dos limites.

Marco Aurélio Bailon, coordenador técnico do Sindipi, sindicato que representa armadores e indústrias de pesca no país, diz que há cerca de cinco anos os dados estatísticos brasileiros apresentados ao ICCAT são incompletos. Em 2015 o governo liberou recursos para pesquisas em gestão pesqueira, que deveriam, entre outros compromissos, atualizar os dados. Mas a pesca perdeu o status de Ministério, foi incorporada pela Agricultura e o dinheiro se perdeu.

Sem dados e sem o financiamento básico para as pesquisas, os 19 cientistas que compõe o Subcomitê Científico decidiram ‘abandonar o barco’. O problema é que, sem reportar as informações da pesca exigidas pela ICCAT, o Brasil corre o risco de perder as cotas de pesca de várias espécies de atuns, o que significa perder o direito a explorar esses recursos, incluindo a possibilidade de exportar o produto.

Somente em Itajaí há cerca de 60 barcos especializados na pesca do atum, em diferentes modalidades, que poderão ser diretamente impactados com as possíveis sanções.

Armadores perplexos – O setor pesqueiro recebeu as informações sobre a demissão coletiva no Subcomitê Científico do Atum e as possíveis consequências com perplexidade. Deixar de ter a certificação internacional pode ser o fim da linha para empresários como José Kowalsky, de Itajaí, que atua na exportação de pescado. Somente a empresa dele já chegou a enviar 3 mil toneladas de atuns ao ano para o exterior. No ano passado, problemas com a documentação já fizeram com que ele perdesse um carregamento em vias do embarque para a Europa _ um “aperitivo” dos problemas que a falta de certificação poderá trazer.

Além do atum, o órgão internacional também regulamenta a captura de meca _ outro peixe que é enviado ao exterior, especialmente aos Estados Unidos, e que é alvo da pesca catarinense.

Fragilidade – –Diretora-geral da ONG Oceana, que atua em pesca sustentável em todo o mundo, Monica Peres classificou a paralisação coletiva do Subcomitê Científico de atuns e afins como “uma noticia muito triste, que mostra a desestruturação e fragilidade institucional do sistema de gestão pesqueira no país”

Ela afirma que os cientistas são responsáveis por produzir as melhores recomendações cientificas para subsidiar o ordenamento das pescarias, mas eles precisam de dados e de apoio as pesquisas. “Sem dados, não tem gestão. Para a ICCAT, o país que não reporta dados, não pode pescar”, complementa.

Falência – O Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe) emitiu nota em que afirma apoiar irrestritamente a decisão dos cientistas que se desligaram do Subcomitê Científico “por entender que estes profissionais e colaboradores tiveram o limite de sua paciência, comprometimento e honradez ultrapassado”. Para a entidade, a decisão é um retrato da falência da gestão pesqueira nacional.

 

Perdendo atum

 

Calendar of ICCAT Meetings for 2017

 

REGULARIZAÇÃO DE PESCADORES

Secretaria publica norma que regulariza situação dos pescadores. A medida deve beneficiar aproximadamente 400 mil pescadores de todo País. A emissão de registros para a pesca profissional estava suspensa desde 2015 por recomendação dos órgãos de controle.

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou a Portaria 1.275, que permite o registro de pescadores profissionais em todo o Brasil. A norma torna válidos os registros suspensos ou ainda não analisados existentes no Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP). A medida deve beneficiar aproximadamente 400 mil pescadores de todo país.

Para isso, a Portaria reconhece como documentos válidos para o exercício da atividade de pesca os protocolos de solicitação de registro ou comprovantes de entrega de relatório para a manutenção de cadastro devidamente atestados pelos órgãos competentes. A medida vale até o início do processo de recadastramento dos pescadores que será realizado pela Secretaria até o final do ano.

A emissão de registros para a pesca profissional estava suspensa desde 2015 por recomendação dos órgãos de controle. A Secretaria de Aquicultura e Pesca estima que cerca de 500 mil pessoas tenham o registro de pesca profissional em todo o Brasil, sendo que quase 400 mil aguardam a análise dos pedidos feitos de 2015 para cá ou estão com os registros suspensos. Ou seja, exercem a atividade da pesca de forma irregular e estão sujeitos a autuações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) caso sejam pegos em fiscalizações do órgão, que vão desde a apreensão dos produtos e instrumentos, aplicação de multas até ações penais.

Com a Portaria, o país passa a ter quase um milhão de pescadores regularizados. “Essa medida traz dignidade a essa classe trabalhadora de extrema importância para o país. A simplificação dos processos administrativos e a desburocratização são uma prioridade na gestão do Mdic. Não vamos medir esforços para a implantação de um Sistema de Registro da Pesca consolidado e seguro”, afirma o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza.

