PORTO DO AÇU E A PESCA

Porto do Açu apresenta primeiros resultados do Projeto de Monitoramento da Pesca para colônias da região e Marinha. Projeto abrange São João da Barra, Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana

Representantes das três colônias de pesca da região e da Capitania dos Portos em São João da Barra receberam em primeira mão, nesta semana, o balanço inicial do Projeto de Monitoramento da Pesca do Porto do Açu, lançado em abril deste ano. Com o objetivo de levantar dados sobre a produtividade, número e fluxo de embarcações pesqueiras, e aumentar a compreensão sobre a dinâmica do setor, o empreendimento desenvolveu o projeto de maneira voluntária, com o apoio da Braço Social Consultoria. A iniciativa, que terá duração de dois anos, conta com uma equipe de 12 pessoas, entre coordenação, equipe técnica e monitores locais. Depois de quatro meses de mobilização e coleta de dados, a primeira de um total de seis devolutivas previstas foi realizada especialmente para as lideranças pesqueiras, no Centro de Visitantes do Complexo Portuário.

“Nada mais pertinente do que apresentar os primeiros resultados do projeto para as colônias de pesca, que poderão compreender melhor o contexto em que atuam. Com os dados, a comunidade pesqueira vai ter uma informação mais apurada do volume de pescado de cada município, do funcionamento da atividade de forma geral e da importância que ela exerce sobre a economia do Norte Fluminense. O projeto também possibilita um melhor alinhamento entre as ações do Porto, do poder público e dos pescadores”, comentou Caio Cunha, gerente de Responsabilidade Social do Porto do Açu.

Todos os dados colhidos até agora foram repassados às lideranças da pesca, que receberão, nos próximos dias, um boletim impresso com todas as informações apresentadas.

“Eu quero parabenizar o Porto do Açu pela iniciativa e também a todos os pescadores que se empenharam em colaborar com o projeto, fornecendo os dados voluntariamente. A nossa missão é motivá-los a contribuir com o monitoramento e já foi possível perceber o resultado com este primeiro balanço. Vários estudos já foram feitos com as nossas comunidades pesqueiras e é a primeira vez que recebemos um retorno de fato. Em nome de todos, quero agradecer imensamente pelo trabalho realizado”, disse Diviane Chagas, presidente da colônia de pescadores de São Francisco de Itabapoana.

Os dados gerados pelo Projeto de Monitoramento da Pesca serão periodicamente compartilhados com o poder público, instituições do setor e comunidades pesqueiras, através de visitas programadas e informativos impressos.

 

Veja mais:

Porto do Açu e Pesca 1

Porto Açu e Pesca 2

 

O poder do Porto Açu

 

Fiperj e SJB em parceria para desenvolvimento da pesca

 

AgSJBarra realiza palestra para pescadores no Porto do Açu (RJ)

 

Pescadores fazem protesto no porto (em 2008)

 

CONEPE: TRAÇANDO NOVOS RUMOS

A situação é tão precária que percebemos não haver mais nenhum respeito à legalidade; o emaranhado de normas tem causado tanta confusão que as mesmas têm sido ignoradas pelos usuários dos recursos. Saiba a posição do Conepe (Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura) sobre a pesca brasileira em artigo publicado no 3º Anuário 2017 de Produtos, Serviços e Conteúdo Seafood Brasil.

 

Entidade representativa das demandas da pesca industrial nacional, o Conepe vai, aos poucos, retomando seu papel de liderança e restabelecendo parcerias para o desenvolvimento da atividade pesqueira socioeconomicamente sólida e ambientalmente correta, embasada em conceitos técnico-científicos.

Desde o início da atual gestão, em julho de 2016, a Diretoria Executiva do Conepe tem buscado fortalecer o setor, retomar o rumo da entidade e estabelecer alguma segurança nesse oceano de instabilidade política.

O Conepe tem buscado o diálogo aberto com o governo e com os diversos atores da cadeia produtiva da pesca, tendo como base justificativas técnicas que perpassam as negociatas eleitoreiras e interesses de curto prazo, prática comum por muitos anos. Através dessa nova postura, temos mantido entendimentos com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) visando à consideração de espécies ameaçadas de extinção de interesse pesqueiro sob uma perspectiva do uso dos recursos com base na biologia pesqueira. Temos avançado consideravelmente nas discussões, originalmente truculentas e judicializadas, para um ambiente de respeito e transparência.

Nesse contexto de mudanças, acreditamos e temos trabalhado para uma reforma da gestão pesqueira nacional, que envolve uma profunda revisão na legislação (atualmente vagas, dúbias e, por vezes, antagônicas), definição de atribuições e responsabilidades, reconhecimento da importância social, econômica e ambiental da atividade de pesca e estabelecimento de uma política de Estado.

A situação é tão precária que percebemos não haver mais nenhum respeito à legalidade; o emaranhado de normas tem causado tanta confusão que as mesmas têm sido ignoradas pelos usuários dos recursos. Esse fato não é prejudicial somente do ponto de vista legal, mas também sob a ótica do recurso pesqueiro e da escassez de dados e informações.

 O futuro da atividade de pesca e da indústria pesqueira no Brasil é totalmente incerto. Estamos falando de produção de proteína animal de altíssima qualidade, com propriedades associadas ao aumento da expectativa de vida e na diminuição de gastos com saúde pública. É, portanto, muito mais que restringir o foco apenas à extração dos recursos pesqueiros; é preciso ter uma visão ampla da atividade e um alinhamento da sua importância para o Brasil com o contexto mundial.

A incerteza quanto ao futuro da atividade deve-se a: mudanças políticas, que têm reflexo direto no órgão gestor da atividade, causando uma paralisação nos serviços prestados e prejudicando o desenvolvimento e mesmo a manutenção do setor; à drástica diminuição de recursos voltados à capacitação, pesquisa, inovação e geração de conhecimento, subsídios

necessários e primordiais ao ordenamento pesqueiro; à falta de uma política setorial para o efetivo funcionamento do Sistema de Gestão Compartilhada do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros, inclusive com a garantia de aporte de recursos; ao descumprimento das obrigações do país junto a Organismos Internacionais e Regionais de Ordenamento Pesqueiro, pondo em risco o desenvolvimento e aprimoramento da pesca oceânica por embarcações brasileiras dentro da sua Zona Econômica Exclusiva e em águas internacionais.

Temos atuado na proposta de um rearranjo do ordenamento pesqueiro através do recadastramento das embarcações pesqueiras, criação de um banco de dados integrado a outras ferramentas visando eficiência e transparência, e estabelecimento de cotas de captura dos recursos pesqueiros dentro de critérios científicos. Acreditamos e trabalhamos para uma mudança de referência; temos como entendimento que o tamanho da frota pesqueira se autoregulamentará de acordo com o resultado econômico da atividade. A responsabilidade é de todos e por isso temos como objetivo promover o diálogo entre os usuários, pesquisadores, gestores e todos aqueles afetos aos recursos pesqueiros visando a manutenção da biodiversidade e a repartição de oportunidades. O uso desses recursos deve ser pautado nos princípios da ética, respeito à diversidade, à tradicionalidade e às prerrogativas de geração de emprego e renda. É necessário que tenhamos os dados, as informações, as estimativas e as avaliações dos limites de uso dos recursos pesqueiros, os quais devem ser claros e respeitados, sob pena de perda de direitos àqueles que não os reconhecem.

 

 

 

Alexandre Espogeiro é presidente do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe)

 

 

UM GRANDE PARCEIRO DA PESCA

Quando se fala hoje da transferência da pesca para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), pelo menos aqui em nosso estado a nossa casa tem um endereço certo: a Federação de Agricultura, Pesca e Pecuária do Rio de Janeiro (Faerj). Essa parceria tem um nome: Rodolfo Tavares

Rodolfo Tavares: um amigo da pesca, um armador honorário do Saperj / Foto: Alerj

Lá no distante ano de 2009, as oportunidades e desafios da indústria pesqueira  foram tema debate “Diagnóstico da Cadeia Produtiva da Pesca Marítima no Estado do Rio de Janeiro”,  realizado pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio num dia 12 de agosto (quarta-feira), no plenário da Assembleia Legislativa (Alerj). Na ocasião foi apresentado estudo inédito organizado pela Federação de Agricultura, Pesca e Pecuária do Rio de Janeiro (Faerj) em parceria com o Sebrae-RJ, que trouxe um mapeamento da pesca comercial no estado, incluindo histórico da atividade, implicações sociais, impacto na economia e regulamentação governamental.

Na apresentação do “Diagnóstico”, Rodolfo Tavares escrevia: “O  Diagnóstico  do  Setor  Pesqueiro  do  Estado  do  Rio  de  Janeiro  é  o  resultado  de  mais  uma    parceria  entre  a  Faerj  e  o Sebrae-RJ, que tem como visada a qualificação dos problemas da pesca, para que, através do conhecimento, tenhamos a coragem de enfrentá-los, junto com o poder público e a sociedade fluminense. A  estratégia  de  unir  a  pesquisa  científica  ao  conhecimento  empírico  tem  produzido  resultados  excelentes  na transferência de tecnologia aos atores das cadeias produtivas do estado, trabalhadores e empreendedores. Fica  aqui  o  desafio  para  a  nossa  geração:  olharmos  o  território  do  Estado  do  Rio  de  Janeiro  com  a  inclusão  da  zona  econômica exclusiva marítima, por sua importância, para o  desenvolvimento e o progresso do Estado e do País. Esse trabalho é uma homenagem da Faerj/Sebrae-RJ aos homens do mar, na saudosa memória de Ignácio Baltazar do Couto, eterno presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro – Saperj.”

Durante os debates na ALERJ,  Rodolfo Tavares afirmava que  apresentação do diagnóstico era apenas o primeiro passo. “A nossa área de exploração pesqueira no mar corresponde a quatro vezes o tamanho do estado. Apesar de todo esse potencial, a infraestrutura ainda é precária”, explicava Tavares. E lembrava que a modernização dos postos de descarga (na época eram 36 em toda a costa fluminense) e a construção de um terminal pesqueiro eram demandas antigas e que deveriam se tornar urgentes. E completava: “A pesca também tem uma função social aliada à questão econômica: garante sustento das famílias que trabalham nesse segmento e é fonte de proteína barata para a população de baixa renda”.

Em 2014, portanto cinco anos depois, foi assinado pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e pelo então Ministério da Pesca e da Aquicultura um protocolo que tinha como principal objetivo desenvolver uma nova Plataforma de Gestão da Pesca e Aquicultura (PGPA). O compromisso firmado em audiência no então  ministério previa, também, o aperfeiçoamento e a manutenção do software aplicativo que permitisse  o rastreamento da cadeia produtiva da pesca, indicando a origem de toda a produção nacional. Esse protocolo assinado tendo por testemunha o presidente da Faerj (Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio de Janeiro), Rodolfo Tavares.

Além da assinatura do protocolo, o SAPERJ, com o apoio de Rodolfo Tavares, levou a proposta de se construir uma estrutura para atracadouro dos barcos da frota pesqueira na região do Barreto, em Niterói. Além de atracar suas embarcações, os pescadores fluminenses precisavam contar com uma estrutura que lhes permitisse reabastecer os barcos e, ter acesso ao fornecimento de energia elétrica e de gelo, imprescindíveis à conservação do produto até sua distribuição.

Por sua longa parceria, Rodolfo Tavares é um amigo da pesca e um armador honorário do Saperj.

VIGILANTE DO MAR

SAPERJ EM AÇÃO

VIGILANTE DO MAR

A frota pesqueira nacional, que é uma parcela importante do Poder Marítimo, necessita se conscientizar que também deve contribuir pela integridade e soberania da nossa Amazônia Azul.

Desta forma, faz-se necessário que os armadores de pesca orientem e motivem os seus patrões de pesca para baixar o aplicativo, que estará disponível, gratuitamente, a partir de 01 de julho na App Store, para comunicar a presença de barcos estrangeiros capturando os recursos pesqueiros existentes em nossas águas jurisdicionais.

Leia matéria do nosso Comandante Flávio Leme que coloca o Saperj na vanguarda de uma iniciativa que defende as águas jurisdicionais brasileiras.

 

“A vulnerabilidade a ataques vindos do mar para os países que margeiam o Atlântico Sul é intuitiva e histórica. Desde o século XVI, toda a coerção de conteúdo militar, exercida por alguma potência do norte foi conduzida a partir do mar, tendo como objetivo primeiro as comunicações marítimas e o litoral. Das incursões dos piratas e corsários no período colonial, até os ataques dos submarinos do Eixo na Segunda Guerra Mundial, passando pelas agressões isoladas promovidas pela Marinha Britânica no século passado, assim tem sido e nada do que preconiza a nova ordem nos leva a crer que será diferente no futuro”, escreve o Almirante Guilherme Mattos de Abreu, no seu artigo “A Amazônia Azul: O Mar que nos Pertence”.

O futuro é agora. Nas duas últimas edições da revista “Pesca e Mar” foram publicadas matérias referentes à pesca na Amazônia Azul, que a Marinha define como sendo uma área marítima de 4,5 milhões de km2 que faz parte das águas jurisdicionais brasileiras– AJB.

Na primeira reportagem foi alertado que havia fortes indícios da presença de barcos estrangeiros de pesca pescando no interior de nossas águas e, portanto, invadindo a soberania nacional.

O SAPERJ também enviou ofício ao Comando de Operações Navais da Marinha solicitando que fossem tomadas as medidas cabíveis para coibir e negar a presença de embarcações de pesca estrangeiras pescando nas AJB.

O Comandante de Operações Navais respondeu ao ofício informando que não havia confirmação de que a mencionada possibilidade teria se concretizado de fato.

No site da GLOBAL FISHING WATCH, que registra as atividades pesqueiras no Atlântico Sul, pode ser constatada a presença de barcos de pesca do Japão, China, Taiwan e Espanha, trabalhando por fora e muito próxima do limite externo da nossa Zona Econômica Exclusiva.

Estas informações são provenientes do sistema AIS SATELITAL e, portanto, são reportadas apenas quando o equipamento está ligado. Depreende-se que, uma vez desligado o equipamento, os barcos podem perfeitamente invadir as nossas águas jurisdicionais, sem que as suas posições sejam registradas no site.

