QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA GT PORTARIA 445

QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA
GT PORTARIA 445

Resumo dos encaminhamentos da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MMA 201/2017.

De: Ugo Eichler Vercillo

Data: 9 de fevereiro de 2018 17:02
Assunto: Reunião Plenária GT-Portaria MMA 201/17 – Resumo 4a Reunião / Agenda 5ª  Reunião

Prezados​,

Encaminho abaixo resumo dos encaminhamentos da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MMA 201/2017, e com base nos encaminhamentos adianto a agenda preliminar para a 5ª Reunião do grupo agendada para 15 a 16/03 em local a ser confirmado.


Encaminhamentos Quarta Reunião Plenária GT Portaria 445

O Grupo de Trabalho da Portaria 445, reunido em sua Quarta Reunião Plenária, fez as seguintes recomendações:

  1. Importância social e econômica das espécies da Portaria 445:

1.1. Manter aberta a consulta via formulário online até a próxima reunião plenária (Responsável: DESP / MMA)

1.2. Expandir a consulta via formulário online para as 47 espécies (Responsável: DESP / MMA)

1.3. Explicitar que o nome da pessoa que respondeu não será divulgado pelo MMA, e que os dados serão usados apenas para a consolidação de informações para subsidiar propostas de manejo e recuperação (Responsável: DESP / MMA)

1.4. Explicitar que o formulário poderia ser preenchido por alguém que sistematizou as informações de outras pessoas (Responsável: DESP / MMA)

1.5. Solicitar ao ICMBio, IBAMA e órgãos estaduais apoio na mobilização de atores relevantes e consolidação de informações (Responsável: DESP / MMA)

1.6. Propor nova estrutura e redação simplificada para o formulário (Responsável: Subgrupo 1)

1.7. Consolidar e analisar as informações recebidas via formulário (Responsável: Subgrupo 1)

1.8. A coordenação do Subgrupo 1 será feita por Francisco Marcante.

  1. Planos de Recuperação:

2.1. A Plenária recomenda que a decisão sobre o possível uso das espécies deverá se dar a partir da construção dos Planos de Recuperação. Deverão ser produzidos Planos de Recuperação para todas as 47 espécies identificadas nas plenárias anteriores como prioritárias. De acordo com o que for recomendado pelo Plano de Recuperação, poderão ser previstas medidas de regulamentação do uso, inclusive uso comercial, para um conjunto de espécies, independentemente da sua categoria de classificação na Portaria MMA nº 445 de 2014 (VU, EN ou CR).

2.2. As perguntas que constam na matriz de análise construída pelo subgrupo 2 serão utilizadas para orientar a produção dos Planos. Além das 10 perguntas apresentadas e aprovadas na Plenária, foi proposta a inclusão de novas perguntas, a saber:

  2.2.1. A espécie tem habitats essenciais que estão sob ameaça? Como isso afeta sua recuperação?

  2.2.2. O uso da espécie contribui mais para a sua conservação do que a sua proibição?

  2.2.3. Somente a proibição da pesca é suficiente para que a espécie se recupere? Somente medidas de ordenamento pesqueiro são suficientes para que a espécie se recupere?

  2.2.4. Quais outros impactos, que não a pesca, afetam a espécie?

2.3. Compartilhar slides da apresentação sobre Planos de Recuperação, modelo de Plano e versão atual do Plano dos Budiões, Bagres e Guaiamum (Responsável: DESP / MMA) – realizado

2.4. Enviar ao Martin propostas de alteração ao modelo (Responsável: Todos). As propostas devem tratar do:

  2.4.1.Conteúdo do plano

 2.4.2.Diferentes fases de produção do Plano, incluindo a descrição do conteúdo mínimo necessário para subsidiar eventuais medidas de ordenamento pesqueiro e recuperação da espécie.

  2.4.3.Fluxo de produção do Plano (quem consolida as informações; quem faz as propostas; como são feitas as consultas à sociedade; etc)

2.5. Consolidar propostas de alteração do modelo dos Planos de Recuperação, considerando os itens descritos acima (Responsável: Martin / Oceana).

2.6. Enviar ao Martin propostas de adequação dos Planos atuais (guaiamum, budiões, bagres) para o modelo simplificado (Responsável: Todos)

2.7. Propor cronograma para produção dos Planos de Recuperação, considerando o modelo proposto pelo grupo, o conteúdo básico necessário para subsidiar eventuais medidas de ordenamento pesqueiro e recuperação da espécie, e o fluxo proposto de produção dos planos. Serão consideradas também a necessidade de equipe técnica e de recursos financeiros para a produção dos Planos. (Responsável: DESP / MMA)

  1. Gestão da captura incidental (by-catch):

3.1. O subgrupo 3 definirá e implementará cumprindo o seu Plano de Trabalho, de acordo com os produtos previstos aprovados em Plenárias anteriores.

3.2. A coordenação deste subgrupo será feita pelo Rodrigo Barreto. A SBI irá indicar participante para atuar neste subgrupo.

  1. Implementação de Planos de Recuperação em Unidades de Conservação:

4.1. A discussão deste tema dependerá das recomendações existentes nos Planos de Recuperação. Após uma análise inicial de quais Planos indicam ações específicas em Unidades de Conservação, o tema continuará sendo debatido.

  1. Monitoramento da interação da pesca com espécies ameaçadas:

5.1. ICMBio fez uma apresentação sobre o tema, mas como não houve tempo suficiente para discussão, não foram acordados encaminhamentos da Plenária.

  1. Possível prorrogação da suspensão dos efeitos da Portaria 445:

6.1. Houve uma discussão inicial sobre a possibilidade e/ou necessidade de prorrogar os efeitos das Portarias MMA nº 161 e 217 de 2017. A maior parte dos membros presentes entendeu que no momento isto não deve ser debatido, que o Grupo de Trabalho deve se concentrar agora na produção dos Planos de Recuperação, e que esta possibilidade e/ou necessidade deveria ser discutida apenas na próxima Reunião Plenária, uma vez que nesta próxima reunião será possível ser feita uma melhor análise da proposta.

Pauta para a próxima Reunião Plenária do Grupo de Trabalho da Portaria 445 (15 e 16/03):

  1. Validação do novo modelo dos Planos de Recuperação (conteúdo e fluxo de produção).
  2. Discussão sobre o cronograma para produção dos Planos de Recuperação.
  3. Apresentação do Subgrupo 1 sobre as informações recebidas através da consulta (formulários online)
  4. Atualização sobre o andamento dos trabalhos e produtos existentes do Subgrupo 3.

 

Ugo Eichler Vercillo

Diretor
Departamento de Conservação e Manejo de Espécies
Secretaria de Biodiversidade
Ministério do Meio Ambiente

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