PALAVRA DO PRESIDENTE: PESCA DE SOMBRA

PALAVRA DO PRESIDENTE: PESCA DE SOMBRA

Há anos venho dizendo aqui que não se pode servir a dois senhores. Isso é bíblico, mas devia ser uma postura administrativa. A pesca não pode continuar sendo assombrada por essa contradição, por essa luta de poder, por esse cabo de guerra. O setor pesqueiro e aquícola precisa se livrar dessa sombra para poder brilhar com luz própria.

Crédito: Next Day Koi

 

Crédito: Pixabay

 

Mais do que nunca é importante participar de eventos promovidos pelo setor pesqueiro. É questão de representatividade e de sobrevivência. De 23 a 25 de julho, estive em Bilbao, na Espanha, na reunião do Painel 1 da ICCAT (Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico). É bom ver como países defendem com rigor e vigor os seus direitos de pesca, suas frotas, seus mercados. Não deixa de ser triste saber que, sem poder vender para a Europa, o maior importador de pescados do mundo, a indústria brasileira de pescado, começa a fechar fábricas e vagas de trabalho. Mas lá em Bilbao a delegação brasileira não fez feio e posso dizer, com orgulho, que o Brasil não poderia ter tido uma representação mais combativa e mais competente.

Na reunião da ICCAT conseguimos estabelecer que, como prioridade e equilíbrio na eminente consideração de cotas, devem prevalecer países em desenvolvimento, permitindo uma maior distribuição de renda e benefícios sociais a partir dos recursos biológicos explorados. A questão das cotas é primordial, inclusive porque, nos últimos cinco anos, houve um aumento de produção proveniente da expansão da frota de linha de mão através da pesca de cardume associado, mais popularmente a pesca de sombra. Ela ocorre no Sul, no Sudeste e no Nordeste.

O atum costuma acompanhar objetos flutuantes que se movimentam e essa característica foi a base para o aprimoramento e desenvolvimento da pesca de sombra. O cardume está em volta de uma boia. Retira-se a boia e o cardume segue o barco. A pescaria é feita com barcos se revezando, “passando” o cardume de uma embarcação para outra. Assim, enquanto uma delas continua com a pesca, a outra está descarregando no porto. Esse revezamento garante que o cardume não se disperse e que permaneça disponível e pescável. Os atuns acompanham a embarcação (proa e bordo) e pode ser realizada a qualquer momento do dia.  O barco vira um atrator. O cardume fica ali, preso na sombra do barco, atraído, magnetizado.

O atum fica vulnerável em virtude de sua própria natureza. Mas isso não quer dizer que nós, humanos, sejamos infinitamente mais espertos ou mais livres do que eles. Basta acompanhar a história dos povos para perceber como as multidões podem cometer atos bárbaros que terminam em tragédias coletivas. Multidões manipuladas não são diferentes de cardumes.

Se a pesca de sombra é uma técnica, o setor pesqueiro e aquícola nacional vem sofrendo, há décadas, por causa de “efeitos técnicos” que ameaçam inviabilizar sua existência como atividade que envolve milhares de trabalhadores e milhões de consumidores.

Cito um exemplo recente. Desde que o Ibama autuou redes varejistas pela venda de produtos sem Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP), a cadeia produtiva expôs fragilidades do sistema que pretende identificar e monitorar todos os pescadores e aquicultores do território nacional.

O RGP foi criado pela Lei 11.959, de 29 de junho de 2009, no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. A inscrição no RGP é condição prévia para a obtenção de concessão, permissão, autorização e licença relacionadas ao exercício da atividade pesqueira ou aquícola.

O instrumento foi criado para dar rastreabilidade à matéria-prima oriunda da pesca ou aquicultura, mas na prática nunca foi usado massivamente por toda a cadeia. Executivos do varejo consultados pela Seafood Brasil confirmaram que antes da autuação do Ibama, em 4 de julho, nunca sequer haviam ouvido falar do RGP.

Fato é que a ausência do RGP motivou o Ibama a suspender vendas e autuar em R$ 2,16 milhões duas das principais redes varejistas de supermercados do País, Assaí e Walmart. Uma fonte que não quis se identificar disse que o desabastecimento chegou a 30% em uma das redes por conta da suspensão.

Entrevistado pela Seafood Brasil, declarei, como também presidente do Coletivo Nacional de Pesca (Conepe), que este é mais um episódio que frustra o segmento. “A percepção do Conepe sobre as recentes fiscalizações e autuações em redes do varejo e suas consequências é de frustração e de evidenciação, mais uma vez, do deplorável estado de gestão do setor pesqueiro e aquícola nacional.”

Declarei ainda que tais medidas revela uma queda de braço entre os órgãos que, em tese, comandam o setor. “Nota-se forte campanha do IBAMA-MMA em assumir, unilateralmente, a gestão da atividade, e uma boa forma de fazer isto é promover campanhas e autuações que apontem para a outra parte, a Seap, como incompetente e culpada.”

E afirmei: “O episódio e o calibre dos agora envolvidos, grandes varejistas, talvez sirvam de catalisadores desta necessária conscientização e da disposição efetiva do Governo em dispensar atenção e promover este setor estratégico e de enorme potencial socioeconômico”.

Pedi também que a Casa Civil e a Presidência da República tomem ciência e pacifiquem estas questões. Repito aqui o meu pedido.

Há 30 anos o setor pesqueiro e aquícola vem vivendo à sombra desse conflito entre ambientalistas e produtores, entre preservação ambiental e aproveitamento dos recursos naturais. Já escrevi aqui que estamos conscientes da necessidade urgente de unir produção e preservação por meio de práticas sustentáveis de desenvolvimento.  Sabemos que a extinção de espécies é a nossa extinção, e não somos suicidas. Adotamos sistemas cotas, aderimos ao cumprimento de defesos, respeitamos dezenas de normas e portarias, etc.

Mas nada parecer ser suficiente. Só sei que não se pode servir a dois senhores. Isso é bíblico, mas devia ser uma postura administrativa. A pesca não pode continuar sendo assombrada por essa contradição, por essa luta de poder, por esse cabo de guerra. O setor pesqueiro e aquícola precisa se livrar dessa sombra para poder brilhar com luz própria.

 

OLHO

 Há 40 anos o setor pesqueiro e aquícola vem vivendo à sombra desse conflito entre ambientalistas e produtores, entre preservação ambiental e aproveitamento dos recursos naturais. Já escrevi aqui que estamos conscientes da necessidade urgente de unir produção e preservação por meio de práticas sustentáveis de desenvolvimento.  Sabemos que a extinção de espécies é a nossa extinção, e não somos suicidas. Adotamos sistemas cotas, aderimos ao cumprimento de defesos, respeitamos dezenas de normas e portarias, etc. Mas nada parecer ser suficiente.

Alexandre Guerra Espogeiro
Presidente do Saperj e do Conepe

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