Em comum, tanto no documento enviado pelo SAPERJ como na resposta da Marinha, foi mencionada a importância dos barcos de pesca nacionais reportarem à Autoridade Marítima a presença de barcos estrangeiros de pesca não autorizados a trabalhar nas AJB.

A fim de que nossas embarcações de pesca também possam atuar como sentinelas avançadas do mar sob jurisdição nacional, o SAPERJ interagiu com uma empresa para desenvolver um aplicativo que possibilitasse o repasse de partes de contato de barcos estrangeiros de forma simplificada, porém com as informações e dados necessários para embasar o planejamento de ações de patrulha costeira de unidades navais da Marinha do Brasil nas áreas consideradas focais, onde poderão incidir a presença de barcos estrangeiros de pesca.

Atendendo à nossa solicitação a empresa CARRIERWEB desenvolveu um aplicativo para celular denominado VIGILANTE DO MAR para comunicar barcos estrangeiros de pesca trabalhando em nossas águas.

No aplicativo, além da possibilidade de fotografar a embarcação, serão fornecidos dados importantes como a latitude e longitude da origem da informação, introduzida manual ou automaticamente, características porventura registradas do barco de pesca estrangeiro como cor do casco, tamanho aproximado, nome e outras informações consideradas pertinentes.

Estas informações ficarão armazenadas na memória do celular e serão enviadas automaticamente para o SAPERJ quando o barco estiver no alcance de um sinal 3G, 4G ou WiFi.

O SAPERJ por sua vez providenciará o encaminhamento das partes de contato para a Autoridade Marítima.

A frota pesqueira nacional, que é uma parcela importante do Poder Marítimo, necessita se conscientizar que também deve contribuir pela integridade e soberania da nossa Amazônia Azul.

Desta forma, faz-se necessário que os armadores de pesca orientem e motivem os seus patrões de pesca para baixar o aplicativo, que estará disponível, gratuitamente, a partir de 01 de julho na App Store, para comunicar a presença de barcos estrangeiros capturando os recursos pesqueiros existentes em nossas águas jurisdicionais.

 

Flavio Leme

Presidente da Comissão Nacional da Pesca da CNA

Assessor Técnico do SAPERJ

 

DESCRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO APLICATIVO

A criação dos usuários e senha ficará a cargo do SAPERJ.  A partir da instalação do aplicativo (as imagens abaixo são apenas ilustrativas), o usuário deve seguer o fluxo seguinte:

 

Fig.1 – Login: deverá ser preenchido com o nome da embarcação e a senha será fornecida pelo Saperj

 

 

Fig.2 – Denúncia: preencher, se necessário, os dados descritivos do barco estrangeiro de pesca.  Nesta tela é possível ver a latitude e a longitude do local , capturadas automaticamente a partir do GPS do celular, mas é possível sua edição clicando no campo a ser editado. A denúncia deverá ser confirmada pressionando o botão ENVIAR.

 

 

Fig.3 – Anexar Foto: para anexar uma foto a denúncia deverá ser acionar a opção “Anexar foto?”. O aplicativo será redirecionado à camera do celular.

 

Fig.4 – Histórico de denúncias enviadas: O histórico das denúncias enviadas é a fila de envio de denúncias com seus respectivos status de envio, sendo eles: verde (enviado com sucesso), amarelo (aguardando cobertura celular ou wifi para ser enviado) e vermelho (não enviado apesar da cobertura celular).

 

 

Leia também na revista Pesca & Mar 169

 

GOLFINHOS E TAINHAS NA BAÍA DE GUANABARA

Golfinhos na poluída Baía da Guanabara? Os reais motivos para essa mudança de comportamento são um mistério. Há algumas hipóteses. Além do espaço deixado pelos botos, há um possível aumento na quantidade de tainhas.

 

 

Neste outono, a Baía dá demonstrações de que, mesmo agonizante e praticamente abandonada à própria sorte pelo estado em crise, continua viva. A presença desses golfinhos (da espécie Steno bredanensis, seu nome científico) numa frequência quase que diária é algo completamente atípico. O fenômeno inusitado se completa com o fato de o mesmo grupo explorar áreas cada vez mais distantes da entrada da Baía, como a Ponte Rio-Niterói.

 Tainha é uma “iguaria” – Os reais motivos para essa mudança de comportamento são um mistério. Há algumas hipóteses. Além do espaço deixado pelos botos, há um possível aumento na quantidade de tainhas, que estão na época de reprodução. Presidente da Associação Livre de Pescadores e Amigos de Itaipu, Jorge Nunes de Souza, o Chico, diz que, desde o ano passado, o litoral do Rio, incluindo a Baía, conta com mais peixes da espécie pela restrição à pesca industrial no Sul do país, imposta pelo governo federal desde 2015. Os golfinhos já foram em vários momentos flagrados por câmeras dos pesquisadores com tainhas na boca e também peixes-espada, outro “prato” muito disputado.

— A presença deles não quer dizer que a qualidade da água esteja melhorando. Eles se alimentam aqui, mas estão expostos a todo tipo de degradação da Baía de Guanabara. Mas, apesar disso, a Baía continua muito importante para a vida marinha.

 

Golfinhos viram presença diária na Baía de Guanabara 1

Golfinhos viram presença diária na Baía de Guanabara 2

Baía no RJ com recorde de golfinhos nas Américas terá visita guiada

 

TERMINAL DE R$ 10 MILHÕES

No Barreto, o espaço de 7.200 metros quadrados foi cedido por 50 anos pela Companhia Docas ao governo federal, e o investimento feito na obra chegou a cerca de R$ 10 milhões. Além das esteiras, o local conta com um galpão que seria usado para o beneficiamento do pescado. O terminal também teria uma fábrica de gelo e posto de combustível. A promessa do Ministério da Pesca era que o pescador poderia descarregar, reabastecer e até vender o pescado, tudo no mesmo espaço.

De acordo com o então Ministério da Pesca, o terminal estaria disponível para receber embarcações interessadas em desembarcar pescado no local. Ainda segundo o órgão, no entanto, houve demora na conclusão da remoção das embarcações naufragadas, e isso dificultava a operação regular do cais. O ministério afirmava que foram retiradas da região mais de uma dezena de embarcações. A demora se devia ao fato de a Capitania dos Portos ter que pelo menos tentar identificar os donos dessas carcaças antes de removê-las. Sobre a dragagem, o ministério afirmava que o serviço está em fase de contratação. (Tudo palavras ao vento.)

Em meio a projetos e terminais inoperantes, os pescadores da região reclamavam da falta de um espaço apropriado para trabalhar.

— O pescador precisa de um espaço e não o tem. Desde 1992, quando foi fechado o terminal pesqueiro da Praça Quinze, no Centro do Rio, não temos um lugar adequado. O que acontece hoje é que fazemos a descarga de peixe em vários “pontinhos”, como no Gradim (São Gonçalo), em Jurujuba (Niterói) e até em Ramos (Rio). Depois, temos que pagar o frete para levar o pescado para a Ceasa para vender — afirmava Gilberto Alves, presidente da Colônia de Pescadores Z-8, de Niterói e São Gonçalo.

Na época, o então ministro, Crivella explicava que ainda seriam necessários R$ 300 milhões para a conclusão da dragagem do canal. “O governo entrou em crise, a licença ambiental teve que ser refeita, a dragagem esbarrou em outros problemas. Muitas vezes planejamos um projeto achando que teoria e prática são a mesma coisa. No papel, tudo funciona. Na prática, há imprevistos.”

Segundo Crivella, houve dificuldade na localização dos donos dos barcos e problemas com licenças. “A expectativa é que a licença esteja autorizada pelo Inea no começo de 2017 para o início da dragagem”, prometeu.

O ano de 2017 chegou. O ex-ministro Crivella é prefeito da cidade do Rio de Janeiro, o Ministério foi extinto, e a pesca está à deriva no mar grosso da política.

Terminal fantasma 1

Terminal fantasma 2

Terminal fantasma no SBT

 

 

Leia na revista Pesca & Mar 168: PROMESSAS ENCALHADAS

MARINHA E PESCA: O PODER MARÍTIMO

Na segunda década deste atribulado século XXI, os pescadores brasileiros podem e merecem ser chamados de heróis na sua luta incansável por respeito e dignidade num país onde a pesca (pelo menos em terra) anda à deriva. E não deixa de ser um elogio e um reconhecimento serem considerados por uma alta autoridade como “importante parcela do Poder Marítimo”. Mas ainda há muito mar para navegar e chegar a um porto soberano e seguro.

 

Há fortes indícios da presença de diversos barcos estrangeiros pescando, muito provavelmente atuns, nas águas jurisdicionais brasileiras, escreve Flávio Leme, assessor do SAPERJ e Presidente da Comissão Nacional da Pesca da CNA em seu artigo “Atividade pesqueira na Amazônia azul”, publicado na revista Pesca & Mar 167 e reproduzido em nosso site.

A presença desses barcos operando em nossas águas fere a soberania nacional e contribui, diretamente, para que estes recursos deixem de ser capturados pela frota brasileira, impactando na baixa produtividade das nossas pescarias.

Ratificando a abordagem da matéria publicada, o SAPERJ enviou ofício assinado pelo seu presidente, Alexandre Guerra Espogeiro, ao Comando de Operações Navais do Brasil, que respondeu com o Ofício nº 30-8/ComOpNav-MB 995, datado de 9 de fevereiro de 2017, assinado pelo Almirante de Esquadra Sergio Roberto Fernandes dos Santos.

Transcrevemos:

“Assunto: Operação de embarcações estrangeiras nas AJB

Prezado Presidente,

  1. Em resposta ao vosso Ofício nº 22/SAPERJ, inicialmente agradeço pela preocupação expressada em relação à questão da pesca ilegal em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB). Como é de conhecimento de Vossa Senhoria, à Marinha do Brasil (MB), decorrentes de suas atribuições constitucionais e conforme expresso na Lei Complementar (LC) nº 97 de 9 de junho de 1999, cabem a fiscalização e a implementação das leis e regulamentos nacionais nas AJB, em favor dos interesses do País.
  2. Nesse sentido, com o emprego dos seus navios, aeronaves, sistemas de monitoramento e com apoio valioso da Força Aérea Brasileira (FAB), o Comando de Operações Navais (ComOpNav) realiza esforço diuturno de patrulha, tanto na nossa Amazônia Azul quanto nas águas interiores e hidrovias, de modo a garantir que as riquezas existentes em nossas águas contribuam para o desenvolvimento do Brasil. Com ideia aproximada do nosso esforço de vigilância e patrulha, anualmente os navios da MB, em conjunto, somaram cerca de mil dias de mar. Mesmo com a realização desse esforço, a MB está ciente da possibilidade de embarcações estrangeiras efetuarem pesca ilegal nas AJB, como expresso em vosso ofício. Entretanto, ainda que considerável parte do esforço de patrulha seja direcionado ao limite de nossa Zona Economicamente Exclusiva (ZEE), justamente para verificar se há essa ocorrência e, caso exista, coibi-la, até o momento não houve confirmação de que a mencionada possibilidade tenha se transformado em fato.
  3. Por fim, gostaria de ressaltar que a comunidade pesqueira nacional, importante parcela do Poder Marítimo brasileiro, pode emprestar relevante contribuição à nossa Amazônia por meio da identificação e reporte de qualquer suspeita de presença de embarcações estrangeiras à Autoridade Marítima local, posto que os comandantes de embarcações pesqueiras são elementos importantes para a informação sobre o tráfego marítimo, bem como para a contribuição para a fiscalização de atividades ilegais em nossas águas.”

Em seu artigo já citado, Flávio Leme escreveu sobre “a necessidade de desenvolvermos uma frota oceânica moderna e que esteja capacitada a trabalhar em toda extensão da nossa ZEE, mesmo porque, se não tivermos aptos a explorar os recursos pesqueiros presentes em nossas águas jurisdicionais, outros países poderão reivindicar este direito, com base no Artigo 62 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar que estabelece: ‘Quando o Estado costeiro não tiver capacidade para efetuar a totalidade da captura permissível, deve dar a outros estados acesso ao excedente dessa captura, mediante acordos e outros ajustes’.”

E sublinhou: “Além de todas as dificuldades que temos hoje para poder explorar esses recursos, surgiu mais um fato de extrema preocupação e relevância: na apresentação feita pelo comandante do Comando do Controle Naval do Tráfego Marítimo (COMCONTRAM) sobre o Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélites (PREPS) – durante o último seminário da MARINTEC SOUTH AMERICA – foi divulgado que, por meio da análise do AIS SATELITAL, há fortes indícios da presença de diversos barcos estrangeiros pescando, muito provavelmente atuns, nas águas jurisdicionais brasileiras (AJB).”

Para Flávio Leme e para o Saperj, “a presença desses barcos operando em nossas águas fere a soberania nacional e contribui, diretamente, para que estes recursos deixem de ser capturados pela frota brasileira, impactando na baixa produtividade das nossas pescarias. Portanto, faz-se necessário estabelecermos, com urgência, ações de presença e vigilância que venham a coibir e impedir as operações de pesca das embarcações estrangeiras nas AJB, a fim de garantirmos e preservarmos a produção pesqueira nacional.”

E conclui: “Portanto, a perspectiva de desenvolvimento da atividade pesqueira não depende exclusivamente do setor privado, mas fundamentalmente, também, do entendimento do governo brasileiro a respeito da importância e da dinâmica da rica cadeia produtiva de pescado. Só assim o Estado poderá colher resultados concretos e de substancial magnitude do promissor segmento da pesca oceânica.”

A Marinha e a Pesca – No item 3 de seu ofício, aqui citado, o Almirante de Esquadra Sergio Roberto Fernandes dos Santos afirma: “a comunidade pesqueira nacional, importante parcela do Poder Marítimo brasileiro, pode emprestar relevante contribuição à nossa Amazônia por meio da identificação e reporte de qualquer suspeita de presença de embarcações estrangeiras à Autoridade Marítima local”.

Nesse sentido, Flávio Leme concorda que “é fundamental que as embarcações de pesca também atuem como sentinelas avançadas dos nossos mares, reportando para a autoridade marítima a posição e, se possível, nome e foto das embarcações estrangeiras de pesca trabalhando em nossas águas jurisdicionais”, ressalvando: “além das necessárias operações de patrulha pelas unidades navais da Marinha”.

O fato da comunidade marítima ser “importante parcela do Poder Marítimo” não vem de hoje.

