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O BLOQUEIO DA REQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL

Nas últimas semanas, o setor responsável pela subvenção do óleo diesel – Requisição de Óleo Diesel, conhecida por ROD – do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região – SINDIPI constatou um agravamento no bloqueio das RODs de diversas embarcações de associados da entidade. A subvenção do óleo diesel é um benefício concedido pelo governo federal e estadual, para que os armadores possam abastecer as embarcações.

Entre os motivos do bloqueio estão: a APD – autorização provisória de pesca e a necessidade da regularização da autorização, que foi prorrogada por meio de portarias expedidas pelo Ministério da Agricultura. O procedimento de liberação é responsabilidade do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC, em Brasília.

Para tentar solucionar o problema, o SINDIPI acionou o Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura – CONEPE que fica em Brasília. A entidade representativa dos sindicatos filiados entrou em contato com a Coordenadoria Geral de Registros de Aquicultura e Pesca – MDIC, que reconheceu as dificuldades encontradas na operacionalização do Programa de Subvenção ao Óleo Diesel.

De acordo com o responsável pela coordenadoria, Henrique Gonçalves de Almeida, a equipe está impossibilitada em resolver algumas questões, pois o Ministério da Agricultura – MAPA cortou todos os acessos ao sistema, rede de computadores e internet. Uma tratativa entre MAPA E MDIC está em andamento para tentar resolver o problema, já que a Secretaria da Pesca, mesmo integrando o Ministério da Indústria, continua funcionando temporariamente no Ministério da Agricultura.

 

 

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