Home » Tag Archives: Palavra do Presidente

Tag Archives: Palavra do Presidente

RESPEITO É BOM E TODO MUNDO GOSTA

Dizem que a pesca é importante e tem relevância. Pode ser importante e ter relevância, mas não tem o respeito. Não consigo ver respeito pela pesca, pelos pescadores, pelos armadores. Essa é que é a verdade para quem enfrenta as dificuldades de nosso setor e está na batalha pela sobrevivência há pelo menos três gerações. A história da pesca nos últimos anos é a de recomeçar, recomeçar, recomeçar. Como vamos conseguir sobreviver sempre recomeçando, mudando de um lugar para o outro, sem rumo, à deriva, sem comando, sem objetivos, sem pesquisas, sem normas, sem ordenamentos? Parece brincadeira de criança: estamos construindo castelos de areia. O castelo está lá, bonito de se ver, e então vem o mar e desmancha tudo. Não dá mais para ficar brincando de construir na areia. Não somos crianças. Não queremos ser tutelados. Precisamos de respeito. Respeito é bom e todo mundo gosta.

Leia a palavra do presidente do Saperj.

 



Participei da audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, realizada no dia 5 de abril, sobre a mudança da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura para o Ministério da Indústria e do Comércio (MDIC). Tive oito minutos para falar e escutei com bastante atenção as palavras dos políticos e dos representantes da pesca e da aquicultura.

Escutei que a pesca tem muita importância, que a pesca é um setor de grande relevância no cenário nacional, que a pesca é uma atividade crucial para a economia brasileira, que a pesca é isso, aquilo e muito mais. Uma maravilha.

Mas eu não consigo ver essa história de que a pesca é importante e tem relevância. Pode ser importante e ter relevância, mas não tem o respeito. Não consigo ver respeito pela pesca, pelos pescadores, pelos armadores. Essa é que é a verdade para quem enfrenta as dificuldades de nosso setor e está na batalha pela sobrevivência há pelo menos três gerações. Nasci na pesca, estou na pesca e vou morrer na pesca, se a pesca não acabar antes, mas com certeza não me sinto valorizado nem respeitado. Nem eu nem as mais de quarenta famílias de pescadores que trabalham nos barcos de minha família.

Parece que não existimos. Somos invisíveis. Somos desimportantes. Tomam decisões e não somos consultados. Decidem que vão acabar com o Ministério da Pesca e não nos consultam. Decretam a transferência da Secretaria de Pesca do Ministério da Agricultura para o Ministério da Indústria e Comércio e não nos perguntam se queremos ir para lá ou não.

Baixam portarias e instruções normativas e se lixam para a nossa opinião. Não querem conversa. Temos todas as perguntas e ninguém para responder. Somos jogados de um lado para outro na base do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Peixe não fala, e nós não temos voz nem vez.  Para que consultar e saber a opinião de quem é importante, tem relevância, mas não merece respeito?

É claro que uma audiência pública no Senado é uma prova de que a pesca existe. Para o senador Dalírio Beber (PSDB-SC), que propôs a audiência pública, a transferência para a MDIC é um retrocesso. Ele disse que o ideal é manter a secretaria no Ministério da Agricultura, por uma questão de afinidade com a área. Segundo o senador, o ministério hoje é um órgão de excelência, que detém todo o conhecimento dos processos do agronegócio. Dalírio Beber lembrou que apresentou um decreto legislativo (PDS 33/2017) para sustar a transferência da secretaria. “Aqui no Senado, estamos unidos pela Secretaria de Aquicultura e Pesca, que é muito importante para o país. Entendemos que o Ministério da Agricultura é onde o setor pode encontrar apoio para continuar se desenvolvendo”, afirmou o senador. Não há como discordar.

Por seu lado, o deputado Cleber Verde (PRB-MA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e da Aquicultura, lamentou o fato de no final de 2015 a Secretaria da Pesca ter perdido o status de ministério. Ele apontou, no entanto, que a mudança da secretaria para o Ministério da Indústria pode ser estratégica para a pesca como indústria e como negócio, diante das possibilidades de ampliação de financiamento para o setor.