No ensaio “Colônias de pescadores e a luta pela cidadania”, Sérgio Cardoso de Moraes, professor do DFE/UFPA, lembra que “as primeiras colônias de pescadores do Brasil foram fundadas a partir de 1919, e foi levado a cabo pela Marinha de Guerra. Dois grandes fatores contribuíram para essa investida do Estado: primeiro, o país começou o século XX importando peixes, apesar de possuir um vasto litoral e uma diversidade de águas interiores; segundo, após a primeira guerra mundial, aumentou o interesse do Estado em defender a costa brasileira. O discurso instituído para fundar as colônias baseou-se na defesa nacional, pois ninguém melhor do que os pescadores, empiricamente, conhecem os ‘segredos’ do mar. O lema adotado pela Marinha para a fundação das colônias de pescadores foi: Pátria e Dever, evidenciando o pensamento positivista.”

Durante a Segunda Guerra Mundial, como lembra a historiadora Angela Fonseca Souza Assis, no seu estudo “A saga dos pescadores do Changri-lá” (Navigator , Rio de Janeiro, V.1 – N.2, pp. 87-91, Dezembro de 2005), os pescadores brasileiros eram considerados auxiliares das forças navais, na vigilância de nossas águas territoriais. “Foi o caso do barco de pesca Changri-lá, que saiu do Rio de Janeiro, em junho de 1943, com destino ao litoral de Cabo Frio, onde foi afundado, na noite de 22 de julho de 1943, pelo Submarino alemão U-199. Em 1944, o Tribunal Marítimo não pôde determinar a causa de seu desaparecimento. Em 1999, ao ser reestudado o caso, o Tribunal Marítimo, com novas provas, alterou o rumo traçado no inquérito anterior. O U-199 foi afundado, por uma aeronave da Força Aérea Brasileira, um PBY-5 Catalina, em 31 de julho de 1943, ao sul do Rio de Janeiro. Os tripulantes do Changri-lá tiveram seus nomes inscritos no Panteão dos Heróis de Guerra, no dia 6 de junho de 2004, em cerimônia no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial.”

Na segunda década deste atribulado século XXI, os pescadores brasileiros podem e merecem ser chamados de heróis na sua luta incansável por respeito e dignidade num país onde a pesca anda à deriva. E não deixa de ser um elogio e um reconhecimento serem considerados por uma alta autoridade como “importante parcela do Poder Marítimo”. Mas ainda há muito mar para navegar e chegar a um porto soberano e seguro.

 

Leia na revista Pesca & Mar 168: Um navio-fantasma.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RIO BOAT SHOW: NOVOS NEGÓCIOS

Rio Boat Show encerra 20ª edição impulsionando novos negócios

O Rio Boat Show, considerado o maior salão náutico outdoor da América Latina, chegou ao fim nesta terça-feira, 11 de abril, na Marina da Glória, com saldo de 34 mil visitantes. Presente no calendário da cidade há 20 anos, ininterruptamente, o salão reuniu, ao longo de sete dias, cerca de 100 marcas expositoras nacionais e internacionais, que apresentaram ao mercado lançamentos exclusivos para esta edição carioca. “É gratificante perceber que mesmo com o atual cenário econômico, os expositores acreditaram na força do Rio Boat Show e escolheram o salão para apesentar suas apostas de 2017”, diz Ernani Paciornik, presidente do Grupo Náutica e idealizador do Boat Show.

Entre as novidades destacaram-se 150 embarcações (75 na água e 75 em terra) de diversos tamanhos e estilos, motores e equipamentos marítimos, jet-skis e acessórios do universo náutico. Além de apresentar os lançamentos do setor, o Rio Boat Show recebeu, pela primeira vez, o Espaço dos Desejos – área voltada para exposição de artigos de luxo. Participaram marcas como Lexus, Meister Relógios, Samsung, Faber-Castell, Pirelli, Delonghi, SPA Versatti e Mercedes-Benz. Esta última montou uma pista off-road com seis obstáculos que permitiram que os visitantes testassem quatro diferentes modelos de carros.

Desfile noturno de barcos impressiona os visitantes – Outro destaque do evento foi o desfile noturno de barcos que transformou as águas da Baía de Guanabara em uma verdadeira passarela aquática. O ponto alto da noite foi a apresentação da violinista Lara Salustian, que tocou a música “Garota de Ipanema” segurada por Thiago Caldas, especialista em Flyboard – prancha parecida com a de wakeboard que é impulsionada por um jato de alta velocidade. A impressão para o público que assistia foi que os dois flutuavam sobre as águas.

Novo estaleiro brasileiro foi lançado no salão – O Rio Boat Show também foi o local escolhido para o lançamento da Okean, empreendimento dos sócios Nércio Fernandes, Amilton Gutierrez e Katia Fernandes em parceria com o projetista italiano Paolo Ferragni. Na ocasião, o estaleiro apresentou sua primeira embarcação: a Okean 50​, um fast trawler de 50 pés e mais de 15 metros de comprimento. A embarcação chama atenção pelo seu design e conta com flybridge e aberturas nas bordas laterais, podendo ampliar o convés e formar duas varandas sobre o mar.


Leia mais

 

RIO BOAT SHOW 2017

Sem títuloUma 20ª edição do Rio Boat Show ocupa a Marina da Glória de no dia 5 de abril ao dia 11.

O Rio Boat Show 2017 vai comemorar seus 20 anos em um dos badalados pontos turísticos da cidade, no segundo ano de volta a Marina da Glória, um local perfeito para celebrar e realizar sonhos.

As águas da Marina da Glória irão se transformar em verdadeiras passarelas para o desfile das mais charmosas beldades náuticas presentes no Rio Boat Show 2017.

Serão 7 dias vivendo a paixão pelo mundo náutico, com todas as novidades e lançamentos de produtos ligados ao setor.

Destaque da programação, o desfile noturno, no sábado (8), a partir das 20 horas, reúne barcos enfeitados com iluminação especial e trilha sonora festiva. Para o público esperado de 36 000 pessoas, a diversão maior, no entanto, é mesmo circular (e sonhar) entre os lançamentos da feira náutica. Serão expostas 150 embarcações. Estrela da lista, a Armatti 480 Sport Fly (foto) tem 48 pés (pouco mais de 14 metros de comprimento), design arrojado, deques superior e inferior, cozinha e três camarotes. O preço? A partir de 1,74 milhão de reais, valor do modelo mais modesto.

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Iate de mais 25 metros será apresentado no Rio Boat Show 2017

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TOMAZ MARQUES TORRES VIAJA PARA OUTRO MAR

Sem títuloÉ com uma tristeza infinita que comunicamos o falecimento de um grande amigo da pesca: TOMAZ MARQUES TORRES. Ele viajou para outro mar no dia 12 de março, aos 91 anos de uma vida bem vivida.

Ele nasceu na Póvoa do Varzim e, na juventude, com o apelido de Tomaz Bichinho, chegou a atuar como guarda-redes (goleiro) de futebol. Veio para o Brasil e dedicou sua vida às redes da pesca.

Foi tesoureiro do Saperj, para o qual criou uma bela bandeira. A mesma bandeira com que, de acordo com seu desejo, foi sepultado no Cemitério Parque da Paz, em São Gonçalo.

Ele vai ao encontro de sua amada esposa Tereza, e deixa entre nós os filhos Leonardo (ex-tesoureiro e ex-presidente do Saperj), João, Germano e Américo, além de netos e bisnetos.

Ficam as recordações de um ser humano maravilhoso que ensinou muito a todos nós.

CANAL DE SÃO LOURENÇO E PROMESSAS JAMAIS CUMPRIDAS

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Estudo antecede o processo de revitalização do canal, permitindo a passagem para o porto. A história da limpeza do Canal de São Lourenço é feita de promessas jamais cumpridas

A Prefeitura de Niterói lança em abril o edital de licitação para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para a dragagem do canal de São Lourenço, de extrema importância para impulsionar a indústria naval da cidade. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Indústria Naval de Niterói publicou em Diário Oficial o termo de cooperação técnico-financeira, em parceria com a Emusa, com o objetivo de criar ferramentas para a realização do processo licitatório.

  O estudo antecede o processo de revitalização do canal, permitindo a passagem para o porto de embarcações com maior calado. Só após o estudo poderá ser liberada a licença prévia do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), que analisará a viabilidade ambiental do projeto.

Sem título1Rota de embarcações – O Porto de Niterói está a pouco mais de 100 quilômetros da rota dos navios e embarcações que irão atuar diretamente na prospecção do pré-sal, sendo estratégico para a logística nesta área. Hoje, a profundidade de 7,5 metros do canal faz com que o Porto de Niterói deixe de receber encomendas tanto de reparos quanto de construção de embarcações. Com a obra, será possível a passagem de embarcações com calado de até 11 metros, atendendo os navios de grande porte que atuam na exploração do pré-sal, que deverão estar operando plenamente em dois anos.

Um outro ponto é que, paralelamente, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Indústria Naval já está chamando parceiros internacionais para conhecerem o parque naval da cidade para que futuros investimentos possam ser feitos no município na área de offshore. “

Para ajudar no estudo, a prefeitura investirá cerca de R$ 700 mil. O secretário lembra que o pedido para a obtenção da licença ambiental foi feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) ao Inea e que a prefeitura está acelerando o processo já que se trata de uma ação federal.

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Leia sobre edital

Em 2013

Em 2013 ainda

Em 2015:

Vídeo de 2012: Blitz no canal de São Lourenço

 

 

O MAR DE EMOÇÃO DO CARNAVAL

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O carnaval de Veneza foi a primeira tradição carnavalesca da história. Surgida no Século XVI o hábito de usar máscaras nas ruas se tratava de uma criação da nobreza. Desejando participar das festas populares, cheias de luxúria, diversão e gula, a nobreza se adornava com máscaras e fantasias a fim de não ser reconhecida, e neste dia, serem apenas mais pessoas no meio da multidão alegre, que já se reunia para esse tipo de comemoração desde o século XIII.

Mas o maior espetáculo da Terra é o carnaval brasileiro. E o mar, um mar de emoção, está sempre presente.

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Das Maravilhas do Mar, Fez-se o Esplendor de Uma Noite

Minha alegria atravessou o mar

Veneza

 

O COLETIVO, O CARDUME E O TRABALHO DE EQUIPE

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Nenhum homem é uma ilha. Não dá para mudar o mundo sozinho. Não se muda uma mentalidade negativa fazendo exercícios espirituais de pensamento positivo. É preciso ação, iniciativa, prática, empreendimento, energia, desempenho, confiança. O Coletivo precisa de parceiros, de trabalho de equipe. No Coletivo é a união que faz a força.

Leia na íntegra a palavra do presidente

A pesca industrial é e sempre foi um coletivo. Um barco de pesca exige um trabalho de equipe. Há tempos atrás uma tripulação permanecia unida, trabalhando na mesma embarcação por anos seguidos. Era o que se contava. Hoje isso acontece raramente, se é que acontece. A falta de mão de obra é um dos nossos grandes desafios. Para um jovem, ser pescador não tem a mesma atração de ser um surfista. Na minha adolescência, quando entrei na pesca, eu tinha meu pai e meu avô como exemplos a seguir. Foram os meus mestres. “Filho de peixe, peixinho é”, era o que se dizia. Não se diz mais. Pescadores não querem para seus filhos uma vida dura; ficar anos no mar, longe da família, sem acompanhar o crescimento das crianças, pode ser uma experiência traumatizante. Armadores também não desejam que seus filhos passem a vida cuidando de barcos, descargas, inadimplências, lutando contra avarias e portarias.   Sem falar que a própria atividade hoje não é vista de forma positiva pelos formadores de opinião. Cada vez mais se rima pescador com predador. A pesca não está com essa bola toda. É melhor ser jogador de futebol.

Mas é exatamente por isso, mais do que nunca, que é preciso lutar pela importância da pesca industrial brasileira. Ela não é só uma atividade digna: a pesca industrial é relevante, é insubstituível, tem um papel a cumprir na ocupação do mar brasileiro e na produção de um alimento saudável para milhões de brasileiros. É urgente resgatar a importância da pesca para a economia e a sociedade deste país que parece que acaba na praia e vira as costas para o mar, parecendo desconhecer e desprezar a sua imensa Amazônia Azul.

Mudar essa mentalidade exige um trabalho de equipe. Pensando nisso é que o Conepe trocou a palavra Conselho para Coletivo. O Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura, no qual estou presidente, reúne Sindicatos Patronais e Associações representativas de Armadores de Pesca, Indústrias de Processamento e Atacadistas de Pescados de todo o país. Além disso, o Coletivo preside a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Pesca, foro consultivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para a identificação de oportunidades ao desenvolvimento das cadeias produtivas, articulando agentes públicos e privados, definindo ações prioritárias de interesse comum, visando à atuação sistêmica e integrada dos diferentes segmentos produtivos.

De acordo com especialistas e pensadores, o Coletivismo é “um elemento cultural básico da natureza humana que existe como o inverso do individualismo. Coletivistas salientam a importância da coesão no seio dos grupos sociais e, em alguns casos, a prioridade dos objetivos do grupo são mais importantes que objetivos individuais. Os coletivistas muitas vezes concentram seus objetivos em comunidade, sociedade, nação ou país.”

         Nenhum homem é uma ilha. Não dá para mudar o mundo sozinho. Não se muda uma mentalidade negativa fazendo exercícios espirituais de pensamento positivo. É preciso ação, iniciativa, prática, empreendimento, energia, desempenho, confiança. O Coletivo precisa de parceiros, de trabalho de equipe. Leio que a denominação “trabalho em equipe” ou “trabalho de grupo” surgiu depois da Primeira Guerra Mundial, e é um método muitas vezes usado no âmbito político e econômico como um sistema para resolver problemas. O trabalho em equipe possibilita a troca de conhecimento e agilidade no cumprimento de metas e objetivos compartilhados, uma vez que otimiza o tempo de cada pessoa e ainda contribui para conhecer outros indivíduos e aprender novas tarefas.

         Isso é tudo que queremos. Mas o Coletivo precisa de outros Coletivos. Nesse sentido, é fundamental a parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que tem nos ajudado a levar a pesca industrial para a esfera do agronegócio, que é o nosso lugar. Nunca é demais agradecer à Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Faerj), na figura de seu presidente, Rodolfo Tavares, que tem sido um incansável parceiro de luta há quase duas décadas. A seu lado, ganhamos força, experiência e representatividade.

