CONSTRUÇÃO COLETIVA

Alteração da INI nº 10/MPA/MMA nº 10, de 10 de junho de 2011. Mapa publica norma para portos interessados no desembarque de atuns. Pesca de sombra ou cardume associado para a captura de atuns. Secretário Nacional da Pesca fala sobre a revogação da lei gaúcha que impede o arrasto.

A Secretaria de Aquicultura e Pesca/MAPA, por meio do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca, disponibilizou formulário eletrônico para a proposição das mudanças pelos interessados, no período de 24/09/2019 a 23/10/2019 / Imagem: Lego kit – Istoé

A Secretaria de Aquicultura e Pesca está realizando uma Construção Coletiva para alteração da Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 10, de 10 de junho de 2011.

O objetivo é colher sugestões de interessados para realizar alteração das normas gerais e do sistema de Permissões de Embarcações. Com as mudanças das legislações e a realidade dos pesqueiros, faz-se necessária a atualização das normas gerais e da organização do sistema de Permissões de embarcações pesqueiras para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros, com as definições das modalidades de pesca, espécies a capturar e áreas de operação permitidas, que atendam a realidade atual.

Como participar – A Secretaria de Aquicultura e Pesca/MAPA, por meio do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca, disponibilizará formulário eletrônico para a proposição das mudanças pelos interessados, no período de 24/09/2019 a 23/10/2019.

Dúvidas entrar em contato pelo email: drm.sap@agricultura.gov.br

Acesse aqui o passo a passo

Acesse aqui o formulário

Construção Coletiva

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/aquicultura-e-pesca/construcao-coletiva-alteracao-da-in-no-10-mpa-mma-no-10-de-10-de-junho-de-2011

Mapa publica norma para portos interessados no desembarque de atuns.
http://www.agricultura.gov.br/noticias/mapa-publica-norma-para-portos-interessados-no-desembarque-de-atuns

Pesca de sombra ou cardume associado para a captura de atuns
http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/edital/pesca-sombra-atuns

Secretário Nacional da Pesca fala sobre a revogação da lei gaúcha que impede o arrasto
http://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/radioal/noticia_single_radioal/secretario-nacional-da-pesca-fala-sobre-a-revogacaeo-da-lei-gaucha-que-impe

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