A IDENTIDADE DA PESCA

A pesca precisa de uma identidade. A identidade é o reconhecimento de que o indivíduo é ele mesmo, com nome, data de nascimento, sexo, filiação, impressão digital etc. A carteira de identidade ou Registro Geral (RG) é o documento emitido para confirmar a identificação das pessoas. Nesse sentido, a pesca precisa ser identificada, reconhecida e respeitada como uma das mais valorizadas profissões humanas desde tempos imemoriais, fonte importante de alimento, de saúde, de criação de empregos e benefícios econômicos, alimentando milhões de brasileiros. A pesca merece ser tratada com o mesmo respeito que temos pelo mar. Leia a palavra do presidente do SAPERJ, Alexandre Guerra Espogeiro.

 

Quando um barco sai do cais, ninguém sabe ao certo o que vai acontecer. A pesca está sempre ligada ao imponderável, à sorte e ao azar, ao perde e ganha. Nesse sentido, a pesca pode ser comparada a qualquer jogo. Um jogo de futebol, por exemplo: quando os times entram em campo ninguém tem certeza do resultado da partida. O importante é que o jogo acontece seguindo algumas regras básicas. Sem regras não tem jogo.

Todos estão informados sobre o atual estado de governabilidade do país. Informados e preocupados. No princípio de maio deste ano, a então ministra da Agricultura, Kátia Abreu, anunciou que a fusão entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) resultou em uma economia de R$ 287,3 milhões.  “Não é porque é público que pode ser de qualquer jeito. A gestão pública pode, sim, se aproximar da gestão privada”, disse a então ministra, ao defender os cortes feitos pelo governo, hoje afastado. Ela apresentou o balanço dos sete meses da fusão do MPA ao Mapa junto com a então secretário de Aquicultura e Pesca, Marlon Cambraia, entre outros. Não custa nada lembrar que as atribuições do extinto MPA passaram agora para a Secretaria de Aquicultura e Pesca, que têm departamentos: Planejamento e Ordenamento da Aquicultura; Ordenamento e Planejamento da Pesca e Registro, Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca.

(Todos nós gostamos de fazer economia… Mas é triste pensar que só se conseguiu economizar reduzindo o MPA a uma secretaria com apenas 45 funcionários. O MPA, que já não era nenhuma baleia, virou uma sardinha. E hoje, em matéria de representatividade, somos menos que uma sardinha; talvez um barrigudinho. E, pensando bem, não é bom economizar representatividade.)

         As coisas mudaram. Temos um novo governo, um novo ministro da Agricultura, o senador Blairo Maggi, um agrônomo, empresário e político conhecido como o “rei da soja”. Em seu primeiro encontro com o atual presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, o novo ministro destacou os pontos principais que pretende levar adiante durante sua gestão com foco estratégico na “melhoria da renda do produtor”. Para que isso aconteça, segundo ele, serão necessárias medidas da “porteira para fora, como a recuperação da logística, especialmente estradas, ferrovias e navegação fluvial, indispensáveis para o escoamento da produção de grãos”. Em atuação conjunta com a CNA, lembrou Maggi, serão avaliadas medidas pontuais capazes de reduzir os custos do produtor, atuando em áreas sensíveis capazes de desburocratizar, por exemplo, o licenciamento de novos produtos agroquímicos e plantas frigoríficas.

Durante o encontro, o ministro Blairo Maggi revelou ter se reunido com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em busca de uma solução para reduzir a burocracia e os entraves na relação entre os dois ministérios, para que projetos e programas não sofram interrupções e atinjam o efeito esperado.

            Nada foi falado sobre a pesca, e isso é o normal. Mas é bom registrar, como pode ser lido nesta edição, que o presidente da CNA, no evento “Noite do Pescador”, destacou a força da agropecuária brasileira e as condições práticas que podem transformar “o Brasil, no médio prazo, em um dos maiores produtores de alimentos do mundo com o pescado participando dessa mudança estratégica”. É bom saber que, nos centros de decisão, o peixe e o boi estão sendo tratados como parceiros importantes.

         Um barco precisa de estabilidade para enfrentar as ondas do mar alto. A pesca também precisa de estabilidade para enfrentar os desafios.  O fato é que a pesca brasileira anda precisando de regras claras para atuar e sobreviver com dignidade, sem sobressaltos, fugindo da informalidade que ameaça qualquer setor quando as leis, as normas, as diretrizes, os decretos e até os governos são mais instáveis que um mar em ressaca.

         A pesca precisa de uma identidade. A identidade é o reconhecimento de que o indivíduo é ele mesmo, com nome, data de nascimento, sexo, filiação, impressão digital etc. A carteira de identidade ou Registro Geral (RG) é o documento emitido para confirmar a identificação das pessoas. Pois a pesca precisa ser identificada, reconhecida e respeitada como uma das mais valorizadas profissões humanas desde tempos imemoriais, fonte importante de alimento, de saúde, de criação de empregos e benefícios econômicos, alimentando milhões de brasileiros.

A pesca merece ser tratada com o mesmo respeito que temos pelo mar.

 

Alexandre Guerra Espogeiro

Presidente do Saperj

 

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