         O fim do Ministério da Pesca e a nossa ida para a Secretaria Nacional de Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pode e deve ser encarada como uma oportunidade de escapar definitivamente das promessas (jamais cumpridas) das políticas pesqueiras partidárias e instituir uma prática pesqueira baseada em atos, fatos e realizações. Quando o Ministro Blairo Maggi declara que “a burocracia é que leva à ineficiência e nós temos na pesca uma regulação muito dura”, isso é música para os nossos ouvidos.  Quando o Comandante da Marinha, Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, afirma que “na Amazônia Azul, nossas fronteiras são linhas imaginárias sobre o mar”, e que é preciso “salvaguardar os interesses brasileiros” nessa imensa área, nós nos sentimos parte dessa missão, já que há décadas a frota da pesca industrial tem sido uma presença constante em nossas águas jurisdicionais, muitas vezes competindo com embarcações estrangeiras.

         Sim, o Coletivo precisa de outros Coletivos. Precisamos fugir das redes da burocracia e aperfeiçoar as nossas redes de contato. Nessa longa batalha pela dignidade e representatividade, pela sobrevivência, podemos aprender com os peixes. Quando os peixes se reúnem em cardumes, eles procuram nadar em sincronia de movimentos, o que faz com que todos os indivíduos se pareçam com um só diante do predador. É como se formassem uma massa homogênea que impede o foco em um indivíduo particular.  Um trabalho de equipe. Um esforço coletivo. No Coletivo é a união que faz a força.

 

Alexandre Guerra Espogeiro

Presidente do Saperj

BRASIL DEMOROU 6 MESES PARA PERCEBER QUE FORA INVADIDO PELA INGLATERRA

Sem título1Corria o ano de 1895, época difícil para a jovem república brasileira, instalada por um golpe seis anos antes. Em crise econômica, política e militar, o regime penava para se consolidar, despertando no exterior ainda mais condescendência do que hoje.

Eis que em julho daquele ano, o país toma conhecimento de que a inóspita ilha de Trindade, a mais de mil quilômetros do litoral do Espírito Santo, no extremo leste do país, fora ocupada pelo Reino Unido sob a justificativa de instalar uma estação telegráfica entre Londres e Buenos Aires.

Para vergonha geral, a invasão veio a público por meio de um jornal destinado à comunidade britânica no Rio de Janeiro e apenas meses após o desembarque britânico, ocorrido em janeiro ou fevereiro.

O caso excitou os brasileiros, embora não fosse a primeira vez que a cobiça estrangeira mirava a obscura ilha vulcânica. Dois anos antes, em 1893, um excêntrico americano, James Harden-Hickey, virou piada internacional ao se declarar “príncipe de Trinidad”, como chamava a ilha, chegando a criar símbolos “nacionais”, preparar um plano de colonização e abrir um escritório de representação em Nova York.

Mas agora Trindade era alvo não da loucura de “James 1º”, mas dos interesses concretos do imperialismo britânico em pleno esplendor vitoriano.

Na Câmara brasileira, o deputado Nilo Peçanha, que viria a ser presidente do Brasil entre 1909 e 1910, minimizou o fato de ser oposição ao governo. “Ante a (…) imagem da pátria querida e por cuja integridade territorial somos um só homem e uma só vontade, desaparecem os partidos e os atritos, as discórdias e as reações.”

“As nações europeias estavam de alcateia para explorar nossas fraquezas”, lamentou o deputado Lamenha Lins, como registra Virgílio Caixeta Arraes, doutor em história e professor de Relações Internacionais da Univesidade de Brasília.

Trindade fora descoberta por um navegador português no século 16. Mas, argumentava o Reino Unido, era território britânico desde 1700, quando o capitão e astrônomo Edmond Halley (sim, o mesmo que batizou o cometa), desembarcou ali e a declarou possessão de seu país, já que se tratava de local desabitado.

Sem títuloA solução para o impasse estaria em uma mediação internacional, a que o governo do presidente Prudente de Morais resistia. Afinal, não caberia entrar em uma disputa formal sobre um território que se sabia brasileiro.

O representante brasileiro no Reino Unido, Artur de Sousa Correia, aconselhou que aquele era o melhor caminho a trilhar.

Afinal, para não abrir precedentes em outros territórios, os ingleses não iriam embora pura e simplesmente, mesmo que já estivessem, àquela altura, desinteressados por Trindade, árida e de desembarque difícil demais para os planos de telégrafo. Correia lembrou ainda que a Inglaterra nunca sugerira algo parecido à Argentina sobre as Malvinas.

A arbitragem de Portugal constatou que Trindade era mesmo brasileira e os ingleses se foram em agosto de 1896. Para alívio geral, já que a jovem e empobrecida república brasileira não tinha chances em um conflito militar com a Coroa britânica.

De forma rápida e diplomática, evitamos ter hoje um drama à la Malvinas. Trindade é brasileira.

 

A história como ela foi

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Trindade hoje 2

Vital Oliveira na Trindade

 

ACIDENTE COM TEORI ZAVASCKI

O avião que caiu na quinta-feira (19) com Teori Zavascki e outras quatro pessoas em Paraty foi retirado do mar na noite deste domingo (22). A balsa com um guindaste para içar a aeronave havia chegado ao local do acidente por volta das 18h e a remoção começou às 20h. Veja o vídeo.

Os destroços foram colocados na balsa e vão ser levados para Angra dos Reis, a cerca de 50 km do local. De lá, serão enviados de carreta para passar por uma perícia, feita pela Aeronáutica, no Aeroporto Internacional do Galeão.

A responsabilidade pelo içamento da aeronave é da empresa proprietária do avião, o Grupo Emiliano, que contratou uma firma especializada neste tipo de serviço.

Militares da Marinha e da Aeronáutica acompanham o trabalho. Os militares chegaram a tentar fazer a retirada da aeronave até o sábado, mas  decidiram que a remoção deveria ser feita pelos donos do bimotor.

“De ontem para hoje a gente verificou que a situação era mais complexa do que a gente estava imaginando e ia requerer ações de alguém especializado nesse tipo de resgate no mar. E isso gera custos, que pela lei são responsabilidade do explorador da aeronave”, explicou no sábado o tenente-coronel Edson Amorim Bezerra. O plano de remoção da empresa foi avaliado e aprovado pelos militares.

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Confira

 

RELATO DE UM ACIDENTE

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O “Marques Torres I” saiu, no dia 17 de junho, do cais da “88” na Ilha da Conceição – Niterói por volta das 16h para sua viagem de pescaria.  No dia 29 de junho de 2016, ele estava na região das Ilhas Rasa e Redonda, fora da barra do Rio de Janeiro.  Por volta das 4h30 da manhã do dia seguinte, a embarcação foi abalroada por um rebocador grande moderno, com casco de cor laranja. O pesqueiro sofreu diversas avarias, ficando sem condições de navegar, em face da água aberta, causando água no porão de popa, casa de máquinas e convés. O rebocador fugiu. Leia a matéria.

 

            Leonardo Marques Torres começou a trabalhar na pesca com 17 anos de idade. Tornou-se mestre, armador e ocupou a presidência do Saperj. Nesses mais de 50 anos dedicados à pesca ele sabe o que é o mar e sabe também o que é um barco.  “O barco é um membro da família. Para nós, os barcos são como seres vivos. Quem navegou num barco sabe a dor que nos dá quando alguma coisa acontece com ele”, afirma Leonardo.

         Para quem não é da pesca, o sentimento mais próximo para explicar esse amor por um barco é aquele amor que se dedica a um animal de estimação. Um cachorro, por exemplo, “o melhor amigo do homem”. Nesse sentido, o barco é o melhor amigo do pescador. Aparentemente ele não passa de uma ferramenta de trabalho. Mas para quem trabalha na pesca ele tem a importância de uma casa, uma casa sobre as ondas, um lugar onde se viveu mais tempo, às vezes, que a casa em terra, onde se mora e se convive com a família.

         Para o pescador, o barco faz parte da família. Não é apenas a sua fonte de sobrevivência, mas uma extensão de seu próprio corpo. No mar, o barco e o pescador se comportam como se fossem um corpo só, como uma só pessoa. Os dois, barco e pescador, vivem em sintonia. Se acontece alguma coisa com o barco, esse acontecimento se reflete na vida do pescador. Se o barco afunda, é como se uma parte do pescador tivesse morrido, ou como a perda um animal de estimação.  A perda de um braço. De um amigo de todas as horas. De um parente. De um irmão.

“As pessoas deveriam viajar a bordo de um barco de pesca para conhecer a nossa realidade”, afirma o pescador e armador Leonardo, que deu seu sobrenome ao próprio barco, o “Marques Torres I”.

sem-titulo3O acidente – No dia 17 de junho de 2016, o patrão de pesca de alto mar Almir Augusto de Souza saiu com a embarcação “MARQUES TORRES I”, do cais da “88” na Ilha da Conceição, Niterói, por volta das 16h, para viagem de pescaria. No dia 29 de junho, dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores, ele estava na região das Ilhas Rasa e Redonda, fora da barra do Rio de Janeiro.

         A pescaria de arrasto é a modalidade da embarcação “MARQUES TORRES I” e, no dia 29, foi iniciada por volta das 18 h à leste da Ilha Rasa na área entre a Ilha Redonda. Depois de realizados dois arrastos de quatro horas, com intervalos entre eles, começou o terceiro arrasto da posição Latitude 23º 06’ Longitude 043º 10’, quando por volta das 4h30 da manhã do dia 30 de junho de 2016, a embarcação “MARQUES TORRES I” foi abalroada por um rebocador grande moderno, com casco de cor laranja, na posição latitude 23º 06’ e longitude 043º 06’.

            Vale frisar que no momento existia cerração, porém a embarcação “MARQUES TORRES I”, além de estar com todas suas luzes de navegação e de arrasto acesas, possuía ainda “refletor radar” em sua casaria.

            O rebocador foi avistado pelo motorista da embarcação, Uziel, que deu o alarme, de imediato. Mesmo com restrição de manobra, foi dado todo o leme para boreste, pois o rebocador estava vindo em direção ao “MARQUES TORRES I” por bombordo na meia nau.             Mesmo com a manobra feita, a abalroação não pode ser evitada.

            Com a colisão, o pesqueiro sofreu diversas avarias, ficando sem condições de navegar, em face da água aberta, causando água no porão de popa, casa de máquinas e convés.

            Todos os procedimentos necessários para salvaguardar a tripulação foram tomados, sendo arriado o bote salva-vida e a balsa inflável de sobrevivência e, obviamente, todos estavam usando os coletes salva-vidas. Foi feito o pedido de socorro via rádio pelas estações PUE 42 e, ECO 58, que acionaram todos os órgãos competentes e as demais embarcações que estivessem na área.

            Lamentavelmente, contrariando o forte princípio de que os “homens do mar” são solidários, o rebocador continuou seu rumo, sem dar qualquer assistência e nem ao menos fazer algum contato via rádio.

            Aproximadamente às 7h da manhã, quase três horas depois da colisão, o pesqueiro “GARCIA LORCA” chegou para dar socorro ao “MARQUES TORRES I” e iniciou o reboque para o porto de Niterói.

            Enquanto aguardava o socorro, os membros da tripulação, de forma heroica e competente, ficaram esgotando a embarcação enquanto o motor principal e o auxiliar estavam funcionando.

            Depois de contato com os proprietários da embarcação por telefone, foi informado que uma lancha iria até o barco levando bombas extras para auxiliar no esgotamento e evitar o naufrágio.

            Desta forma, às 08h30, quatro horas depois da colisão, chegou a lancha com duas bombas de esgoto e, felizmente, quando já estavam na entrada na barra do Rio de Janeiro, a água já tinha descido uns 30cm e o risco de naufrágio estava praticamente extinto.

            Entrando na barra do Rio, a embarcação foi escoltada por duas lanchas da Capitania dos Portos que como de costume, prestavam o apoio necessário. Este triste e, lamentável acidente terminou com a embarcação salva e atracada no cais da Companhia de Desenvolvimento da Pesca-CODEPE, na Ilha do Caju, em Niterói, com toda competente e corajosa tripulação sem qualquer sequela física.

            Além das grandes avarias sofridas, o “MARQUES TORRES I” perdeu sua pescaria, mas, por sorte, os tanques de óleo não foram afetados, evitando um acidente ambiental, conforme foi constatado pela equipe de salvamento da Capitania que acompanhou a chegada da embarcação ao porto e fez as primeiras análises das consequências do acidente.

Depois do acidente – Foi pedida à Capitania dos Portos do Rio de Janeiro a instauração de um inquérito para apurar o que é devido, de modo que o rebocador e seu comando, únicos e exclusivos culpados pela colisão e pela omissão de   socorro, fossem devidamente responsabilizados como medida de inteira JUSTIÇA, como é de DIREITO.

            Leonardo   revive o acidente como se estivesse a bordo do “MARQUES TORRES I”. “Abalroou e fugiu. Não é possível abandonar o local sem ajudar as seis pessoas, os seis tripulantes. Quatro deles estavam dormindo e, se o barco afunda, morriam. A água chegou à casa de máquina.”

            Ele lembra que o “MARQUES TORRES I” teve assistência do Salvamar, de uma corveta da Marinha, uma lancha de apoio. “Mergulhadores subiram a bordo, conseguiram estabilizar a embarcação e leva-la até o cais da CODEPE. Foi o mergulhador Gilmar lá limpar o barco.

Foi feita uma vistoria pela Marinha em que constou que estava tudo em dia, tudo em ordem. No dia seguinte, a embarcação subiu a carreira. Às 4h da tarde, veio a equipe da Marinha para fazer o inquérito. O “MARQUES TORRES I” ficou 15 dias na carreira”, declara.

         “O acidente aconteceu no final de junho. Estamos no final do ano, e é como se nada tivesse acontecido”, lamenta Leonardo. “Fomos falar com o Capitão dos Portos, eu e o Comandante Leme, assessor do Saperj.  A Marinha disse que só ia atuar depois das Olimpíadas. As Olimpíadas acabaram e vieram as Paraolimpíadas, que também acabaram. E nada”.

