A PRÓXIMA GUERRA 

A PRÓXIMA GUERRA

A próxima guerra por recursos naturais pode ser sobre a pesca ilegal. Os estoques de peixes globais diminuíram em torno de 50% nas últimas décadas, criando ‘uma ameaça existencial’ para muitos países, especialmente para a China.

Barcos pesqueiros chineses apreendidos pela guarda costeira da Coréia do Sul / Crédito: Dong-A Ilbo

 

Hoje, as principais potências estão ignorando as leis e normas internacionais que orientam a captura de pescado. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), 20% da captura mundial é feita de forma ilegal. Como resultado, os países começaram a usar a força militar para proteger o que eles acreditam serem ativos nacionais críticos, o que pode representar uma ameaça, com o potencial de entrar na lista de guerras travadas por recursos naturais.

Alguns militares dos EUA, tanto da ativa como da reserva, estão chamando atenção para a crise da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, conhecida como IUU, enquadrando-a como uma questão de guerra e paz. O Almirante James G. Stavridis, ex-comandante aliado supremo da OTAN, advertiu que a pesca industrial e insustentável em larga escala é uma séria ameaça à segurança mundial. Um artigo recente da Proceedings Magazine do Instituto Naval dos EUA adverte que “se a cooperação não puder ser alcançada, para gerenciar o crescente problema da pesca IUU, os Estados Unidos devem se preparar para uma guerra mundial de peixe”. Estas são mensagens daqueles encarregados de proteger os Estados Unidos e seus interesses em todo o mundo.            O Congresso dos EUA não está inerte. Em um sinal de reconhecimento de que a pesca ilegal é um desafio de segurança em constante evolução, os decisores políticos, como parte do processo da Lei de Autorização de Defesa Nacional, pediram à Marinha que ajude a combater estes crimes praticados no oceano. Juntamente com o engajamento do setor privado, uma abordagem muito mais holística e estratégica para a pesca ilegal está surgindo.            Ao longo das últimas décadas, os estoques de peixes globais diminuíram em até 50%. Hoje, 90 % de todas as espécies populacionais de peixes estão totalmente exploradas, sobreexplotadas, esgotadas ou recuperando a sua biomassa. Mas até o presente, esses números chocantes ainda não conduziram a práticas de pesca mais sustentáveis. O Almirante Charles Michel, vice-comandante da Guarda Costeira dos EUA, chamou a redução dramática e contínua do peixe “uma ameaça existencial” para muitos países. Para nenhum outro país isso é mais verdadeiro do que para a China.            As pessoas com fome são cidadãos insatisfeitos, o que pode levar a uma agitação civil e a uma instabilidade social generalizada. A China é o país mais dependente de pescado do mundo, com uma população em crescimento que consome quase o dobro da média anual global. Essa dependência não é sustentável. Apesar da redução dos estoques de peixe nos oceanos do mundo, o consumo de pescado da China continua a aumentar em 6% ao ano.            Além da fome, a escassez de peixe poderia ter implicações para o desemprego da China, outro motor de instabilidade doméstica. Como o maior exportador mundial de pescado, o setor pesqueiro da China emprega cerca de 21 milhões de pessoas e representa mais de 9% do PIB. As indústrias baseadas no mar e outras indústrias nas províncias costeiras – todas dependentes da manutenção da saúde oceânica – constituem 60% do PIB da China. Esta dependência da economia oriunda da atividade pesqueira é insustentável a longo prazo, já que mais da metade dos estoques de peixes do país já estão sobreexplotados ou entraram em colapso.            Embora os estrategistas americanos de defesa e segurança não sejam necessariamente predispostos a se preocupar com a calamidade de conservação provocada pela pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, a co-dependência econômica mútua entre os EUA e a China significa que este não é apenas um problema para Pequim. Os cidadãos chineses famintos, desempregados e infelizes são contrários aos interesses americanos. Além disso, os métodos da China para enfrentar a crise também são problemáticos para Washington.

