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PALAVRA DO PRESIDENTE: ENXUGANDO GELO

PALAVRA DO PRESIDENTE

ENXUGANDO GELO

 

Não é nada tranquila essa tarefa de enxugar gelo. Pode até ser inútil, mas dá um tremendo trabalho.  Tudo isso em nome de dar um jeito na situação da pesca. De encontrar uma saída. Você viaja, participa de reuniões, organiza seminários, agenda encontros, dá entrevistas, escreve artigos, cumpre normas, luta, debate, conversa, reivindica, protesta, faz acordos, e não acontece nada. Isso faz parte da missão do enxugador de gelo. Leia artigo de Alexandre Guerra Espogeiro, presidente do Saperj.

Não é nada tranquila essa tarefa de enxugar gelo / Medium

Todos os profissionais da pesca são importantes, cada um em sua função. O gelador, por exemplo. Ele executa tarefas inerentes à conservação do pescado, adotando processos de resfriamento ou enxágue, conforme a capacidade do barco, para evitar a deterioração do produto. Conserva peixes com gelo e os peixes devem ser sempre arrumados de maneira a manter espaços nas extremidades das embarcações, para permitir a circulação do ar frio. A profissão de gelador requer muitos conhecimentos, pois a qualidade do peixe que chega a terra para ser comercializado vai depender deste profissional.

O gelador tem uma tarefa, um objetivo claro. Ele faz o seu trabalho e pode se orgulhar por ter cumprido a sua missão. Depois de duas semanas no mar, ele sai do barco e pisa no cais com a sensação do dever cumprido. Ele faz de uma equipe. É um profissional produtivo. Tem orgulho do seu trabalho.

Confesso que em todos esses anos como profissional da pesca não tenho sentido essa sensação. Na verdade, para ser sincero, nos últimos anos tenho me sentido como um enxugador de gelo.

Não é nada tranquila essa tarefa de enxugar gelo. Pode até ser inútil, mas dá um tremendo trabalho.  Tudo isso em nome de dar um jeito na situação da pesca. De encontrar uma saída. Você viaja, participa de reuniões, organiza seminários, agenda encontros, dá entrevistas, escreve artigos, cumpre normas, luta, debate, conversa, reivindica, protesta, faz acordos, e não acontece nada. Isso faz parte da missão do enxugador de gelo.

É um transtorno, uma obsessão. Quase chega a ser uma doença como o TOC, o tal do Transtorno Obsessivo Compulsivo.  Os especialistas dizem que o TOC está entre as dez maiores causas de incapacitação, de acordo com a Organização Mundial de Saúde. Estima-se que cerca de quatro milhões de brasileiros sofram com a doença.

As pessoas com Transtorno Obsessivo Compulsivo, dizem os especialistas, podem ter sintomas de obsessões, compulsões ou as duas coisas.  Esses sintomas podem interferir em todos os aspectos da vida, como trabalho, escola e relacionamentos pessoais. O TOC é um transtorno comum, crônico e duradouro.

Quem vive na pesca não pode deixar de ser tomado por obsessões e compulsões. Ou por ilusões como o Ministério da Pesca.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi criado em 1 de janeiro de 2003 com o nome de Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP) pela medida provisória 103, que depois se transformou na lei nº 10.683. A transformação em ministério se deu pela lei nº 11.958 de 26 de junho de 2009. Em 2015 foi extinto e incorporado como Secretaria ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento).  (MAPA). Agora mudou do MAPA para o MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). O nome continua pomposo: Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) vinculada à Presidência da República.

O fato é que nesses anos todos teve mais espaço para a política do que para a pesca. Os mesmos problemas e situações de sempre continuam sem solução: a não emissão de autorizações e licenças, inatividade de sistemas, falhas do PREPS, falta de um sistema de coleta de dados biológicos e estatísticos, não pagamento de compromissos já assinados e cujos recursos estavam empenhados, não cumprimento de obrigações do Brasil junto aos órgãos e organismos internacionais como a ICCAT, de problemas crônicos de certificação sanitária e rotulagem de produtos, etc.

Um detalhe: foram construídos inúmeros terminais de pesca a um custo “contabilizado” provavelmente muito superior a 400 milhões e que por incrível que pareça nunca funcionaram. Mas chegaram a ser inaugurados três ou quatros vezes, como o “Terminal Pesqueiro Público” de Niterói, localizado no canal de São Lourenço, um local assoreado e atulhado de carcaças de embarcações. Esse tal terminal não recebeu até hoje um barco ou um peixe.

Capa da Edição 171 da Revista Pesca&Mar

Mas a prova definitiva da “politização da pesca” é a profusão de distribuição de carteiras de pescador profissional, o “seguro-defeso”, a “bolsa-pescador”. Dois a cada três beneficiários do seguro-defeso não teriam direito a receber o recurso pelas regras do programa, mas acabam custando R$ 1,5 bilhão ao ano aos cofres do governo, segundo resultado de auditoria do Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com relatório dessas entidades, o registro dos segurados “é ineficiente em nível intolerável para justificar a manutenção da política pública” e defende a reformulação completa do programa. Para competir com o milagre da multiplicação dos peixes, a politização da pesca resolveu também realizar o seu milagre: a multiplicação dos pescadores.

Enquanto isso, continuamos aqui dando nó em pingo d’água, batendo na mesma tecla. enxugando gelo. Estou assumindo mais um mandato, até 2020, como presidente do Saperj, consciente do fato de que nada conseguimos até hoje além de muitas obrigações e nenhum incentivo para o nosso desenvolvimento. A luta continua. E se um dia me oferecessem uma bolsa, um seguro ou uma aposentadoria como enxugador de gelo podem ter certeza de que não vou aceitar.

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