         Leonardo desabafa: “Desde os 17 anos sou pescador e andei sempre em dia com minhas coisas. Minha embarcação é rastreada. A Marinha devia ter os dados da embarcação que fugiu. O rebocador não sai a toda hora.  Eu quero que me paguem a minha avaria. E punir o que foi feito, porque o que ele fez é crime. Os rebocadores deviam ser rastreados.  Abalroou e fugiu sem prestar socorro. O respeito pelo ser humano, pelo outro, acabou, não existe mais.”

         E Leonardo conclui: “Esperei que a Marinha fosse parceira, uma mãe que acolhesse seus filhos. A Marinha é uma madrasta. Eu disse isso ao Capitão dos Portos, disse a ele o que sentia: a Marinha é madrasta. Acho que ele entendeu. Com certeza. Ele também deve amar os barcos dele”.

 

 

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O triste fim do barco pesqueiro Joaquim Guerra

Outro acidente em 2013

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HOMENAGEM

sem-tituloÉ com muito pesar que a Fiperj comunica o falecimento do Prof. Olintho da Silva. Ele foi o idealizador da instituição e trabalhou arduamente para a sua criação, em 1987.

Prof. Olintho, profundo conhecedor do setor pesqueiro e aquícola fluminense, foi o primeiro Diretor Técnico da instituição (1988-1990) e Presidente interino no período 1991-1994. Ele, com apoio de seus técnicos, articulou parcerias, coordenou e participou de importantes trabalhos para o desenvolvimento dos setores pesqueiro e aquícola do estado.

Hoje, todos os profissionais da Fiperj sentem sua partida por seu legado, tanto na instituição quanto para estes dois setores produtivos (pesca e aquicultura).

Assim, a Fiperj envia as mais sinceras condolências a todos os seus familiares.

 

Confira

Um estudo de 1990

 

 

 

 

 

SARDINHAS NA PRAIA

Quase no fim do ano, o Rio viu cardumes de sardinha promoverem um balé nas águas cristalinas da Barra da Tijuca, na Zona Oeste. Vistos do alto do Globocop, os peixes da espécie cascuda nadavam em bandos, formando manchas escuras de várias formas, como a de um grande coração.

Enquanto alguns banhistas aproveitavam para fazer selfies ou apenas observar a dança nas águas, outros aproveitaram para reforçar a ceia de réveillon. Os mais profissionais pescaram com pequenas redes ou com varas e anzóis. Mas a maioria usou roupas, sacos plásticos e até cangas para tentar capturar algumas sardinhas.

Confira
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Os extremos do clima

 

PESCADOR: O MAIOR PATRIMÔNIO DA PESCA

O desenvolvimento da pesca começa necessariamente por uma mão de obra bem qualificada. O desenvolvimento da atividade pesqueira, de forma sustentável e rentável, começa efetivamente pela existência e disponibilidade de bons profissionais para tripular os barcos de pesca.

Torna-se também imperioso que os nossos armadores incentivem e motivem os seus pescadores para realizar os cursos de formação e capacitação profissional e se conscientizem que o maior patrimônio das suas embarcações são os pescadores. Leia texto de Flávio Leme, assessor do Saperj.

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A preocupação com a sustentabilidade da atividade pesqueira nacional vem, nos últimos anos, tomando conta dos principais fóruns de debates onde o tema é abordado. Os principais focos destas discussões dizem respeito à questão da competitividade do setor em função dos altos custos operacionais da frota, da concorrência do pescado importado, da carga tributária elevada e de outros problemas de origem econômica e administrativa do próprio setor.

Neste contexto, a lucratividade do setor fica comprometida em função da diminuição da rentabilidade, e os reflexos negativos se fazem sentir em todos os elos da cadeia produtiva, em especial na pouca disponibilidade de recursos humanos para o trabalho embarcado, o que tem sido considerada um dos fatores mais impactados com a atual situação de inseguranças vivenciadas pelos armadores de pesca.

Por outro lado, é sabido que os pescadores, por força de sua profissão, são considerados pelas outras atividades concorrentes do setor marítimo como profissionais potencialmente qualificados para tripular embarcações de apoio offshore.

Como exemplo, citamos o avanço na prospecção e produção de petróleo que o Brasil vem desenvolvendo, sendo lançados anualmente diversas embarcações para apoio à atividade petrolífera.

A falta de profissionais da pesca para tripular as embarcações de pesca industrial é uma realidade que necessita de ações emergenciais para fortalecer a atividade produtiva e que vem ameaçando o desenvolvimento da frota pesqueira nacional.

Ciente desta problemática o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), que faz parte da estrutura do MPA, instituiu o Grupo Técnico  sobre a Formação e Capacitação Profissional dos Trabalhadores da Pesca (GT/Capacitação Profissional), com o objetivo de apresentar um projeto de formação de pescadores profissionais, de forma permanente e contínua, que atenda as demandas do setor no que diz respeito à necessidade de formar e qualificar profissionais para exercer cargos e funções a bordo das embarcações de pesca.

Fruto dos trabalhos desenvolvidos pelo GT/Capacitação Profissional foi celebrado um acordo de cooperação técnica (ACT) entre o Ministério da Educação (MEC) e a Diretoria de Portos e Costas da Marinha, autorizando a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do MEC ministrar, por meio dos Institutos Federais de Educação (IF), cursos de formação do pescador profissional.

No estado do Rio de Janeiro o primeiro IF a se credenciar junto à DPC foi o Instituto Federal Fluminense (IFF), que realizou no período de 12 a 26 de maio o seu primeiro curso de formação do pescador profissional.

A nossa expectativa agora é de que o IFF venha incrementar a oferta de cursos de formação do pescador profissional (POP) e de pescador especializado (PEP), a fim de que o setor pesqueiro no nosso Estado possa contar com profissionais habilitados e qualificados para exercer com proficiência as suas funções nas embarcações de pesca.

O desenvolvimento da atividade pesqueira, de forma sustentável e rentável, começa efetivamente pela existência e disponibilidade de bons profissionais para tripular os barcos de pesca.

Torna-se também imperioso que os nossos armadores incentivem e motivem os seus pescadores para realizar os cursos de formação e capacitação profissional e se conscientizem que o maior patrimônio das suas embarcações são os pescadores.

Flavio Leme

Assessor do SAPERJ

Presidente da Comissão Nacional da Pesca da CNA

 

 

 

 

 

 

 

NOSSO CAIS, NOSSA CASA

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Esta foto aérea e precisa mostra a Ilha da Conceição. Os grandes barcos em primeiro plano pertencem à empresa offshore Brasco, que “opera a mais completa e conveniente base de apoio às operações de exploração e produção de óleo e gás do Brasil”. Os barcos de pesca ancorados logo depois fazem parte da nossa frota, a frota do Saperj. Lá no fundo, depois da nossa frota, fica a Real – Pab Subsea7, “uma empresa privada que atua na área de construção pesada, fundada em 2009” e a BRASILAMARRAS, “único fabricante de linhas de amarração para a indústria offshore que opera em território brasileiro”. Sempre foram bons vizinhos. À direita da foto, um trecho da Ponte Rio-Niterói.

          Pois é. Chegamos nesse local em 1992, depois de sermos varridos do mercado de peixes da Praça XV. Ficamos sozinhos durante uns 15 anos, no lugar da extinta Sardinha 88. Não fomos bem recebidos no princípio, até que perceberam que nossa presença estava preenchendo um vazio e revitalizando a área. Com a retomada do crescimento da indústria naval, chegamos à situação atual: cercados por bons vizinhos, perdendo espaço e quase debaixo da ponte.

Esse pedacinho de cais é a nossa casa. Devia ser provisório, até a construção de um novo e moderno entreposto. Que ficou na promessa e nunca veio. No ano de 2017 serão comemorados os 25 anos de nossa chegada provisória ali. E uma verdade seja dita: não existe muita coisa para comemorar.

PESCANDO DINHEIRO

sem-tituloCinco dias após as primeiras notas de dinheiro serem recolhidas na orla da Urca, na Zona Sul do Rio, a “caçada ao tesouro” continua. Nem mesmo o tempo encoberto, que deixava a água mais fria, desencorajou alguns homens, que tentavam encontrar uns trocados em meio às pedras e à sujeira que fazem parte da paisagem local.

À tarde, sob a ponte que delimita o mirante conhecido como “quadrado da Urca”, era possível ver a movimentação de homens – e até algumas crianças – caminhando pelas pedras escorregadias e se jogando na água gelada em busca das notas de R$ 50 e R$ 100, que surgem misteriosamente no mar. Dois deles, munidos de snorkels e pés-de-pato, olhavam até sob as pedras em busca da sorte grande.

“Eu vou em casa trocar de roupa e volto para mergulhar”, dizia um menino, de uniforme escolar, aos colegas. “Meu tio achou R$ 45 mil, por que não posso achar alguma coisa também?”

            A maré, no entanto, não estava para peixe, já que ninguém havia encontrou nada durante a manhã. “Hoje a coisa voltou ao que sempre foi: só tem sujeira no mar, nada de dinheiro boiando”, dizia um pescador, com cara de poucos amigos.

Desde domingo, quando as primeiras cédulas foram encontradas, ninguém se arriscou a dar uma explicação sobre o surgimento do dinheiro no mar da Urca. Pacotes de notas, embrulhados com elásticos, foram “pescados” pelos mais sortudos.

A Polícia Civil diz que a 10ª DP (Botafogo) está investigando o caso e que até agora ninguém procurou a polícia para registrar queixa de roubo ou de furto.

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Nadando em dinheiro

 

 

 

 

 

CORNUCÓPIA DE LINGUADO


sem-titulo1Até chef renomado desconhece item de bufê da Alerj. Cornucópia de linguado com aspargo ao beurre noir é um dos pratos que frequenta as mesas do Palácio Tiradentes.

A iguaria é listada na tomada de preços para a contratação de bufês pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj): cornucópia de linguado com aspargo ao beurre noir. Mas, desde que O GLOBO revelou, nesta terça-feira, que o prato integra o menu de deputados e seus convivas no Palácio Tiradentes, um mistério gastronômico se instalou. Afinal, o que seria exatamente o item refinado servido nos salões do Legislativo fluminense, mas que poucos conhecem?

Procurado para esclarecer a dúvida, o renomado chef de cozinha Felipe Bronze titubeou.

— Não sei o que é, não sei mesmo — estranhou.

sem-tituloA melhor pista vem da mitologia greco-romana, segundo a qual cornucópia era um vaso em formato de chifre, o “corno da abundância”, símbolo de riqueza e de posses. Os comensais podem não saber, mas, com certeza, estão degustando algo de muito bom gosto e chique.

Nas receitas espalhadas pela internet, há outros indícios, mais populares, que podem ajudar a visualizar o que seria o tal linguado especial. Cornucópias são, nada mais, nada menos, que canudinhos ou cones, em geral feitos com massa folhada, mais conhecidos quando recheados com doce de leite, creme ou brigadeiro. É só dar asas à imaginação.

Juntando evidências, portanto, uma primeira dedução: são, provavelmente, canudinhos recheados com linguado. Já o aspargo ao beurre noir é mais fácil de explicar. Quem já é iniciado na gastronomia francesa sabe que se trata simplesmente de manteiga derretida e cozida até ficar bem escura.

A cornucópia de linguado é, enfim, um peixe chique que frequenta as mesas do Palácio Tiradentes.

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Cornucópia de linguado ao aspargo

PALAVRA DO PRESIDENTE: AS MARÉS DA POLÍTICA PESQUEIRA

O grande desafio do momento é saber navegar na transição política. A extinção do Ministério da Pesca e da Aquicultura e a transferência da pesca para a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) têm demonstrado que está passando da hora de encontrar nosso rumo, de ganhar estabilidade, de saber onde queremos chegar. Nenhum vento sopra a favor de quem não sabe para onde ir. Leia a Palavra do Presidente do Saperj, publicada na revista Pesca & Mar 165.

Os especialistas garantem que 2016 é um ano de transição. Dizem que 2017 vai ser complicado, mas que será uma oportunidade de começar tudo de novo.  Portanto, não é nenhum segredo que estamos passando por uma transição política e, como todos os setores e atividades no país, a pesca enfrenta grandes desafios. A gente poderia falar das marés da política.

Também não é nenhum segredo que a pesca depende das marés. Os velhos pescadores conheciam o mar por instinto, na base da intuição. Muitos deles nem precisavam consultar a tábua das marés ou o serviço de meteorologia para confirmar o que já sabiam.  Eles tinham conhecimento dos ventos, dos pesqueiros, dos hábitos dos peixes. Era uma época em que o mar era farto e generoso, e havia um clima confiável.  Tudo era previsível. Nos dias de hoje, o instinto, a intuição e o conhecimento prático foram substituídos por novas tecnologias. Elas se tornaram necessárias por causa das mudanças climáticas. Tudo mudou e nós também temos que mudar.

A mudança mais urgente é aprender a fazer política. Durante muitos anos nós chegamos a dizer, com orgulho, que a pesca não tinha nada a ver com a política. Para muitos de nós, pesca e política eram atividades que não combinavam. Cada um devia fazer a sua parte, os pescadores aqui e os políticos lá. Hoje sabemos que não se pode separar o mar das marés. Está na hora de, pelo menos, enfrentar os desafios da política pesqueira.

O grande desafio do momento é saber navegar na transição política. A extinção do Ministério da Pesca e da Aquicultura e a transferência da pesca para a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) têm demonstrado que está passando da hora de encontrar nosso rumo, de ganhar estabilidade, de saber onde queremos chegar. Como dizia um sábio dos velhos tempos, nenhum vento sopra a favor de quem não sabe para onde ir.

Mais do que nunca é preciso juntar forças, fechar contratos de parceria, deixar de ser invisível, sair da nossa concha, mostrar quem somos e o que desejamos. Vender o nosso peixe com decisão e competência. O atual Secretário de Pesca e Aquicultura, Dayvson Franklin de Souza, declarou no início de setembro, na abertura do seminário “O Sucesso do Pescado”, realizado pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp): “Para muitos a pasta parece ser um problema, mas para mim é uma grande solução”. É bom ouvir isso.

         O secretário conclamou a todos para o diálogo: “É impossível para nós reconstruirmos as ações dentro do governo se não fizermos isso juntos. Não podemos nos fechar dentro da máquina pública, que é pesada e difícil de fazer mover. Minha vinda é a sinalização disso, colocar o governo federal como uma necessidade. Precisamos construir uma pauta juntos”, disse.