A permissão, no entanto, é apenas para o registro da atividade e não dá direito aos pescadores requererem o seguro defeso. Para isso, os pescadores precisam atender aos requisitos estabelecidos na Lei nº 10.779/2003 e Decreto nº 8.424/2015, como não dispor de outra fonte de renda e exercer a pesca como profissão durante os 12 meses imediatamente anteriores ao do defeso em curso.

 

Secretaria publica norma

Até recadastramento, secretaria dobra número de pescadores profissionais do País

Governo nomeia secretário de Aquicultura e Pesca do MDIC

 

 

O PREÇO DO PESCADO

A inflação já não é uma preocupação dos brasileiros, a julgar pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA-15, que mede a variação na quinzena, variou -0,18% em julho e ficou abaixo da taxa de 0,16% de junho, menor variação registrada relativa ao mês de julho, juntamente com o resultado de 2003.

O instituto ainda frisa que o índice é o mais baixo desde setembro de 1998, quando registrou -0,44%. O resultado no ano foi para 1,44%, portanto abaixo dos 5,19% referentes ao mesmo período do ano passado.

Segundo o IBGE, o grupo dos alimentos, com participação de 25% nas despesas, exerceu o mais intenso impacto negativo, de -0,14 ponto percentual (p.p.), motivado principalmente pela queda no preço dos produtos comprados para consumo doméstico.

No caso do pescado, o IPCA mensal em junho mostra que o preço cedeu -1,60%, mas já vinha de uma queda de 2,31% em maio. O resultado reflete um ajuste do patamar praticado durante a preparação da Semana Santa – em março, o preço da categoria pescado subiu 3,43%. Já a sardinha em conserva, também medida pelo IPCA, ficou mais cara em abril, maio e junho.

Na avaliação da inflação acumulada do ano, o destaque do mês passado ficou com o pintado, cujo preço apurado pelo IBGE subiu 22,9% ante o mesmo período acumulado de 2016. O salmão ficou 9,74% mais caro na mesma análise, enquanto a cavalinha ficou 10,41% mais barata.

O camarão é um caso à parte. Com a diminuição do consumo pelos altos preços praticados nos primeiros meses do ano, a inflação cedeu 0,73% desde janeiro a junho. Já na análise entre junho de 2016 e o mesmo mês deste ano, o camarão ficou em média 28,13% mais caro.

O salmão também subiu muito em junho ante maio (+8,56%), segundo o IBGE, seguido pelo pintado, com +8,10%. O pacu também registrou alta valorização, de 7,22%. Já a dourada teve a maior queda mensal, de 9,21%, seguida pelo vermelho, com -7,29%.

 

Preço do pescado

O preço do pescado no mundo

 

CONFERÊNCIA SOBRE OS OCEANOS

O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) divulgou no dia 16 de julho o documento final em português da Conferência. O documento foi elaborado por 193 Estados-membros da ONU.  “Nós, chefes de Estado e Governo e representantes oficiais, reunindo-nos em Nova Iorque, de 5 a 9 de junho de 2017, na Conferência sobre os Oceanos para apoiar a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 da Agenda 2030, com participação integral da sociedade civil e outras partes interessadas, afirmamos nosso forte compromisso de conservar e usar sustentavelmente nossos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. Nós somos mobilizados pela forte convicção de que nosso oceano é essencial para nosso futuro compartilhado e humanidade em comum em toda sua diversidade. Como líderes e representantes de nossos governos, estamos determinados em agir decisiva e urgentemente, convencendo-se que nossa ação coletiva fará uma diferença significativa para nossa população, nosso planeta e nossa prosperidade”, dizem os itens 1 e 2..

A pesca é citada no item 13 (de l a q). Confira.

 

  1. Nós apelamos a todas as partes interessadas para que conservem e utilizem de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável através das seguintes ações, as quais devem ser aplicadas com caráter de urgência, inclusive a partir do aproveitamento de instituições e parcerias já existentes:

 (l) Aprimorar a gestão sustentável da pesca, inclusive para restaurar os estoques de peixe o mais celeremente possível ao menos a níveis que permitam a máxima produção sustentável possibilitada por suas próprias características biológicas, através da implementação de medidas de gestão, monitoramento, controle e cumprimento de parâmetros baseadas na ciência, apoiando o consumo de peixes advindos de pesqueiras sustentáveis, e por meio da abordagem preventiva e ecológica apropriada, bem como através do fortalecimento da cooperação e coordenação, inclusive por meio de organizações, entidades e programas de gestão de pesqueiras regionais.

