ATÉ QUE ENFIM A UNIÃO DA PESCA

Pescadores industriais e artesanais de Santa Catarina se unem por cotas.

 

Ao se verem no mesmo aperto, na mesma rede de restrições, armadores industriais e pescadores artesanais se uniram – o que era impensável alguns anos atrás. Os dois setores defendem que o governo adote o sistema de cotas para a pesca da tainha. Desta forma, o peixe estaria protegido e todas as modalidades teriam direito a uma fatia dos cardumes.

Até mesmo a pesca artesanal, considerada de menor impacto aos cardumes de tainhas, cuja safra da pesca industrial começou quinta-feira, sentiu o peso das novas determinações do governo federal em relação à tainha. Com exceção das redes de arrasto de praia e das pequenas embarcações, os demais pescadores, que trabalham com a chamada pesca de emalhe anilhada, também têm sido sistematicamente excluídos da safra. Receberam menos licenças do que o esperado, e recorreram à Justiça para pleitear o direito às capturas.

– O governo está criminalizando a pesca, tanto industrial quanto artesanal – diz o advogado Ernesto São Thiago, que representa os pescadores.

ONG X GOVERNO – O projeto foi apresentado no ano passado pelo Instituto Oceana, que financiou estudos para avaliar o estoque de tainhas no Sul e Sudeste do país. A recomendação é de um limite anual de 4,3 mil toneladas anuais, que seriam suficientes para permitir a recuperação do peixe. A ideia, no entanto, não chegou a ser discutida pelo comitê que regulamenta a tainha dentro do Ministério do Meio Ambiente.

Recentemente o Ibama encaminhou um ofício ao Ministério Público Federal (MPF), reclamando da interferência do Instituto Oceana na gestão pesqueira, e dizendo que a proposta de cotas “confronta, de forma grave, com o cenário em implementação, do definido no plano, qual seja: a total retirada da pesca com cerco realizada pelas grandes traineiras”.

UNIÃO – A união entre pescadores “industriais” e artesanais pode ser temporária, no caso da tainha ou da portaria 445.

Mas se a pesca não se unir como um todo, cada qual em seu barco, todos no mesmo mar, não vai ter a mínima chance de sobreviver como atividade. De se defender. De se fazer ouvir. De conseguir respeito e dignidade. De acabar com esse jogo onde somos tratados como moleques, como irresponsáveis, como analfabetos, como deficientes, como predadores, como bandidos.

 

No mar, na hora do perigo, somos todos irmãos.

Na terra, a desunião é a nossa fraqueza.

E vamos ser sinceros: tem gente unida se aproveitando dessa nossa fraqueza em terra. Enterrando a gente.

Vamos aprofundar a nossa união temporária e fazer dela uma união permanente.

Somos todos trabalhadores do mar.

E merecemos respeito pelo menos por ocupar o mar brasileiro.

Por oferecer uma pesca ao Brasil e aos brasileiros nossos irmãos terrestres.

Viva a pesca brasileira!

 

União de pescadores

Nova mudança de regras

Pescadores da tainha em SC reclamam de licenças insuficientes para atividade

 

 

 

NAUFRÁGIO E MANOBRA

 

Governo manobra para evitar naufrágio de MP que transfere pesca do Ministério da Agricultura para o da Indústria e Comércio.

O setor pesqueiro assiste de camarote a mais uma etapa na definição sobre a transferência da Secretaria de Pesca e Aquicultura para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Editada por Temer em edição extra de 31/05 do Diário Oficial da União, a MP 782/2017 sacramenta a mudança e dá disposições de como ficará a estrutura da pasta, substituindo a MP 768/2017, com o mesmo conteúdo, que havia sido aprovada em fevereiro.

A votação da MP 768 venceria na sexta-feira. Diante do clima desfavorável no Congresso, o governo manobrou e substituiu a 768 por esta nova MP. Agora, ganha tempo, já que o dispositivo tem vigência imediata e 60 dias prorrogáveis por mais 60 para ser votado pelo Congresso Nacional e virar lei.

O texto novamente define a transferência da pasta para o MDIC e compreende diversas definições, entre as quais está a definição sobre a criação de Escritórios Federais de Aquicultura e Pesca, que serão unidades descentralizadas diretamente subordinadas à Secretaria de Aquicultura e Pesca dentro do MDIC.

Não há detalhes de como estes escritórios irão funcionar. A MP apenas indica que haverá 27 coordenadores – um para cada unidade da federação – 54 chefes de divisão e outros 27 cargos.

O texto também ressalta que o escopo de atuação destes escritórios poderá ser definido no regimento interno editado pelo MDIC, ainda não estabelecido.

Governo manobra para evitar naufrágio

Governo manobra para evitar naufrágio 2