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Tag Archives: Kátia Abreu

PENTE-FINO NO EX-MPA

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, determinou pente-fino em estrutura do antigo Ministério da Pesca. Entre outras medidas, foi criado um grupo de trabalho para corrigir problemas encontrados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Foram cortados 70% os cargos comissionados do antigo ministério. A nova Secretaria da Pesca contará apenas com três diretorias. Mobiliário vai para o Centro da Embrapa de Aquicultura e Pesca no Tocantins.

Katia abreu

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Seguro-Desemprego para pescadores será suspenso por 120 dias

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso) será suspenso por até 120 dias. Durante o período de suspensão será realizado o recadastramento dos pescadores artesanais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Também será feita a revisão dos períodos de defeso por meio dos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.

O Seguro-Defeso é um benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies.

O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca. A medida de suspensão consta da Portaria Interministerial nº 192 (Agricultura e Meio Ambiente), publicada no Diário Oficial da União no dia 9 outubro.

A decisão é assinada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e pelo novo ministro do Meio Ambiente, Francisco Gaetani. Durante o período de suspensão será realizado o recadastramento dos pescadores artesanais pelo Ministério da Agricultura.

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