AS ALEGRIAS E AS TRISTEZAS DA SAFRA DA TAINHA 2017

A safra da tainha está chegando ao fim com um balanço de alegrias e tristezas. Assim na vida como no mar, uns riem enquanto outros choram.

 

‘Ainda na semana passada, as redes de arrasto da Praia Brava, no norte da Ilha, começaram a ser recolhidas. Os cardumes de tainha ou passavam reto, ou se escondiam nas pedras do costão e de lá não saíam. Mas as temperaturas baixas desta semana agitaram e incomodaram as prateadas, e elas ameaçaram dar as caras novamente. As redes voltaram para o mar.

— Apesar de a temporada terminar em 31 de julho, é praxe: período bom é até o dia de São Pedro, em 29 de junho. Mas continuamos vindo. Às 5h45min já estamos no rancho. Na quinta, foram mais 60 tainhas. Todo mundo levou peixinho para casa, querendo ou não. E vamos continuar até o final, apesar de que a expectativa agora é de menos peixe, com o tempo ficando mais quente — contou o pescador Nildo Vilmar dos Santos, de 50 anos e há praticamente 40 na pesca. A bela reportagem está publicada no Diário Catarinense.

Enquanto isso, operação realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Federal (PF) resultou na apreensão de 51,2 toneladas de tainha e cinco embarcações que pescavam em área proibida no Rio Grande do Sul. Os responsáveis pela atividade ilegal receberam cinco autos de infração que totalizam R$ 1.048.500,00. A notícia foi publicada no dia 13 de julho no site do IBAMA.

E informa ainda que os barcos foram monitorados do litoral gaúcho ao catarinense, onde ocorreu a abordagem. Em Santa Catarina, a pesca de cerco é proibida a partir da costa até cinco milhas náuticas mar adentro. No Rio Grande do Sul, a proibição alcança dez milhas náuticas. O objetivo é proteger o corredor de migração da tainha entre 1.º de junho e 31 de julho, período em que a espécie está em reprodução, disse o chefe da Unidade Técnica do IBAMA em Itajaí (SC), Sandro Klippel, referindo-se à Portaria Interministerial n° 23 de 2017, das pastas do Meio Ambiente; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Outra notícia de 04 de julho, também publicada no site do IBAMA, informa operação de fiscalização da atividade pesqueira realizada pelo IBAMA em conjunto com a Polícia Federal resultou até o momento na apreensão de 22 toneladas de peixe em Rio Grande (RS) e em multas que totalizam R$ 400 mil.

A safra da tainha 2017 está chegando ao fim e, assim na vida como no mar, uns riem enquanto outros choram.

 

Frio traz último suspiro para a safra da tainha na Grande Florianópolis

 

Ibama apreende 51 toneladas de tainha e cinco embarcações em SC por pesca irregular

 

Ibama e PF apreendem 22 toneladas de pescado em Rio Grande (RS)

 

 

 

IMO E O EFEITO ESTUFA

A demanda por transporte marítimo aumentou significativamente nas últimas décadas: navios transportam cerca de 90% do comércio mundial.  As emissões dos gases de efeito estufa do setor tiveram crescimento igualmente impressionante: 70% desde 1990. Atualmente o setor é responsável por entre 2% e 3% da emissão global de gases de efeito estufa.

Se as emissões da navegação fossem reportadas como se fossem de um único país, o transporte marítimo ocuparia um lugar entre o Japão e a Alemanha no ranking dos maiores emissores de CO2, respondendo por um volume maior do é emitido por todos os países da África juntos. Sem um esforço adicional significativo por parte da indústria marítima, o setor colocará em risco os compromissos do Acordo de Paris pela manutenção do aquecimento global bem abaixo dos 2°C sobre os níveis pré-industriais. Por isso, a IMO pretende lançar em 2018 uma estratégia inicial de redução de emissões de gases de efeito estufa, muito provavelmente envolvendo uma trajetória de longo prazo para a redução das emissões de CO2 e medidas práticas de curto, médio e longo prazos.

Para o Brasil, a navegação é um setor vital para as exportações de commodities como minério de ferro, soja, petróleo, açúcar e café, entre outras. 95% do comércio exterior passam pelos portos, que bateram o recorde de um bilhão de toneladas movimentadas em 2015. Para alguns setores, a importância é ainda maior: o Brasil é o segundo maior exportador de minério de ferro após a Austrália – tanto que a Vale está presente na IMO com dois representantes, mesmo número da Petrobras.

Os negociadores brasileiros na IMO têm tradicionalmente sido contrários ao endurecimento do regime regulatório, argumentando que isso penalizaria os países no final das cadeias de suprimento, especialmente aqueles distantes dos mercados exportadores.  As colocações do Brasil anteriores à reunião desta semana reforçam essa postura.

O país se opôs ao estabelecimento de uma meta de longo prazo para as emissões do setor, com o argumento de que esta representa ‘um impedimento não desejável para o comércio internacional’, adicionando que uma meta deste tipo pode levar a um aumento do transporte de carga via aérea.  O país também tem feito lobby pelo o estabelecimento de dados precisos de emissão de GEE como uma precondição para maiores investimentos em medidas de eficiência — um regime mandatório de reporte de emissões da IMO passará a ocorrer a partir de 2019 — e quer investimentos para o auxílio às instalações portuárias verdes.

 

IMO e as reduções de emissões 

Teor de enxofre no óleo combustível marítimo deve ser reduzido

 

A BOA VIDA DE BALEIA

Drone flagra baleia ‘brincando’ com grupo de golfinhos. Fotógrafo registra clique raro de baleias cachalote cochilando no oceano.

Um vídeo gravado no oeste da Austrália mostra uma cena encantadora do mundo animal. Nas imagens, uma baleia brinca com golfinhos – todos parecem se divertir surfando as ondas.  O registro foi feito com um drone na costa do Estado da Austrália Ocidental.

