PESCA OCEÂNICA: BRASIL NA ICCAT – SAPERJ

PESCA OCEÂNICA: BRASIL NA ICCAT

A 26ª Reunião Regular da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico – ICCAT,realizada em Palma de Mallorca, entre os dias 16 e 25 de novembro, teve uma destacada participação da delegação brasileira. A consolidação do Brasil como importante ator na pesca oceânica do Atlântico Sul só poderá se concretizar se todo o esforço de desenvolvimento pesqueiro for adequadamente alicerçado na condução de pesquisas científicas, entre outras medidas.

A participação do Brasil na 26ª ICCAT vai além do atum. A consolidação do Brasil como importante ator na pesca oceânica do Atlântico Sul só poderá se concretizar se todo o esforço de desenvolvimento pesqueiro for adequadamente alicerçado em pesquisa, ordenamento, sustentabilidade, competitividade e eficiência da frota nacional / Imagem: Fishider
Delegação brasileira teve participação ativa na 26ª ICCAT. Este foi um ano de consolidação de uma vitória iniciada na 25ª ICCAT, em 2017, em Marrakesh, Marrocos /Imagem: Saperj-Conepe
Um expressivo trabalho de equipe: Fábio Hazin, no centro, Bruno Morato, à sua esquerda, e Jorge Seif, à sua direita / Imagem: Saperj-Conepe
A equipe brasileira à mesa, mantendo o foco, recuperando as energias / Imagem: Saperj-Conepe

A 26ª Reunião Regular da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico – ICCAT,realizada em Palma de Mallorca, entre os dias 16 e 25 de novembro, teve uma destacada participação da delegação brasileira. Foram dias intensos e de discussões algumas vezes acirradas.

De acordo com o CONEPE (Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura), essas  discussões aconteceram mais nos bastidores e em reuniões menores do que de fato nos espaços programados na Agenda.

Foi só no fechamento da reunião, no dia 25, após a retomada de pontos conflitantes ocorridos durante a Sessão Plenária, que se determinou a diminuição do Total Admissível de Captura – TAC de 65.000 em 2019 para 62.500 em 2020 e 61.500 em 2021 para a pesca do Albacora Bandolim (Thunnus Obesus); aprovou-se a redução do número de DAPs (Dispositivos Agregadores de Peixes) por embarcação para 350 em 2020 e 300 em 2021 e estipulou-se um período de suspensão de uso de DAPs para todo Atlântico de 2 meses em 2020 e 3 meses em 2021.

A divisão das cotas neste novo patamar de TACs foi muito boa para o Brasil e é fruto de uma argumentação incisiva e inteligente protagonizada pela nossa Delegação, sob a liderança de nosso time científico, Prof. Fábio Hazin, Paulo Travassos e Bruno Morato. Foi reconhecida a média de capturas de Albacora Bandolim de 2014 a 2017 em 7.260t e aplicada uma redução de 17%, o que nos assegurou então uma captura de 6.000t para 2020.

A equipe trabalhou com a tese de que o país já se adiantou na necessária redução de captura, uma vez que em 2018, enquanto outros países aumentaram sua captura, o Brasil diminuiu. Assim retiramos este ano na nossa composição média.

Foi muito importante o reconhecimento da liderança brasileira. Muito destaque deve ser dado à participação ativa e focada do quadro da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SAP/MAPA, que entendeu as dimensões e as estratégias geopolíticas vigentes na ICCAT, assim como reconheceu a necessidade de postura e cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil.

Este foi um ano de consolidação de uma vitória brasileira iniciada em 2017, em Marrakesh, Marrocos. Na ocasião, a Comissão deu ao Brasil  a oportunidade de submeter, com atraso de 90 dias, os dados de captura referentes a 2016, além de revisar os anos anteriores. Ali, graças principalmente à credibilidade pessoal do Prof. Fábio Hazin, pudemos formalizar e construir o ambiente para o reconhecimento da produção do cardume associado e construir a base de produção para entrar no sistema de partilhamento de cotas em condições vantajosas.

É preciso lembrar que a participação do Brasil na  26ª  ICCAT  vai além do atum. Vale citar “O futuro da pesca e da aquicultura marinha no  Brasil: a pesca oceânica”, artigo escrito pelo Prof. Fábio Hazin quando ainda era presidente da já citada ICCAT: Para que o país consiga ampliar a sua participação na pesca oceânica, porém, não bastará apenas ampliar quotas de captura, consolidar uma frota pesqueira oceânica nacional e formar mão de obra especializada. A consolidação do Brasil como importante ator na pesca oceânica do Atlântico Sul só poderá se concretizar se todo o esforço de desenvolvimento pesqueiro for adequadamente alicerçado na condução de pesquisas científicas que permitam, não apenas gerar as informações biológicas essenciais para uma correta avaliação dos estoques explotados, aspecto crucial para a adoção de medidas de ordenamento que possam assegurar a sustentabilidade da atividade, mas também informações técnicas capazes de contribuir para aumentar a competitividade e a eficiência da frota nacional”.

Isso foi em 2010. Ainda temos muito mar pela frente.

Notícias de Palma de Mallorca – 26ª Reunião Regular da ICCAT

http://www.conepe.org.br/noticias/94

 

Confira:

Situação do Brasil junto à ICCAT – 25ª Reunião 2017

http://www.saperj.com.br/?p=4910

 

Leia também:

El Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación valora positivamente los resultados de la 26ª reunión anual de la Comisión Internacional para la Conservación del Atún Atlántico (ICCAT)

https://www.mapa.gob.es/es/prensa/ultimas-noticias/el-ministerio-de-agricultura-pesca-y-alimentaci%C3%B3n-valora-positivamente-los-resultados–de-la–26%C2%AA-reuni%C3%B3n-anual-de-la-comisi%C3%B3n-internacional-par/tcm:30-521824

 

Espanha e França apanharam 92% do atum pescado na UE, em 2017

https://eco.sapo.pt/2019/05/02/espanha-e-franca-apanharam-92-do-atum-pescado-na-ue-em-2017/

A briga do atum: 2018

https://istoe.com.br/a-briga-do-atum/

O futuro da pesca e da aquicultura marinha no Brasil: a pesca oceânica

http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252010000300014

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