A DISCÓRDIA É AZUL

A DISCÓRDIA É AZUL

Vinte e dois cientistas chineses de nove universidades e institutos de pesquisa partiram há duas semanas em uma expedição às profundezas do Mar do Sul da China, a quatro mil metros submarinos, transmitida em live streaming. É a primeira missão dessa natureza realizada pelo país com alta tecnologia de telepresença. Estudantes, especialistas e curiosos poderão assistir ao trabalho do submersível que coletará amostras do fundo do mar e irá interagir em tempo real com a comunidade científica.

A informação foi divulgada pela Universidade Tongji, baseada em Xangai, e reproduzida nos principais meios de comunicação chineses. Segundo observadores, a expedição tem objetivos que vão além da busca por conhecimento. É uma maneira de marcar território, atrair a atenção e aproximar os chineses da região marinha que é hoje cenário de uma das maiores quedas de braço por influência geopolítica.

Ao jornal chinês “Global Times”, voltado para o público estrangeiro e considerado um dos porta-vozes do Partido Comunista, o pesquisador do Instituto Nacional para Mar do Sul da China em Haikou, Chen Xiangmiao, afirmou que é “necessário que os chineses aprendam mais sobre o território chinês”, e que a iniciativa “vai aumentar o interesse do público por pesquisa científica, além de beneficiar o desenvolvimento e a proteção de projetos chineses na área”.

O problema é que existe uma disputa sobre quem são os “donos” dessa região de 3,5 milhões de quilômetros quadrados de mar (quase três vezes a área do estado do Amazonas), por onde passam anualmente US$ 5 trilhões do comércio internacional e um terço do tráfego marítimo global. Trata-se da principal rota entre os oceanos Pacífico e Índico, e, portanto, evidente foco de tensão entre os interessados. A China reclama boa parte do território, que também tem demandas de Brunei, Vietnã, Filipinas, Malásia e Taiwan.

No meio disso tudo, os Estados Unidos não fazem cerimônia em deslocar navios de guerra pela região, a título de “navegação livre”, para a irritação dos chineses. No último dia 23 de março, Pequim condenou rapidamente a movimentação de mais um navio militar americano, alegando tratar-se de sério desrespeito à soberania chinesa. “A provocação pelo lado americano só vai levar as Forças Armadas chinesas a fortalecer ainda mais o incremento da sua capacidade de defesa em todas as áreas”, disse o Ministério da Defesa em nota.

Pano de fundo – O pano de fundo das disputas no Mar do Sul da China é a Convenção sobre o Direito do Mar, de 1982, que deu aos países com litoral o direito exclusivo de explorar os recursos naturais numa extensão que vai muito além das 12 milhas (22 km) do mar territorial. A chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE) se estende a até 200 milhas (370 km) da costa de um Estado, e se aplica também a ilhas.

Dessa forma, a convenção beneficiou não apenas os países com litorais extensos, mas também os que possuíam territórios espalhados pelo planeta. Não é o caso da China, que nunca passou por um período de expansão ultramarina nos moldes da europeia – é famosa a história dos imperadores da dinastia Ming que, no século XV, mandaram destruir a frota naval chinesa, a maior da época, e os registros de navegação do almirante Zheng He, cujos barcos faziam comércio com a África antes dos portugueses.

Quem saiu com vantagem foram as antigas potências coloniais e os Estados Unidos. No século XIX, Washington saiu comprando e negociando ilhas, como as Aleutas, o Havaí e Guam. Hoje – como aponta o sinólogo Peter Nolan, da Universidade de Cambridge -, a China tem 900 mil quilômetros quadrados de ZEE em áreas não disputadas, e reivindica outros 2 milhões. Os Estados Unidos têm 12,2 milhões de quilômetros quadrados de ZEE, 13 vezes mais. Dois terços dela devem-se a possessões fora de seu território continental, a maioria no Pacífico.

Por resistência do Congresso, sempre reticente a acordos internacionais, os EUA nunca ratificaram a Convenção sobre o Direito do Mar. No entanto, em consonância com o tratado, o tamanho da ZEE americana foi proclamado nos anos 1980. O tema se tornou mais quente com a ascensão chinesa e a intenção americana de se manter como potência na Ásia.

 

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