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PALAVRA DO PRESIDENTE: A LOTERIA DA PESCA

Peixes não entendem nada de política pesqueira. Não têm votos, não são devotos, mas podem ser vítimas de falsas promessas e de falsos milagres. O lugar deles é na mesa de milhões de consumidores graças ao esforço dedicado e incansável dos trabalhadores do mar. Armadores e pescadores precisam deixar de apostar na loteria da pesca e aprender a fazer política pesqueira para defender sua atividade com competência, sem dar chance à sorte, ao acaso ou ao azar.

O fato é que a atividade pesqueira virou sorteio, aposta, loteria. O armador arma um barco (investe em óleo, gelo, rancho, salários, etc.) e a partir desse momento joga suas redes (e suas fichas) no mar. Se a sorte for boa, todos lucram. Mas se ele tiver uma maré de azar, sua vida vira uma roleta russa. O barco se transforma numa arma apontada contra a cabeça do armador.

Leia a palavra de Alexandre Guerra Espogeiro, presidente do Saperj e do Conepe.

 

Não deixa ser desagradável, triste, humilhante, quando um produto que é a base da boa saúde do brasileiro vai parar nas páginas policiais. É claro que as operações da polícia se refletem sobre todo o setor pesqueiro nacional e, até que tudo se esclareça, os pecadores e os pescadores ficam envolvidos na mesma rede de intrigas. Mais do que nunca é preciso separar o joio do trigo, o certo do errado, o culpado do inocente, o falso do verdadeiro.

No dia 16 de maio, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) veio a público esclarecer que apoia a ação da Polícia Federal e vem colaborando com as investigações. Todos os servidores envolvidos na ação foram afastados preventivamente por 60 dias e, os que possuem cargos em comissão, exonerados das funções.  Será aberto procedimento administrativo (sindicância) para investigar o envolvimento dos citados nas operações Lucas e Fugu da Polícia Federal.

Cito a nota de esclarecimento: “Sobre a operação Lucas, envolvendo a Superintendência do Estado do Tocantins, é importante destacar que a servidora já estava exonerada há mais de 30 dias e que as investigações não atingem o sistema como um todo, se referindo a desvio de conduta de uma servidora. Com relação à Operação Fugu, realizada em Santa Catarina, todo o trabalho técnico, durante os nove meses de investigação, foi realizado com a participação de técnicos do Mapa, inclusive com a análise de amostras efetuadas no Lanagro (laboratório do ministério) no Pará. Por fim, o Ministério da Agricultura deixa claro que mantém a mesma postura de transparência e de cooperação com as investigações, como ocorreu durante os trabalhos de investigação da Operação Carne Fraca, deflagrada em março deste ano.”

Só que ninguém poderia imaginar que manifestantes invadiriam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra as reformas propostas pelo governo federal e para pedir a saída do presidente Michel Temer, ateariam fogo na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Tais acontecimentos no coração do poder do País levariam armadores e pescadores a acreditar que o lugar seguro para nós seria levar os seus barcos para o mar e esperar que a situação se acalme, o diálogo substitua a violência e que os incêndios sejam apagados.

Mas como conseguir escapar se a pesca virou uma loteria e os próprios barcos podem virar armas perigosas?

É do conhecimento de todos que, por decisão do departamento de Registro, Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura – MAPA, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC, através de portaria publicada no dia 10 de maio, no Diário Oficial da União, foi decidido um sorteio para a seleção das 32 embarcações da modalidade do cerco da região sudeste/sul para a pesca da tainha.  Os armadores precisam fazer a inscrição por meio de um formulário eletrônico no site do MAPA.

Ainda conforme a portaria, para integrar o processo de sorteio as embarcações devem seguir alguns critérios, como por exemplo, estar devidamente aderidas PREPS – Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite e com o equipamento de monitoramento funcionando.

Mas o fato é que a atividade pesqueira virou sorteio, aposta, loteria. O armador arma um barco (investe em óleo, gelo, rancho, salários, etc.) e a partir desse momento joga suas redes (e suas fichas) no mar. O barco sai do cais para uma viagem de duas semanas e, na volta (se tudo der certo, se não acontecer nenhum acidente, se a sorte estiver do seu lado), o mar vai recuperar seus investimentos, saldar suas contas, pagar a tripulação, enfim, ele vai fugir da inadimplência, sair do vermelho.

Se a sorte for boa, todos lucram. Se a sorte for mais ou menos, ele pode ficar feliz com um empate: não ganhou, mas também não perdeu.

Mas se ele tiver uma maré de azar – a pesca foi boa, mas o mercado estava péssimo; o mercado estava bom, mas a pesca foi péssima; o motor do barco pifou; um princípio de incêndio na casa de máquinas; uma avaria na proa; o barco ficou um mês no estaleiro; o mestre caiu doente – sua vida vai encalhar. Esses azares acontecem.

O armador começa a perder sua aposta do barco com o mar e ele vai se estressar, cair em depressão. Cada viagem passa a ser uma corrida contra o prejuízo. E é quando o barco vira uma arma: o armador adoece de hipertensão, de cardiopatia, de insônia, de falta de recursos, de perda de crédito e de confiança.  As dívidas aumentam. Ele entra no vermelho e na inadimplência. E já não se trata mais de sorte, de sorteio, de loteria, de aposta. É uma roleta russa. O barco se transforma numa arma apontada contra a cabeça do armador. A saída é pular fora da pesca. Vender o barco. Se livrar do barco. Tentar a sorte em outra atividade. Mudar de vida, se ainda tiver força, apoio e disposição.

Se existe uma moral nessa história, ela é a seguinte: armadores e pescadores precisam deixar de apostar na loteria da pesca e aprender a fazer política pesqueira para defender sua atividade com competência, sem dar chance à sorte, ao acaso ou ao azar.

 

Alexandre Guerra Espogeiro

Presidente do Saperj e do Conepe

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