EMBARCANDO NO DIESEL

Psem-tituloublicada lista das embarcações de SC habilitadas para subvenção do óleo diesel. A portaria com os dados das embarcações que têm direito a receber a subvenção do óleo diesel, referente ao período de janeiro a dezembro do ano de 2017, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de dezembro. No documento, consta o nome das embarcações catarinenses e também o valor da cota anual de óleo diesel para cada barco. Em todo o Brasil, segundo dados do Ministério da Agricultura, são 1.325 beneficiários, divididos entre artesanais e industriais.

O próximo passo agora é aguardar a publicação da portaria estadual para ter acesso a esse benefício que permite a compra de óleo diesel por preço mais baixo nos postos credenciados.

Nesta semana, o presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região, Jorge Neves participou de uma reunião com o secretário da pesca, em Brasília. Durante o encontro, o secretário Dayvson Franklin de Souza já havia comunicado o presidente do SINDIPI sobre a publicação. “Um dos assuntos da reunião foi a subvenção do óleo diesel, estávamos preocupados com o prazo, já que estamos chegando no fim do ano e sabemos que as demandas aumentam neste período. A parte do Governo Federal foi feita e agora vamos aguardar a publicação da portaria estadual. Estamos na expectativa de que nas próximas semanas a publicação saia e que possamos iniciar 2017 sem nenhuma pendência no processo de subvenção”, destacou Jorge Neves.

Prejuízo – Maior polo pesqueiro do país, Santa Catarina amargou pelo menos R$ 7,5 milhões em prejuízos neste trimestre na pesca industrial. A causa está na falta do subsídio do governo federal para o abastecimento das embarcações com óleo diesel, por conta de um efeito colateral da Operação Enredados, da Polícia Federal.

A ação investigou irregularidades na pesca industrial do país e teve o Estado como maior foco de apreensões. Com isso, toda a documentação dos sindicatos ficou retida até que a situação fosse solucionada. O resultado é que os registros que seriam entregues ao governo federal para renovar a subvenção do combustível, um subsídio fundamental para a sobrevivência do setor, não chegaram a tempo de entrar na portaria de regulamentação para 2016. E além do déficit financeiro, SC também perde competitividade no mercado. Isso porque, entre os outros Estados, apenas o Rio Grande do Sul ficou de fora da regularização, também por ter tido volume significativo de papéis recolhidos pela PF.

A subvenção existe desde 2004 e todas as embarcações, industriais ou artesanais, podem ser beneficiadas. A pesca industrial, porém, responde por 95% dos barcos deste contexto, por conta das características da atividade. O benefício reúne duas facilidades: uma é a equalização do óleo diesel com preços internacionais, fornecida pela União. A outra vem do governo estadual, com isenção do ICMS, mas que só é possível quando a publicação da portaria nacional inclui o Estado. O desconto final pode chegar a até 30% e afeta cerca de 500 embarcações – quase a totalidade da frota industrial catarinense.

Confira

Prejuízo

Mapa define cota de subvenção de óleo diesel para pescadores

 

 

 

 

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