ENTREPOSTO DE PESCA EM NITERÓI

Em 1992, quando fomos despejados da Praça XV, o então prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, declarou que a cidade não era lixeira do Rio e fomos ocupar um cais provisório na Ilha da Conceição, na ex-Sardinhas 88. Continuamos lá há mais de 20 anos. Em 2013, o primeiro Terminal Pesqueiro Público do estado, no Barreto, foi inaugurado mais uma vez e até hoje não tem condições de receber os barcos de pescadores: os únicos peixes que passaram pelas novíssimas esteiras compradas para o local foram os usados na encenação feita para a cerimônia de inauguração. Em 2015, a imprensa registrava o fiasco de uma Cidade da Pesca, que aproveitaria píer da Petrobras em Itaoca, mas que deu em nada em virtude da crise geral que assola e humilha a todos nós. Em 2017, a inclusão da construção de um entreposto de pesca na carteira de projetos da Prefeitura de Niterói, prevista para o período de 2017 a 2020, visa estimular o fortalecimento da produção e consumo de pescado, bem como inserir o turismo na atividade pesqueira.  A mudança de visão da Prefeitura de Niterói é a melhor notícia dos últimos 25 anos. Niterói pode voltar a ser a verdadeira Cidade da Pesca.

 

Da esq. para a dir.: Luis Penteado, Eduardo Miranda, Dr. Rodolfo Tavares, Comte Bittencourt, Luiz Paulino e Comandante Leme: esperanças renovadas para a pesca / Foto: Edineia Costa SantosNo dia 8 de agosto foi realizada na sede do SAPERJ, mais precisamente no Auditório Ignácio Balthazar do Couto, uma reunião com o objetivo de discutir à necessidade de implementar na carteira de projetos da Prefeitura de Niterói, prevista para o período de 2017 a 2020, a construção de em Entreposto de Pesca para estimular o fortalecimento da produção e consumo de pescado, bem como inserir o turismo na atividade pesqueira.

Foi uma aposta no futuro e um resgate da importância da pesca. Estavam presentes na reunião o vice-prefeito de Niterói, deputado estadual Comte Bittencourt; o Secretário de Desenvolvimento, Luiz Paulino; a Subsecretária de Pesca, Cristina Contreras; a Subsecretária do Núcleo de Gestão Estratégica, Gláucia Alves Macedo; o presidente da FAERJ, Dr. Rodolfo Tavares; o vice-presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Aquaviários, Luis Penteado; o presidente do Sindicato dos Pescadores do Rio de Janeiro, Antônio Moreira; o diretor da Associação dos Comerciantes e Amigos do Mercado São Pedro, Atílio Guglielmo; o vice-presidente do SAPERJ, Eduardo Miranda, e diversos armadores de pesca.

O assessor técnico do SAPERJ, Comte. Flávio Leme, apresentou na reunião um sumário do contexto da pesca industrial do nosso Estado, abordando os seguintes pontos: conceitos da pesca comercial, dados da produção de pescado, características da frota filiada ao SAPERJ (104 barcos e 10 mil pescadores embarcados) e entrepostos de pesca existentes em outros países. Lembrou que a pesca é a segunda maior atividade geradora de renda do agronegócio (400 milhões no PIB estadual), atrás apenas da bovinocultura de corte e leite, de acordo com dados do Relatório do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada sobre o PIB do agronegócio do Rio de Janeiro.

A Subsecretária do Núcleo de Gestão Estratégica Gláucia Alves Macedo: garantia de uma gestão dinâmica, inovadora e sustentável / Foto: Edineia Costa Santos

Leme alertou que a ausência do poder público no setor pesqueiro do Rio de Janeiro ocorre há décadas e medidas efetivas devem ser tomadas de modo a reverter o panorama negativo para a pesca como uma atividade econômica sustentável. Um pregão eletrônico, por exemplo, agregaria valor ao pescado e diminuiria radicalmente a cadeia de intermediários que chega a aumentar em até 400% o preço real do peixe.

“A inversão da tendência do declínio pode ser realizada com uma série de medidas factíveis de serem implementadas. Infraestrutura, formação de pessoal, estatísticas, pesquisas e modernização da frota são condições indispensáveis para uma volta por cima. A construção de um Entreposto de Pesca em Niterói pode ser o primeiro passo para a retomada da importância e até da autoestima da atividade pesqueira”, declarou o Comte. Flávio Leme.

Vozes da pesca – Na abertura da reunião, Luis Penteado, vice-presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Aquaviários, enfatizou o apoio do setor para a elaboração do projeto do Entreposto considerando a importância da atividade pesqueira para o munícipio e que, até então, as poucas iniciativas ocorridas não atenderam às necessidades da pesca comercial industrial. “Não vamos desistir de véspera. O entreposto é um renascimento da pesca”, afirmou.

