ADOTANDO O TED

Secretaria de Agricultura coordena estudo inédito para verificar a viabilidade de dispositivo obrigatório na pesca de camarão. “Muitos pescadores reclamam que o uso do TED reduz o rendimento do camarão. Vamos verificar, por meio de pesquisa científica, se isso ocorre”, afirma pesquisador.

“O equipamento surgiu nos Estados Unidos para evitar a pesca de águas vivas. Em alguns locais da costa americana, porém, existe um fenômeno chamado arribada, que é quando há uma enorme subida de tartarugas para fazer a desova. Ao perceber que durante a pesca do camarão eram capturadas muitas tartarugas, os pescadores começaram a usar o TED e o dispositivo serviu para esta finalidade”, conta o pesquisador do IP, Venâncio Guedes de Azevedo / Crédito: APTA

O TED consiste em uma grade metálica inserida no corpo da rede de arrasto de camarão, que permite a passagem e captura de animais pequenos, como os camarões, mas que barra animais maiores como tartarugas, tubarões e raias. Esses animais são excluídos da rede por uma espécie de “janela” inserida na parte superior ou posterior do túnel da rede de arrasto. No Brasil, a norma que obriga o uso do TED existe desde 1994. Porém, apenas uma iniciativa pontual de teste deste dispositivo havia sido feita no ano de 2013. Assim, a falta de conhecimento sobre a eficácia do TED permanecia inquietando pescadores e pesquisadores. / Crédito: Projeto Tamar

Pesquisadores da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que atuam no Instituto de Pesca (IP-APTA), coordenam projeto de pesquisa inédito para verificar a viabilidade do chamado Dispositivo Exclusor de Tartarugas (TED, Turtle Excluder Device , em inglês), equipamento de uso obrigatório para a pesca de camarão no Brasil. O estudo, desenvolvido em parceria com o Projeto Tamar e Projeto “Manejo Sustentável da Fauna Acompanhante na Pesca de Arrasto na América Latina e Caribe – REBYC-LAC II”, busca analisar se o dispositivo é mesmo eficiente para evitar a captura de tartarugas durante a pesca de arrasto do camarão, visto que seu uso deve ser obrigatório em toda a costa brasileira, e avaliar se o uso do equipamento diminui o rendimento pesqueiro. O projeto recebe apoio da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura de Ubatuba e pescadores que atuam nesta modalidade pesqueira.

Segundo o pesquisador do IP, Venâncio Guedes de Azevedo, o estudo é uma demanda antiga dos pescadores brasileiros, como os da Colônia Z10, de Ubatuba, no litoral norte paulista. O uso do TED passou a ser obrigatório em embarcações acima de 11 metros de comprimento e com tração motorizada que atuam na pesca do camarão em 2004. A obrigatoriedade surgiu após determinação dos Estados Unidos de que só importaria camarões de países que frotas utilizam o dispositivo.

O TED, segundo Venâncio, é uma grade metálica que é instalada no corpo da rede de arrasto de camarão permitindo que animais pequenos, como os camarões, passem pelo espaçamento entre as grades e sejam capturados, enquanto animais maiores como tartarugas, tubarões e raias são barrados e conseguem ser excluídos da rede por uma “janela de escape”.

 “O equipamento surgiu nos Estados Unidos para evitar a pesca de águas vivas. Em alguns locais da costa americana, porém, existe um fenômeno chamado arribada, que é quando há uma enorme subida de tartarugas para fazer a desova. Ao perceber que durante a pesca do camarão eram capturadas muitas tartarugas, os pescadores começaram a usar o TED e o dispositivo serviu para esta finalidade”, conta Azevedo.

O pesquisador do Instituto de Pesca lembra que na época, o Brasil era exportador de camarão para os Estados Unidos – o que não ocorre mais na atualidade –, por isso, o governo brasileiro obrigou os pescadores a usarem o equipamento. “Foi uma orientação, porém, sem discussão com a cadeia produtiva, por isso, há uma demanda antiga dos pescadores para que seja avaliado se de fato há eficiência e necessidade do uso em todas as localidades do País. Muitos pescadores reclamam que o uso do TED reduz o rendimento do camarão. Vamos verificar, por meio de pesquisa científica, se isso ocorre”, explica.

Os experimentos serão feitos em Ubatuba (SP), Vitória e Pirambu (ES) e Rio de Janeiro (RJ). Serão realizados 30 arrastos com a presença de observador de bordo, onde uma rede estará com o TED e outra sem. O trabalho, iniciado em julho de 2019, está sendo feito em embarcações de pescadores dessas localidades, sendo usadas as mesmas técnicas que eles utilizam no dia a dia. Os pesquisadores do IP, Tamar e REBYC farão as análises referentes à pesca. A expectativa é que o estudo seja finalizado até outubro deste ano.

 Secretaria de Agricultura coordena estudo inédito para verificar a viabilidade de dispositivo obrigatório na pesca de camarão

https://www.pesca.sp.gov.br/instituto/centro-de-comunicacao/sala-de-imprensa/1162-secretaria-de-agricultura-coordena-estudo-inedito-para-verificar-a-viabilidade-de-dispositivo-obrigatorio-na-pesca-de-camarao

Dispositivo que impossibilita a captura de tartarugas começa a ser testado nas redes de arrasto de camarão

https://www.tamar.org.br/noticia1.php?cod=924

Servidores participam de Curso sobre Montagem, Instalação e Uso do Turtle Excluder Devices – TED

http://www.icmbio.gov.br/cepsul/destaques-e-eventos/209-servidores-participam-do-curso-pratico-sobre-montagem-instalacao-e-uso-do-turtle-excluder-devices-ted.html

Polícia Ambiental flagra pesca irregular e apreende 700 kg de camarão em Guarujá. Pescadores terão que pagar um total de R$ 117,6 mil em multas

 https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2019/06/10/policia-ambiental-flagra-pesca-irregular-e-apreende-700-kg-de-camarao-em-guaruja.ghtml

Ação inédita condena União e IBAMA por mortes de tartarugas marinhas em Sergipe

 http://tamar.org.br/noticia1.php?cod=783

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA MMA Nº 31, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004

http://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Instrucao_normativa/2004/in_mma_31_2004_dispositivodeescapeparatartarugas.pdf

Legislação – Projeto Tamar

 https://www.tamar.org.br/interna.php?cod=111

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