SEM LICENÇAS PARA A PESCA DA TAINHA


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Governo federal nega todos os pedidos de licença de tainha. Armadores estimam que prejuízo chegue a R$ 1 milhão por dia.

O Diário Oficial da União desta quinta-feira comunica que nenhuma embarcação foi autorizada para a pesca de tainha. A publicação era esperada pelos armadores, que dizem terem sido pegos de surpresa com a negativa.

Esta é a segunda vez que o governo federal nega as autorizações, o que mantém os barcos parados. A safra industrial de tainha começou no dia 1º de junho. Sem licenças, os empresários do setor estimam que a perda chegue a R$ 1 milhão por dia.

Antônio Carlos Momm, coordenador da Câmara do Cerco no Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca (Sindipi), disse que os armadores vão se reunir ainda nesta manhã com um advogado para tentar reverter a situação na Justiça.

Em Brasília, os deputados e senadores membros do Fórum Parlamentar Catarinense se reuniram no início da noite de quarta-feira com secretário executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Roberto Novacki, para tentar a liberação – sem sucesso.

O secretário, que representa o ministro Blairo Maggi enquanto ele está em missão oficial na China, reúne-se ainda nesta quinta em um encontro de emergência com técnicos do Ministério do Meio Ambiente, Ibama e representantes da bancada catarinense para estudar uma solução.

O entrave está no Mapa de Bordo, documento que comprova onde a embarcação capturou pescado. Desta vez, um dos condicionantes para o licenciamento é a apresentação do Mapa de Bordo também em áreas onde não foi registrada captura –  uma informação que os armadores alegam não ter.

Protesto – Desde 2015, os barcos industriais só podem pescar um mês depois dos pescadores artesanais, aqueles que puxam os cardumes para as praia.

Um grupo de pescadores fechava na tarde do dia 7 de junho duas pistas da BR-101 em Itajaí, na região do Vale, em protesto que pede a liberação de licenças para a pesca industrial da tainha. A manifestação ocorria no sentido Norte e, até as 14h40, interditava duas pistas na altura km 126.

 Apesar de o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina (Sintrapesca) afirmar que não organizou o protesto desta terça, o presidente, Eros Aristeu Martins, disse que os pescadores industriais estão cansados. “No Ministério [da Agricultura e da Pesca] nos falam sempre que ‘no dia seguinte’ essa licença vai sair. Nos deram o prazo de cinco dias úteis para a liberação, depois que foram enviados todos os mapas de bordo que eles tinham solicitado. Os pescadores cansaram e resolveram fazer a manifestação para chamar a atenção do governo federal”, explicou.

Licenças atrasadas – Por lei federal, desde 1° de junho pescadores industriais poderiam lançar redes ao mar para pescar tainha. Entretanto, trabalhadores de Santa Catarina ainda aguardam a emissão da licença de barco, em trâmite na Secretaria Nacional de Pesca.

Desde 2015, os barcos industriais só podem pescar um mês depois dos pescadores artesanais, aqueles que puxam os cardumes para as praia.

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