         E ele se manifestou sobre a transição: “Infelizmente não houve uma transição, diante das escolhas do governo, que nós respeitamos. Isso representou uma perda terrível. Temos um grande passivo e muito mais a caminhar. Todas as demandas que temos no ministério continuam com 45 cargos e antes eram 900 cargos”.

Para o secretário Dayvson Franklin de Souza, é preciso aproveitar o momento do País para reivindicar uma melhor situação à pesca e aquicultura. “Quando se fala em reavaliações tributárias e o governo começa a falar em previdência, precisamos pegar essa carona e mostrar o que estamos fazendo dentro do agronegócio. O Brasil tem uma meta de participar com 10% do agronegócio mundial. O que mais pode contribuir para alcançar esta meta ousada é o pescado”.

E disse mais: “O governo precisa estabelecer o ordenamento do setor. Se o governo parar de atrapalhar um pouco já é uma grande coisa”, afirmou.

         Não há como discordar do secretário. Nesse sentido, o SAPERJ e o CONEPE, do qual sou presidente, estão prontos e decididos para o diálogo e para transformar a transição em estabilidade, as marés baixas em marés altas.

Enfim, precisamos superar as transições, acreditar que as coisas vão entrar nos eixos e navegar rumo a uma política pesqueira estável e sustentável.

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Alexandre Guerra Espogeiro

Presidente do Saperj

SEMINÁRIO FROTA PESQUEIRA



sem-tituloA Marintec South America será realizada no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro, entre os dias 19 e 21 de setembro de 2016. A Marintec é a principal plataforma de negócio para encontrar inovações e conectar-se à comunidade marítima da América do Sul. O evento é o ponto de encontro da indústria naval que reúne armadores, estaleiros, fabricantes e fornecedores, nacionais e internacionais em um só lugar.

Paralelamente à Marintec South America, o SEMINÁRIO FROTA PESQUEIRA acontecerá no dia 19 de setembro de 2016, a partir das 14 horas.  Abordará os seguintes temas:

1ª Palestra: Cenário atual e propostas para revitalização da frota pesqueira;

2ª Palestra: Outras formas de energia a serem empregadas na atividade de pesca;

3ª Palestra: Sistema PREPS – situação e modernização;

4ª Palestra: Colônia de Pescadores Z8 – Situação e demandas da pesca artesanal para adequar seus barcos;

5ª Palestra: Perspectivas da pesca no Estado do Rio;

            6ª Palestra: Projeto de seguros para operação de barcos de pesca.

Participarão do seminário:

FIPERJ (Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro), – IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)

–  Secretaria de Pesca e Aquicultura de Angra dos Reis

–  Comando Controle Naval do Tráfego Marítimo (COMCONTRAM)

–  Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC)

– Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa em Engenharia (COPPE-UFRJ)

– Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio de Janeiro (SAPERJ).

Palestras e palestrantes

Sobre a frota 1

Sobre a frota 2

Visite

 

UM AMIGO DA PESCA

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Em reunião realizada na sede do Saperj, Felipe Peixoto, candidato à Prefeitura de Niterói, lembrou a importância histórica do setor pesqueiro e destacou a necessidade do incentivo municipal para que grandes empresas de pescado retornem à cidade, movimentando a economia e gerando emprego e renda. Felipe se comprometeu viabilizar o acesso (tanto terrestre como marítimo) e de municipalizar o Terminal Público Pesqueiro (TPP), no Barreto, colocando-o finalmente em condições de operacionalização.

Palavra do Saperj – Durante a visita ao SAPERJ do candidato à Prefeitura de Niterói, Felipe Peixoto, realizada no dia 08/09, tivemos a oportunidade de reforçar os compromissos por ele assumido na reunião anterior, feita no dia 08/08. No que tange ao Terminal Pesqueiro Municipal de Niterói, ex-CIPAR, ressaltamos a importância para que entre em funcionamento o mais breve possível, tendo em vista as dificuldades que o setor pesqueiro hoje enfrenta para realizar as descargas de pescado atendendo aos requisitos higiênicos-sanitários preconizados.

Embora a estrutura do Terminal não possa absorver toda produção da frota pesqueira do Rio de Janeiro, a sua operação, além de se tornar uma referência para o setor, será mais uma opção para as embarcações de pesca realizar a descarga, abastecimento e comercialização de pescado.

Para a sua efetiva operação ressaltamos que dois grandes gargalos precisam ser resolvidos: o acesso marítimo das embarcações de pesca, uma vez que a bacia de manobra em frente ao cais do Terminal necessita ser dragado e o acesso rodoviário, já que o Terminal está localizado na margem de uma rodovia onde não há uma pista de desaceleração para as viaturas.

Caso eleito prefeito, o Felipe Peixoto afirmou que a sua intenção será reivindicar junto ao MAPA a cessão de uso do Terminal para a Prefeitura de Niterói, onde terá condições de resolver o problema rodoviário e fará gestões junto aos órgãos dos governos federal e estadual para realizar a dragagem do canal de acesso ao Terminal.

Foi colocado também por ele a possibilidade da Prefeitura realizar uma concessão do Terminal para a iniciativa privada, daí ser importante o setor pesqueiro já estar preparado para participar de um edital para explorar a operação do Terminal.

Palavra do candidato – No encontro, Felipe lembrou a importância histórica do setor e destacou a necessidade do incentivo municipal para que grandes empresas de pescado retornem à cidade, movimentando a economia e gerando emprego e renda. A reunião no SAPERJ contou com a participação dos candidatos a vereador pelo PSB, Marco Botelho e Adriano Boinha, ambos com ligação com o setor pesqueiro. Botelho já presidiu a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj). Já Boinha mora na Ponta da Areia e, além de policial militar, é pescador profissional.

Na conversa com os armadores, Felipe se comprometeu viabilizar o acesso (tanto terrestre como marítimo) e de municipalizar o Terminal Público Pesqueiro (TPP), no Barreto, colocando-o finalmente em condições de operacionalização. – Precisamos privilegiar esse setor que, sem investimentos, sofreu um esvaziamento. Vamos começar municipalizando o terminal aqui na região que é da União, por meio de um modelo de concessão que beneficie a todos, como acontece em diversos países do mundo. Mas só municipalizar não basta. Temos que resolver com o Estado a questão da dragagem do canal de São Lourenço para permitir a navegação até o local. Já o acesso rodoviário pode ser resolvido pela própria Prefeitura, que tem a cessão do terreno – adianta Felipe.

Leia mais

Cipar 1

Cipar 2

NAS ONDAS DA SUPERAÇÃO

sem-titulo2A Cerimônia de Abertura da Paraolimpíada Rio 2016 levou a praia para o Maracanã. Mas não só a praia. Todo o evento mostra como navegar nas ondas da superação. Um belo momento foi ver Amy Purdy, atleta paraolímpica dos Estados Unidos, dançar ao lado de um robô industrial, fazendo uma coreografia com traços de balé e até samba. A sua performance mostrou a relação das pessoas com deficiências com a tecnologia, que tanto as apoiam no dia a dia.

Voltando ao mar, vale a pena conferir como surdocegos aprendem a velejar no litoral de São Paulo.

A praia

Além do simplesmente humano

Surdocegos aprendem a velejar

PESCANDO A PESCA

Com a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura pela lei nº 11.958 de 26 de junho de 2009, o setor pesqueiro pensou ter alcançado a independência e a autonomia. O fim do Ministério, em outubro de 2015, desfez a ilusão. A busca da independência continua. Pelo menos de uma independência compartilhada.

Na beira do cais da 88, na Ilha da Conceição, um velho pescador não se espanta com toda essa confusão sobre a pesca da tainha e a Portaria 445. “Não estão querendo que a gente pesque e eles estão conseguindo, estão vencendo. Faz tempo que eles estão pescando a pesca”. Não adianta pedir que ele explique melhor. Eles quem? “Sou peixe pequeno e isso aí é briga de peixe grande”, diz o velho pescador e entra no barco. Ele está pronto para mais duas semanas em alto mar onde vai fazer o que sempre fez a vida inteira: pescar. Como mudar sua opinião? As palavras mágicas são: gestão compartilhada. Outras palavras mágicas são: confiança e respeito mútuo. Produtores e conservadores devem trabalhar duro, em harmonia, buscando a exploração sustentável dos recursos marinhos.

É preciso convencer o velho pescador de que ninguém está querendo pescar a pesca.

*

O que aconteceu na pesca da tainha em Santa Catarina neste ano de 2016 é bastante representativo sobre o estado de

impotência e de perplexidade da pesca industrial. No dia 9 de junho, uma portaria publicada no Diário Oficial da União negou as 50 licenças solicitadas pelo setor pesqueiro industrial por “pesca em local proibido”. Menos de uma semana após a Secretaria de Aquicultura e Pesca barrar as 50 licenças solicitadas, mais precisamente no dia 14 de junho, o órgão publicou no Diário Oficial da União autorização para outros 40 barcos do país, que não estavam na listagem anterior, fazerem a pesca. Apenas três barcos autorizados eram de Santa Catarina. Em 9 de junho, 43 licenças de embarcações catarinenses foram negadas.

Por lei federal, desde 1° de junho pescadores industriais poderiam lançar redes ao mar para pescar tainha, desde que tivessem as licenças. Isso deveria ocorrer um mês após a liberação de pescadores artesanais. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), logo após a negativa das autorizações das embarcações no dia 9 de junho, foi publicada no mesmo dia, no Diário Oficial da União, a abertura de um novo processo para preencher as vagas remanescentes. O órgão informou que foi realizada uma “força-tarefa” de três dias para levantar embarcações que estariam aptas a preencher as licenças.

Entretanto, conforme o Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe), o prazo para o recurso das autorizações das primeiras 50 negativas ainda não tinha expirado, com possibilidade de recurso até o dia 14 de junho e posterior análise da Secretaria. “Chega a ser triste e preocupante. Todas as embarcações negadas no dia 9 de junho eram com a acusação de crime ambiental, de pesca fora do limite permitido. Não nos foi enviado nenhum documento que mostrasse que isso aconteceu ou como foi feita a análise. Nunca recebemos autuação ambiental. Tivemos representantes que foram na Superintendência da Pesca e não havia essa informação”, disse Alexandre Guerra Espogeiro, presidente do Conepe.

Ainda de acordo com o Conepe, a secretaria não esclareceu aos armadores o que seria feito a partir do dia 14 de junho. Havia a possibilidade de que as embarcações que entrassem com recurso e ganhassem substituiriam as que foram selecionadas na publicação da secretaria, mas o órgão não confirmou a informação ao conselho.

Ainda pairava no ar um sensação de espanto e de absurdo: muitas das autorizações concedidas no dia 14 de junho não foram sequer solicitadas por armadores. “Tem barcos que não vão para o mar há mais de dois anos. Outros que nem têm interesse de ir para o mar e receberam com surpresa a autorização. Não sabemos como foi feita essa seleção”, disse Alexandre Espogeiro. De acordo com o presidente do Conepe, pelo menos outras 15 embarcações do Rio de Janeiro autorizadas estão em desuso e 18 embarcações das 40 autorizadas não possuíam rastreador, o que seria uma das condicionantes básicas para a liberação da autorização.

sem-tituloPor seu lado, o Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) revelou que, das três licenças emitidas em Santa Catarina, duas eram de embarcações de Florianópolis e uma de uma embarcações de Porto Belo. Uma delas também estava em desuso. [Um dos três armadores catarinenses que tiveram barcos autorizados para a pesca industrial da tainha informou à imprensa que não utilizava o barco e não tinha feito nenhum tipo de solicitação à Secretaria de Aquicultura e Pesca.]

Ainda de acordo com o Sindipi, há uma delimitação legal da pesca industrial da tainha: 5 milhas da costa catarinense e 10 milhas da costa gaúcha. O sindicato contestou como foi feita a medição para determinar que os barcos estariam invadindo esse espaço, que teria motivado a proibição. “Nós queremos saber qual a prova material de que essas embarcações pescaram nessa área proibida. Todos os barcos são rastreados, mas não estavam em período de pesca. Um dos instrumentos utilizado para mostrar a área de atuação é o mapa de bordo, que foi desconsiderado na análise final. Faltou esclarecer quais os critérios da secretaria e porque isso nunca foi levantado antes”, disse então o coordenador técnico do Sindipi, Marco Bailon.

[Anteriormente, a licença havia sido barrada, pois, segundo o Ministério da Agricultura, os mapas de bordo – que mostram a área de atuação das embarcações – não estavam adequados. Pela portaria do dia 9 de junho, foram aceitos cinco mapas de bordo, 24 embarcações tiveram o mapa parcialmente aceito e outras 14 foram negados.]

Depois de todo esse circo de mal-entendidos, cerca de 30 armadores catarinenses que conseguiram mandado de segurança na Justiça para pescar tainha voltaram à terra firme com os porões dos barcos vazios. Mais ou menos 45 toneladas foram descarregadas pela frota industrial em Santa Catarina, sendo que os peixes foram capturados no Litoral de São Paulo, porque já não havia mais cardumes na costa catarinense. As tainhas não esperam, têm mais o que fazer. Diante disso, pelo menos 15 dos 30 armadores com mandado judicial desistiram da captura.

  Fala-se que 2016 foi a melhor safra de tainha dos últimos tempos, com uma estimativa de quase três mil toneladas do peixe capturadas. São números para comemorar, mas, na pesca, os números não são lá muito confiáveis. Na beira do cais da 88, na Ilha da Conceição, um velho pescador não se espanta com toda essa confusão. “Não estão querendo que a gente pesquem e eles estão conseguindo, estão vencendo. Faz tempo que eles estão pescando a pesca”.

sem-titulo2Não adianta pedir que ele explique melhor. Eles quem? “Sou peixe pequeno e isso aí é briga de peixe grande”, diz o velho pescador e entra no barco. Ele está pronto para mais duas semanas em alto mar onde vai fazer o que sempre fez a vida inteira: pescar. Não adianta muito dizer a ele que os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Meio Ambiente (MMA) vão compartilhar a gestão dos recursos pesqueiros e criar um Plano de Gestão da Tainha para as medidas de ordenamento na safra de 2017.