Baleias também dormem, como mostra um clique raro do fotógrafo Franco Banfi. Ele acompanhava um grupo de baleias cachalote no mar quando notou um movimento estranho entre elas. Todas apenas pararam de se movimentar, de repente.

Franco mergulhou e as encontrou em posição vertical, descansando, perfeitamente sincronizadas. As sonecas das baleias duram de 6 a 24 minutos, algo bem rápido, por isso o fotógrafo aproveitou a oportunidade e registrou esse momento mágico.

 

Baleias brincando com golfinhos

 

Cachalotes cochilando

 

 

CORRENTE HUMANA

Corrente humana salva nove pessoas de afogamento em praia na Flórida.

Um grupo de nove pessoas que estavam se afogando em uma praia da Flórida foi salvo por outros banhistas que formaram uma corrente humana e conseguiram resgatá-los.

O episódio ocorreu em uma praia de Panama City, localizada a mais de 570 km de Orlando. Segundo o jornal local “The Panama City News Herald”, mais de 80 pessoas teriam se juntado para criar a corrente humana e salvar o grupo que estava nadando em uma área muito afastada da costa.

“Eu realmente pensei que iria perder minha família naquele dia”, afirmou Roberta Ursrey, uma das nove pessoas que foram resgatadas, ao “The Panama City News Herald”. Ela contou que ficou preocupada quando viu os dois filhos nadando em uma área muito afastada da praia, e começou a gritar pedindo socorro. Roberta, então, entrou na água para salvá-los, junto com o pai deles, um primo, a avó e mais três pessoas que se solidarizaram. No entanto, mesmo alcançando os garotos, o grupo não conseguiu resgatá-los e precisou pedir socorro.

Foi nesse momento que as pessoas que estavam na praia de Panama City perceberam o perigo e começaram a se mobilizar para salvar a família. De forma espontânea formaram uma corrente humana da areia até a do grupo à deriva, que naquela altura já estava a mais de 100 metros da costa. Duas filhas de Roberta também estavam na corrente humana. O esforço e a agitação foram tamanhos que uma mulher que contribuiu para a corrente acabou sofrendo um infarto e foi hospitalizada.

Uma foto da corrente humana ainda na agua foi postada nas redes sociais, se tornando rapidamente viral.

A pesca anda precisando de uma corrente humana como essa.

 

Vídeo corrente humana

 

 

 

O MAR OCEANO DE FERNANDO PESSOA

Fernando António Nogueira Pessoa (Lisboa, 13 de junho de 1888 — Lisboa, 30 de novembro de 1935), foi um poeta, escritor, publicitário, astrólogo, crítico literário, inventor, empresário, tradutor, correspondente comercial, filósofo e comentarista político português.

 

Fernando Pessoa é o mais universal poeta português. Por ter sido educado na África do Sul, numa escola católica irlandesa, chegou a ter maior familiaridade com o idioma inglês do que com o português ao escrever os seus primeiros poemas nesse idioma. O crítico literário Harold Bloom considerou Pessoa como “Whitman renascido”, e o incluiu no seu cânone entre os 26 melhores escritores da literatura ocidental.

 

Mas ele é português antes de mais nada e acima de tudo:

 

Ó mar salgado, quanto do teu sal

São lágrimas de Portugal!

Por te cruzarmos, quantas mães choraram,

Quantos filhos em vão rezaram!

Quantas noivas ficaram por casar

Para que fosses nosso, ó mar!

 

Valeu a pena? Tudo vale a pena

Se a alma não é pequena.

Quem quer passar além do Bojador

Tem que passar além da dor.

Deus ao mar o perigo e o abismo deu,

Mas nele é que espelhou o céu.

 

 

Fernando Pessoa é pura vertigem marítima:

 

Quero ir convosco, quero ir convosco,

Ao mesmo tempo com vós todos

Pra toda a parte pr’onde fostes!

Quero encontrar vossos perigos frente a frente,

Sentir na minha cara os ventos que engelharam as vossas

Cuspir dos lábios o sal dos mares que beijaram os vossos

Ter braços na vossa faina, partilhar das vossas tormentas

Chegar como vós, enfim, a extraordinários portos!

Fugir convosco à civilização!

Perder convosco a noção da moral!

Sentir mudar-se no longe a minha humanidade!

Beber convosco em mares do Sul

Novas selvajarias, novas balbúrdias da alma,

Novos fogos centrais no meu vulcânico espírito!

Ir convosco, despir de mim – ah! põe-te daqui pra fora! –

O meu traje de civilizado, a minha brandura de ações,

Meu medo inato das cadeias,

Minha pacífica vida,

A minha vida sentada, estática, regrada e revista!

 

No mar, no mar, no mar, no mar,

Eh! pôr no mar, ao vento, às vagas,

A minha vida!

Salgar de espuma arremessada pelos ventos

Meu paladar das grandes viagens.

 

Fernando Pessoa foi muita gente: Álvaro de Campos, Alberto Caieiro, Ricardo Reis, Bernardo Soares, entre outros. Viaje um pouco no mar oceano de Fernando Pessoal.

 

 

 

Pessoa: Mar português

 

Parte-se de mim qualquer coisa

 

Ode marítima

 

Tabacaria

 

Poema em linha reta

 

ALERTA DO CONEPE: DESASTRE ANUNCIADO

A decisão do Subcomitê Científico de Atuns e Afins de renunciar é o mais fiel retrato da falência da Gestão Pesqueira Nacional. O Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe) entende e apoia irrestritamente tal decisão por entender que estes profissionais e colaboradores tiveram o limite de sua paciência, comprometimento e honradez ultrapassado.

A gestão pesqueira no Brasil é originalmente proposta de forma compartilhada entre o Governo e a Sociedade Civil, sendo consideradas as demandas dos usuários dos recursos biológico-pesqueiros, bem como as atribuições dos órgãos de Governo responsáveis pelo fomento da atividade pesqueira (MPA/MAPA/MDIC), pela conservação dos recursos naturais (MMA), pela segurança de embarcações e navegantes (MD) e pelos trabalhadores do setor (MTE).

