ROYALTIES IRREAIS

Maioria das cidades campeãs de royalties do petróleo investe abaixo da média nacional.  A situação tem piorado nos últimos anos. Em 2014, apenas oito dos 20 maiores beneficiados pelos royalties investiam abaixo da média nacional. No ano passado, essas prefeituras receberam R$ 7 bilhões do petróleo , mas investiram, em média, 4% de suas receitas.

As compensações pagas pelas petroleiras pelo impacto da atividade são divididas entre União, estados e municípios em cujo litoral estão localizados os campos produtores / Crédito: Economia & Negócios

A restrição orçamentária que predomina entre os municípios brasileiros afeta até mesmo os que contam com recursos extras da indústria do petróleo.

Levantamento feito pelo GLOBO com base em dados do Tesouro Nacional, da Firjan e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que 14 das 20 prefeituras que mais receberam royalties e participações especiais (tributos cobrados nos campos petrolíferos mais produtivos) em 2018 gastaram menos que a média de todas as cidades do país em investimentos, como infraestrutura, novas escolas ou saneamento. Elas não conseguiram investir mais de 5,1% de sua receita total.

A situação tem piorado nos últimos anos. Em 2014, apenas oito dos 20 maiores beneficiados pelos royalties investiam abaixo da média nacional. No ano passado, essas prefeituras receberam R$ 7 bilhões do petróleo , mas investiram, em média, 4% de suas receitas.

  A lista tem cidades de Rio, São Paulo e Espírito Santo, que concentram a maior parte da produção de petróleo e gás do país. As compensações pagas pelas petroleiras pelo impacto da atividade são divididas entre União, estados e municípios em cujo litoral estão localizados os campos produtores.

 A taxa de investimento baixa nas cidades produtoras mostra que essa riqueza, que é finita, não tem gerado um legado para a população. Em vez de projetos que possam elevar o desenvolvimento local e impulsionar alternativas econômicas ao petróleo, os prefeitos priorizam gastos correntes e expandem folhas de pagamentos. Muitos têm que pagar dívidas com bancos que já anteciparam essas receitas.

— As receitas dessas prefeituras cresceram muito até 2013, mas, com o recuo do preço do petróleo (que influencia os royalties), tiveram queda súbita. Como enrijeceram os orçamentos, contratando pessoal, ficaram sem espaço fiscal quando a arrecadação despencou e penalizaram os investimentos — avalia Rodrigo Orair, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Maioria das cidades campeãs de royalties do petróleo investe abaixo da média nacional

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