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UM AMIGO DA PESCA

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Em reunião realizada na sede do Saperj, Felipe Peixoto, candidato à Prefeitura de Niterói, lembrou a importância histórica do setor pesqueiro e destacou a necessidade do incentivo municipal para que grandes empresas de pescado retornem à cidade, movimentando a economia e gerando emprego e renda. Felipe se comprometeu viabilizar o acesso (tanto terrestre como marítimo) e de municipalizar o Terminal Público Pesqueiro (TPP), no Barreto, colocando-o finalmente em condições de operacionalização.

Palavra do Saperj – Durante a visita ao SAPERJ do candidato à Prefeitura de Niterói, Felipe Peixoto, realizada no dia 08/09, tivemos a oportunidade de reforçar os compromissos por ele assumido na reunião anterior, feita no dia 08/08. No que tange ao Terminal Pesqueiro Municipal de Niterói, ex-CIPAR, ressaltamos a importância para que entre em funcionamento o mais breve possível, tendo em vista as dificuldades que o setor pesqueiro hoje enfrenta para realizar as descargas de pescado atendendo aos requisitos higiênicos-sanitários preconizados.

Embora a estrutura do Terminal não possa absorver toda produção da frota pesqueira do Rio de Janeiro, a sua operação, além de se tornar uma referência para o setor, será mais uma opção para as embarcações de pesca realizar a descarga, abastecimento e comercialização de pescado.

Para a sua efetiva operação ressaltamos que dois grandes gargalos precisam ser resolvidos: o acesso marítimo das embarcações de pesca, uma vez que a bacia de manobra em frente ao cais do Terminal necessita ser dragado e o acesso rodoviário, já que o Terminal está localizado na margem de uma rodovia onde não há uma pista de desaceleração para as viaturas.

Caso eleito prefeito, o Felipe Peixoto afirmou que a sua intenção será reivindicar junto ao MAPA a cessão de uso do Terminal para a Prefeitura de Niterói, onde terá condições de resolver o problema rodoviário e fará gestões junto aos órgãos dos governos federal e estadual para realizar a dragagem do canal de acesso ao Terminal.

Foi colocado também por ele a possibilidade da Prefeitura realizar uma concessão do Terminal para a iniciativa privada, daí ser importante o setor pesqueiro já estar preparado para participar de um edital para explorar a operação do Terminal.

Palavra do candidato – No encontro, Felipe lembrou a importância histórica do setor e destacou a necessidade do incentivo municipal para que grandes empresas de pescado retornem à cidade, movimentando a economia e gerando emprego e renda. A reunião no SAPERJ contou com a participação dos candidatos a vereador pelo PSB, Marco Botelho e Adriano Boinha, ambos com ligação com o setor pesqueiro. Botelho já presidiu a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj). Já Boinha mora na Ponta da Areia e, além de policial militar, é pescador profissional.

Na conversa com os armadores, Felipe se comprometeu viabilizar o acesso (tanto terrestre como marítimo) e de municipalizar o Terminal Público Pesqueiro (TPP), no Barreto, colocando-o finalmente em condições de operacionalização. – Precisamos privilegiar esse setor que, sem investimentos, sofreu um esvaziamento. Vamos começar municipalizando o terminal aqui na região que é da União, por meio de um modelo de concessão que beneficie a todos, como acontece em diversos países do mundo. Mas só municipalizar não basta. Temos que resolver com o Estado a questão da dragagem do canal de São Lourenço para permitir a navegação até o local. Já o acesso rodoviário pode ser resolvido pela própria Prefeitura, que tem a cessão do terreno – adianta Felipe.

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PESCANDO A PESCA

Com a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura pela lei nº 11.958 de 26 de junho de 2009, o setor pesqueiro pensou ter alcançado a independência e a autonomia. O fim do Ministério, em outubro de 2015, desfez a ilusão. A busca da independência continua. Pelo menos de uma independência compartilhada.

