PALAVRA DO PRESIDENTE: COMEÇAR DE NOVO

PALAVRA DO PRESIDENTE

COMEÇAR DE NOVO

Não custa nada repetir: não somos bandidos. Somos trabalhadores do mar, convivendo com espinhas na garganta como a não emissão de autorizações e licenças, inatividade de sistemas, falhas do PREPS, falta de um sistema de coleta de dados biológicos e estatísticos, não pagamento de compromissos já assinados e cujos recursos estavam empenhados, não cumprimento de obrigações do Brasil junto aos órgãos e organismos internacionais como a ICCAT, a pesca ilegal em nossas águas, problemas crônicos de certificação sanitária e rotulagem de produtos. Etc.

É preciso começar tudo de novo.

Se possível, um Feliz 2018 para todos nós.

“Somos trabalhadores do mar. Temos que ão defender nosso mar e nossa atividade. É o que estamos fazendo” / Crédito: Conepe

 

A situação da pesca brasileira é grave. Há alguns anos, mais precisamente desde 2015, estamos à deriva. Ou pior ainda: como um barco encalhado numa praia, apanhando do mar, sem nenhuma chance de resgate e ainda ameaçados de poluir o local com os destroços de nossa desgraça.

A coisa não está fácil.

De um lado, viramos moeda de troca: estamos constantemente sendo manipulados por políticos que afirmam que nos representam e nos defendem quando, na verdade, representam a si mesmos e defendem sem próprios interesses, seus cargos, seus mandatos, seus ganhos.  Caímos na rede deles e ainda não sabemos como vamos escapar.

De outro lado, no cabo-de-guerra entre produção e preservação, a pesca vem sendo abordada como uma atividade criminosa, sujeita a portarias, instruções normativas e entre outras medidas rigorosas e indiscriminadas. Nossas licenças de pescas não estão sendo renovadas. Cerca de 80% dos nossos barcos estão recebendo multas de até 100 mil reais. O PREPS (Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite) tem sido usado como uma tornozeleira eletrônica, um instrumento para produzir provas contra nós mesmos. Há anos estamos gritando que não somos bandidos. Não tem adiantado. Continuam nos tratando como se fôssemos predadores, criminosos, bandidos.

Somos trabalhadores do mar. Temos procurado defender nossa atividade da melhor maneira possível, contra tudo e contra todos. Um exemplo: a frota pesqueira nacional, que é uma parcela importante do Poder Marítimo, necessita se conscientizar que também deve contribuir pela integridade e soberania da nossa Amazônia Azul. Foi pensando nisso que o Saperj lançou o programa Vigilante do Mar. Faz-se necessário que os armadores de pesca orientem e motivem os seus patrões de pesca para baixar o aplicativo, que está disponível, gratuitamente, desde 01 de julho na App Store, para comunicar a presença de barcos estrangeiros capturando os recursos pesqueiros existentes em nossas águas jurisdicionais. Se a gente não fizer por nós, ninguém mais vai fazer.

Outro exemplo: o Brasil não enviou os dados nacionais de captura e informações biológicas sobre as espécies de atum e afins explotadas pelo país, sem os quais o Comitê Permanente de Pesquisa e Estatística da ICCAT não tem como avaliar a condição dos estoques e com isso estabelecer as capturas máximas anuais permitidas. O país esteve perto de perder sua cota de pesca de atum. Mas graças à intervenção do CONEPE (Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura) conseguimos reverter a situação. (Leia mais, nesta edição, sobre o drama que passamos.)

A pesca tem consciência que os recursos marinhos não são infinitos: eles são renováveis e devem ser administrados tendo como base o desenvolvimento sustentável.  Estamos prontos para trabalhar em parceria. Uma medida que ajudaria a equilibrar a relação conflituosa entre produção e preservação seria dimensionar a biomassa pesqueira do Brasil. Saber realmente quantos somos, quanto temos, quanto pescamos e, a partir dos dados coletados, instituir um programa de cotas.  Poderíamos usar a nossa frota para fazer esse levantamento. Não faz nenhum sentido administrar o mar brasileiro sem nós ou, pior ainda, contra nós.

Não custa nada repetir: não somos bandidos. Somos trabalhadores do mar, convivendo com espinhas na garganta como a não emissão de autorizações e licenças, inatividade de sistemas, falhas do PREPS, falta de um sistema de coleta de dados biológicos e estatísticos, não pagamento de compromissos já assinados e cujos recursos estavam empenhados, não cumprimento de obrigações do Brasil junto aos órgãos e organismos internacionais como a ICCAT, a pesca ilegal em nossas águas, problemas crônicos de certificação sanitária e rotulagem de produtos. Etc. É muito não e pouco sim. E haja etc.

Se possível, um Feliz 2018 para todos nós.

Vamos começar tudo de novo. 

Alexandre Guerra Espogeiro

Presidente do SAPERJ e do CONEPE

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