(m) Extinguir práticas destrutivas de pesca e a pesca ilegal, não reportada e irregular, abordando suas raízes e responsabilizando os atores e beneficiários por meio da aplicação das medidas cabíveis, a fim de privá-los dos benefícios de tais atividades, e implementar efetivamente as obrigações do Estado da bandeira, bem como as obrigações relevantes do Estado portuário.

(n) Acelerar o trabalho e fortalecer a cooperação e coordenação em prol do desenvolvimento de esquemas de documentação de capturas interoperáveis e rastreamento de produtos pesqueiros.

(o) Fortalecer a capacitação e a assistência técnica fornecida a pescadores artesanais de pequena escala em países em desenvolvimento, a fim de possibilitar e aprimorar o acesso a recursos e mercados marinhos e melhorar a situação socioeconômica de pescadores dentro do contexto de gestão sustentável de pesqueiras.

(p) Agir decisivamente para proibir certas formas de subsídios que contribuam para a excedência de capacidade e para a sobrepesca, eliminar subsídios que contribuam para a pesca ilegal, não reportada e irregular e retrair-se de introduzir novos subsídios similares, inclusive acelerando os esforços para completar negociações na Organização Mundial do Comércio pertinentes a esse assunto, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado, apropriado e efetivo, para países subdesenvolvidos e em desenvolvimento deve ser parte integral de tais negociações.

(q) Apoiar a promoção e o fortalecimento de economias sustentáveis baseadas no oceano, as quais, a propósito, se sustentam em práticas sustentáveis como pescaria, turismo, aquicultura, transporte marítimo, fontes de energia renováveis, biotecnologia marinha e dessalinização da água do mar, como meios de alcançar as dimensões econômicas, sociais e ambientais do desenvolvimento sustentável, particularmente para SIDS Small Island Developing States, em português pequenos estados insulares em desenvolvimento) e LDCs (Least Developed Countries, em português Países Menos Desenvolvidos).

 

Confira o documento na íntegra

 

NAVIO DE PESQUISA ESTÁ À PROCURA DE CONTINENTE PERDIDO

Na escola, nós aprendemos que atualmente existem seis continentes: África, Ásia, Antártida, Oceania, Europa e América. No entanto, pode haver outro continente para adicionar à lista:  ‘Zealândia’ – e um navio está sendo enviado para investigá-lo.

Trinta cientistas saíram da Austrália nesta semana, para uma expedição oceânica de dois meses, com o objetivo de explorar o continente submerso.

Ilhas como a Nova Zelândia e a Nova Caledônia fazem parte do continente, que ocupa uma região de 7,7 milhões de quilômetros quadrados no sudoeste do Pacífico. As ilhas são conectadas por uma crosta continental submersa, que atravessa uma ampla área da superfície da Terra – por isso se qualifica como um continente separado.

Gerald Dickens, professor de Ciências Terrestres, Ambientais e Planetárias na Universidade de Rice, nos Estados Unidos, disse: “Esta expedição irá responder muitas questões importantes sobre a Zealândia”.

“Se você voltar no tempo, há cerca de 100 milhões de anos, Antártida, Austrália e Zealândia eram um único continente,” disse Dickens. “Há aproximadamente 85 milhões de anos a Zealândia se separou por si só e, por um tempo, o fundo do mar entre ela e a Austrália estava se expandindo nos lados de uma dorsal oceânica, que separava as duas”.

Veja ainda:

Continente perdido

New Continent Zealandia Is Discovered Underwater

‘Zealandia’: New continent on Earth is sitting off Australia’s coast

 

Um novo continente

 

AS ALEGRIAS E AS TRISTEZAS DA SAFRA DA TAINHA 2017

A safra da tainha está chegando ao fim com um balanço de alegrias e tristezas. Assim na vida como no mar, uns riem enquanto outros choram.

 

‘Ainda na semana passada, as redes de arrasto da Praia Brava, no norte da Ilha, começaram a ser recolhidas. Os cardumes de tainha ou passavam reto, ou se escondiam nas pedras do costão e de lá não saíam. Mas as temperaturas baixas desta semana agitaram e incomodaram as prateadas, e elas ameaçaram dar as caras novamente. As redes voltaram para o mar.

