XI CÚPULA DO BRICS. E A PESCA?

Declaração de líderes do Brics reforça importância da sustentabilidade no setor agrícola. Salvo algum engano, na Declaração de Brasília o mar só aparece numa frase rápida:  “Saudamos a proposta da Federação da Rússia sobre a nova dimensão do Programa Rios Limpos do BRICS, concentrando nossos esforços no combate ao lixo marinho.” Mas o Brics tem mar limpo, e até pesca.

Cúpula do BRICS. Chegada dos líderes do BRICS ao Palácio Itamaraty: o presidente Xi Jinping (China), o presidente Vladimir Putin (Rússia), o presidente Jair Bolsonaro (Brasil), o primeiro-ministro Narendra Modi (Índia) e o presidente Cyril Ramaphosa, da África doSul / Foto: Arthur Max/MRE
A coordenação entre Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC) iniciou-se de maneira informal em 2006, com reunião de trabalho entre os chanceleres dos quatro países à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas. Em 2011, na Cúpula de Sanya, a África do Sul passou a fazer parte do agrupamento, acrescentando o “S” ao acrônimo, agora BRICS./ Imagem: Buskaki News

Reunidos durante a XI Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul), os chefes de Estado dos cinco países aprovaram no dia 14 de novembro, a Declaração de Brasília, com as principais decisões do grupo. Na área da agricultura, o documento reconhece a importância da cooperação entre os países e da gestão sustentável dos recursos naturais e destaca que o comércio no bloco deve se basear na ciência e na tecnologia.

“Na condição de líderes mundiais na produção de produtos agrícolas e lar de grandes populações, destacamos a importância da cooperação do Brics na agricultura.Reconhecemos a importância da agricultura de bases científicas e do uso de TICs para essa finalidade. Sublinhamos a necessidade de garantir segurança alimentar, qualidade sanitária dos alimentos, combater a desnutrição, eliminar a fome e a pobreza por meio do aumento da produção agrícola, da produtividade, da gestão sustentável dos recursos naturais e do comércio agrícola entre os países do Brics”, diz o documento.

A Declaração de Brasília também traz o comprometimento em implementar os resultados da COP 14 da Convenção das Nações Unidas para o Combate à desertificação (UNCCD) para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 15.3 (uso sustentável dos ecossistemas terrestres) até 2030, de combate à desertificação, recuperação de terras e solos degradados, e “lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação da terra”.

PESCA – Salvo algum engano, na Declaração de Brasília o mar só aparece numa frase rápida: “Saudamos a proposta da Federação da Rússia sobre a nova dimensão do Programa Rios Limpos do BRICS, concentrando nossos esforços no combate ao lixo marinho.”

Mas o Brics tem mar limpo, e até pesca. A China e a Rússia concluíram, em junho,  uma inspeção conjunta no Rio Heilong, ou Rio Amur na Rússia, com a finalidade de combater a pesca ilegal.Uma fonte do departamento de agricultura e assuntos rurais da Província de Heilongjiang reportou que não houve atividades de pesca ilegal nas águas do rio fronteiriço durante a inspeção que começou em 28 de maio.

Pescadores brasileiros não têm boa lembrança de pescadores chineses. Em novembro de 2018, um barco atuneiro potiguar, o “Oceano I”,  com cerca de 22 metros de comprimento e 10 tripulantes a bordo, foi atacado por um navio chinês parrudo, com  o dobro do tamanho do brasileiro. Segundo o Sindicato da Indústria de Pesca do Rio Grande do Norte, o ataque aconteceu a 420 milhas da costa brasileira (676 quilômetros), já em águas internacionais. Não houve feridos. “Está acontecendo uma guerra no mar, uma guerra pelo atum”, disse na época Gabriel Calzavara, presidente do Sindpesca.

O governo indiano estabeleceu um Fundo Especial de Desenvolvimento de Infraestrutura de Pesca e Aquicultura (FIDF), no ano passado, colocou como meta aumentar a produção de pescado para 15 milhões de toneladas até 2020, e 20 milhões de toneladas até 2022/23. O fundo será utilizado para atrair investimento privado na criação e gestão de instalações de unidades tanto para pesca, quanto aquicultura, bem como para aquisição de tecnologias de ponta.

Em 25 de julho deste ano que finda,  a Índia vetou o Brasil para concorrer à presidência na OMC (Organização Mundial do Comércio) da negociação sobre subsídios ao setor de pesca, “que experimentados negociadores vincularam rapidamente à posição brasileira sobre o TED”, escrevia Assis Moreira, repórter do Valor Econômico, de Genebra. O TED (tratamento especial diferenciado) foi criado na década de 1990 como um mecanismo para dar condições de equilíbrio no mercado internacional às nações em desenvolvimento. Entre as vantagens, estão prazo maior para um país implementar compromissos comerciais, menor corte de tarifas de importação e possibilidade de dar subsídios maiores para seus produtos. A destruição do TED encontra resistência de importantes nações, não apenas da Índia, incluindo China e África do Sul. Para o grupo, o tratamento diferenciado é um direito inalienável das nações em desenvolvimento.

De acordo com  o  Benguela Current Convention”, a  indústria Sul-africana da pesca comercial e recreativa é avaliada entre R4 e R5 bilhões de Rand por ano, empregando cerca de 27 700 pessoas. A lei de Pescas da África do Sul (Lei dos Recursos Marinhos Vivos de 1998), reconhece três setores distintos da pesca, nomeadamente a pesca comercial, desportiva e de subsistência. É provável que a lei venha a ser alterada num curto e médio prazo, de modo que inclua uma quarta categoria de pesca artesanal ou de pequena escala.A reestruturação global da indústria pesqueira Sul-africana ocorreu após a aprovação da Lei dos Recursos Marinhos Vivos de 1998. Um dos princípios fundamentais da lei, é o de ampliar a participação da indústria da pesca, através da atribuição de direitos para pequenas e médias empresas pertencentes a negros”.  É só uma vaga ideia.

Enfim, o mar e a pesca existem, são quase invisíveis, e, por isso,  tremendamente complicados.

XI Cúpula do BRICS – Declaração de Brasília

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/21083-declaracao-de-brasilia-11-cupula-do-brics

China e Rússia concluem inspeção conjunta para combater pesca ilegal

http://portuguese.xinhuanet.com/2019-06/06/c_138121167.htm

Navio pesqueiro potiguar é atacado por embarcação chinesa; ‘é a guerra do atum’, diz sindicato da pesca do RN

https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2018/11/23/navio-pesqueiro-potiguar-e-atacado-por-embarcacao-chinesa-e-a-guerra-do-atum-diz-sindicato-da-pesca-do-rn.ghtml

Índia fomenta aquicultura

http://www.aquaculturebrasil.com/2019/07/08/india-fomenta-aquicultura/

Índia veta Brasil na OMC em retaliação à parceria com Trump para derrubar tratamento diferenciado

https://jornalggn.com.br/comercio-exterior/india-veta-brasil-na-omc-em-retaliacao-a-parceria-com-trump-para-derrubar-tratamento-diferenciado/

 

A República da África do Sul

http://www.benguelacc.org/index.php/pt/sobre-nos/15-about/68-a-republica-da-africa-do-sul

 

Para ir mais fundo:

BRICS e a gestão sustentável dos recursos marinhos

http://www.eco21.com.br/textos/textos.asp?ID=4062

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