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MINISTRA OUVE DEMANDAS DA PESCA E DA AQUICULTURA

Ministra Kátia Abreu e o Assessor Técnico do Saperj, Flávio Leme

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) reuniu mais de 70 representantes da pesca, da aquicultura e da carcinicultura (criação de camarão) para ouvir as demandas do setor e discutir a adoção de medidas que visam a conferir maior competitividade ao setor, aumentando a produção de pescado e estimulando o consumo interno.

         Kátia Abreu dedicou o dia 26 de novembro a uma ampla rodada de reuniões para conhecer melhor as necessidades dos criadores e elaborar projetos em benefício do setor. A ministra pretende dedicar atenção especial ao assunto neste momento em que a pesca e a aquicultura foram englobadas ao Ministério da Agricultura.

         A fim de acompanhar de perto e em detalhes as atividades de cada setor, a ministra anunciou a criação de três câmaras setoriais, uma para a carcinicultura, uma para a pesca e outra para a aquicultura. Futuramente, as três poderão se fundir.

Demandas – O setor de pesca levou o pleito pela ampliação do prazo de um ano da renovação das licenças das embarcações e pediu maior agilidade na certificação das exportações. Os criadores afirmaram que a pesca no Brasil carece de políticas estruturantes que a consolidem como uma atividade do agronegócio, com maior divulgação e incentivo ao Plano Safra da Pesca e Aquicultura e melhor ordenamento pesqueiro.

         Já os representantes da aquicultura afirmaram que o maior gargalo é a regularização da atividade, o que implica dificuldade de acesso a crédito. Além disso, a cadeia de comercialização de pescados no Brasil, de acordo com os criadores, é mal estruturada, impedindo o país de assumir o papel de grande produtor e exportador. O custo de produção é elevado e torna o produto nacional pouco competitivo frente aos importados, principalmente da Ásia.

Novas reuniões serão marcadas a partir de 2016. “Vocês tenham certeza de que esse ministério está do lado de vocês, do lado da produção nacional e que faremos todo o possível para ajudar o setor. O Brasil tem pela frente um bonito desafio, que é alavancar a piscicultura”, disse.

Competitividade – Para Kátia Abreu, o país tem potencial para aumentar sua produção e passar de importador de pescado para grande exportador. “Temos 12% da água doce do planeta e 8,5 mil quilômetros de costa marítima, mas importamos peixe. Isso não pode ser aceitável. Podemos e devemos contornar essa realidade”, disse aos criadores.

         O Ministério da Agricultura trabalhará em prol da competitividade do setor, com foco na desburocratização de processos, sanidade e inocuidade dos alimentos e pesquisa e inovação. “Queremos ser grandes produtores e exportadores de pescado, assim como já somos de outras proteínas animais. O caminho para isso é investir em defesa agropecuária, pesquisa e tecnologia e modernizar nossos processos”, afirmou Kátia Abreu.

ministra

Fonte: Ministério da Agricultura

Leia mais sobre isso em Canal do produtor.

NOVOS RUMOS E RUMORES

imagemUm clima de orfanato tomou conta do setor após a confirmação do fim do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Embora ele nunca tenha sido unanimidade, era consenso que representava um canal institucional para encaminhamento das demandas do segmento, que por enquanto ainda não tem interlocutores claros para atendê-las.

Leia mais sobre o assunto em Seafood Brasil.

Uma carta de Fábio Hazin

O engenheiro de pesca, pesquisador e professor Fábio Hazin foi Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do MPA. Nesta carta, ele aborda assuntos polêmicos, defende o benefício da dúvida para os acusados de malfeitos e faz algumas reflexões. “Não sabemos ainda qual a dimensão nem o desenho institucional que a gestão institucional da pesca e da aquicultura terão no MAPA, mas esperemos que, qualquer que seja a estrutura que venha a ser criada, essas conquistas não sejam perdidas e que possamos continuar avançando na gestão pesqueira nacional”, escreve.

