PESCA POLÍTICA DE PREÇO MÍNIMO

O Plenário aprovou o projeto que inclui na Política de Garantia de Preços Mínimos os produtos de origem animal de manejo extrativista, a exemplo de peixes. Segundo um dos relatores, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a proposta vai beneficiar a produção do pirarucu, que é comprado a R$ 4 o quilo e vendido a R$ 20. O projeto vai à sanção presidencial.

Pelo texto, o governo também passará a subsidiar, em operações de crédito e na aquisição de produtos para estoque, por exemplo, a produção de peixes como o pirarucu. A proposta segue para análise do plenário, com pedido de urgência. / Foto: Sindipi/Arquivo SECOM
Segundo um dos relatores, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a proposta vai beneficiar a produção do pirarucu, que é comprado a R$ 4 o quilo e vendido a R$ 20. O projeto vai à sanção presidencial / Foto: agricultura.sp.gov.br

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou   o Projeto de Lei de 2.104 de 2019 que estende aos produtos de manejo extrativista de origem animal, como a pesca, benefícios econômicos concedidos aos de origem vegetal.

O projeto, de autoria da ex-deputada Conceição Sampaio, amplia o universo de produtos abrangidos pela Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), que contribui para garantir renda mínima aos produtores e permitir que continuem suas atividades de forma sustentável.

Pelo texto, o governo também passará a subsidiar, em operações de crédito e na aquisição de produtos para estoque, por exemplo, a produção de peixes como o pirarucu. A proposta segue para análise do plenário, com pedido de urgência.

Atualmente, apenas produtos agropecuários ou de origem vegetal extrativa, como açaí, babaçu, borracha e pequi, contam com os benefícios governamentais. Pelo projeto, a PGPM-Bio passa a favorecer também silvicultores, aquicultores, pescadores, povos indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos e de comunidades tradicionais.

 

Preços mínimos

https://canalrural.uol.com.br/noticias/pecuaria/peixes/pesca-precos-minimos/

Vai à sanção projeto que inclui peixes na política de preço mínimo

https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/vai-a-sancao-projeto-que-inclui-peixes-na-politica-de-preco-minimo

Raimundo Costa lança Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca Artesanal

https://valencaagora.com/raimundo-costa-lanca-frente-parlamentar-mista-em-defesa-da-pesca-artesanal/

Reunião da Frente Parlamentar em defesa da pesca artesanal

Pescadores do Espírito Santo terão mais um ano para aderir ao Preps

http://www.agricultura.gov.br/noticias/pescadores-do-espirito-santo-terao-mais-um-ano-para-aderir-ao-preps

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