Na beira do cais da 88, na Ilha da Conceição, um velho pescador não se espanta com toda essa confusão sobre a pesca da tainha e a Portaria 445. “Não estão querendo que a gente pesque e eles estão conseguindo, estão vencendo. Faz tempo que eles estão pescando a pesca”. Não adianta pedir que ele explique melhor. Eles quem? “Sou peixe pequeno e isso aí é briga de peixe grande”, diz o velho pescador e entra no barco. Ele está pronto para mais duas semanas em alto mar onde vai fazer o que sempre fez a vida inteira: pescar. Como mudar sua opinião? As palavras mágicas são: gestão compartilhada. Outras palavras mágicas são: confiança e respeito mútuo. Produtores e conservadores devem trabalhar duro, em harmonia, buscando a exploração sustentável dos recursos marinhos.

É preciso convencer o velho pescador de que ninguém está querendo pescar a pesca.

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O que aconteceu na pesca da tainha em Santa Catarina neste ano de 2016 é bastante representativo sobre o estado de

impotência e de perplexidade da pesca industrial. No dia 9 de junho, uma portaria publicada no Diário Oficial da União negou as 50 licenças solicitadas pelo setor pesqueiro industrial por “pesca em local proibido”. Menos de uma semana após a Secretaria de Aquicultura e Pesca barrar as 50 licenças solicitadas, mais precisamente no dia 14 de junho, o órgão publicou no Diário Oficial da União autorização para outros 40 barcos do país, que não estavam na listagem anterior, fazerem a pesca. Apenas três barcos autorizados eram de Santa Catarina. Em 9 de junho, 43 licenças de embarcações catarinenses foram negadas.

Por lei federal, desde 1° de junho pescadores industriais poderiam lançar redes ao mar para pescar tainha, desde que tivessem as licenças. Isso deveria ocorrer um mês após a liberação de pescadores artesanais. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), logo após a negativa das autorizações das embarcações no dia 9 de junho, foi publicada no mesmo dia, no Diário Oficial da União, a abertura de um novo processo para preencher as vagas remanescentes. O órgão informou que foi realizada uma “força-tarefa” de três dias para levantar embarcações que estariam aptas a preencher as licenças.

Entretanto, conforme o Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe), o prazo para o recurso das autorizações das primeiras 50 negativas ainda não tinha expirado, com possibilidade de recurso até o dia 14 de junho e posterior análise da Secretaria. “Chega a ser triste e preocupante. Todas as embarcações negadas no dia 9 de junho eram com a acusação de crime ambiental, de pesca fora do limite permitido. Não nos foi enviado nenhum documento que mostrasse que isso aconteceu ou como foi feita a análise. Nunca recebemos autuação ambiental. Tivemos representantes que foram na Superintendência da Pesca e não havia essa informação”, disse Alexandre Guerra Espogeiro, presidente do Conepe.

Ainda de acordo com o Conepe, a secretaria não esclareceu aos armadores o que seria feito a partir do dia 14 de junho. Havia a possibilidade de que as embarcações que entrassem com recurso e ganhassem substituiriam as que foram selecionadas na publicação da secretaria, mas o órgão não confirmou a informação ao conselho.

Ainda pairava no ar um sensação de espanto e de absurdo: muitas das autorizações concedidas no dia 14 de junho não foram sequer solicitadas por armadores. “Tem barcos que não vão para o mar há mais de dois anos. Outros que nem têm interesse de ir para o mar e receberam com surpresa a autorização. Não sabemos como foi feita essa seleção”, disse Alexandre Espogeiro. De acordo com o presidente do Conepe, pelo menos outras 15 embarcações do Rio de Janeiro autorizadas estão em desuso e 18 embarcações das 40 autorizadas não possuíam rastreador, o que seria uma das condicionantes básicas para a liberação da autorização.

sem-tituloPor seu lado, o Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) revelou que, das três licenças emitidas em Santa Catarina, duas eram de embarcações de Florianópolis e uma de uma embarcações de Porto Belo. Uma delas também estava em desuso. [Um dos três armadores catarinenses que tiveram barcos autorizados para a pesca industrial da tainha informou à imprensa que não utilizava o barco e não tinha feito nenhum tipo de solicitação à Secretaria de Aquicultura e Pesca.]

