GESTÃO PESQUEIRA SUSTENTÁVEL E RENTÁVEL

A atividade pesqueira tem enfrentado muitas ameaças e problemas que dificultam sua capacidade de contribuir para o desenvolvimento sustentável.  Sustentável e rentável. Até que enfim está surgindo um plano de gestão pesqueira que leva em conta a voz, a vontade e a experiência de mestres e armadores.

Uma foto histórica: armadores e mestres do Saperj, técnicos da FAO e da Fiperj posam para a posteridade na reunião do REBYC II-LAC, realizada no dia 11 de maio de 2019. Esse encontro, essa parceria, essa união deveria ter acontecido 15 anos atrás. Mas antes tarde do nunca / Foto: Saperj
Ana Silvino (FAO) ao fundo e Raquel Martins (Fiperj), junto com armadores do Saperj: produzindo um novo mapa para o futuro da pesca / Foto: Saperj
Foi um dia inteiro trocando ideias, apresentando problemas e projetando soluções. Sebastião e Eduardo apresentam o seu mapa de pesca / Foto: Saperj
Leme, Ignacinho e Caixa: um mapa para chegar ao entreposto de pesca / Foto: Saperj
Eduardo, Luana Prestrelo (Fiperj) e Caixa: Chega de administrar problemas, vamos criar soluções / Foto: Saperj
Armadores sabem trabalhar em grupo. E podem ajudar no mapa para o desenvolvimento sustentável e rentável da pesca brasileira / Foto: Saperj

Duas novas siglas começam a fazer parte de um novo paradigma da pesca: REBYC II- LAC (Projeto Manejo Sustentável da Fauna Acompanhante na Pesca de Arrasto na América Latina e Caribe) e AEGP (Abordagem Ecossistêmica na Gestão Pesqueira).

O Projeto REBYC II- LAC, iniciativa conjunta da FAO e do Fundo Mundial para o Meio Ambiente- FMAM (Global Environment Facility- GEF, por sua sigla em inglês), conduzido nacionalmente pela SAP/MAPA, visa à gestão sustentável da pesca de camarões, incluindo a redução de desperdícios, assim como desenvolver tecnologias para mitigar o impacto dessa atividade.

O REBYC II-LAC envolve, além do Brasil, outros cinco países: Colômbia, Costa Rica, México, Suriname, Trindade e Tobago. Esses países compartilham recursos pesqueiros e têm nas pescarias de arrasto de fundo para camarão e peixes uma importante atividade socioeconômica, além das pescarias representarem significativa contribuição para a geração de emprego, renda, segurança alimentar e divisas.

A AEGP exige um alto nível de participação e envolvimento das partes interessadas, desde o planejamento, passando pela implementação, até o monitoramento e avaliação. Desta forma, uma ampla rede de parceiros foi criada, incluindo: 15 Universidades/pesquisadores, órgãos governamentais Federal, Estadual e Municipal, associações/Colônias de Pescadores e demais atores da cadeira produtiva do camarão, para debater e construir, de forma participativa, propostas de Planos de Gestão para captura dos camarões no Brasil, por região (Norte, Nordeste, Central, Sudeste/Sul).

Na prática, serão realizadas aproximadamente 40 reuniões locais com os pescadores, 15 reuniões estaduais, quatro regionais e uma nacional. Em cada reunião local será eleito um representante que irá compor a reunião estadual, para aprofundamento dos debates e estruturação da proposta de Plano de Gestão. Esse representante tem a obrigação de retornar à comunidade e apresentar os resultados da reunião estadual (devolutiva), de forma a dar continuidade ao envolvimento de toda a comunidade e demais atores no processo de construção do Plano.

Até agosto de 2019, todas as reuniões locais e estaduais deverão ser concluídas, com a subsequente compilação e encaminhamento dos resultados para debate em reuniões Regionais: Norte, Nordeste, Central, Sudeste/Sul, as quais deverão resultar na elaboração formal das Propostas de Planos de Gestão. As reuniões regionais devem ocorrer nos meses de setembro e outubro de 2019, para encaminhamento formal no mês de novembro aos respectivos Comitês Permanentes de Gestão do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros (CPGs), fóruns competentes para analisar e aprovar Planos de Gestão Pesqueira no país.

Essa iniciativa vai muito além do camarão.

 

REBYC II-LAC 

Leia na edição 179 da revista Pesca & Mar:

ABORDAGEM ECOSSISTÊMICA NA GESTÃO PESQUEIRA –

UM NOVO PARADIGMA