NOTÍCIAS DA SAP

Autorizações de pesca são prorrogadas por 240 dias. Seif participa de encontro da indústria internacional de pesca.  Bolsonaro anuncia novidades para o setor pesqueiro.  Secretaria de Pesca cancela 300 licenças de pesca profissional. Formulário de subvenção de óleo diesel.

A IN 31 exige dos armadores: PREPS, mapa de bordo, pagamento da taxa de registro, regras de atuação e períodos de defeso, último Certificado de Registro e Autorização de Pesca da Embarcação Pesqueira e o protocolo de requerimento de renovação da autorização de pesca carimbado, datado e assinado pela Representação Federal de Aquicultura e Pesca, nas unidades da Federação / Foto: Pixabay
Seif com o embaixador do Brasil na Noruega Jorge Prata, o diretor de Aquicultura, Maurício Pessoa, e a diretora de Política Comercial do Ministério da Pesca da Noruega, Ane Bjørkum / Foto: SAP

Foi publicada , no dia 22 de agosto,  no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa (IN) 31, prorrogando as autorizações de pesca por 240 dias para todas as embarcações pesqueiras que tenham o requerimento de renovação de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira, protocolado nas Representações Federais de Aquicultura e Pesca nas Unidades da Federação, conforme Instrução Normativa nº 9. A instrução foi assinada pela ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

De acordo com a instrução normativa, publicada hoje, os proprietários ou armadores terão de cumprir as exigências previstas no Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), apresentar mapa de bordo, comprovar pagamento da taxa de registro e respeitar as regras de atuação e períodos de defeso das espécies, assim como as proibições e restrições de captura de espécies de peixes e invertebrados aquáticos da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos.

Os proprietários e armadores também devem manter a bordo das embarcações os seguintes documentos: último Certificado de Registro e Autorização de Pesca da Embarcação Pesqueira e o protocolo de requerimento de renovação da autorização de pesca carimbado, datado e assinado pela Representação Federal de Aquicultura e Pesca, nas unidades da Federação.

Em caso de dúvidas, os interessados podem procurar a Secretaria de Aquicultura e Pesca, sediada em Brasília, ou representação nas Superintendências Federais de Agricultura nos estados e no Distrito Federal.

ENCONTRO –   O secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior, foi à Noruega para participar da feira Aqua Nor 2019, que ocorre em Trondheim. Segundo Seif, Brasil e Noruega estão estudando a possibilidade de firmar uma cooperação técnica que facilite e promova o desenvolvimento da pesca, da aquicultura e da sanidade pesqueira brasileira.

            “É um dos maiores produtores de pescado do mundo, com tecnologia diferenciada tanto na área da pesca, como de aquicultura. Possui excelente sistema de defesa sanitária, incluindo alguns dos melhores laboratórios do mundo”, afirmou Seif.

Na solenidade de abertura,  no Centro de Convenções Spektrum, estiveram presentes autoridades norueguesas como o príncipe Haakon Magno, o ministro da Pesca da Noruega, Harald Tom Nesvik.

LIVE – O presidente Jair Bolsonaro utilizou a transmissão ao vivo que fez em seu Facebook para falar sobre a situação do setor de pesca no Brasil.

Prorrogação das autorizações de pesca

http://www.agricultura.gov.br/noticias/autorizacoes-de-pesca-sao-prorrogadas-por-240-dias

Seif na Noruega

http://www.agricultura.gov.br/noticias/seif-participa-de-encontro-da-industria-internacional-de-pesca

 

Bolsonaro anuncia novidades para o setor pesqueiro

https://canalrural.uol.com.br/noticias/pecuaria/peixes/bolsonaro-anuncia-novidades-para-o-setor-pesqueiro-brasileiro/

 Secretaria de Pesca cancela 300 licenças de pesca profissional

http://www.agricultura.gov.br/noticias/secretaria-cancela-300-licencas-de-pesca-profissional

Formulário de subvenção de óleo diesel

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/aquicultura-e-pesca/formulario-de-subvencao-de-oleo-diesel

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