O Dr. Rodolfo Tavares, presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Faerj), que vem acompanhando há pelo menos três décadas as marés altas e baixas (mais baixas do que altas), de nossa atividade, lembrou: “Várias inaugurações de pedra fundamental de Entreposto de Pesca já foram feitas, entretanto nada saiu do papel, e isso nos faz lembrar da canção que diz ‘deixe em paz meu coração, que ele é um pote até aqui de mágoa’. Mas nada disso deve nos impedir de continuar lutando para que um dia a construção do Entreposto se torne uma realidade.”

E o presidente da Faerj prosseguiu: “Temos um valioso patrimônio e pessoas vocacionadas para a pesca em Niterói. A economia do Rio de Janeiro não poder estar dependente exclusivamente do petróleo, sendo a atividade pesqueira uma outra importante opção para o desenvolvimento econômico do Estado, além da sua relevância estratégica, uma vez que a área marítima que abrange todo litoral do Rio de Janeiro é duas vezes maior que a área continental do Estado. Nesse sentido, o setor e as esferas do governo devem unir esforços para o desenvolvimento da atividade pesqueira, principalmente na construção de um Entreposto, uma vez tratar-se de uma atividade geradora de renda e milhares de emprego e que contribuiu para a segurança alimentar da população fluminense”, concluiu o Dr. Rodolfo Tavares.

Mercado São Pedro / Imagem: br.worldmapz.com

O armador Eduardo Miranda, vice-presidente do Saperj, explicou em poucas palavras como chegamos à atual situação de vazio: “O amplo complexo industrial pesqueiro que existia em Niterói e municípios vizinhos migrou para outros Estados. A inexistência de um Entreposto de Pesca, entre outros motivos, contribuiu para o esvaziamento e enfraquecimento da pesca no estado do Rio de Janeiro”.

O armador Eduardo Faustino, delegado representante do Saperj, foi incisivo: “Nós somos o berço da pesca do Brasil. Fomos destruídos pelo que foi feito contra nós e pelo o que não fizemos. Só não estamos vivos por causa da garra, da gana, da briga, da valentia de meia dúzia de pessoas. Se tivermos um entreposto, podemos mudar esse jogo”.

 

Para Atílio Guglielmo, diretor da Associação dos Comerciantes e Amigos do Mercado São Pedro, já se chegou ao fundo do poço: “Estamos no fundo do poço há 10, 15 anos. Temos uma mídia espontânea e 90% dos clientes vêm do Rio no final de semana. Antes eu tinha orgulho de ser apresentado como diretor, mas hoje só tem reclamação, gente que reclama da compra errado, por exemplo. Começa errado na pesca e chega no mercado, esse é o retrato da pesca. O entreposto pode ser um novo alento”.

Novos parceiros – O deputado estadual Comte Bittencourt, vice-prefeito de Niterói, manifestou a sua satisfação de estar passando uma manhã no SAPERJ para tomar conhecimento desta importante atividade e que ficou impressionado com os números significativos de pessoas, produção e valores que envolvem a pesca envolve. “Quero reafirmar o compromisso da Prefeitura de Niterói em refazer o arranjo produtivo do setor pesqueiro. As dificuldades existentes na pesca são preocupantes, pois se trata de uma atividade que representa um papel importante na cadeia alimentar. Eu me comprometo, com a participação do setor, de buscar um caminho para viabilizar o projeto de construção do Entreposto de Pesca.”

Comte Bittencourt colocou o seu mandato à disposição da pesca. “Vamos levar as reivindicações da pesca através do meu mandato. Pela importância do setor, está na hora de começar o debate. Precisamos construir uma nova agenda de trabalho”, prometeu.

O Secretário de Desenvolvimento Luiz Paulino garantiu que está empenhado na construção de um entreposto de pesca.  “Este é um sonho que vem sendo acalentado há anos e que, embora Niterói tenha vocação para a pesca, a boa infraestrutura do passado se perdeu com o tempo. Portanto, faz-se necessário dar o primeiro passo para reverter esta situação já que a Prefeitura tem uma área disponível para a construção do Entreposto e espera a participação do setor privado para viabilizar o empreendimento que poderá trazer muitos recursos para Niterói, inclusive incrementando o turismo”.

A Subsecretária do Núcleo de Gestão Estratégica, Gláucia Alves Macedo, apresentou o Planejamento Estratégico de Niterói 2017/2020 onde está previsto a elaboração de projetos estruturantes para o munícipio. “Para manter nossa gestão dinâmica, inovadora e sustentável, vamos consolidar as ações estratégicas aumentando a transparência e o diálogo com diferentes segmentos da sociedade civil niteroiense”, disse Gláucia, citando a Carteira de Projetos 2017-2020.

Além do entreposto, entre os projetos relacionados com a pesca está o Mercado Municipal Feliciano Sodré e a dragagem do canal de São Lourenço.

Estamos embarcando em mais um sonho. Agora é trabalhar e batalhar para que ele se torne realidade.

Imagem da área para construção do entreposto. A intenção da Prefeitura de Niterói é uma parceria público privado (PPP) para a construção do empreendimento / Crédito: PMN

 

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