Tag Archives: Ministério da Agricultura

UNIDADES E CERTA DESUNIÃO

Decreto que cria duas novas unidades de conservação marinha é publicado. O Diário Oficial da União (DOU) do dia 20 de março publicou dois decretos que criam duas novas unidades de conservação marinhas. O anúncio da criação das áreas foi feito na segunda-feira (19) pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney ...

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RECADASTRAMENTO NACIONAL DE PESCADORES

O governo federal fará um recadastramento nacional dos pescadores, disse o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), ao participar de reunião sobre a situação do setor pesqueiro na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).  “Vamos manter no Registro Geral da Atividade Pesqueira quem realmente for pescador. Quem ...

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MINISTRA OUVE DEMANDAS DA PESCA E DA AQUICULTURA

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) reuniu mais de 70 representantes da pesca, da aquicultura e da carcinicultura (criação de camarão) para ouvir as demandas do setor e discutir a adoção de medidas que visam a conferir maior competitividade ao setor, aumentando a produção de pescado e estimulando ...

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Seguro-Desemprego para pescadores será suspenso por 120 dias

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso) será suspenso por até 120 dias. Durante o período de suspensão será realizado o recadastramento dos pescadores artesanais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Também será feita a revisão dos períodos de defeso por meio dos Comitês Permanentes de Gestão e Uso ...

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