Ainda de acordo com o Sindipi, há uma delimitação legal da pesca industrial da tainha: 5 milhas da costa catarinense e 10 milhas da costa gaúcha. O sindicato contestou como foi feita a medição para determinar que os barcos estariam invadindo esse espaço, que teria motivado a proibição. “Nós queremos saber qual a prova material de que essas embarcações pescaram nessa área proibida. Todos os barcos são rastreados, mas não estavam em período de pesca. Um dos instrumentos utilizado para mostrar a área de atuação é o mapa de bordo, que foi desconsiderado na análise final. Faltou esclarecer quais os critérios da secretaria e porque isso nunca foi levantado antes”, disse então o coordenador técnico do Sindipi, Marco Bailon.

[Anteriormente, a licença havia sido barrada, pois, segundo o Ministério da Agricultura, os mapas de bordo – que mostram a área de atuação das embarcações – não estavam adequados. Pela portaria do dia 9 de junho, foram aceitos cinco mapas de bordo, 24 embarcações tiveram o mapa parcialmente aceito e outras 14 foram negados.]

Depois de todo esse circo de mal-entendidos, cerca de 30 armadores catarinenses que conseguiram mandado de segurança na Justiça para pescar tainha voltaram à terra firme com os porões dos barcos vazios. Mais ou menos 45 toneladas foram descarregadas pela frota industrial em Santa Catarina, sendo que os peixes foram capturados no Litoral de São Paulo, porque já não havia mais cardumes na costa catarinense. As tainhas não esperam, têm mais o que fazer. Diante disso, pelo menos 15 dos 30 armadores com mandado judicial desistiram da captura.

  Fala-se que 2016 foi a melhor safra de tainha dos últimos tempos, com uma estimativa de quase três mil toneladas do peixe capturadas. São números para comemorar, mas, na pesca, os números não são lá muito confiáveis. Na beira do cais da 88, na Ilha da Conceição, um velho pescador não se espanta com toda essa confusão. “Não estão querendo que a gente pesquem e eles estão conseguindo, estão vencendo. Faz tempo que eles estão pescando a pesca”.

sem-titulo2Não adianta pedir que ele explique melhor. Eles quem? “Sou peixe pequeno e isso aí é briga de peixe grande”, diz o velho pescador e entra no barco. Ele está pronto para mais duas semanas em alto mar onde vai fazer o que sempre fez a vida inteira: pescar. Não adianta muito dizer a ele que os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Meio Ambiente (MMA) vão compartilhar a gestão dos recursos pesqueiros e criar um Plano de Gestão da Tainha para as medidas de ordenamento na safra de 2017.

Ao longo da história recente, nem sempre o monitoramento da biodiversidade marinha por órgãos ambientais tem sido bem visto pela pesca industrial, sendo muitas vezes criticado como gerador de conflitos e de limitações inadequadas da pesca. Entretanto, esta aproximação representa a possibilidade de pensar uma metodologia coletiva e a transparência de objetivos e finalidades do monitoramento, bem como o consenso de que somente com credibilidade técnica e científica e com a adesão do setor pesqueiro será possível o ordenamento da pesca de forma efetivamente sustentável.

As palavras mágicas são: gestão compartilhada. Outras palavras mágicas são: confiança e respeito mútuo. Produtores e conservadores devem trabalhar duro, em harmonia, buscando a exploração sustentável dos recursos marinhos. É preciso convencer o velho pescador de que ninguém está querendo pescar a pesca.

Leia mais na revista Pesca & Mar, ed. 164.