Ao longo da história recente, nem sempre o monitoramento da biodiversidade marinha por órgãos ambientais tem sido bem visto pela pesca industrial, sendo muitas vezes criticado como gerador de conflitos e de limitações inadequadas da pesca. Entretanto, esta aproximação representa a possibilidade de pensar uma metodologia coletiva e a transparência de objetivos e finalidades do monitoramento, bem como o consenso de que somente com credibilidade técnica e científica e com a adesão do setor pesqueiro será possível o ordenamento da pesca de forma efetivamente sustentável.

As palavras mágicas são: gestão compartilhada. Outras palavras mágicas são: confiança e respeito mútuo. Produtores e conservadores devem trabalhar duro, em harmonia, buscando a exploração sustentável dos recursos marinhos. É preciso convencer o velho pescador de que ninguém está querendo pescar a pesca.

Leia mais na revista Pesca & Mar, ed. 164.

CAMARÕES E CHURROS

Sem título2Camarão e churros foram alimentos preferidos de atletas em Vila Olímpica, diz chef. Ao todo, foram consumidos 600 toneladas de alimentos em 17 dias. Chef se prepara para Paralimpíada; atletas começam a chegar dia 30.

            A tradicional feijoada não foi a mais pedida entre os 18 mil atletas na Vila Olímpica durante o período dos Jogos Olímpicos do Rio. De acordo com a chef Ana Zambelli, uma das responsáveis pelo restaurante que venceu a licitação da Rio 2016, das 600 toneladas de alimentos consumidos nos 17 dias de competições, os que mais fizeram sucesso foram camarão, salmão e churros.

Sem título3“No jantar, a gente fazia uma brincadeira e, por volta das 19h, servia camarão grelhado na hora. O engraçado é que camarão tem em todo lugar do mundo, mas quando eles viam, faziam fila. Eles também enlouqueciam com brócolis e arroz de frutos do mar”, conta.

 Os atletas tinham acompanhamento diário de nutricionistas, mas a chef explica que nem todos seguiam a dieta à risca. Entre as sobremesas, churros bateu recorde de pedidos. Doce de leite e creme de chocolate com avelã também saíram bastante.

“Muitas vezes eu vi o profissional apontando o que podia e não podia comer. Mas a gente não restringia, gostávamos de deixar eles livres para comer o que quisessem. Eu não podia botar doces o tempo todo ou eles iam sair de lá rolando”, disse a chef.

Números – Durante os Jogos, foram consumidas 62 toneladas de carne bovina, 80 toneladas de aves, 54 toneladas de peixes, 2 toneladas de queijo, 17 de ovos e 40 toneladas de pães. Os chefs serviram 6 toneladas de bacon fatiado, 200 mil muffins, 242 de frutas e 1,3 milhão de fatias de pizza.

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FIPERJ TEM NOVO PRESIDENTE

Sem título1Sebastião Rodrigues, ex-subsecretário de Estado, é o novo presidente da FIPERJ. Ele vai prosseguir com o trabalho da Fundação

Ex-subsecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Sebastião Rodrigues assumiu a presidência da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) na última semana. Administrada desde janeiro de 2015 por Essiomar Gomes – que assumiu a Superintendência do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no estado do Rio -, a Fiperj tem a missão de promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca fluminenses. O novo presidente quer fomentar cada vez mais o setor e definir os projetos a serem intensificados na instituição, que registrou expressivo crescimento nos últimos anos, hoje levando ações de assistência técnica, pesquisa e produção a todo o estado.

            Nomeado no Diário Oficial da última sexta-feira, dia 12 de agosto, Sebastião Rodrigues foi apresentado às equipes lotadas na sede da Fiperj pelo secretário Christino Áureo, que comanda a Secretaria de Estado Agricultura e Pecuária (Seapec), a qual a Fundação é vinculada. Christino foi acompanhado pelo subsecretário de Estado Alberto Mofati, pelo ex-presidente Essiomar, e pelos diretores da Fiperj Jorge Irineu da Costa (Administração e Finanças) e Augusto Pereira (Pesquisa e Produção).

Perfil – Sebastião Rodrigues Pinto Neto nasceu em 12 de dezembro de 1969 e há quase 20 anos se dedica à vida pública. O novo presidente foi subsecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca entre 2015 e meados de 2016; subsecretário de Transportes do Estado entre 2007 e início de 2010; e secretário de Transportes em 2010. Advogado formado pela Universidade Santa Úrsula e pós-graduado em gestão pública, Sebastião presidiu ainda a Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, a RioTrilhos, entre 2010 e 2012; foi auditor do Tribunal de Justiça Desportiva (2009-2010); assessor parlamentar da Câmara dos Deputados de 2003 a 2006; e diretor do Departamento de Assuntos Administrativos da Procuradoria do Município de Maricá (1997-2000).

 

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VELA LEVA OURO E CANOAGEM FAZ BONITO

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A vela levou ouro, a canoagem fez bonito e até o vôlei de praia subiu ao pódio. Para um país que vive de costas para o mar e maltrata as suas águas como ninguém, vale a pena comemorar.

– Se a gente conhecesse tanto assim a Baía, teríamos vencido por antecipação (risos). Mas ainda não caiu a ficha da medalha. Esperamos estimular outras meninas. Não só na vela, mas em outros esportes. Muito orgulho, sempre sonhei estar na Olimpíada e representar nosso país. E fomos além – disse Martina Grael ao lado de sua parceira

A conquista garantiu ao Brasil uma sequência importante na vela: desde 1996 que o país conquista pelo menos uma medalha no esporte. Martine é filha de Torben Grael, bicampeão olímpico, dono de cinco medalhas (duas de ouro, uma de prata e duas de bronze) e coordenador técnico da equipe brasileira de vela. Somando os dois bronzes do tio Lars Grael, já são oito medalhas olímpicas em casa. Já o pai de Kahena é Cláudio Kunze, campeão mundial júnior da classe Pinguim.Sem título

Enquanto isso, Isaquias Queiroz está fazendo história na canoagem ao ganhar prata e bronze. Se ganhar mais uma medalha no sábado vai acabar virando lenda.

O vôlei de praia levou ouro (Alison/Bruno) e prata (Ágata/Bárbara). Nós somos melhores de praia do que de mar?

 

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Vela

Canoagem

Vôlei

Projeto Grael

 

VISITA AO SAPERJ

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No dia 8/8, o SAPERJ recebeu a visita do candidato a prefeito de Niterói, Felipe Peixoto, acompanhado pelo ex-presidente da FIPERJ, Marco Botelho, que será candidato a Vereador.

Fizemos uma retrospectiva da situação crítica que vivenciamos, principalmente com o desmantelamento da estrutura governamental da pesca.

Pontuamos que os grandes gargalos da pesca em nosso Estado permanecem os mesmos, desde a sua vinda por ocasião da sua anterior candidatura em 2012, ou seja, falta de um terminal de pesca e de um atracadouro para a nossa frota pesqueira.

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Felipe Peixoto afirmou que se eleito Prefeito assumirá os seguintes compromissos com o setor:

1- A Prefeitura realizará a estatística pesqueira em parceria com a FIPERJ;

2 – Irá propor ao MAPA que faça uma concessão para o funcionamento do Terminal Pesqueiro Municipal de Niterói, por meio de uma Parceria Pública Privada;

3 – Fará gestões junto aos órgãos públicos do Estado e da União para resolver o problema da dragagem do canal de São Lourenço;

4 – Buscará uma solução para o acesso rodoviário ao Terminal;

5 – O município irá assumir a gestão do orla marítima, implantando o Projeto Orla; e

6 – Vai retomar os estudos do projeto de criação da Escola do Mar.

 

Por fim, ressaltou que precisará do apoio do setor pesqueiro para ganhar a eleição e para isso vai necessitar da mobilização e engajamento dos armadores e pescadores na sua campanha.

 

Comte Leme

Assessor do SAPERJ

 

 

 

INFRAVERMELHO DA MARINHA LOCALIZA TRIPULANTES

Infravermelho da marinha localiza tripulantes após 36h à deriva. Os três homens foram resgatados pela marinha com quadro de hipotermia. Eles aguardavam socorro em uma balsa após barco afundar no mar do RJ.

          Sem título  Os três tripulantes que foram resgatados na noite do dia 12 de agosto,  após o barco em que estavam naufragar no litoral da Região dos Lagos do Rio, ficaram à deriva por cerca de 36h em uma pequena balsa de apoio da embarcação. Eles foram resgatados por um helicóptero da Marinha que usou sinais de infravermelho para detectar calor e encontrar os homens no mar. O barco em que estavam, o Beira Mar XXV, saiu de Macaé no dia 10 para levar produtos para plataformas de petróleo no litoral do estado.

“A câmera detectou a diferença de calor entre a pessoa e a água do mar, o que fez com que o outro tripulante da aeronave, que estava operando a câmera, conseguisse distinguir as pessoas que estavam na água e, a partir de então, a gente posicionou a aeronave para poder executar o resgate”, explicou o capitão-tenente da Marinha Heitor Marco Munaretto, que pilotava o helicóptero. As vítimas foram içadas à aeronave com a ajuda de mergulhadores.

As imagens feitas à noite pela câmera especial da Marinha mostram os três tripulantes e os mergulhadores que ajudaram no resgate, representando por pontos luminosos.

Leia mais e veja

Marinha do Brasil resgata tripulante de Navio Mercante ferido em alto-mar

 

 

 

 

ESTADO NÃO PODE VENDER TERMINAL PESQUEIRO

Governo Federal rebate projeto do governador Geraldo Alckmin para venda de terreno do Terminal Pesqueiro Público de Santos.

A proposta de venda do terreno do Terminal Pesqueiro Público de Santos (TPPS), encaminhada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para a aprovação da Assembleia Legislativa (Alesp), é questionada pelo Governo Federal. A União afirma que a área lhe pertence e, portanto, o Governo do Estado não tem autorização para vendê-la.

Conforme A Tribuna publicou na terça-feira (9), Alckmin mandou para a Alesp um projeto de lei (PL) para que os deputados estaduais autorizem o Estado a se desfazer de 79 imóveis próprios, entre eles o TPPS. Como justificativa, o governador usa a crise econômica e a necessidade de arrecadar verbas para obras e serviços. Segundo o PL, os terrenos listados têm pouca ou nenhuma serventia e poderiam gerar mais de R$ 1,4 bilhão aos cofres estaduais.

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que absorveu o Ministério da Pesca e Aquicultura, transformando-o em secretaria, argumenta ser detentor da posse do local por meio de dois termos de cessão de uso, formalmente expedidos pela Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de são Paulo (Ceagesp) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Afirma também que não há nenhum registro que evidencie o interesse do Estado pela área.

O Mapa explica que, no início deste ano, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) apresentou um projeto consolidado referente à regularização da área para uso por órgãos públicos e instituições locais, sem impedimento por parte da assessoria técnica. E que aguarda a emissão do Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) pela SPU.

“Nesse sentido, haja vista a destinação formal já definida e aprovada pela SPU para o terreno, manifestamo-nos no sentido de que a Administração Pública Estadual não teria competência para alienar uma área já afetada pela União. Tampouco seria pertinente à União adquirir uma área que já lhe pertence”, alega o Mapa.

Estado rebate – Se os deputados estaduais derem aval à intenção de Alckmin, a situação pode acabar na Justiça. O Governo Estadual garante que o espaço é seu, inclusive com registro em cartório, e que não vai abrir mão da proposta.

“Somente após a aprovação do projeto de lei 328/2016 pela Assembleia Legislativa, a destinação de cada área será discutida com a comunidade local e autoridades municipais”, diz a assessoria de imprensa do Estado, em nota.

O local foi medido e mapeado pela equipe técnica do Conselho do Patrimônio Imobiliário do Estado, segundo o qual os 30 mil metros quadrados do Posto e do Entreposto de Pesca de Santos são de propriedade da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento. Ainda: o lugar deveria ser usado pelo Instituto de Pesca para pesquisas, o que não ocorre.

Mesmo com a infraestrutura deficiente, o terminal ainda movimenta mais de 400 toneladas de pescados por mês e atrai centenas de pescadores de todo o País. Possui, ainda, uma fábrica de gelo com capacidade para 120 toneladas por dia. Projetos de novas instalações anunciados pela Prefeitura de Santos e pelo Governo Federal nunca saíram do papel.

A Tribuna foi ao TPPS e tentou falar com o responsável pela administração do local, que preferiu não dar entrevista.

Os sindicatos dos Armadores de Pesca e dos Pescadores do Estado de São Paulo foram procurados pela Reportagem, mas não retornaram os contatos.

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COMO PREPARAR PESCADO

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Cerca de 35 pessoas participaram de cursos de Boas Práticas em Manipulação e Beneficiamento Artesanal do Pescado na região das Baixadas Litorâneas. Ministradas pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), as capacitações aconteceram em Cabo Frio e Arraial do Cabo na primeira e na segunda semana de agosto, respectivamente. O objetivo é ensinar diferentes maneiras de preparar o pescado, reduzindo o desperdício.

Em Cabo Frio, a ação foi promovida pela Repsol Sinopec Brasil, por meio da Plataforma Educativa, em parceria com a Fiperj e a Prefeitura Municipal, e contou com 20 pessoas. Em Arraial do Cabo, foi promovida pela Fundação através da parceria com a Cooperativa Salga, Sol e Arte da Prainha, a Prefeitura Municipal e a Repsol, e teve a participação de 15 pessoas.

A chefe do Escritório Regional Baixadas Litorâneas (com sede em Cabo Frio), Leticia Hitomi, e o extensionista da unidade Pedro Vianna ministraram os cursos. Durante dois dias, os alunos receberam orientações sobre higiene e boas práticas na manipulação e conservação do pescado, e conheceram alternativas para a diversificação do preparo, reduzindo desperdícios. Eles aprenderam a fabricar artesanalmente produtos mais elaborados à base de peixe, como quibe, almôndega, fishburguer, nugget, patê, entre outros, agregando valor comercial ao pescado.