Leia a íntegra da carta.

fabio

Car@sColeg@s e Amig@s,

Infelizmente, como todos sabemos, o MPA chegou ao fim e com ele a minha participação como Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca.

         Sabemos, também, que apesar dos avanços que tivemos nesse período mais recente, certamente o Ministério foi vítima de um longo histórico de má gestão e desmandos Administrativos, não tendo sido possível reverter, em tão pouco tempo, a imagem negativa que se construiu ao longo de anos.

         Quero acreditar, porém, que alguns dos muitos avanços alcançados na última gestão sejam preservados, como a criação dos 10 CPGs, a consolidação dos seus Subcomitês Científicos, a alocação dos R$ 12 milhões destinados aos mesmos via edital do CNPq para subsidiar o processo de gestão, a construção dos Planos de Gestão das principais pescarias e os editais para o início da reconstrução da estatística pesqueira nacional.

         Não sabemos ainda qual a dimensão nem o desenho institucional que a gestão institucional da pesca e da aquicultura terão no MAPA, mas esperemos que, qualquer que seja a estrutura que venha a ser criada, essas conquistas não sejam perdidas e que possamos continuar avançando na gestão pesqueira nacional.

Sobre os eventos de desvios de conduta amplamente divulgados pela mídia nesses últimos dias, acho que algumas reflexões são necessárias.

         A primeira delas é que o MPA não são os 7 funcionários que foram presos. Ele foi e é muito maior do que isso, contando com centenas de técnicos dedicados e bem-intencionados, muitos dos quais entregaram uma parcela considerável de suas vidas profissionais pela causa do desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro nacional. Jogar todas essas pessoa em um mesmo saco nesse momento é uma profunda injustiça que não devemos cometer.

         A segunda é que não sabemos ainda qual o real teor e fundamento das acusações que pesam sobre os que foram presos. É muito provável que alguns deles tenham, de fato, cometido atos ilícitos e que devam, portanto, arcar com a consequência plena dos seus atos. Mas é muito possível, também, que alguns deles tenham sido envolvidos por
circunstâncias alheias à sua vontade e sem que tenham agido de má-fé. Julgá-los e condená-los, portanto, não é missão de nenhum de nós, mas sim da justiça que existe para esse fim.

         Então, antes de apanharmos a primeira pedra para atirarmos nesses colegas que certamente estão passando por um dos momentos mais difíceis de suas vidas, não nos esqueçamos de que eles não foram ainda julgados e muito menos condenados e que, portanto, podem, sim, ser inocentes… Que não nos arvoremos a fazermos as vezes de juízes.

         Nesse sentido, não posso falar por todos eles já que não convivi com nenhum deles profissionalmente por temposuficiente, mas não me sentiria em paz se não deixasse aqui o meu testemunho pessoal de pelo menos um deles com quem tive a oportunidade de trabalhar por quase todo tempo em que estive no MPA: Roberto Warlich.

Durante os 6 meses em que convivi com Roberto, pude testemunhar o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro, a sua competência, a sua dedicação, e a seriedade com que sempre conduziu todas as tarefas sob sua responsabilidade.

         Jamais testemunhei qualquer tipo de desvio de conduta ou qualquer indício de ilicitude de sua parte, de qualquer natureza. Ao contrário, o que sempre testemunhei foi uma conduta irrepreensível de retidão profissional, de honestidade e de compromisso com o trabalho e com a missão que lhe fora atribuída, atitudes que me fizeram sentir profundamente honrado de ter tido o privilégio de tê-lo como colega de trabalho e como amigo. E profundamente honrado continuarei me sentindo,até que se prove o contrário. Não poderia deixar de registrar publicamente esse testemunho, nesse momento tão difícil para ele e para toda a sua família.

