UMA SALA CHEIA DE CAIXAS COM PROCESSOS DE ÓLEO DIESEL

Alvos de críticas e suspeitas de fraude, as políticas de seguro-defeso e subvenção de óleo diesel estão em processo de revisão na Secretaria da Aquicultura e Pesca (SAP). Foi descoberta uma sala no subsolo da garagem do Palácio do Desenvolvimento cheia de caixas com documentos arquivados, dos quais “90% são processos de óleo diesel”.

Foi descoberta, no subsolo da garagem do Palácio do Desenvolvimento, uma sala atulhada de caixas com documentos arquivados, dos quais “90% são processos de óleo diesel”. Descaso, incompetência ou mais um trambique contra a pesca?  / Foto: Seafood Brasil
Equalização do Preço do Óleo Diesel Nacional ao Preço do Óleo Diesel Internacional possibilita o aumento da competitividade do Pescado Brasileiro no mercado Internacional / Imagem: Guterres Combustíveis

Alvos de críticas e suspeitas de fraude, as políticas de seguro-defeso e subvenção de óleo diesel estão em processo de revisão na Secretaria da Aquicultura e Pesca (SAP). A própria ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, falou sobre o tema em audiência pública no início de abril na Câmara dos Deputados.

Ela garantiu que o novo cadastro nacional de pescadores estará pronto até o final de maio. O secretário Jorge Seif Jr. comanda uma força-tarefa com os novos servidores da pasta para cumprir este prazo e resolver outras questões.

O governo estima que 65% dos cadastros realizados para receber o benefício foram fraudados. Mais de R$ 2 bilhões teriam sido desviados pelo seguro-defeso.

Óleo diesel – Outro foco do trabalho da SAP é a subvenção de óleo diesel, que terá um “processo facilitado”, conforme antecipou à Seafood Brasil Jairo Gund, diretor do Desenvolvimento e Ordenamento da Pesca.

“Como o programa não é pago desde 2015, e pelas constantes alterações ministeriais, a nova SAP tem recebido inúmeros processos judiciais. Entendendo a complexidade burocrática do programa, estamos trabalhando para acelerar os trâmites administrativos e descentralizar a conferência das documentações, uma vez que o benefício é previsto por lei”, comentou.

Gund falou ainda sobre a descoberta de uma sala no fim de abril no subsolo da garagem do Palácio do Desenvolvimento. O local estava cheio de caixas com documentos arquivados, dos quais, segundo ele, “90% são processos de óleo diesel”.

“O novo processo em que estamos trabalhando será 100% digital e bem mais célere. Sairemos de em média 12 meses para menos de 30 dias, com um custo governamental em menos de 30% do que custa hoje”, declarou Gund.

Leia mais:
http://seafoodbrasil.com.br/forca-tarefa-da-sap-quer-resolver-seguro-defeso-e-subvencao-oleo-diesel/

Óleo Diesel
http://www.agricultura.gov.br/assuntos/aquicultura-e-pesca/oleo-diesel

Período Defeso
http://www.agricultura.gov.br/assuntos/aquicultura-e-pesca/periodo-defeso

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