O retrocesso que estamos assistindo pode comprometer a gestão pesqueira, a atividade de pesca e toda a cadeia produtiva, com sérias implicações econômicas e sociais. Precisamos transpor esse modelo de gestão internacionalmente reconhecido como ultrapassado, suscetível a manobras, e que visa polarizar entre a pesca artesanal e a industrial em vez de se ter em conta o uso comum do recurso pesqueiro, desviando-se do que verdadeiramente sustenta a atividade e seus atores: os recursos biológicos.

Leia a íntegra do artigo “Desastre anunciado”, assinado por Alexandre Espogeiro, presidente do Conepe.

 

Dentre as tantas tragédias vividas pela nação brasileira nos últimos anos, com enormes perdas de credibilidade política, financeira, social e finalmente atingindo muito seriamente a honradez e o comprometimento de pessoas e equipes, tivemos no início desta semana a anunciada renúncia coletiva do Subcomitê Científico do Comitê Permanente de Gestão de Atuns e Afins.

A gestão pesqueira no Brasil é originalmente proposta de forma compartilhada entre o Governo e a Sociedade Civil, sendo consideradas as demandas dos usuários dos recursos biológico-pesqueiros, bem como as atribuições dos órgãos de Governo responsáveis pelo fomento da atividade pesqueira (MPA/MAPA/MDIC), pela conservação dos recursos naturais (MMA), pela segurança de embarcações e navegantes (MD) e pelos trabalhadores do setor (MTE).

Esse sistema de gestão compartilhada dos recursos pesqueiros tem como fórum de discussões os Comitês Permanentes de Gestão – CPGs. De forma a subsidiar técnico-cientificamente estes CPGs e aportar dados científicos, promover a interação com fóruns de ordenamento mundiais e realizar avaliações puramente técnicas, foram estabelecidos Subcomitês Científicos, de caráter consultivo.

Via de regra os Subcomitês são compostos por colaboradores voluntários ligados à academia, Institutos de Pesquisa, Universidades, Laboratórios, e também por pessoas de notório saber. São profissionais de ensino e pesquisa que comprometem seu tempo e disponibilidade pelo amor que tem pelo seu trabalho e pela vontade de ver seus conhecimentos e sugestões efetivamente consideradas nas políticas de gestão de recursos pesqueiros.

A decisão do Subcomitê Científico de Atuns e Afins de renunciar é o mais fiel retrato da falência da Gestão Pesqueira Nacional; este Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura – Conepe, entende e apoia irrestritamente tal decisão por entender que estes profissionais e colaboradores tiveram o limite de sua paciência, comprometimento e honradez ultrapassado.

A gestão atual do Conepe decidiu não dirigir críticas e indignações a um ou outro ministério, a este ou aquele partido político ou autoridade; nossa triste constatação refere-se ao descaso do Estado brasileiro com o Setor Pesqueiro, com os recursos naturais renováveis, com o potencial de geração de riqueza e renda e com o possível desenvolvimento social embasado na exploração racional e equilibrada destes recursos.

Não há como ignorar essa situação e não manifestar publicamente nosso apoio aos diretamente envolvidos e signatários do Oficio SCC 01-2017, especialmente sabendo que essa decisão pode ser repetida em outros fóruns da estrutura do sistema de gestão da pesca brasileira; recentemente, o Subcomitê Científico da Lagosta teve sua reunião cancelada poucos dias antes da data agendada por alegada falta de orçamento para sua realização. Com isso a safra da lagosta acontece sem uma discussão sobre a avaliação do estoque e dos métodos de pesca empregados, complementada pela ausência de ferramentas de controle, monitoramento e gestão.

Outro fórum de gestão de importantes recursos com reflexo social e econômico, o Comitê Permanente de Gestão de Recursos Pelágicos do Sudeste e Sul, teve sua última reunião marcada pelo enfrentamento aberto e desconsideração às demandas e opiniões do setor pesqueiro, que resulta em mais uma safra caótica da tainha marcada pela seleção de embarcações através de sorteio, ações judiciais, liminares e cassações de liminares. Mais um ano marcado pelo poder judiciário atuando como executivo devido ao descumprimento de prerrogativas do Plano de Gestão da espécie sem nenhum diálogo ou embasada na capacidade biológica de reposição do estoque.

O retrocesso que estamos assistindo pode comprometer a gestão pesqueira, a atividade de pesca e toda a cadeia produtiva, com sérias implicações econômicas e sociais. Precisamos transpor esse modelo de gestão internacionalmente reconhecido como ultrapassado, suscetível a manobras, e que visa polarizar entre a pesca artesanal e a industrial em vez de se ter em conta o uso comum do recurso pesqueiro, desviando-se do que verdadeiramente sustenta a atividade e seus atores: os recursos biológicos.

 

ALEXANDRE ESPOGEIRO

Presidente do Conepe

Desastre anunciado

 

Oficio SCC 01-2017: Paralisação das atividades

 

Lançamento dos Comitês Permanentes de Gestão da Pesca (CPG) – Parte 01:

 

Lançamento dos Comitês Permanentes de Gestão da Pesca (CPG) – Parte 2

 

 

 

 

 

 

 

O BLOQUEIO DA REQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL

Nas últimas semanas, o setor responsável pela subvenção do óleo diesel – Requisição de Óleo Diesel, conhecida por ROD – do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região – SINDIPI constatou um agravamento no bloqueio das RODs de diversas embarcações de associados da entidade. A subvenção do óleo diesel é um benefício concedido pelo governo federal e estadual, para que os armadores possam abastecer as embarcações.