Em relação aos demais, não posso tecer os mesmos comentários porque, como disse, não tive a oportunidade de conviver com eles da mesma forma. Mas acho que todos, sem exceção, merecem, no mínimo, o benefício da nossa dúvida.


Fábio Hazin

 

PENTE-FINO NO EX-MPA

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, determinou pente-fino em estrutura do antigo Ministério da Pesca. Entre outras medidas, foi criado um grupo de trabalho para corrigir problemas encontrados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Foram cortados 70% os cargos comissionados do antigo ministério. A nova Secretaria da Pesca contará apenas com três diretorias. Mobiliário vai para o Centro da Embrapa de Aquicultura e Pesca no Tocantins.

Katia abreu

Leia mais em Estadão.

PESCADORES X PECADORES

A Polícia Federal e o Ibama lançaram a Operação Enredados,  visando a desarticular uma organização criminosa que atuava junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília e Santa Catarina, e ao Ibama em Santa Catarina. Foram cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva nas cidades de Brasília (DF), São Paulo (SP), Angra dos Reis (RJ), Rio Grande (RS), Florianópolis, Laguna, Itajaí, Camboriú, Bombinhas (SC), Natal (RN), Belém e São Félix do Xingu (PA). Para os que desejam o fim da pesca de qualquer jeito e a qualquer custo, essa é a melhor notícia depois da extinção do MPA. Para os que lutam pela dignidade, pela sobrevivência e pela sustentabilidade da pesca, este é o momento de rezar para que não caiam na mesma rede o culpado e o inocente, o pecador e o pescador.

 rede

Fonte: G1

MPA assegura US$1 milhão para aprimorar a pesca de camarão

Os recursos serão utilizados no aprimoramento dos processos de gestão e pesquisa

MPA aprimorar pesca de camarao

Brasília – O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) garantiu a participação no projeto Manejo Sustentável da Fauna Acompanhante na Pesca de Arrasto na América Latina e Caribe (REBYC II – LAC). Capitaneado pela Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) e financiado pelo GEF- Global Environmental Facility, que investirá U$$ 4 milhões durante 4 anos a fundo perdido, a iniciativa promoverá o aprimoramento dos processos de gestão e pesquisa para o desenvolvimento de novas tecnologias para a redução do impacto ecológico, dos descartes e do desperdício na pesca de arrasto de camarão em todo país.

Segundo o secretário de Planejamento e Ordenamento da  Pesca do MPA, Fábio Hazin, o workshop internacional será seguido por um nacional, no dia 17 de setembro, quando os projetos brasileiros e o planejamento para o desenvolvimento do trabalho serão discutidos com a comunidade científica. “A participação do Brasil é uma demonstração de que é possível se transformar a realidade da gestão pesqueira do país, com boas ideias”, afirmou Hazin.

No Brasil, o projeto se desenvolverá em 7 localidades, nos estados do Pará, Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, com início previsto para o princípio do próximo mês e com o repasse de metade dos recursos alocados ao país. Hazin afirma ainda que a iniciativa mostra a determinação do MPA em modernizar o setor pesqueiro por meio da geração de dados e informações científicas. “Colocando o País na vanguarda da gestão pesqueira em todo mundo”, completou.

Os recursos aportados se somarão aos R$ 12 milhões anunciados por ocasião do lançamento dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs), no início do mês, a partir de um Acordo de Cooperação entre o MPA e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Os CPGs têm a missão de fortalecer as ações de pesquisa a serem conduzidas pelos Subcomitês Científicos dos CPGs.

Além do Brasil, o REBYC II – LAC conta com a participação do México, Colômbia, Costa Rica, Suriname, e Trinidad e Tobago. O projeto terá 4 eixos de desenvolvimento: Arcabouço legal e institucional; Práticas de pesca responsáveis; Meios de vida, segurança alimentar e nutricional, e questões de gênero e Compartilhamento de aprendizagem e experiências.

Fonte:

Ministério da Pesca e Aquicultura