BOLÍVIA, CHILE E O MAR

BOLÍVIA, CHILE E O MAR

Tribunal de Haia decide que o Chile não é obrigado a negociar saída da Bolívia para o mar. Mais de 100 anos após ter perdido parte de seu território e do mar para o Chile, fracassou a tentativa boliviana de receber uma sentença favorável para negociar uma saída para o Pacífico.

Mulheres bolivianas carregam um modelo de barco durante as comemorações do “Dia do Mar” em La Paz, Bolívia, em 2006 / Foto: Jose Luis Quintana / Reuters

 

Fronteiras do Chile, Bolívia e Peru antes e depois da Guerra do Pacífico / Domínio Público

 

A Guerra do Pacífico aconteceu nos anos 1879-1883. O Chile venceu o Peru e a Bolívia na terra e no mar / Imagem: carithasfelicesforever.blogspot.com

 

O Tribunal Internacional de Haia decidiu no dia 1º de outubro que o Chile não é obrigado a negociar saída da Bolívia para o mar. A decisão é um revés para o presidente boliviano, Evo Morales, que estava no tribunal holandês para acompanhar o anúncio da decisão da corte.  “Por 12 votos contra 3, a República do Chile não está obrigada juridicamente a negociar um acesso soberano ao oceano Pacífico para o Estado plurinacional da Bolívia”, afirma a sentença lida pelo presidente do tribunal, Abdulqawi Ahmed Yusuf.

Depois de desmontar um a um os argumentos apresentados pela Bolívia sobre uma eventual obrigação jurídica do Chile, os juízes pedem a ambas as partes que “continuem seu diálogo” em um “espírito de boa vizinhança” para abordar o “enclausuramento da Bolívia”.

Atualmente, a Bolívia tem direito a usar portos chilenos para importações e exportações, mas não tem soberania, ou seja, não possui direito pleno sobre eles.

No processo que começou em 2013, o governo boliviano pedia apenas para que a corte  obrigasse o Chile a negociar uma saída ao Pacífico. A Bolívia não reivindicava uma parte específica do território chileno ou do mar, nem pedia que os magistrados se pronunciassem sobre o status legal do Tratado de Paz de 1904.

Esse acordo, que foi firmado após a derrota da Bolívia na Guerra do Pacífico, determinou novos limites entre os países e obrigou os bolivianos a entregar um trecho de 400 km de costa para o Chile.

O tratado de 1904 segue vigente até hoje, mas a Bolívia acusa o Chile de não cumprir algumas de suas cláusulas – algo que o governo chileno nega.

O tema é bastante sensível em ambos os países, que têm relações apenas em nível consular desde 1978, após uma fracassada tentativa de aproximação.

Mesmo após tantos anos, a perda do território e do acesso ao oceano ainda é encarada na Bolívia como uma ferida aberta. No calendário nacional, no dia 23 de março, data que marca a derrota para o Chile, é celebrado o “Dia do Mar”.

Além disso, a “Marcha Naval”, também chamada de “Hino ao Mar”, é cantada nos atos oficiais e, pelo menos uma vez por semana, nas escolas públicas e privadas de toda a Bolívia.

O Chile garante que os temas de fronteira com a Bolívia já foram resolvidos com o Tratado de 1904, que determinou a cessão do território a Santiago. O governo chileno alega que o processo movido por La Paz não tem fundamento jurídico.

Já o presidente boliviano, que estava presente no tribunal, disse que seu país nunca vai renunciar ao seu pedido por um acesso ao Pacífico.

“A Bolívia nunca vai renunciar”, disse Morales em uma breve declaração a jornalistas em que também reforçou o chamado dos magistrados em continuar com o diálogo entre os dois países.

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