Arquivos Tag: Embarcações

LEI SECA MARÍTIMA

Começou a Operação Lei Seca Marítima, em parceria com a Capitania dos Portos. O objetivo da ação, que é inédita no país, é prevenir acidentes no mar causados pela combinação de bebida e direção.     A partir de agora a Lei Seca será expandida. A operação que já é ...

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ÓLEO DIESEL 2018

Publicada portaria que redefine a quota de óleo diesel.   A publicação da 3ª Portaria Estadual que redefine a quota de óleo diesel com isenção de ICMS para as embarcações pesqueiras de Santa Catarina está disponível no site da Secretaria da Fazenda e vale para o exercício de 2018. A ...

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EMBARCANDO NO DIESEL

Publicada lista das embarcações de SC habilitadas para subvenção do óleo diesel. A portaria com os dados das embarcações que têm direito a receber a subvenção do óleo diesel, referente ao período de janeiro a dezembro do ano de 2017, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 9 ...

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