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RISCO DE LIXO NO LINDO CENÁRIO


Sem título2Muito se falou da vela durante a preparação da Olimpíada do Rio. Não por ser o segundo esporte que mais deu medalhas ao Brasil nos Jogos – 17, duas a menos que o judô -, mas pela poluição da Baía de Guanabara. O local de quatro das sete áreas de regata foi chamado de “arena com mais lixo” por Torben Grael, bicampeão olímpico e coordenador da equipe brasileira. Após muitas reclamações dos velejadores de todo mundo, o torneio de vela começa nesta segunda-feira, na Marina da Glória, a partir das 13h, com quatro das dez classes: RS:X masculino, RS:X feminino, Laser Radial e Laser Standard. Nesta, Robert Scheidt busca aos 43 anos o feito inédito da sexta medalha na vela olímpica. A competição se estende até o dia 18.

Em um esporte cercado de problemas com o “campo de jogo”, aconteceu um de última hora: a maior das rampas quebrou com a ondulação faltando uma semana para o início das regatas. Uma nova e menor do que a original ficou pronta na última sexta. A preparação também teve intrigas por conta do lixo e da complexidade de se velejar na baía. Tudo explicado nos tópicos abaixo. Saiba também onde o Brasil tem mais chances de medalha, quais são os grandes favoritos e um básico das regras. Nesta segunda-feira um infográfico do GloboEsporte.com mostra como o vento move os barcos e a equipe brasileira completa.

            Na vela a disputa é por pontos perdidos, geralmente com dez regatas. Quem vence perde um ponto, o segundo dois, e assim por diante. O pior resultado é descartado. Para trazer a disputa para perto do público foi criada a medal race, regata da medalha, sempre na costa. Participam os dez primeiros e nela a pontuação é dobrada: o vencedor perde dois pontos e assim vai. Só na medal race os protestos são decididos dentro d’água, para agilizar e para que o vencedor volte à terra definido. Como cada barco traça uma estratégia, às vezes a largada de uma regata parece uma corrida maluca, com cada um indo para uma direção diferente.

            A baía é imprevisível. Os ventos podem mudar de direção rapidamente graças à topografia. As correntes marítimas não têm regularidade pelos acidentes geográficos debaixo d`água. A pequena boca de saída para o mar torna a troca de marés mais intensa. É normal que velejadores estudem as raias olímpicas bem antes dos Jogos. Mas no Rio esse trabalho precisou ser mais intenso. As principais potências da vela começaram a estudar as águas cariocas desde 2009, ano da escolha da cidade sede. Muita tecnologia foi usada para decifrar os segredos da baía. Desde botes que mediam as marés e filmagens do alto do Morro da Urca. As previsões nem sempre se concretizam, por isso os velejadores precisam saber como usar essas informações e ter muito feeling para traçar as estratégias nas regatas. Com tanto estudo, os adversários de fora teriam anulado a vantagem para os brasileiros.

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A FIPERJ E OS ELASMOBRÂNQUIOS

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A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) promoveu uma capacitação interna, no último dia 29, no Telecentro da Pesca Maré, localizado na sede da instituição. O curso Identificação de Elasmobrânquios Desembarcados no Estado do Rio de Janeiro contou com a participação de 14 técnicos de diversos escritórios da Fiperj, e teve o objetivo de apresentar características que diferenciam as espécies de peixes cartilaginosos, como raias e tubarões.

 A demanda surgiu pela necessidade de identificar corretamente as espécies de elasmobrânquios nos desembarques do estado, já que são comumente identificados nas categorias comerciais como “raias” e “cações”, gerando perda de informações de espécies específicas.

Sem título1Considerando que os dados dos programas de monitoramento pesqueiro no país seguem um padrão mundial, onde são processados em categorias comerciais constituídas por mais de uma espécie, o curso esclarece quais são as espécies desembarcadas no estado, quais as mais abundantes nesses desembarques e os aspectos biológicos das principais espécies de tubarões e raias. O intuito da capacitação é promover o aprimoramento da coleta de informações que compõem a Estatística Pesqueira do estado, como explica a bióloga Fernanda de Oliveira Lana, analista de recursos pesqueiros da Fiperj e ministrante do curso.

            – Tubarões e raias são um importante grupo de predadores topo de cadeia e espécies-chave para o funcionamento do ecossistema. Saber identificar corretamente as espécies desembarcadas gera dados espécie-específico, implicando em maior qualidade dos dados obtidos para a Estatística, sendo possível distinguir e avaliar as espécies que compõe essas categorias comerciais – diz Fernanda.

            O curso teórico apresentou as características gerais dos tubarões; sua classificação sistemática; morfologias interna e externa; anatomia desses animais; estratégias para a identificação das espécies dos tubarões e raias desembarcados no Estado do RJ; e os peixes cartilaginosos que constam na Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção: Peixes e Invertebrados Aquáticos (Portaria MMA nº 445/2014).

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A BAÍA DA MULTAS

Sem títuloApós levantamento inédito, o Ibama multou em R$ 1,8 milhão 32 embarcações da frota atuneira nacional que pescavam ilegalmente na Baía de Sepetiba, no litoral fluminense. Localizada no oeste do estado, a baía abriga a maior população de boto-cinza (Sotalia guianensis) do mundo, espécie em risco de extinção e ameaçada pela pesca predatória.

O Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) é um sistema que monitora a movimentação dos barcos de grande porte na costa brasileira. Para identificar os que estavam praticando pesca proibida no habitat do boto-cinza, a Operação Mareados, realizada pela área de Inteligência do Ibama, analisou o histórico de deslocamento da frota pesqueira àquela região nos últimos três anos.

Sem título1Dos 32 barcos multados, todos eram atuneiros do sul e sudeste do país: 16 saíram de Santa Catarina, 4 do Rio Grande do Sul, 2 do Espírito Santo e 10 do Rio de Janeiro. No período fiscalizado, eles entraram na Baía de Sepetiba regularmente para capturar sardinhas-verdadeiras com rede de cerco – modalidade de pesca proibida para a região. Posteriormente elas seriam usadas como iscas-vivas na pesca do bonito-listrado, espécie-alvo dessa frota, já em alto mar.

A Baía de Sepetiba possui normas específicas para pesca por ser um importante berçário natural para muitas espécies marinhas, além de local de ocorrência do boto-cinza. “A pesca de cerco imprime grande esforço sobre os cardumes, por isso não é tolerada em uma baía como essa. O declínio nas populações de boto-cinza, entre outras causas, também está relacionado à pesca de cerco porque ela compromete os estoques de peixes que alimentam o boto”, diz o chefe da Fiscalização do Ibama no Rio de Janeiro, Leonardo Tomás.

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Pesca predatória
Multa atuneiro

O sacrifício

 

 

 

 

 

NAVIOS NA RIO 2016

Ao contrário da maioria dos atletas americanos que disputam a Rio 2016, os 50 jogadores e jogadoras de basquete do país – além da comissão técnica – não ficarão alojados na Vila dos Atletas, mas sim em um transatlântico luxuoso chamado Silver Cloud e que chegou na quarta-feira à costa carioca.

            O navio é um dos poucos de categoria seis estrelas do mundo e está separado do cais do porto por uma tela de material antibalístico, que resiste até a tiros de fuzil.  Segundo o site oficial da embarcação, o Silver Cloud é “espaçoso, ainda assim intimista” e “transporta apenas 296 hóspedes” em suas “suítes espaçosas com vista para o mar e varandas privativas”.

Uma tripulação de 222 funcionários acompanha os passageiros durante as viagens – número que deve aumentar por causa das duas equipes de basquete, masculina e feminina. Embora não conte com quadras de basquete, ele tem academia e piscina em seus mais de 157 metros de extensão.

A delegação americana não explica oficialmente o motivo da escolha. Em entrevista à BBC Brasil, o diretor de comunicações do USA Basketball (como é conhecida a federação americana de basquete), Craig Miller, não quis entrar em detalhes. “Não há nada que eu possa acrescentar sobre isso”, disse. “Só posso dizer que não ficaremos na Vila Olímpica (outro nome dado à Vila dos Atletas), o que não é nenhuma novidade, já que não ficamos lá desde a Olimpíada de 1992.”

A ausência dos atletas do basquete na Vila Olímpica não causou grandes surpresas porque estes raramente são alojados no mesmo local em que fica o resto da delegação do país. Em edições anteriores dos Jogos, quando não ficaram em navios, os atletas do basquete dos EUA se hospedaram em hotéis ou outras acomodações mais luxuosas.

Sagres – Já chegou ao Cais da Portuguesa, no Rio de janeiro, o Navio Escola Sagres, onde vai ficar até dia 22 de agosto.

O Navio Escola recebe na tarde desta quarta-feira (16h, hora de Portugal Continental) o Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa vai entregar a bandeira portuguesa que será usada na cerimónia de abertura dos Jogos ao atleta João Rodrigues, velejador e porta-estandarte de Portugal.

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Silver Cloud: Record; Terra

Navio Escola de Sagres

Calendário

 

 

 

 

 

FROTA PESQUEIRA NACIONAL PRECISA URGENTEMENTE DE MUDANÇAS

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O mercado de pesca brasileiro levanta discussões há algum tempo sobre o atual cenário do segmento e sobre a necessidade de uma revitalização da frota pesqueira nacional, a adequando às exigências ambientais, sanitárias e trabalhistas em vigor. De acordo com representantes de entidades reguladoras do setor, essa é uma indústria que precisa de mudanças urgentes.

Segundo o extensionista da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), Filipi Soares, a frota pesqueira nacional não atende as exigências regulatórias de forma satisfatória, pelo contrário, deixa a desejar. “As embarcações desse segmento, em geral, são defasadas e não conseguem atender as normas vigentes. A área pesqueira brasileira ainda é muito antiquada, falta mais rigor nas fiscalizações e mais profissionais que possam executá-las de fato”, afirma.

Para ele, além disso, há diversos outros fatores que atrapalham o desenvolvimento desse setor, como a falta de recursos, agravada naturalmente por causa da atual situação econômica do país, e a falta de padronização das embarcações. “Cada embarcação é feita de um maneira aqui no Brasil, com uma motorização diferente, o que dificulta bastante um estudo da viabilidade de troca de frota”, ressalta.

O Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro, Júlio Magno Ramos – que estará no Seminário Frota Pesqueira, durante a 13ª edição da Marintec South America – aponta ainda outros problemas do setor. “Atualmente enfrentamos muitas dificuldades, como os altos custos de produção e, no caso do Rio de Janeiro especificamente, a política agressiva de impostos do Estado aos longo dos anos, o que afastou a maioria das indústrias do ramo e as fez irem para outros polos”, pondera.

Meio Ambiente – Júlio reforça que outro problema que o setor enfrenta são as leis ambientais. Para ele, elas são completamente antigas, ultrapassadas e pouco eficientes. “Além do mais, as poucas novas legislações estão sendo implementadas sem o devido debate com o setor”.

Já o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Zilto Freitas, afirma que, de um ponto de vista ambiental, existem pelo menos cinco grandes razões para uma renovação da atual frota pesqueira e dos equipamentos de pesca utilizados. “Adequar a frota nacional à biomassa e à sustentabilidade das espécies nas zonas visadas de captura, de maneira a garantir a continuidade dos estoques de peixes e consequentemente da própria atividade. Reduzir os danos aos fundos marinhos, em particular pelas redes de arrasto. Reduzir as perdas da fauna aquática por causa da ‘pesca fantasma’ (com equipamentos como redes de espera, espinhéis e covos). Diminuir os gastos energéticos, assim como reduzir o consumo de combustíveis. E diminuir a emissão de gás carbônico no meio ambiente ”.

Soluções – Por outro lado, Filipi, que palestrará sobre as alternativas para revitalizar a frota nacional na Marintec, defende que uma ação conjunta entre iniciativa pública e privada poderia proporcionar resultados melhores o quanto antes. “Quanto mais gente ajudando melhor, porque o poder público, dependendo do setor, não tem fôlego para fazer tudo sozinho. Então se houver empresas que possam ajudar seria importante”, declara.

Com o intuito de colaborar para o desenvolvimento desse setor, a FIPERJ concede todo o apoio técnico ao segmento e aos seus profissionais. “Temos iniciativas de auxílio no financiamento de embarcações e peças, programas de apoio para os pescadores conseguirem a declaração de aptidão ao Programa Nacional de Alimentação Familiar (PRONAF), entre outras”, alega Filipi.

A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura de Angra dos Reis, por sua vez, pontua as medidas que está tomando. “Estamos atuando para conseguir a legalização total da frota pesqueira na região, assim como conseguimos, junto ao Estado, regulamentar a isenção de ICMS sobre o óleo diesel”, completa Júlio.

O IBAMA vem atuando diretamente na fiscalização ambiental do setor, autuando os infratores que não respeitam a atual legislação em vigor. “Também coordenamos ações de educação ambiental, voltadas à sustentabilidade dos nossos recursos costeiros e oceânicos”, conclui Zilto, que também marcará presença na 13ª Navalshore.

Seminário – Com o objetivo de debater todos esses temas, entre muitos outros, representantes de órgãos governamentais federais, estaduais e de agências reguladoras do segmento se reúnem no Seminário Frota Pesqueira, no dia 19 de setembro, a partir das 14 horas.

Além da FIPERJ, do IBAMA e da Secretaria de Pesca e Aquicultura de Angra dos Reis, o evento contará também com a presença do Comando do Controle Naval do Tráfego Marítimo (COMCONTRAM), da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa em Engenharia (COPPE-UFRJ) e do Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio de Janeiro (SAPERJ). O seminário ocorrerá paralelamente à Marintec South America, que será realizada no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro, entre os dias 19 e 21 de setembro.

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RESSACA PRÉ-OLÍMPICA

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A ressaca que atingiu o litoral do Rio no dia 30 de julho provocou danos na Marina da Glória. De acordo com o Comitê Rio, a rampa temporária de acesso dos barcos à Baía de Guanabara foi danificada. O avanço das ondas também atingiu a estrutura erguida para abrigar estúdios de equipes de TV estrangeiras em Copacabana, que transmitirão competições olímpicas.

Foi a segunda vez que a estrutura montada na areia para abrigar as equipes de TV estrangeiras sofreu danos pela força do mar: em junho, outra ressaca chegou a arrancar grades instaladas para proteger a construção. Na ocasião, o Comitê Organizador da Olimpíada chegou a fazer uma contenção para diminuir o impacto das ondas e o avanço da maré.

Segundo o Comitê Rio 2016, a empresa responsável pela construção da rampa na Marina da Glória já foi acionada para realizar o conserto da estrutura. A previsão para o término dos reparos, no entanto, só será estabelecido pela empresa após avaliação.

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