Entre os motivos do bloqueio estão: a APD – autorização provisória de pesca e a necessidade da regularização da autorização, que foi prorrogada por meio de portarias expedidas pelo Ministério da Agricultura. O procedimento de liberação é responsabilidade do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC, em Brasília.

Para tentar solucionar o problema, o SINDIPI acionou o Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura – CONEPE que fica em Brasília. A entidade representativa dos sindicatos filiados entrou em contato com a Coordenadoria Geral de Registros de Aquicultura e Pesca – MDIC, que reconheceu as dificuldades encontradas na operacionalização do Programa de Subvenção ao Óleo Diesel.

De acordo com o responsável pela coordenadoria, Henrique Gonçalves de Almeida, a equipe está impossibilitada em resolver algumas questões, pois o Ministério da Agricultura – MAPA cortou todos os acessos ao sistema, rede de computadores e internet. Uma tratativa entre MAPA E MDIC está em andamento para tentar resolver o problema, já que a Secretaria da Pesca, mesmo integrando o Ministério da Indústria, continua funcionando temporariamente no Ministério da Agricultura.

 

 

SINDIPI busca explicações sobre o bloqueio das RODs  

 

Sem subsídio da União para diesel, pesca de SC perde R$ 7,5 milhões

 

Governo federal libera subsídio de óleo diesel para 318 barcos de pesca

 

Óleo diesel na Justiça

 

 

 

CCJC DA CÂMARA DOS DEPUTADOS VOTA PELA PERMANÊNCIA DA PESCA NO MAPA

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Decreto Legislativo nº 598/2017, de autoria do deputado Espiridião Amin, Carmen Zanotto – PPS/SC ,  Décio Lima – PT/SC  que “susta os dispositivos do Decreto no 9.004, de 13 de março de 2017, que transferem a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.”

Trechos do parecer do relator na CCJC, deputado Rubens Pereira Junior:

 

Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello “os regulamentos serão compatíveis com o princípio da legalidade quando, no interior das possibilidades comportados pelo enunciado legal, os preceptivos regulamentares servem a um dos seguintes propósitos: (1) limitar a discricionariedade administrativa, seja para (a) dispor sobre o modus procedendi da Administração nas relações que necessariamente surdirão entre ela e os administrados por ocasião da execução da lei; (b) caracterizar fatos, situações ou comportamentos enunciados na lei mediante conceitos vagos cuja determinação mais precisa deva ser embasada em índices, fatores ou elementos configurados a partir de critérios ou avaliações técnicas segundo padrões uniformes, para garantia do princípio da igualdade e da segurança jurídica; (2) decompor analiticamente o conteúdo de conceitos sintéticos, mediante simples discriminação integral do que neles se contém e estabelecimento dos comportamentos administrativos que sejam consequências lógicas necessárias do cumprimento da lei regulamentada.”

            O Decreto No 9.004, de 13 de março de 2017 não parece ter qualquer desses objetivos. Pelo contrário, alterou o disposto na Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e transferiu competências legalmente asseguradas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Assim o fazendo, extrapolou o poder regulamentar legítimo do Executivo para modificar lei, o que é inadmissível e incompatível com a Constituição Federal.

 

O poder regulamentar do Executivo decorre do disposto no art. 84, IV, da Constituição Federal, que estabelece ser competência privativa do Presidente da República sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução.

            Os arts. 1º, I, 2º, 3º, 4º, 5º e 8º do Decreto no 9.004, de 2017, modificaram a Lei no 10.683, de 2003, alterada pela Lei 13.266, de 2016, e com isso exorbitaram o poder regulamentar do Executivo, em consequência, violando o art. 84, IV, da Constituição Federal.

            No tocante ao mérito, é de todo conveniente e oportuna a sustação dos referidos atos, uma vez que a medida se mostra extremamente nociva ao setor pesqueiro do País. O autor bem aponta que após o profundo impacto do setor aquícola e pesqueiro com o fim do Ministério da Pesca, o setor começa a se reerguer graças à gestão e administração do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que com um trabalho sério vem alcançando resultados positivos. Ressalta que enquanto o MAPA conta com um quadro de mais de 10.000 servidores ativos distribuídos em municípios localizados em todos os Estados brasileiros, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços conta apenas com pouco menos de 800 servidores lotados exclusivamente em Brasília.

 Isto posto, nosso voto é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 598, de 2017, e, no mérito, pela sua aprovação.

 

Confira

 

UM GRANDE PARCEIRO DA PESCA

Quando se fala hoje da transferência da pesca para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), pelo menos aqui em nosso estado a nossa casa tem um endereço certo: a Federação de Agricultura, Pesca e Pecuária do Rio de Janeiro (Faerj). Essa parceria tem um nome: Rodolfo Tavares

Rodolfo Tavares: um amigo da pesca, um armador honorário do Saperj / Foto: Alerj

Lá no distante ano de 2009, as oportunidades e desafios da indústria pesqueira  foram tema debate “Diagnóstico da Cadeia Produtiva da Pesca Marítima no Estado do Rio de Janeiro”,  realizado pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio num dia 12 de agosto (quarta-feira), no plenário da Assembleia Legislativa (Alerj). Na ocasião foi apresentado estudo inédito organizado pela Federação de Agricultura, Pesca e Pecuária do Rio de Janeiro (Faerj) em parceria com o Sebrae-RJ, que trouxe um mapeamento da pesca comercial no estado, incluindo histórico da atividade, implicações sociais, impacto na economia e regulamentação governamental.

