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IMO E O EFEITO ESTUFA

A demanda por transporte marítimo aumentou significativamente nas últimas décadas: navios transportam cerca de 90% do comércio mundial.  As emissões dos gases de efeito estufa do setor tiveram crescimento igualmente impressionante: 70% desde 1990. Atualmente o setor é responsável por entre 2% e 3% da emissão global de gases de efeito estufa.

Se as emissões da navegação fossem reportadas como se fossem de um único país, o transporte marítimo ocuparia um lugar entre o Japão e a Alemanha no ranking dos maiores emissores de CO2, respondendo por um volume maior do é emitido por todos os países da África juntos. Sem um esforço adicional significativo por parte da indústria marítima, o setor colocará em risco os compromissos do Acordo de Paris pela manutenção do aquecimento global bem abaixo dos 2°C sobre os níveis pré-industriais. Por isso, a IMO pretende lançar em 2018 uma estratégia inicial de redução de emissões de gases de efeito estufa, muito provavelmente envolvendo uma trajetória de longo prazo para a redução das emissões de CO2 e medidas práticas de curto, médio e longo prazos.

Para o Brasil, a navegação é um setor vital para as exportações de commodities como minério de ferro, soja, petróleo, açúcar e café, entre outras. 95% do comércio exterior passam pelos portos, que bateram o recorde de um bilhão de toneladas movimentadas em 2015. Para alguns setores, a importância é ainda maior: o Brasil é o segundo maior exportador de minério de ferro após a Austrália – tanto que a Vale está presente na IMO com dois representantes, mesmo número da Petrobras.

Os negociadores brasileiros na IMO têm tradicionalmente sido contrários ao endurecimento do regime regulatório, argumentando que isso penalizaria os países no final das cadeias de suprimento, especialmente aqueles distantes dos mercados exportadores.  As colocações do Brasil anteriores à reunião desta semana reforçam essa postura.

O país se opôs ao estabelecimento de uma meta de longo prazo para as emissões do setor, com o argumento de que esta representa ‘um impedimento não desejável para o comércio internacional’, adicionando que uma meta deste tipo pode levar a um aumento do transporte de carga via aérea.  O país também tem feito lobby pelo o estabelecimento de dados precisos de emissão de GEE como uma precondição para maiores investimentos em medidas de eficiência — um regime mandatório de reporte de emissões da IMO passará a ocorrer a partir de 2019 — e quer investimentos para o auxílio às instalações portuárias verdes.

 

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