Como assim? Somos produtores rurais, e vamos sair da nossa casa e ir para a indústria? Eu não tenho indústria. Eu vendo meu peixe para a indústria. E o que acontece? A indústria não consegue exportar por que os certificados de captura não estão sendo liberados. Nossa estratégia é fazer o nosso dever de casa e exigir que o MAPA nos ajude. O MAPA é a nossa casa. A agricultura sempre foi o porto seguro da pesca. Não podemos ficar fora do agronegócio

Em seu depoimento, o secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza, criticou a forma como foi feita a transferência de pasta.  “Foi um desmonte. Tínhamos, cuidando de mais de 800 convênios, 33 servidores. Hoje, tenho três. É muito difícil”, ele disse. E disse ainda: “Não fomos absorvidos”. Dá para imaginar que, de transferência em transferência, a pesca deixará de ter uma secretaria em terra. “Se a pesca não existe, nada melhor que uma secretaria inexistente”, diria um piadista.  Mas a coisa é séria. Esse é o nosso desafio: ter uma representação sólida, unir terra e mar, política e pesca, representação e produção.

     Só não podemos continuar do jeito que estamos. A história da pesca nos últimos anos é a de recomeçar, recomeçar, recomeçar. Como vamos conseguir sobreviver sempre recomeçando, mudando de um lugar para o outro, sem rumo, à deriva, sem comando, sem objetivos, sem pesquisas, sem normas, sem ordenamentos? Parece brincadeira de criança: estamos construindo castelos de areia. O castelo está lá, bonito de se ver, e então vem o mar e desmancha tudo. Não dá mais para ficar brincando de construir na areia. Estamos no fio da navalha, não consigo ver a pesca perdendo tempo nesse jogo de recomeçar e recomeçar, vendo a maré subir e descer.

Não somos crianças. Não queremos ser tutelados. Precisamos de respeito. Respeito é bom e todo mundo gosta.

 

Alexandre Guerra Espogeiro

Presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Saperj) e

‘do Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe)

 

ESQUECER 2016

Nós somos trabalhadores do mar. Quando saímos do cais para passar duas semanas longe da terra, sempre acreditamos que o mar está pra peixe. Nossa profissão exige fé e esperança. Nesse sentido, temos fé que vamos resgatar a imagem da pesca como uma atividade digna, honesta, geradora de emprego, renda e alimento saudável para milhões de brasileiros. E temos a esperança de que o ano novo irá trazer boas novas. Um Próspero e Feliz 2017.

Leia a palavra do presidente do Saperj, Alexandre Guerra Espogeiro.

O ano de 2016, para a pesca, merece ser esquecido. Foi o ano em que, quando devia estar pescando e produzindo, o setor foi pescado, enredado e quase extinto.

          Vale lembrar que a Polícia Federal indiciou 90 pessoas envolvidas na Operação Enredados. Deflagrada em 15 de outubro de 2015, a operação teve o objetivo de desarticular uma suposta organização criminosa que atuava junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (Brasília e Santa Catarina) e ao Ibama (Santa Catarina). No dia 27 de novembro, a Polícia Federal já havia encaminhado o relatório final do inquérito com mais de 30 casos supostamente criminosos.

imSegundo a PF, servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários, mediante atos de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa, atuavam na concessão ilegal das permissões emitidas pelo Ministério da Pesca. Investigadores apontam que muitas das embarcações licenciadas irregularmente não possuíam os requisitos para obter autorização. A pesca saiu do mar para as páginas policiais.

