SAPERJ EM AÇÃO: IDEIA FIXA

SAPERJ EM AÇÃO:
IDEIA FIXA

Não dá para esconder de ninguém. Nós temos uma ideia fixa: um terminal pesqueiro. Essa ideia tem quase 30 anos. Continuamos na luta.

O secretário Luís Paulino falou sobre a importância da pesca para Niterói e a intenção da Prefeitura de fazer do Terminal uma referência nacional / Foto: A Tribuna/RJ

 

Foi realizada, no dia 04/09, uma reunião na Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) com o secretário, Davyson Franklin de Souza, para apresentar as ações que estão sendo conduzidas pela Prefeitura de Niterói para a operação e ampliação do Terminal Pesqueiro de Niterói, conforme itens constantes no anexo.

Também estavam presentes à reunião o Secretário de Desenvolvimento de Niterói, Luís Paulino, os presidentes da FAERJ e do SAPERJ, Rodolfo Tavares e Alexandre Espogeiro, e a representante do CONEPE, Letícia Canton.

O secretário Luís Paulino falou sobre a importância da pesca para Niterói e a intenção da Prefeitura de fazer do Terminal uma referência nacional. Também comentou que, apesar de Niterói receber uma das maiores produções de pescado do Estado, não há uma estrutura adequada para as descargas dos barcos de pesca, e que a Prefeitura está disposta a resolver os gargalos que impedem o funcionamento do Terminal, quais sejam: dragagem da bacia de manobra, remoção dos cascos soçobrados, o acesso rodoviário e a inexistência de uma retro área para a movimentação dos caminhões que transportam o pescado.

Para tanto, a Prefeitura está fazendo gestões para a desapropriação do terreno adjacente para ampliação do Terminal e uma parceria com a Marinha por meio da EMGEPRON e do Comando do Primeiro Distrito Naval para a dragagem e remoção dos cascos soçobrados existentes nas proximidades do Terminal.

Também foi apresentado para secretário Davyson o projeto de ampliação do Terminal e o trabalho realizado pelo SAPERJ sobre a importância da pesca para o Estado do Rio de Janeiro, sendo enfatizado pelo presidente da FAERJ que o nosso Estado, que tem o terceiro maior litoral do país, é um dos maiores produtores de proteína animal, proveniente do pescado.

O secretário Davyson, por sua vez, relatou as dificuldades existentes em todos os terminais que foram anteriormente construídos, onde basicamente faltou que o governo olhasse para quem realmente poderia fazer a gestão dos terminais.

No seu entendimento, a solução deste problema passa pela participação da iniciativa privada, que vai ao encontro da proposta da Prefeitura de Niterói que por meio de uma Proposta de Manifestação de Interesse possibilitará a futura operação do Terminal Pesqueiro de Niterói, que desde a sua inauguração, em 2009, nunca funcionou.

Desta forma, o pleito da Prefeitura para a cessão do imóvel do Terminal, oficializado pelo Oficio 450 de 07/06/18 terá todo apoio da SEAP, tendo o secretário da SEAP prometido avançar com os procedimentos burocráticos necessários nos próximos meses.

A Prefeitura de Niterói também vai encaminhar à SEAP um dossiê das ações que estão sendo implementadas, a fim de instruir o processo de transferência do Terminal para o município.

Ações em Detalhes – Por solicitação do Sr. Secretário Especial de Aquicultura e Pesca-Sr. Dayvson Franklin de Souza e nos termos do Ofício GAB/SFA-RJ nº 236/2016 identificamos as ações promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEN) com os partícipes e colaboradores do segmento pesqueiro envolvidos: FAERJ, FNTTAA, SAPERJ, SIPERJES para viabilizar o funcionamento do Terminal Pesqueiro de Niterói:

1 – Projeto Básico do Terminal Pesqueiro (Proposição);

2 – CIA DOCAS (Liberação do Imóvel);

3 – INEA: Processos: * E-07/002/15521/2013 – Projeto apresentado pelo INPH, referente ao Estudo de Impacto Ambiental do Canal de São Lourenço; ** 510002870/2017 – Contratação da Empresa Concremat pela Prefeitura de Niterói para elaboração do EIA/RIMA;

4 – Capitania dos Portos – tratativas para remoção dos cascos soçobrados em frente ao Terminal Pesqueiro de Niterói;

5 – Barcos Soçobrados: 1º Distrito Naval Ofício nº 05-235/Com1º DN-MB Processo nº 600/045/2018 – Procuradoria Geral do Município);

6 – Matérias Jornalísticas;

7 – Chamamento Público (PMI);

8 – MPFED – Ministério Público Federal – conhecimento das ações implementadas para a regularização do referido terminal;

9 – Dragagem – Estudos do Canal de São Lourenço;

10 – Atualização do Plano Mestre do Complexo Portuário do Rio de Janeiro e Niterói (Prefeitura de Niterói);

11 – Solicitação de inclusão do valor de R$ 250.000.000.00 no orçamento para a dragagem junto à Secretaria de Portos.

Flavio Leme
Assessor Técnico do SAPERJ

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