Na apresentação do “Diagnóstico”, Rodolfo Tavares escrevia: “O  Diagnóstico  do  Setor  Pesqueiro  do  Estado  do  Rio  de  Janeiro  é  o  resultado  de  mais  uma    parceria  entre  a  Faerj  e  o Sebrae-RJ, que tem como visada a qualificação dos problemas da pesca, para que, através do conhecimento, tenhamos a coragem de enfrentá-los, junto com o poder público e a sociedade fluminense. A  estratégia  de  unir  a  pesquisa  científica  ao  conhecimento  empírico  tem  produzido  resultados  excelentes  na transferência de tecnologia aos atores das cadeias produtivas do estado, trabalhadores e empreendedores. Fica  aqui  o  desafio  para  a  nossa  geração:  olharmos  o  território  do  Estado  do  Rio  de  Janeiro  com  a  inclusão  da  zona  econômica exclusiva marítima, por sua importância, para o  desenvolvimento e o progresso do Estado e do País. Esse trabalho é uma homenagem da Faerj/Sebrae-RJ aos homens do mar, na saudosa memória de Ignácio Baltazar do Couto, eterno presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro – Saperj.”

Durante os debates na ALERJ,  Rodolfo Tavares afirmava que  apresentação do diagnóstico era apenas o primeiro passo. “A nossa área de exploração pesqueira no mar corresponde a quatro vezes o tamanho do estado. Apesar de todo esse potencial, a infraestrutura ainda é precária”, explicava Tavares. E lembrava que a modernização dos postos de descarga (na época eram 36 em toda a costa fluminense) e a construção de um terminal pesqueiro eram demandas antigas e que deveriam se tornar urgentes. E completava: “A pesca também tem uma função social aliada à questão econômica: garante sustento das famílias que trabalham nesse segmento e é fonte de proteína barata para a população de baixa renda”.

Em 2014, portanto cinco anos depois, foi assinado pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e pelo então Ministério da Pesca e da Aquicultura um protocolo que tinha como principal objetivo desenvolver uma nova Plataforma de Gestão da Pesca e Aquicultura (PGPA). O compromisso firmado em audiência no então  ministério previa, também, o aperfeiçoamento e a manutenção do software aplicativo que permitisse  o rastreamento da cadeia produtiva da pesca, indicando a origem de toda a produção nacional. Esse protocolo assinado tendo por testemunha o presidente da Faerj (Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio de Janeiro), Rodolfo Tavares.

Além da assinatura do protocolo, o SAPERJ, com o apoio de Rodolfo Tavares, levou a proposta de se construir uma estrutura para atracadouro dos barcos da frota pesqueira na região do Barreto, em Niterói. Além de atracar suas embarcações, os pescadores fluminenses precisavam contar com uma estrutura que lhes permitisse reabastecer os barcos e, ter acesso ao fornecimento de energia elétrica e de gelo, imprescindíveis à conservação do produto até sua distribuição.

Por sua longa parceria, Rodolfo Tavares é um amigo da pesca e um armador honorário do Saperj.

LANCES ESTRANHOS

Peixes estão se tornando transgêneros por causa dos químicos de pílulas contraceptivas. Havaí quer proibir protetores solares para proteger seu litoral. Tempestades solares podem causar morte em massa de baleias. É preciso ler para entender.

Um em cada cinco peixes machos se tornou transgênero por causa dos químicos de pílulas contraceptivas que chegam à natureza saindo das descargas das residências, de acordo com um novo estudo.

Os peixes machos de rios estão demonstrando traços femininos, e estão inclusive produzindo ovos, de acordo com uma pesquisa realizada pela Universidade de Exeter, na Inglaterra.

Alguns peixes machos tiveram a qualidade de seu esperma diminuída, e estão menos agressivos e competitivos, diminuindo as chances de uma reprodução bem-sucedida. De acordo com o estudo, as mudanças nos peixes foram causadas por substâncias químicas encontradas em pílulas contraceptivas, produtos de limpeza, plástico e cosméticos.

Enquanto isso, o Havaí pode ser o primeiro Estado norte-americano a proibir o uso de protetores solares que usam dois tipos de produtos químicos que são eficazes ao filtrarem os raios ultravioletas, mas que podem fazer muito mal aos recifes de corais. O senador Will Espero apresentou um projeto de lei, ao legislativo estadual do Havaí, que pode banir o uso de protetores solares que contêm oxibenzona ou octinoxato, exceto em casos de prescrição médica. O argumento é de que a proibição visa proteger o turismo local, que depende muito dos recifes de corais.  A Europa também já propôs a proibição do uso da oxibenzona em cosméticos, mas a lei ainda não está vigente.

Segundo um estudo, a oxibenzona tem efeitos nocivos mesmo quando altamente diluída. Como está presente em grande parte dos protetores solares, o produto químico é encontrado em altas concentrações nos oceanos. No Havaí, a proporção varia de 800 partes por trilhão a 1,4 parte por milhão. Isso é mais de 12 vezes a concentração necessária para causar danos em corais.

O que causa o encalhe em massa de baleias e golfinhos? Esse é talvez um dos maiores mistérios da biologia marinha que os cientistas há anos tentam solucionar. Vários fatores podem estar envolvidos — doenças, ferimentos, o uso de sonares poderosos por embarcações militares e de pesca industrial e até mesmo a influência gravitacional da Lua são alguns deles. Agora, cientistas da agência espacial americana, Nasa, estudam mais uma razão possível: o efeito de tempestades solares.

Eles desconfiam que as tempestades solares severas, que afetam os campos magnéticos da Terra, são capazes de confundir as bússolas internas das baleias e outros cetáceos e fazê-los perder o rumo.

Para agravar o quadro, tempestades solares também podem estar associadas a mudanças planetárias de grande escala que incluem terremotos, erupções vulcânicas, furacões e tornados violentos. Diante de tudo isso, é possível que as anomalias magnéticas causadas pelas tempestades solares afete também o comportamento dos animais.

 

Peixes transgêneros

 

Havaí quer proibir protetores solares

 

Tempestades solares

 

NAVIO ELÉTRICO VAI CRUZAR OS MARES DE FORMA AUTÔNOMA

As norueguesas Yara International e Kongsberg Maritime estão unindo forças para criar o primeiro navio de contêineres autônomo e totalmente elétrico do mundo. Ele promete substituir, por ano, 40 mil viagens feitas por caminhões a diesel, reduzindo as emissões de NOx e CO2.