No começo de outubro de 2015, a então presidente Dilma Rousseff anunciou o fim do Ministério da Pesca e Aquicultura, que, rebaixado a Secretaria, voltaria a operar dentro do Ministério da Agricultura. No dia 20 de outubro, a então Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, declarou que iria “organizar a casa” e determinou uma operação pente-fino na estrutura que recebeu do então ministro Helder Barbalho.  Foi criado um grupo de trabalho para corrigir problemas encontrados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e foram cortados 70% os cargos comissionados do antigo ministério. A então ministra declarou: “Vamos investir em aquicultura para aumentar nossa produção. Vamos fazer a identificação geográfica do peixe da Amazônia. Selo que renderá frutos”. Kátia Abreu acrescentou que parte da infraestrutura do antigo ministério, como o mobiliário, já tinha destinação: o Centro da Embrapa de Aquicultura e Pesca no Tocantins, prédio que estava em fase final de construção. A então ministra ponderou que essa medida iria gerar economia. “Lá teremos estrutura fantástica, com laboratórios de última geração. O mobiliário será todo transferido do ex-Ministério da Pesca. Tudo novinho”, disse.

A passagem do MPA para o MAPA reduziu a pesca a uma secretaria com 45 postos de trabalho para atender toda a demanda da pesca e aquicultura do país. A pesca foi desmontada: a honra foi posta em dúvida e a estrutura destruída. Um peixe fora d’água.

Agora no final deste fatídico 2016, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através do Ministro Blairo Maggi, anunciou que fará um recadastramento nacional dos pescadores profissionais.  “Vamos manter no Registro Geral da Pesca apenas para quem for pescador. Quem não for será excluído”, afirmou o Ministro. O recadastramento visa combater as fraudes durante o período do defeso – a época de proibição da pesca por conta da reprodução dos peixes. Durante quatro meses os pescadores artesanais recebem um salário mínimo por mês (o que totaliza R$ 3.520 mil), já que ficam impossibilitados de exercerem suas funções. Estamos sempre de volta ao começo.

 Um fato é que, ao mesmo tempo em que acompanhamos a Secretaria Nacional de Pesca e Aquicultura operando dentro do MAPA, conseguimos manter um diálogo com o Governo, mas não alcançamos   nada de concreto. Muitas frentes de trabalho foram abertas, porém bem pouca coisa foi realmente resolvida. Um exemplo: a maior parte das embarcações está trabalhando devido a duas prorrogações de permissões de pesca feitas por portarias. A sensação é de que estamos enxugando gelo.

          Além disso, as condições climáticas não estão do nosso lado. O fenômeno El Niño causou grandes transtornos, com muito tempo ruim que causou alguns naufrágios e pouco peixe. Como se isso não fosse bastante, o clima político que o país atravessa vem produzindo incertezas em todos os níveis. Nesse sentido, o país está bem próximo da pesca: o Barco Brasil parece estar ameaçado de naufragar, de perder o rumo, com todas as suas energias voltadas para combater um incêndio depois de outro a bordo.

          É importante assinalar que, depois de falar em recadastramento, o ministro Blairo Maggi também se manifestou sobre “a importância da atividade pesqueira para o agronegócio brasileiro”. Disse o ministro Maggi na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc): “A pesca é um dos setores que podem ajudar o Brasil a atingir a meta de ocupar pelo menos 10% do mercado mundial agropecuário nos próximos cinco anos.  Por isso, estou aqui, ouvindo trabalhadores e empresários, para conhecer os problemas da cadeia produtiva, a fim de que o Mapa busque resolvê-los, facilitando a vida dos pescadores e da indústria da pesca.”

          Nós somos trabalhadores do mar. Quando saímos do cais para passar duas semanas longe da terra, sempre acreditamos que o mar está pra peixe. Nossa profissão exige fé e esperança. Nesse sentido, temos fé que vamos resgatar a imagem da pesca como uma atividade digna, honesta, geradora de emprego, renda e alimento saudável para milhões de brasileiros. E aqui vale ressaltar o trabalho do Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe), que vem unindo o setor pesqueiro industrial em torno desse objetivo, dessa operação de resgate de nossa dignidade. Nossa dignidade é nossa sobrevivência, e não podemos abrir mão nem de uma nem de outra.

          E temos a esperança de que o ano novo irá trazer boas novas.

          Um Próspero e Feliz 2017.

   

Alexandre Guerra Espogeiro

Presidente do Saperj