DEMANDAS DA PESCA 2108 – SAPERJ

DEMANDAS DA PESCA 2108

DEMANDAS DA PESCA 2108

A pesca não é só armador, pescador, barco e peixe. A atividade pesqueira envolve peixarias, restaurantes, indústrias de enlatamento, supermercados, estaleiros, mecânicos, carpinteiros, eletricistas, pintores, pregoeiros, balanceiros, descarregadores, cozinheiros, fabricantes de cabos de aço, fabricantes de redes, fábricas de gelo, fábricas de equipamentos de salvatagem, estações de rádio, etc. A pesca é um universo com milhares de pessoas, centenas de profissões, uma rede de atividades interligadas e interdependentes.

Desembarque de pescado no entreposto provisório (há mais de 20 anos!) no cais da Ilha da Conceição / Foto: Saperj

Dentre todos os Estados da nossa República Federativa, o Rio de Janeiro é o Estado com maior área oceânica contígua, proporcionalmente à sua área terrestre: Os 636 km do seu litoral (3° maior litoral do país, após a Bahia e o Maranhão) dão uma ZEE de 235.574 km², ou seja: cinco vezes mais que os 43.696 km² da área terrestre do Estado do Rio de Janeiro.

A vocação econômica oceânica do Rio de Janeiro tem atualmente uma forte componente na extração do petróleo. Responsável por grande parte da produção nacional de petróleo, trata-se, porém, de um recurso não renovável, potencialmente altamente poluidor, cuja extração e transporte necessitam um monitoramento e um controle constante.

O transporte marítimo, as infraestruturas portuárias, a indústria naval, as comunicações (98% da circulação de dados, das conexões internet e das comunicações telefônicas do mundo se fazem por cabos submarinos), assim como o turismo e as atividades esportivas, constituem outras utilizações econômicas do mar fluminense. E ainda contamos com as únicas fontes de energia nuclear do país que modificam o ambiente marinho com a descarga de grande quantidade de água aquecida e cloro, além do risco sempre presente, apesar de devidamente controlado e monitorado, de escape de vapor radioativo.

Neste contexto atual de utilização da área marítima do Estado do Rio de Janeiro, a pesca fluminense produz cerca de 90.000 toneladas de pescado (FIPERJ/2012), representando algo próximo de 600 milhões de Reais ao ano, a nível de produtor, o que representa a segunda maior atividade geradora de renda do agronegócio, atrás apenas da bovinocultura de corte e leite.

Na realidade, o setor pesqueiro fluminense é bem maior se contabilizamos a cadeia de distribuição e o que é efetivamente consumido no Estado. Segundo dados da INFOPESCA, o consumo médio per capita dos 11,6 milhões de habitantes da Região Metropolitana do Rio de Janeiro é de 18,5 kg ao ano. Se extrapolarmos este consumo aos 16,5 milhões de habitantes do Estado, obtemos um consumo de 305.250 toneladas ao ano, a maioria importadas de outros Estados ou de outros países.

A um preço médio de varejo de R$ 18,00/kg, podemos estimar a cadeia de distribuição do setor pesqueiro fluminense (do produtor ao consumidor) em 5,5 bilhões de Reais ao ano.

As águas oceânicas do Rio de Janeiro estão estrategicamente localizadas para um forte desenvolvimento para a produção pesqueira de diversas espécies de peixes, crustáceos e moluscos.

 

 A Pesca Comercial Industrial do Estado do Rio de Janeiro

Só esta modalidade de pesca utiliza cerca 300 embarcações empregando diretamente 2000 pescadores e outras 8000 pessoas em atividades indiretas (indústrias de beneficiamento, produção de insumos, distribuição e comercialização de pescado, etc.), e são responsáveis por cerca de 70% da produção de pescado do Estado.

As embarcações de pesca da frota industrial são devidamente registradas na Marinha e são portadoras de licenças de pesca concedidas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, operando com o sistema de rastreamento por satélite. Os pescadores embarcados são registrados na carteira de trabalho, sendo-lhes pagos todos direitos trabalhistas (férias, 13º terceiro, INSS e FGTS).

Além de abastecer o mercado interno de pescado fresco, a frota da pesca industrial fornece matéria-prima às indústrias localizadas nos municípios de Niterói e São Gonçalo, que produzem cerca de 300 milhões de latas/ano de sardinha e atum.

Apesar de toda importância socioeconômica para o Estado do Rio de Janeiro, a pesca enfrenta grandes problemas como a falta de um terminal pesqueiro para as operações de descarga e comercialização atacadista de pescado, de um atracadouro para os barcos de pesca e a perda de espaço, tanto no mar como em terra, para as empresas offshore de petróleo.

As dificuldades da pesca industrial do Estado do Rio de Janeiro atingem a esfera social: são homens lutando para manter seus barcos para alimentar suas famílias; são milhares de pessoas produzindo riqueza, emprego, saúde e ameaçados pela ausência de uma política pesqueira que valorize sua ação e seu papel dentro da economia do Estado.

A pesca não é só armador, pescador, barco e peixe. A atividade pesqueira envolve peixarias, restaurantes, indústrias de enlatamento, supermercados, estaleiros, mecânicos, carpinteiros, eletricistas, pintores, pregoeiros, balanceiros, descarregadores, cozinheiros, fabricantes de cabos de aço, fabricantes de redes, fábricas de gelo, fábricas de equipamentos de salvatagem, estações de rádio, etc. A pesca é um universo com milhares de pessoas, centenas de profissões, uma rede de atividades interligadas e interdependentes.

A fim de que a pesca do nosso Estado possa efetivamente superar os grandes gargalos que estão estrangulando o seu exercício bem como o seu desenvolvimento, faz-se necessário que haja vontade e responsabilidade das esferas de governo para tratar a pesca, acima de tudo, como atividade produtiva, geradora de emprego e renda, saindo dos discursos, promessas e medidas simplesmente de cunho político, para realizações e ações que venham de fato resolver os problemas da pesca industrial do Rio de Janeiro, principalmente os relacionados à inexistência de um terminal pesqueiro e de um atracadouro para os barcos de pesca, a fim de possibilitar um futuro promissor para todos que fazem da atividade pesqueira o seu sustento e que contribuem para a grandeza do nosso Estado e do nosso país.

Flavio Leme

SAPERJ

 

Este texto foi produzido por solicitação do Dr. Rodolfo Tavares, presidente da Faerj, para subsidiar futuros candidatos a cargos políticos nas eleições do próximo ano.

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