O navio Yara Birkeland terá capacidade de 100 a 150 TEUs (unidades equivalentes a vinte pés), medida usada para calcular o volume de um contêiner. Ele será movido a propulsão elétrica, terá uma bateria de 3,5 a 4 MWh, e vai operar a velocidades de 11 km/h (atingindo máximas de 18 km/h).

E, para navegar de forma autônoma, ele será equipado com câmeras, radares, LIDAR (para medir distâncias usando lasers), sensores infravermelho (para ver sob condições de pouca luz) e AIS (sistema usado para identificar e localizar embarcações próximas).

O navio vai operar dentro de 22 km de distância da costa, entre três portos no sul da Noruega. E, para garantir a segurança, haverá três centros operacionais para monitorar o navio, ajudá-lo a tomar decisões e lidar com situações de emergência.

O Yara Birkeland está previsto para ser entregue no segundo semestre de 2018; ele será operado inicialmente com um capitão e uma tripulação pequena. No ano seguinte, será a vez de realizar testes de controle remoto. E, em 2020, o navio será totalmente autônomo.

A Kongsberg ficará responsável pelo desenvolvimento e fornecimento dos sensores e dos sistemas de controle. No ano passado, ela fez parceria com a britânica Automated Ships para construir o primeiro navio autônomo do mundo para operações offshore. Ele será usado nas operações de reabastecimento em plataformas petrolíferas do Mar do Norte, e está previsto para 2018.

 

Navio elétrico autônomo

 

A era dos aviões sem pilotos vem aí

 

 

 

“VISITE ATAFONA ANTES QUE ACABE”

Avanço do mar volta a assustar moradores e pescadores em Atafona.

 

É vento soprando, perigo rondando. Quando vem do nordeste, a rajada de ar deixa os moradores da praia acordados como sentinelas. Em noites de lua cheia ou crescente, a maré alta invade a orla e engole o que encontra pelo caminho. Depois, quando o mar amansa, restam escombros parecidos com sepulturas na areia, pedaços do que já foram casas. Tem sido assim desde 1973. Havia não uma, mas 500 residências, igreja, posto de combustível para embarcações, delegacia, um prédio de quatro andares, 15 ruas inteiras: tudo tragado pelo Atlântico insaciável.

O mar de Atafona é marrom. Azul são os olhos do pescador Manoel Rosa, que veem com temor o escurecer do céu, enquanto sopra o “nordestão brabo”, como ele chama o vento. Passará a noite insone, com mulher, filho e sogra, à espera do inimigo. As defesas contra o mar são poucas naquela pequena casa de dois cômodos, usada como canil pelo antigo proprietário, um advogado de Campos que abandonou a construção: uma cerca de madeira e um banco de areia de dois metros de altura. O mar ainda não bate à porta, mas já começou a golpear a base da pequena duna que sustenta tudo. O canil que virou casa virá abaixo. Só não se sabe quando.

— Sou nascido em Atafona, minha casa ficava lá onde está aquele barco — diz o pescador de 46 anos, apontando uma traineira no meio do mar, a pelo menos 500 metros de distância. — Não tenho como pagar aluguel. A casa estava vazia, a gente entrou. Ninguém consegue dormir aqui. O barulho do mar assusta.

Em uma placa no Pontal de Atafona, lê-se uma pichação catastrófica: “Visite Atafona antes que acabe”. No escombro de uma casa, outra frase que remete ao fim do mundo: “Jesus está chegando”, e a sensação é que só mesmo a providência divina pode salvar o pequeno distrito do desaparecimento. O temor dos moradores aumentou nas últimas duas semanas, quando a água do mar invadiu o Pontal, onde o Paraíba do Sul encontra o Atlântico. O bar do Santana, antes bar do Almir Largado, foi obrigado a fechar as portas depois que as ondas levaram o deque, derrubaram palmeiras e inundaram o espaço.

Leia mais sobre o drama de Atafona

 

Atafona 2006

 

INSTITUTO CHICO MENDES ESCLARECE

Nota de esclarecimento do ICMBIO sobre a Portaria MMA n° 217/2017.

De acordo com a Portaria MMA nº 217 de 19 de junho de 2017 do Ministério do Meio Ambiente, as espécies ameaçadas classificadas na categoria Vulnerável (VU) do Anexo I da Portaria MMA nº 445 de 2014, que não tenham sido classificadas como ameaçadas de extinção na Instrução Normativa MMA nº 5 de 2004 (Anexo I), estão liberadas para a captura, desembarque e a respectiva comercialização até o dia 15 de junho de 2018.

No total são 173 espécies de peixes e invertebrados aquáticos classificadas na categoria Vulnerável (VU) (Anexo 1 Portaria MMA n° 445 de 2014), sendo 107 espécies continentais e 66 espécies marinhas. Destas 173, 27 espécies (13 marinhas e 14 continentais) foram anteriormente classificadas como ameaçadas de extinção na IN MMA n° 5 de 2004 (Tabela 1), portanto continuam proibidas a captura direcionada e comercialização, sendo que ao serem capturadas incidentalmente devem ser devolvidas ao ambiente.

 

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Nota de esclarecimento

 

Nota de esclarecimento 2

 

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A CORRIDA PELA SOBERANIA DOS OCEANOS

 

É preciso ficar de olho na corrida pela soberania (e pelos bilhões) do leito dos oceanos. Ao redor do mundo, diversos países estão reivindicando soberania sobre áreas de difícil acesso no fundo dos oceanos. A atual legislação internacional estabelece que países são donos do que é encontrado em uma extensão de até 200 milhas náuticas (370 km) de suas costas. Passado esse limite, a discussão se complica.

A corrida já começou faz tempo. No século 20, por exemplo, missões para chegar ao Polo Sul foram financiadas por investidores dispostos a se beneficiar da futura exploração dessas áreas desconhecidas.

