NOVO RGP & PLANO SAFRA

Novo Registro Geral de Pesca vai atender demanda reprimida desde 2015. Secretaria de Aquicultura e Pesca trabalha para aperfeiçoar o sistema e evitar fraudes. / Plano Safra 2019/2020 confere maior apoio creditício aos pescadores e piscicultores, com linhas de financiamento de custeio, comercialização, industrialização e investimento.

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Cadastro no sistema é necessário para que o pescador tenha acesso à carteira de pesca – Foto: Arquivo/Agência Brasil

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No período 2019/2020, pesca e aquicultura têm melhores condições de comercialização. Preços de referência garantem remuneração aos pescadores – Foto: Divulgação/Mapa

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Além de recadastrar os pescadores, o novo Registro Geral de Pesca (RGP) vai permitir a inclusão dos profissionais que pescam com protocolo desde 2015, ano em que o sistema foi suspenso com base em recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com a Secretaria de Aquicultura e Pesca, o prazo para lançamento da ferramenta precisou ser estendido para atender esse e outros aperfeiçoamentos que vão evitar possíveis fraudes. “Isso tudo gerou uma adequação que não estava prevista para a gente atender todas as demandas, inclusive demandas que estão reprimidas desde 2015”, afirma Claudio Gomes de Oliveira, diretor do Departamento de Registro e Monitoramento da secretaria.

Ainda segundo Oliveira, o sistema irá permitir o cruzamento de dados e terá uma “metodologia ágil, com tecnologia usada por bancos digitais”. A intenção da secretaria é oferecer condições para que “o pescador possa trabalhar, fazer sua atividade fim”, diz.

O cadastro é necessário para que o pescador tenha acesso à carteira de pesca e a benefícios como o seguro defeso. Em 2015 ele foi suspenso após a CGU identificar irregularidades e suspeitas de fraude no registro.

Plano Safra 2019/2020 – As medidas do Plano Safra 2019/2020, anunciadas pelo governo federal e que começam a entrar em vigor neste mês, conferem maior apoio creditício aos pescadores e piscicultores, com linhas de financiamento de custeio, comercialização, industrialização e investimento.

As medidas estão na Resolução nº 4.730, aprovada em reunião do Conselho Monetário Nacional. Entre os destaques para o setor da pesca e aquicultura está o empréstimo para a comercialização.

Os produtores rurais que desenvolvem atividade pesqueira e aquícola podem obter financiamento para a estocagem da produção para venda futura, em melhores condições de mercado.

Também as empresas de conservação, beneficiamento, transformação ou industrialização de pescado e de produtos da aquicultura poderão acessar crédito de comercialização na linha de Financiamento para Garantia de Preço ao Produtor Rural (FGPP). É livre a taxa de juro para essa linha, que utiliza recursos oriundos da emissão de LCA, e tem prazo de reembolso de 120 dias, sendo que os demais financiamentos de comercialização de pescado têm taxa de juro é de 8% e prazo de reembolso de seis meses.

Na tabela de preços de referência para a pesca estão o cação, a corvina, guarijuba, maria mole, merluza, pescada, abrótea, anchova, linguado areia, bonito listrado, matrinchã e tainha. Além do camarão 7 barbas, cavalinha, goete, pampo, sardinha, xerelete, pirarucu, cabra, castanha e tira vira são igualmente contemplados.

Dentre os produtos da aquicultura estão o camarão branco do pacífico Litopennaeus Vannamei, o tambaqui, pacu, pirapitinga e seus híbridos, e a tilápia.

Novo RGP
http://www.agricultura.gov.br/novo-registro-geral-de-pesca-vai-atender-demanda-reprimida-desde-2015

Registro Pescador Profissional
http://www.agricultura.gov.br/assuntos/aquicultura-e-pesca/registro-pescador-profissional

Plano Safra 2019/2020
http://www.agricultura.gov.br/noticias/melhores-condicoes-de-comercializacao-beneficiam-o-setor-de-pesca-e-aquicultura

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