            A China utiliza todos meios para garantir estoques de peixes suficientes para alimentar sua população e abastecer as necessidades nacionais de exportação de pescado. Todos os anos, o governo chinês fornece quase US $ 3 bilhões em subsídios para a sua indústria de pesca. Em média, 80 % da renda do setor pesqueiro da China vem dos subsídios de combustível do governo. Este programa de ajuda governamental permitiu que a frota crescesse de 1.800 para 2.600 barcos de pesca entre 2012 e 2016, embora estudos tenham estimado que esse número seja em torno de 3.400. A China tem a maior frota mundial pesqueira, com o alcance para capturar os recursos de outros países em todo o mundo.

            Pequim também emprega a sua força militar para proteger sua frota pesqueira, com pouco respeito pelas leis internacionais. Os barcos de pesca chineses geralmente se beneficiam da proteção da guarda costeira chinesa de acordo com as reivindicações territoriais de Pequim no Mar da China Meridional.            Todavia, a China não é o único país profundamente dependente do peixe por comida, emprego e crescimento econômico. O pescado é uma fonte primária de proteína para aproximadamente 1 bilhão de pessoas em todo o mundo. A concorrência sobre esta mercadoria tornou-se violenta e muitos países estão usando meios militares para impedir que a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada ocorra em suas zonas econômicas exclusivas (ZEE). Nos últimos anos, a Indonésia afundou vários navios de pesca vietnamitas, malaios, tailandeses, filipinos e chineses por entrar ilegalmente em suas águas territoriais. As autoridades indonésias afirmam que essas práticas tiveram um impacto dissuasivo e implicações econômicas positivas, e outros países da região estão copiando essa exibição de força, como a Malásia e as Filipinas. As tensões no Mar da China Meridional já são altas e o conflito sobre os direitos de pesca aumenta o risco de uma guerra regional, o que teria consequências profundamente negativas para os Estados Unidos.            O problema do conflito armado em relação aos direitos de pesca se estende muito além do Sudeste Asiático. No ano passado, a Argentina afundou uma embarcação chinesa por pesca ilegal em suas águas, e a Coréia do Sul, Japão e África do Sul também entraram em confronto com Pequim sobre as práticas de pesca ilegal. Em meados de 2017, as autoridades japonesas denunciaram um navio da Coréia do Norte que pescava ilegalmente na sua ZEE no Mar da China Oriental. Em agosto, o Equador e a China trocaram cartas diplomáticas depois que um navio chinês foi pego em águas equatorianas com cerca de 6.600 tubarões. As autoridades do governo chinês rejeitaram as alegações de que o barco estava pescando ilegalmente em águas equatorianas, mas um juiz determinou a prisão de 20 pescadores chineses.            Os navios chineses também estão pescando perto da fronteira dos EUA e buscam expandir suas operações de pesca no Caribe. A Guarda Costeira dos Estados Unidos adverte que eles precisam de mais navios e outros recursos “quando a milícia de pesca chinesa se aproxima das suas águas jurisdicionais”. Aumentando as tensões ainda, em 2016, a China desconsiderou um tribunal internacional que decidiu por unanimidade no favor das Filipinas sobre uma disputa territorial no Mar da China Meridional.             O flagrante desrespeito das leis e normas internacionais, em um contexto de tensões crescentes e mobilização militar, poderá ser um precursor da guerra.


Antônio Jorge Ramalho da Rocha

Secretário-Executivo da Escola Sul-Americana de Defesa

Traduzido por FLAVIO LEME

Presidente da Comissão Nacional da Pesca da CNA

Assessor do SAPERJ

 

Nota do tradutor: na edição 167 de janeiro/fevereiro/2017 da revista Pesca & Mar foi publicada matéria sobre a presença de barcos estrangeiros, notadamente da China, operando próximos das águas jurisdicionais brasileiras, com fortes indícios de invasão da nossa Zona Econômica Exclusiva.

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