— Apesar de a temporada terminar em 31 de julho, é praxe: período bom é até o dia de São Pedro, em 29 de junho. Mas continuamos vindo. Às 5h45min já estamos no rancho. Na quinta, foram mais 60 tainhas. Todo mundo levou peixinho para casa, querendo ou não. E vamos continuar até o final, apesar de que a expectativa agora é de menos peixe, com o tempo ficando mais quente — contou o pescador Nildo Vilmar dos Santos, de 50 anos e há praticamente 40 na pesca. A bela reportagem está publicada no Diário Catarinense.

Enquanto isso, operação realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Federal (PF) resultou na apreensão de 51,2 toneladas de tainha e cinco embarcações que pescavam em área proibida no Rio Grande do Sul. Os responsáveis pela atividade ilegal receberam cinco autos de infração que totalizam R$ 1.048.500,00. A notícia foi publicada no dia 13 de julho no site do IBAMA.

E informa ainda que os barcos foram monitorados do litoral gaúcho ao catarinense, onde ocorreu a abordagem. Em Santa Catarina, a pesca de cerco é proibida a partir da costa até cinco milhas náuticas mar adentro. No Rio Grande do Sul, a proibição alcança dez milhas náuticas. O objetivo é proteger o corredor de migração da tainha entre 1.º de junho e 31 de julho, período em que a espécie está em reprodução, disse o chefe da Unidade Técnica do IBAMA em Itajaí (SC), Sandro Klippel, referindo-se à Portaria Interministerial n° 23 de 2017, das pastas do Meio Ambiente; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Outra notícia de 04 de julho, também publicada no site do IBAMA, informa operação de fiscalização da atividade pesqueira realizada pelo IBAMA em conjunto com a Polícia Federal resultou até o momento na apreensão de 22 toneladas de peixe em Rio Grande (RS) e em multas que totalizam R$ 400 mil.

A safra da tainha 2017 está chegando ao fim e, assim na vida como no mar, uns riem enquanto outros choram.

 

Frio traz último suspiro para a safra da tainha na Grande Florianópolis

 

Ibama apreende 51 toneladas de tainha e cinco embarcações em SC por pesca irregular

 

Ibama e PF apreendem 22 toneladas de pescado em Rio Grande (RS)

 

 

 

IMO E O EFEITO ESTUFA

A demanda por transporte marítimo aumentou significativamente nas últimas décadas: navios transportam cerca de 90% do comércio mundial.  As emissões dos gases de efeito estufa do setor tiveram crescimento igualmente impressionante: 70% desde 1990. Atualmente o setor é responsável por entre 2% e 3% da emissão global de gases de efeito estufa.

Se as emissões da navegação fossem reportadas como se fossem de um único país, o transporte marítimo ocuparia um lugar entre o Japão e a Alemanha no ranking dos maiores emissores de CO2, respondendo por um volume maior do é emitido por todos os países da África juntos. Sem um esforço adicional significativo por parte da indústria marítima, o setor colocará em risco os compromissos do Acordo de Paris pela manutenção do aquecimento global bem abaixo dos 2°C sobre os níveis pré-industriais. Por isso, a IMO pretende lançar em 2018 uma estratégia inicial de redução de emissões de gases de efeito estufa, muito provavelmente envolvendo uma trajetória de longo prazo para a redução das emissões de CO2 e medidas práticas de curto, médio e longo prazos.

Para o Brasil, a navegação é um setor vital para as exportações de commodities como minério de ferro, soja, petróleo, açúcar e café, entre outras. 95% do comércio exterior passam pelos portos, que bateram o recorde de um bilhão de toneladas movimentadas em 2015. Para alguns setores, a importância é ainda maior: o Brasil é o segundo maior exportador de minério de ferro após a Austrália – tanto que a Vale está presente na IMO com dois representantes, mesmo número da Petrobras.

Os negociadores brasileiros na IMO têm tradicionalmente sido contrários ao endurecimento do regime regulatório, argumentando que isso penalizaria os países no final das cadeias de suprimento, especialmente aqueles distantes dos mercados exportadores.  As colocações do Brasil anteriores à reunião desta semana reforçam essa postura.

O país se opôs ao estabelecimento de uma meta de longo prazo para as emissões do setor, com o argumento de que esta representa ‘um impedimento não desejável para o comércio internacional’, adicionando que uma meta deste tipo pode levar a um aumento do transporte de carga via aérea.  O país também tem feito lobby pelo o estabelecimento de dados precisos de emissão de GEE como uma precondição para maiores investimentos em medidas de eficiência — um regime mandatório de reporte de emissões da IMO passará a ocorrer a partir de 2019 — e quer investimentos para o auxílio às instalações portuárias verdes.

 

IMO e as reduções de emissões 

Teor de enxofre no óleo combustível marítimo deve ser reduzido