Mas o aspecto geopolítico ganhou força em 1945, quando o então presidente dos EUA, Harry Truman, reivindicou a totalidade da plataforma continental adjacente ao país.

Em 2007, a Rússia usou um submarino-robô para fincar uma bandeira no fundo do mar abaixo do Polo Norte.

A nova fronteira é o fundo dos oceanos. Explorar essas áreas pode resultar na descoberta de uma grande quantidade de recursos naturais.

Abismos e montanhas – Apenas 5% do leito oceânico, que cobre cerca de 60% da superfície da Terra, foi propriamente explorado até agora. A luz não chega às profundezas, que vivem na escuridão, em temperaturas perto de zero.

Cada missão exploratória revelou estruturas frágeis e animais nunca antes vistos. Mas empresas e governos estão de olho em minerais que potencialmente podem valer bilhões.

Nos últimos anos, houve grande avanço na tecnologia para mapear e extrair esses recursos – incluindo a construção de equipamento robótico capaz de operar em grandes profundidades.

A mineração em grandes profundidades, ideia que data dos anos 1960, pode se tornar realidade já na próxima década.

Tudo isso é alimentado também pelo crescimento populacional e econômico do mundo, além das preocupações com a oferta de recursos minerais em terra firme.

No solo oceânico, por exemplo, há cobre, níquel e cobalto em grandes concentrações, assim como depósitos de metais “estratégicos”, como é o caso dos chamados elementos terra-rara, usados em tecnologias como chips de memória e baterias para carros elétricos.

Estima-se, por exemplo, que apenas montanhas no fundo do Pacífico contenham 22 vezes mais telúrio, elemento usado em painéis de energia solar, do que em todas as reservas terrestres conhecidas.

Sob pressão – Até o momento, esses recursos minerais estão sendo apenas localizados, não extraídos. Há sérios obstáculos a superar nessas locações remotas.  O equipamento precisa funcionar em profundidades de 5 mil metros, onde a pressão é 500 vezes maior que na superfície, apenas para começar a escavar. A atual tecnologia de mineração profunda permite apenas a operação em regiões de mil metros debaixo d´água.

As regras para a exploração do fundo dos oceanos ainda não foram estipuladas, mas os interessados terão que demonstrar que avaliaram o impacto ambiental das operações e os planos de contingência para efeitos das atividades.

O grande problema é que o conhecimento humano sobre esses ambientes é limitado, o que dirá a compreensão sobre os efeitos de sua exploração para a extração de recursos.

A biodiversidade nos oceanos é espetacular, mesmo em grandes profundidades, e os cientistas sabem que há muito mais espécies a serem descobertas.

 De quem é o fundo? – A atual legislação internacional estabelece que países são donos do que é encontrado em uma extensão de até 200 milhas náuticas (370 km) de suas costas. Passado esse limite, a discussão se complica.

Um órgão das Nações Unidas, conhecido como ISA, é responsável pelo licenciamento de projetos exploratórios do leito oceânico.

Criado em 1984, o ISA é reconhecido por 168 países, entre eles o Brasil e a União Europeia, mas não os EUA.

Desde então, o órgão aprovou apenas 26 pedidos de exploração de 20 países, nenhum deles da América do Sul. China e Rússia são os países com mais licenças (quatro cada), ao passo que Reino Unido, França, Alemanha, Índia e Japão têm dois.

Por determinação da ONU, os contratos têm de ser divididos com uma nação em desenvolvimento.

Com os avanços da tecnologia, a corrida pelo fundo dos oceanos só vai se intensificar.

 

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A corrida pela soberania do leito dos oceanos

 

Why are countries laying claim to the deep-sea floor?

 

The Last Gold Rush Coastal Nations Grab for Ocean Floor Riches

 

Sea of troubles

 

OS ASSASSINOS?

Quem são os assassinos por trás dos corpos de tubarões encontrados sem fígado, estômago e testículos na África do Sul.  Em apenas um mês, quatro carcaças foram encontradas em praias de Western Cape; ataques supreendem por ‘desafio à cadeia alimentar’.

Especialistas do Dyer Island Conservation Trust, entidade com base na província de Western Cape, foram acionados quatro vezes para inspecionar carcaças de tubarões-brancos que apareceram em praias da região.

Todas apresentavam a mesma característica: tinham sido basicamente dissecadas para a remoção do fígado, com precisão quase cirúrgica – algumas tinham perdido coração, estômago e mesmo testículos.

O mistério aqui não é exatamente a identidade dos autores do “crime”. Afinal, os biólogos sabem que os tubarões foram atacados por orcas e este tipo incidente já foi registrado antes. Mas chamou a atenção o fato de os animais terem se aventurado contra a espécie que está no topo da cadeia alimentar em Dyer Island.

E mais: os “criminosos” em questão sequer se deram ao trabalho de deixar a cena do crime.

Os cientistas também ficaram intrigados com a maneira seletiva com que os cetáceos atacaram a presa: em casos antes registrados, os animais também atacavam a carne do animal.

A seletividade também não é tão incomum: quando caçam baleias, orcas muitas vezes matam filhotes e comem apenas a língua. Uma possível explicação é que alguns órgãos têm concentrações maiores de nutrientes e fornecem, assim, bem mais energia do que o resto da carne – ou seja, esse tipo de alimentação seletiva seria uma forma de conservação de energia.

Por enquanto, o que se sabe é que as orcas conseguiram afetar até a indústria do turismo em Western Cape. Empresas que promovem passeios de observação de tubarões relatam que diversas viagens terminaram sem que um único animal fosse avistado.

 

Os assassinos

 

Drone captura momento em que orca ataca e come tubarão vivo

6 animais assassinos que você talvez não conheça

 

ELETRICIDADE SUBMARINA PODE TER ORIGINADO VIDA NA TERRA

A origem da vida na Terra poderia estar em “centrais elétricas naturais” situadas a mil metros de profundidade no fundo marinho, segundo a descoberta de um grupo de cientistas japoneses.

Uma equipe da Agência Japonesa de Ciência e Tecnologia Marinha e Terrestre (JAMSTEC pelas siglas em inglês) e o instituto japonês de pesquisa Riken descobriram correntes elétricas de várias centenas de mini volts gerados de forma natural perto de fontes hidrotermais, a 150 quilômetros da ilha de Okinawa, ao sul do arquipélago nipônico.

“Perto das fontes hidrotermais submarinas é o lugar onde é mais plausível que a vida tenha surgido (…). Esta eletricidade é a origem de várias reações orgânicas que sintetizam moléculas biológicas, como aminoácidos, açúcares e lipídios”, explicou hoje à Efe Masahiro Yamamoto, pesquisador da JAMSTEC.

O estudo demonstrou que, quando a água quente procedente das fontes hidrotermais submarinas – fendas no fundo marítimo – esfria, ocorre um movimento de elétrons, o que se traduz na formação de eletricidade.

A teoria que afirma que a vida na Terra tem sua origem no mar profundo, perto de fontes hidrotermais, já existia, mas esta pesquisa aponta que a eletricidade gerada em torno delas teve um papel fundamental. O fluido hidrotermal (água quente) procedente destas fontes submarinas contém numerosos gases, como o ácido sulfídrico, e íons metálicos, como ferro e cobre.

Seguindo o mesmo mecanismo utilizado em pilhas de combustível – usadas, por exemplo, em carros elétricos -, a água quente, rica em hidrogênio, pode transferir elétrons facilmente, e a água marinha, rica em oxigênio, pode recebê-los, gerando uma corrente elétrica.

Este desconto, que “contribui para uma nova perspectiva ao processo de formação de depósitos minerais e ecossistemas”, abriria novas portas em outros âmbitos.

Por exemplo, explica Yamamoto, levando em conta a possibilidade de que a vida na Terra foi gerada graças às correntes elétricas do fundo marítimo, “poderiam mudar dramaticamente os métodos de exploração de vida extraterrestre”

Veja mais:

Eletricidade submarina

Earth Life May Have Originated at Deep-Sea Vents

7 Theories on the Origin of Life

 

COMO MONTAR UM AQUÁRIO

Quer montar um aquário? Evite os 7 erros que iniciantes mais cometem.

Além de contemplar a beleza dos peixes, quem tem aquário garante que o hobby é uma forma bem eficaz de diminuir o estresse. A atividade, no entanto, exige paciência e alguns cuidados. Se você estiver com vontade de montar um em casa, fique de olho nos 7 principais erros de iniciantes:

  1. Colocar o aquário onde bate sol – É importante posicionar o aquário longe da exposição direta ao sol, para evitar a proliferação de algas, que consomem os nutrientes e afetam o equilíbrio.
  2. Comprar peixes sem saber nada sobre eles – O tipo de peixes que você gostaria de criar influencia na escolha do aquário. É preciso estar atento para que não sejam eleitos animais que fiquem grandes demais para o tamanho definido. Estudar o peixe antes ajuda também a evitar problemas como ataques entre os animais, já que algumas espécies são predatórias. Há ainda aqueles que não resistem se mantidos sozinhos ou apenas em dupla com outro da mesma espécie, já que estão acostumados em viver em cardumes.
  3. Economizar nos equipamentos – Os filtros são fundamentais para garantir a boa qualidade da água. Compre um de uso externo, que fica atrás do aquário ou embaixo do móvel, é mais silencioso e não “polui” a decoração do aquário. O termostato ajuda a controlar a temperatura, que geralmente deve ficar em torno de 27 graus — a redução ou oscilação dela pode matar os peixes. Na iluminação, se optar por lâmpada convencional, calcule 1 watt por litro. Se for de LED, 50 lumens por litro.
  4. Usar água da torneira sem tratá-la – O primeiro passo da montagem é fazer a camada de substrato dentro da estrutura. Ele pode ser verde, com plantas vivas, ou inerte, com pedras, areia e ornamentos. Depois, coloque a água — o ideal é que ela venha de uma caixa ou recipiente em que o cloro já não esteja tão presente. Caso use a da torneira, trate-a com condicionador de água (vendido em lojas especializadas), que reduzirá a presença de cloro e metais e ajudará a torná-la potável para os peixes. Por fim, monte os equipamentos, como o filtro, o termostato e a iluminação.
  5. Não preparar o aquário com calma – Livre-se da ansiedade. O ideal é fazer uma ciclagem da água (que ajudará na colonização de bactérias nitrificantes), que deve durar de 15 dias a um mês, antes de colocar os peixes no aquário. Isso evita que ocorra a morte dos bichos. Para saber se a água está em condições de recebê-los, faça o teste de amônia, vendido em lojas especializadas.
  6. Despejar a ração de qualquer jeito – Quando os peixes estiverem no aquário, tirar um tempinho para alimentá-los é fundamental para manter a saúde deles. Se você simplesmente despejar a comida e virar as costas, pode sobrar muito resíduo de ração e o filtro não ser capaz de tirar todo o excesso, causando aumento súbito de amônia. Vale se sentar com calma na frente do aquário, colocar a comida aos poucos, e acompanhar se os animais pegam tudo. Assim, dá para parar assim que os flocos começarem a sobrar.
  7. Negligenciar a manutenção – Um aquário estabilizado praticamente não dá trabalho: basta usar limpador de vidro nas partes internas, para eliminar eventuais algas; fazer a limpeza mensal das espumas do filtro e usar condicionadores à base de bactérias que sejam capazes de substituir as trocas parciais de água. Pode-se, no entanto, fazer a substituição de 30% da água semanalmente, por meio da sifonagem: com o sistema, dá para limpar o fundo do aquário, tirando sujeiras, como sobras de ração.

 

Como montar um aquário

 

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